LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 222

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 222/2022

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 II SÉRIE — Número 222
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem · p. 1 •
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Economia e Finanças:
Parágrafo · p. 1 Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças
Parágrafo · p. 1 (CEDSIF, IP): Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função
Parágrafo · p. 1 ...Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério do Género, Criança e Acção Social:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Acção Social, IP (INAS, IP): Despachos.
Parágrafo · p. 1 Secretaria de Estado na Província de Gaza:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Luabo:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Texto do artigo · p. 1 Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças (CEDSIF, IP)
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de designar os Administradores Executivos do CEDSIF, IP, que devem exercer as funções do Presidente do Conselho de Administração do CEDSIF, IP, em regime de substituição, no período entre os dias 14 de Novembro e 13 de Dezembro de 2022, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 67/2019, de 5 de Agosto, que aprova as Normas de Organização e Funcionamento, bem como as competências e mecanismos de gestão do CEDSIF, IP, designo:
Texto do artigo · p. 1 1. O senhor Jacinto Mário Muchine, para exercer as competências do PCA do CEDSIF, IP, no período de 14 de Novembro a 27 de Novembro de 2022.
Texto do artigo · p. 1 2. O senhor João Júnior Alguineiro, para exercer as competências do
Texto do artigo · p. 1 PCA do CEDSIF, IP, no período de 28 de Novembro a 12 de Dezembro de 2022.
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 3. O exercício das competências referidas nos números anteriores não incluem as estabelecidas nas alíneas i) e j) do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 67/2019, de 5 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 4. O presente Despacho entra imediatamente em vigor. Maputo, 11 de Novembro de 2022. — O Presidente do Conselho de Administração, Hermínio Sueia.
Texto do artigo · p. 1 3. O exercício das competências referidas nos números anteriores não incluem as estabelecidas nas alíneas i) e j) do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 67/2019, de 5 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 4. O presente Despacho entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 11 de Novembro de 2022. — O Presidente do Conselho de Administração, Hermínio Sueia.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Directora-Geral do Instituto Nacional de Acção Social, IP, atribuo a Elito Francisco Majongue, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de chefe de Repartição Provincial.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 21 de Abril de 2022. — A Ministra, Ana Comoane. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Junho.)
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 7 de Julho: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Agostinho Raúl Muguduane, titular do NUIT 103166388, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 4, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Vilankulo — conta para efeitos de aposentação, de 17 de Setembro de 1997 a 30 de Novembro de 2019, 22 anos, 2 meses e 14 dias de serviço efectivo prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 1 João Jacinto Novela, titular do NUIT 106976791, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 3, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Inhambane — conta, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para efeitos de aposentação, desde 5 de Outubro de 1999 até 31 de Maio de 2018, 18 anos, 7 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 2 Judite Anita Mandiuane Vilankulo, titular do NUIT 103836999, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Vilankulo — conta para efeitos de aposentação, de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2019, 8 anos de serviço efectivo prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 2 Sofia Sónia da Dulcy Amosse, titular do NUIT 110896115, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social, IP, Delegação de Vilankulo — conta para efeitos de aposentação, de 18 de Outubro de 2011 a 10 de Abril de 2018, 6 anos, 5 meses e 25 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Acção Social, IP (INAS, IP)
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 26 de Julho de 2021:
Texto do artigo · p. 2 Porcínia João Ernesto Massunguine, titular do NUIT 108168765, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 designada para exercer, em regime de substituição, a função de chefe de Repartição de Administração e Finanças, na Delegação do INAS, IP de Vilankulo, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 26 e no artigo 59, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 1, 2, 3 do artigo 21 do Regulamento do referido Estado, no período de 5 de Janeiro a 3 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 2 de 2021, em virtude de o titular encontrar-se de férias. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 De 23 de Setembro de 2021:
Texto do artigo · p. 2 João Jacinto Novela, titular do NUIT 106976791, funcionário enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social, IP, Delegação de Inhambane — transferido, a seu pedido, para o Instituto Nacional de Acção Social, IP, Delegação de Vilankulo, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os artigos 64 e 65 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 2 de Novembro de 2021:
Texto do artigo · p. 2 Horácio Gilberto Matsimbe, titular do NUIT 103607426, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido, automaticamente, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o Diploma Ministerial n.º 70/2021, de 28 de Julho.
