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De 24 de Fevereiro de 2021:

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Texto do artigo · p. 4 De 24 de Fevereiro de 2021:
Texto do artigo · p. 4 Rosário Salvador Vilanculos, titular do NUIT 10295709, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — designado para exercer, por substituição, as funções de chefe da Repartição de Aquisições, no período de 4 de Janeiro a 3 de Fevereiro de 2021, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, e com o Despacho n.º 370/2020, de 3 de Dezembro, do Secretário do Estado na Província.
Texto do artigo · p. 4 Silvério António Mega, titular do NUIT 101812146, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — designado para exercer, por substituição, as funções de chefe de Secretaria, no período de 23 de Novembro a 21 de Dezembro de 2020, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, e com o Despacho n.º 370/2020, de 3 de Dezembro, do Secretário do Estado na Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 12 de Fevereiro.)
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  1. Texto do artigo, página 4: De 24 de Fevereiro de 2021:
  2. Texto do artigo, página 4: Rosário Salvador Vilanculos, titular do NUIT 10295709, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — designado para exercer, por substituição, as funções de chefe da Repartição de Aquisições, no período de 4 de Janeiro a 3 de Fevereiro de 2021, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, e com o Despacho n.º 370/2020, de 3 de Dezembro, do Secretário do Estado na Província.
  3. Texto do artigo, página 4: Silvério António Mega, titular do NUIT 101812146, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — designado para exercer, por substituição, as funções de chefe de Secretaria, no período de 23 de Novembro a 21 de Dezembro de 2020, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, e com o Despacho n.º 370/2020, de 3 de Dezembro, do Secretário do Estado na Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  4. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 12 de Fevereiro.)
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