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De 26 de Fevereiro de 2021:

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Texto do artigo · p. 4 De 26 de Fevereiro de 2021:
Texto do artigo · p. 4 Alfredo Almeida Malendza, titular do NUIT 102762185, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — designado para exercer, por substituição, as funções de chefe do Departamento de Contabilidade Pública, no período de 21 de Dezembro de 2020 a 20 de Janeiro de 2021, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 4 Custódio Vicente Mboa, titular do NUIT 103668565, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — designado para exercer, por substituição, as funções de chefe de Departamento, no período de 22 de Dezembro de 2020 a 21 de Fevereiro de 2021, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo · p. 4 Gaza a 15 de Março.)
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  1. Texto do artigo, página 4: De 26 de Fevereiro de 2021:
  2. Texto do artigo, página 4: Alfredo Almeida Malendza, titular do NUIT 102762185, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — designado para exercer, por substituição, as funções de chefe do Departamento de Contabilidade Pública, no período de 21 de Dezembro de 2020 a 20 de Janeiro de 2021, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
  3. Texto do artigo, página 4: Custódio Vicente Mboa, titular do NUIT 103668565, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — designado para exercer, por substituição, as funções de chefe de Departamento, no período de 22 de Dezembro de 2020 a 21 de Fevereiro de 2021, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto.
  4. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de
  5. Texto do artigo, página 4: Gaza a 15 de Março.)
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