Texto do artigo · p. 2 Porcínia João Ernesto Massunguine, titular do NUIT 108168765, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 promovida, automaticamente, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 8 do Decreto 30/2018, de 22 de Maio, e com o Diploma Ministerial n.º 70/2021, de 28 de Julho.
Texto do artigo · p. 2 Elito Francisco Majongue, titular do NUIT 104209750, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — promovido, automaticamente, para a classe C,
Texto do artigo · p. 2 escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o Diploma Ministerial n.º 70/2021, de 28 de Julho.
Texto do artigo · p. 2 Alfiado Mário Matsinhe, titular do NUIT 107927700, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — promovido, automaticamente, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o Diploma Ministerial n.º 70/2021, de 28 de Julho.
Texto do artigo · p. 2 Albino Bernardo Tangune, titular do NUIT 114847453, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovido, automaticamente, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o Diploma Ministerial n.º 70/2021, de 28 de Julho.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 16 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Arsénia Elisa Felisberto Tsambo, titular do NUIT 103778085, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar — transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o Diploma Ministerial n.º 70/2021, de 28 de Julho.
Texto do artigo · p. 2 Joaquim Sebastião, titular do NUIT 103567467, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2, classificado em 1.º lugar — transita para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o Diploma Ministerial n.º 70/2021, de 28 de Julho.
Texto do artigo · p. 2 Ernesto Filipe Nhamuingue, titular do NUIT 100240726, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, classificado em 2.º lugar — transita para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o Diploma Ministerial n.º 70/2021, de 28 de Julho.
Texto do artigo · p. 2 Bernardo Taelane Ngungul, titular do NUIT 101222152, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4, classificado em 1.º lugar — transita para o escalão 5, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o Diploma Ministerial n.º 70/2021, de 28 de Julho.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 30 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Pedro Janane Chivale, titular do NUIT 122895432, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovido, automaticamente, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o Diploma Ministerial n.º 70/2021 de 28 de Julho.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 Secretaria de Estado na Província de Gaza
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 26 de Outubro de 2020:
Texto do artigo · p. 3 Jorge Samuel Nhangave, titular do NUIT 105505523, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, concedida a licença ilimitada, por despacho de 27 de Dezembro de 2013 — reingressa no Aparelho do Estado, nos termos do n.º 4 do artigo 59 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 5 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 24 de Novembro de 2020:
Texto do artigo · p. 3 Luísa Alberto Govene, titular do NUIT 103417041, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — exerceu, por substituição, as funções de chefe do Departamento de Tesouro, no período de 8 de Setembro a 7 de Outubro de 2020, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 18 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 3 De 23 de Dezembro de 2020:
Texto do artigo · p. 3 Ana Carla Aloi Chissano, titular do NUIT 103021707, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 3, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — enquadrada na carreira de técnico superior de tesouro e finanças N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 2, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 Andrea Cristina Nurmahomed de Oliveira, titular do NUIT 104618197, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 3, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — enquadrada na carreira de técnico superior de tesouro e finanças públicas N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 2, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 Daniel dos Santos Félix Dias, titular do NUIT 108605324, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 Era Sabino Michaque Chichava, titular do NUIT 101120783, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 Johane Jeremias Moiane, titular do NUIT 101294609, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — enquadrado na carreira de técnico superior de Orçamento e Contabilidade Pública N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 Júlia Teresa Afonso Caetano, titular do NUIT 101120805, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 Lilia Arone de Oliveira, titular do NUIT 105456931, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — enquadrada na categoria de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 Luísa Alberto Govene, titular do NUIT 103417041, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — enquadrada na carreira de técnico superior de tesouro e finanças N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 Nelson Hermínio Victorino Alberto, titular do NUIT 110970692, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 3, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — enquadrado na carreira de técnico superior de tesouro e finanças N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 2, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 José Samuel Nhiuane, titular do NUIT 101294374, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe A, escalão 3, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — enquadrado na carreira de técnico profissional de orçamento e contabilidade pública, grupo salarial 77, classe A, escalão 2, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo · p. 3 Gaza a 6 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 3 De 29 de Dezembro de 2020:
Texto do artigo · p. 3 Romana Adriano José Martins Baulane, titular do NUIT 100278472, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — enquadrada na categoria de técnico superior de orçamento e
Texto do artigo · p. 4 contabilidade pública N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 António Luciano Mucabele, titular do NUIT 101293823, enquadrado na carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — enquadrado na categoria de especialista de orçamento e contabilidade pública assistente, escalão 1, grupo salarial 22, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 5 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 4 De 19 de Fevereiro de 2021:
Texto do artigo · p. 4 Stélio Emerson Eduardo Nhampossa, titular do NUIT 104959946, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — designado para exercer, por substituição, as funções de Secretário Executivo, no período de 21 de Dezembro de 2020 a 20 de Janeiro de 2021, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, e com o Despacho n.º 370/2020, de 3 de Dezembro, do Secretário de Estado na Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 5 de Março.)
Texto do artigo · p. 4 Castro Francisco Dava, enquadrado na carreira de técnico superior da administração pública N1, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — designado para exercer, por substituição, as funções de chefe de Repartição do Pessoal, no período de 7 de Dezembro de 2020 a 6 de Janeiro de 2021, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, e com o Despacho n.º 370/2020, de 3 de Dezembro, do Secretário de Estado na Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 12 de Março.)
Texto do artigo · p. 4 Maela Venâncio Mapoissa, titular do NUIT 102110064, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, concedida a licença ilimitada, por despacho de 17 de Junho de 2015, da Governadora da Província de Gaza — reingressa no Aparelho do Estado, nos termos do n.º 4 do artigo 59 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/ 2020, de 7 de Agosto, e com o Despacho n.º 370/2020, de 3 de Dezembro, do Secretário do Estado na Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 23 de Março.)
Texto do artigo · p. 4 De 24 de Fevereiro de 2021:
Texto do artigo · p. 4 Rosário Salvador Vilanculos, titular do NUIT 10295709, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — designado para exercer, por substituição, as funções de chefe da Repartição de Aquisições, no período de 4 de Janeiro a 3 de Fevereiro de 2021, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, e com o Despacho n.º 370/2020, de 3 de Dezembro, do Secretário do Estado na Província.
Texto do artigo · p. 4 Silvério António Mega, titular do NUIT 101812146, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — designado para exercer, por substituição, as funções de chefe de Secretaria, no período de 23 de Novembro a 21 de Dezembro de 2020, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, e com o Despacho n.º 370/2020, de 3 de Dezembro, do Secretário do Estado na Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 12 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 4 De 26 de Fevereiro de 2021:
Texto do artigo · p. 4 Alfredo Almeida Malendza, titular do NUIT 102762185, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — designado para exercer, por substituição, as funções de chefe do Departamento de Contabilidade Pública, no período de 21 de Dezembro de 2020 a 20 de Janeiro de 2021, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 4 Custódio Vicente Mboa, titular do NUIT 103668565, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — designado para exercer, por substituição, as funções de chefe de Departamento, no período de 22 de Dezembro de 2020 a 21 de Fevereiro de 2021, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo · p. 4 Gaza a 15 de Março.)
Texto do artigo · p. 4 De 16 de Março de 2021:
Texto do artigo · p. 4 Aurélio Magaia, titular do NUIT 103669294, enquadrado na carreira de inspecção superior administrativa, classe C, escalão 2, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — designado para exercer, por substituição, as funções de chefe do Departamento de Contabilidade Receitas e Fiscalização, no período de 18 de Janeiro de 2020 a 17 de Fevereiro de 2021, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 24 de Março.)
Texto do artigo · p. 5 Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 5 Despacho De 6 de Junho de 2018:
Texto do artigo · p. 5 João Jacinto Novela, titular do NUIT 106976791, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — transferido da Direcção Provincial de Saúde de Inhambane para o Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Inhambane, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 64 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Junho.)
Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Luabo
Texto do artigo · p. 5 Aviso
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 5 do Diploma Ministerial n.º 166/2001, de 7 de Novembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Luabo, homologado por despacho de 15 de Agosto
Texto do artigo · p. 5 de 2022, da Administradora do Distrito de Luabo.
Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 5 Apurados: Valores 1. Uilisone Grivine Mataia.............................................................. 17,5
Texto do artigo · p. 5 Valores
Texto do artigo · p. 5 2. Aboo Carimo Jussubo................................................................. 17
Texto do artigo · p. 5 3. Aida Francisco Pigoia................................................................. 16
Texto do artigo · p. 5 4. Isac Rodrigues Juliasse ............................................................... 16 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 5 Disciplina de Educação Física: Apurados:
Texto do artigo · p. 5 1. Bruno Xavier Luís Alfândega..................................................... 19
Texto do artigo · p. 5 2. Juma Ângelo Artur...................................................................... 18,5
Texto do artigo · p. 5 3. Felisberto Ribeiro Gimo ............................................................. 18,5
Texto do artigo · p. 5 4. Dércia António Fernando............................................................ 18
Texto do artigo · p. 5 5. Virgínia Joaquim Simango ......................................................... 18
Texto do artigo · p. 5 6. Filimone Zacarias........................................................................ 17 Disciplina de Biologia:
Texto do artigo · p. 5 Apurados:
Texto do artigo · p. 5 1. Omar Rassul Ibraimo .................................................................. 18
Texto do artigo · p. 5 2. Queroniza Querubim Carmona Lourenço................................... 17,5
Texto do artigo · p. 5 3. Nota Carmona Chocutonga......................................................... 17
Texto do artigo · p. 5 4. Jussa Manuel Ali......................................................................... 17
Texto do artigo · p. 5 5. Elcidio João Augusto .................................................................. 16
Texto do artigo · p. 5 Luabo, 18 de Outubro de 2022. — O Presidente do Júri, Jamal Jaime Mulima.
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 II SÉRIE — Número 222
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Texto lido por imagem, página 1: •
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Economia e Finanças:
  9. Parágrafo, página 1: Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças
  10. Parágrafo, página 1: (CEDSIF, IP): Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função
  12. Parágrafo, página 1: ...Pública:
  13. Parágrafo, página 1: Despacho.
  14. Parágrafo, página 1: Ministério do Género, Criança e Acção Social:
  15. Parágrafo, página 1: Despachos.
  16. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Acção Social, IP (INAS, IP): Despachos.
  17. Parágrafo, página 1: Secretaria de Estado na Província de Gaza:
  18. Parágrafo, página 1: Despachos.
  19. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
  20. Parágrafo, página 1: Despacho.
  21. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Luabo:
  22. Parágrafo, página 1: Aviso.
  23. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
  24. Texto do artigo, página 1: Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças (CEDSIF, IP)
  25. Texto do artigo, página 1: Despacho
  26. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de designar os Administradores Executivos do CEDSIF, IP, que devem exercer as funções do Presidente do Conselho de Administração do CEDSIF, IP, em regime de substituição, no período entre os dias 14 de Novembro e 13 de Dezembro de 2022, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 67/2019, de 5 de Agosto, que aprova as Normas de Organização e Funcionamento, bem como as competências e mecanismos de gestão do CEDSIF, IP, designo:
  27. Texto do artigo, página 1: 1. O senhor Jacinto Mário Muchine, para exercer as competências do PCA do CEDSIF, IP, no período de 14 de Novembro a 27 de Novembro de 2022.
  28. Texto do artigo, página 1: 2. O senhor João Júnior Alguineiro, para exercer as competências do
  29. Texto do artigo, página 1: PCA do CEDSIF, IP, no período de 28 de Novembro a 12 de Dezembro de 2022.
  30. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  31. Texto do artigo, página 1: 3. O exercício das competências referidas nos números anteriores não incluem as estabelecidas nas alíneas i) e j) do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 67/2019, de 5 de Agosto.
  32. Texto do artigo, página 1: 4. O presente Despacho entra imediatamente em vigor. Maputo, 11 de Novembro de 2022. — O Presidente do Conselho de Administração, Hermínio Sueia.
  33. Texto do artigo, página 1: 3. O exercício das competências referidas nos números anteriores não incluem as estabelecidas nas alíneas i) e j) do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 67/2019, de 5 de Agosto.
  34. Texto do artigo, página 1: 4. O presente Despacho entra imediatamente em vigor.
  35. Texto do artigo, página 1: Maputo, 11 de Novembro de 2022. — O Presidente do Conselho de Administração, Hermínio Sueia.
  36. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  37. Texto do artigo, página 1: Despacho
  38. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Directora-Geral do Instituto Nacional de Acção Social, IP, atribuo a Elito Francisco Majongue, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de chefe de Repartição Provincial.
  39. Texto do artigo, página 1: Maputo, 21 de Abril de 2022. — A Ministra, Ana Comoane. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Junho.)
  40. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL
  41. Texto do artigo, página 1: Despachos
  42. Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  43. Texto do artigo, página 1: De 7 de Julho: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  44. Texto do artigo, página 1: Agostinho Raúl Muguduane, titular do NUIT 103166388, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 4, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Vilankulo — conta para efeitos de aposentação, de 17 de Setembro de 1997 a 30 de Novembro de 2019, 22 anos, 2 meses e 14 dias de serviço efectivo prestado ao Estado.
  45. Texto do artigo, página 1: João Jacinto Novela, titular do NUIT 106976791, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 3, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Inhambane — conta, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para efeitos de aposentação, desde 5 de Outubro de 1999 até 31 de Maio de 2018, 18 anos, 7 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado.
  46. Texto do artigo, página 2: Judite Anita Mandiuane Vilankulo, titular do NUIT 103836999, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Vilankulo — conta para efeitos de aposentação, de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2019, 8 anos de serviço efectivo prestado ao Estado.
  47. Texto do artigo, página 2: Sofia Sónia da Dulcy Amosse, titular do NUIT 110896115, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social, IP, Delegação de Vilankulo — conta para efeitos de aposentação, de 18 de Outubro de 2011 a 10 de Abril de 2018, 6 anos, 5 meses e 25 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  48. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Acção Social, IP (INAS, IP)
  49. Texto do artigo, página 2: Despachos De 26 de Julho de 2021:
  50. Texto do artigo, página 2: Porcínia João Ernesto Massunguine, titular do NUIT 108168765, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 designada para exercer, em regime de substituição, a função de chefe de Repartição de Administração e Finanças, na Delegação do INAS, IP de Vilankulo, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 26 e no artigo 59, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 1, 2, 3 do artigo 21 do Regulamento do referido Estado, no período de 5 de Janeiro a 3 de Fevereiro
  51. Texto do artigo, página 2: de 2021, em virtude de o titular encontrar-se de férias. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Agosto.)
  52. Texto do artigo, página 2: De 23 de Setembro de 2021:
  53. Texto do artigo, página 2: João Jacinto Novela, titular do NUIT 106976791, funcionário enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social, IP, Delegação de Inhambane — transferido, a seu pedido, para o Instituto Nacional de Acção Social, IP, Delegação de Vilankulo, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os artigos 64 e 65 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  54. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Novembro.)
  55. Texto do artigo, página 2: De 2 de Novembro de 2021:
  56. Texto do artigo, página 2: Horácio Gilberto Matsimbe, titular do NUIT 103607426, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido, automaticamente, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o Diploma Ministerial n.º 70/2021, de 28 de Julho.
  57. Texto do artigo, página 2: Porcínia João Ernesto Massunguine, titular do NUIT 108168765, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 promovida, automaticamente, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 8 do Decreto 30/2018, de 22 de Maio, e com o Diploma Ministerial n.º 70/2021, de 28 de Julho.
  58. Texto do artigo, página 2: Elito Francisco Majongue, titular do NUIT 104209750, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — promovido, automaticamente, para a classe C,
  59. Texto do artigo, página 2: escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o Diploma Ministerial n.º 70/2021, de 28 de Julho.
  60. Texto do artigo, página 2: Alfiado Mário Matsinhe, titular do NUIT 107927700, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — promovido, automaticamente, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o Diploma Ministerial n.º 70/2021, de 28 de Julho.
  61. Texto do artigo, página 2: Albino Bernardo Tangune, titular do NUIT 114847453, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovido, automaticamente, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o Diploma Ministerial n.º 70/2021, de 28 de Julho.
  62. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 16 de Novembro.)
  63. Texto do artigo, página 2: Arsénia Elisa Felisberto Tsambo, titular do NUIT 103778085, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar — transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o Diploma Ministerial n.º 70/2021, de 28 de Julho.
  64. Texto do artigo, página 2: Joaquim Sebastião, titular do NUIT 103567467, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2, classificado em 1.º lugar — transita para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o Diploma Ministerial n.º 70/2021, de 28 de Julho.
  65. Texto do artigo, página 2: Ernesto Filipe Nhamuingue, titular do NUIT 100240726, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, classificado em 2.º lugar — transita para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o Diploma Ministerial n.º 70/2021, de 28 de Julho.
  66. Texto do artigo, página 2: Bernardo Taelane Ngungul, titular do NUIT 101222152, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4, classificado em 1.º lugar — transita para o escalão 5, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o Diploma Ministerial n.º 70/2021, de 28 de Julho.
  67. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 30 de Novembro.)
  68. Texto do artigo, página 2: Pedro Janane Chivale, titular do NUIT 122895432, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovido, automaticamente, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o Diploma Ministerial n.º 70/2021 de 28 de Julho.
  69. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Dezembro.)
  70. Texto do artigo, página 3: Secretaria de Estado na Província de Gaza
  71. Texto do artigo, página 3: Despachos De 26 de Outubro de 2020:
  72. Texto do artigo, página 3: Jorge Samuel Nhangave, titular do NUIT 105505523, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, concedida a licença ilimitada, por despacho de 27 de Dezembro de 2013 — reingressa no Aparelho do Estado, nos termos do n.º 4 do artigo 59 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  73. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 5 de Novembro.)
  74. Texto do artigo, página 3: De 24 de Novembro de 2020:
  75. Texto do artigo, página 3: Luísa Alberto Govene, titular do NUIT 103417041, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — exerceu, por substituição, as funções de chefe do Departamento de Tesouro, no período de 8 de Setembro a 7 de Outubro de 2020, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  76. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 18 de Janeiro de 2021.)
  77. Texto do artigo, página 3: De 23 de Dezembro de 2020:
  78. Texto do artigo, página 3: Ana Carla Aloi Chissano, titular do NUIT 103021707, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 3, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — enquadrada na carreira de técnico superior de tesouro e finanças N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 2, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
  79. Texto do artigo, página 3: Andrea Cristina Nurmahomed de Oliveira, titular do NUIT 104618197, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 3, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — enquadrada na carreira de técnico superior de tesouro e finanças públicas N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 2, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
  80. Texto do artigo, página 3: Daniel dos Santos Félix Dias, titular do NUIT 108605324, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
  81. Texto do artigo, página 3: Era Sabino Michaque Chichava, titular do NUIT 101120783, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
  82. Texto do artigo, página 3: Johane Jeremias Moiane, titular do NUIT 101294609, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — enquadrado na carreira de técnico superior de Orçamento e Contabilidade Pública N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
  83. Texto do artigo, página 3: Júlia Teresa Afonso Caetano, titular do NUIT 101120805, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
  84. Texto do artigo, página 3: Lilia Arone de Oliveira, titular do NUIT 105456931, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — enquadrada na categoria de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
  85. Texto do artigo, página 3: Luísa Alberto Govene, titular do NUIT 103417041, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — enquadrada na carreira de técnico superior de tesouro e finanças N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
  86. Texto do artigo, página 3: Nelson Hermínio Victorino Alberto, titular do NUIT 110970692, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 3, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — enquadrado na carreira de técnico superior de tesouro e finanças N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 2, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
  87. Texto do artigo, página 3: José Samuel Nhiuane, titular do NUIT 101294374, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe A, escalão 3, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — enquadrado na carreira de técnico profissional de orçamento e contabilidade pública, grupo salarial 77, classe A, escalão 2, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
  88. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de
  89. Texto do artigo, página 3: Gaza a 6 de Janeiro de 2021.)
  90. Texto do artigo, página 3: De 29 de Dezembro de 2020:
  91. Texto do artigo, página 3: Romana Adriano José Martins Baulane, titular do NUIT 100278472, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — enquadrada na categoria de técnico superior de orçamento e
  92. Texto do artigo, página 4: contabilidade pública N1, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  93. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 31 de Dezembro.)
  94. Texto do artigo, página 4: António Luciano Mucabele, titular do NUIT 101293823, enquadrado na carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — enquadrado na categoria de especialista de orçamento e contabilidade pública assistente, escalão 1, grupo salarial 22, nos termos dos artigos 1 e 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  95. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 5 de Janeiro de 2021.)
  96. Texto do artigo, página 4: De 19 de Fevereiro de 2021:
  97. Texto do artigo, página 4: Stélio Emerson Eduardo Nhampossa, titular do NUIT 104959946, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — designado para exercer, por substituição, as funções de Secretário Executivo, no período de 21 de Dezembro de 2020 a 20 de Janeiro de 2021, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, e com o Despacho n.º 370/2020, de 3 de Dezembro, do Secretário de Estado na Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  98. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 5 de Março.)
  99. Texto do artigo, página 4: Castro Francisco Dava, enquadrado na carreira de técnico superior da administração pública N1, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — designado para exercer, por substituição, as funções de chefe de Repartição do Pessoal, no período de 7 de Dezembro de 2020 a 6 de Janeiro de 2021, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, e com o Despacho n.º 370/2020, de 3 de Dezembro, do Secretário de Estado na Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  100. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 12 de Março.)
  101. Texto do artigo, página 4: Maela Venâncio Mapoissa, titular do NUIT 102110064, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, concedida a licença ilimitada, por despacho de 17 de Junho de 2015, da Governadora da Província de Gaza — reingressa no Aparelho do Estado, nos termos do n.º 4 do artigo 59 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/ 2020, de 7 de Agosto, e com o Despacho n.º 370/2020, de 3 de Dezembro, do Secretário do Estado na Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  102. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 23 de Março.)
  103. Texto do artigo, página 4: De 24 de Fevereiro de 2021:
  104. Texto do artigo, página 4: Rosário Salvador Vilanculos, titular do NUIT 10295709, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — designado para exercer, por substituição, as funções de chefe da Repartição de Aquisições, no período de 4 de Janeiro a 3 de Fevereiro de 2021, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, e com o Despacho n.º 370/2020, de 3 de Dezembro, do Secretário do Estado na Província.
  105. Texto do artigo, página 4: Silvério António Mega, titular do NUIT 101812146, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — designado para exercer, por substituição, as funções de chefe de Secretaria, no período de 23 de Novembro a 21 de Dezembro de 2020, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, e com o Despacho n.º 370/2020, de 3 de Dezembro, do Secretário do Estado na Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  106. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 12 de Fevereiro.)
  107. Texto do artigo, página 4: De 26 de Fevereiro de 2021:
  108. Texto do artigo, página 4: Alfredo Almeida Malendza, titular do NUIT 102762185, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — designado para exercer, por substituição, as funções de chefe do Departamento de Contabilidade Pública, no período de 21 de Dezembro de 2020 a 20 de Janeiro de 2021, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
  109. Texto do artigo, página 4: Custódio Vicente Mboa, titular do NUIT 103668565, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — designado para exercer, por substituição, as funções de chefe de Departamento, no período de 22 de Dezembro de 2020 a 21 de Fevereiro de 2021, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
  110. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de
  111. Texto do artigo, página 4: Gaza a 15 de Março.)
  112. Texto do artigo, página 4: De 16 de Março de 2021:
  113. Texto do artigo, página 4: Aurélio Magaia, titular do NUIT 103669294, enquadrado na carreira de inspecção superior administrativa, classe C, escalão 2, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — designado para exercer, por substituição, as funções de chefe do Departamento de Contabilidade Receitas e Fiscalização, no período de 18 de Janeiro de 2020 a 17 de Fevereiro de 2021, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  114. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 24 de Março.)
  115. Texto do artigo, página 5: Governo da Província de Inhambane
  116. Texto do artigo, página 5: Despacho De 6 de Junho de 2018:
  117. Texto do artigo, página 5: João Jacinto Novela, titular do NUIT 106976791, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — transferido da Direcção Provincial de Saúde de Inhambane para o Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Inhambane, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 64 do Regulamento do referido Estatuto.
  118. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Junho.)
  119. Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Luabo
  120. Texto do artigo, página 5: Aviso
  121. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 5 do Diploma Ministerial n.º 166/2001, de 7 de Novembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Luabo, homologado por despacho de 15 de Agosto
  122. Texto do artigo, página 5: de 2022, da Administradora do Distrito de Luabo.
  123. Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1:
  124. Texto do artigo, página 5: Apurados: Valores 1. Uilisone Grivine Mataia.............................................................. 17,5
  125. Texto do artigo, página 5: Valores
  126. Texto do artigo, página 5: 2. Aboo Carimo Jussubo................................................................. 17
  127. Texto do artigo, página 5: 3. Aida Francisco Pigoia................................................................. 16
  128. Texto do artigo, página 5: 4. Isac Rodrigues Juliasse ............................................................... 16 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
  129. Texto do artigo, página 5: Disciplina de Educação Física: Apurados:
  130. Texto do artigo, página 5: 1. Bruno Xavier Luís Alfândega..................................................... 19
  131. Texto do artigo, página 5: 2. Juma Ângelo Artur...................................................................... 18,5
  132. Texto do artigo, página 5: 3. Felisberto Ribeiro Gimo ............................................................. 18,5
  133. Texto do artigo, página 5: 4. Dércia António Fernando............................................................ 18
  134. Texto do artigo, página 5: 5. Virgínia Joaquim Simango ......................................................... 18
  135. Texto do artigo, página 5: 6. Filimone Zacarias........................................................................ 17 Disciplina de Biologia:
  136. Texto do artigo, página 5: Apurados:
  137. Texto do artigo, página 5: 1. Omar Rassul Ibraimo .................................................................. 18
  138. Texto do artigo, página 5: 2. Queroniza Querubim Carmona Lourenço................................... 17,5
  139. Texto do artigo, página 5: 3. Nota Carmona Chocutonga......................................................... 17
  140. Texto do artigo, página 5: 4. Jussa Manuel Ali......................................................................... 17
  141. Texto do artigo, página 5: 5. Elcidio João Augusto .................................................................. 16
  142. Texto do artigo, página 5: Luabo, 18 de Outubro de 2022. — O Presidente do Júri, Jamal Jaime Mulima.
  143. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  144. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças (CEDSIF, IP)
  • Diploma De 23 de Dezembro de 2020:
  • Diploma De 29 de Dezembro de 2020:
  • Diploma De 19 de Fevereiro de 2021:
  • Diploma De 24 de Fevereiro de 2021:
  • Diploma De 26 de Fevereiro de 2021:
  • Diploma De 16 de Março de 2021:
  • Despacho Governo da Província de Inhambane
  • Aviso Governo do Distrito de Luabo
  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho MINISTÉRIO DO GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Instituto Nacional de Acção Social, IP (INAS, IP)
  • Diploma De 23 de Setembro de 2021:
  • Diploma De 2 de Novembro de 2021:
  • Despacho Secretaria de Estado na Província de Gaza
  • Diploma De 24 de Novembro de 2020: