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Texto do artigo · p. 4 De 19 de Fevereiro de 2021:
Texto do artigo · p. 4 Stélio Emerson Eduardo Nhampossa, titular do NUIT 104959946, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — designado para exercer, por substituição, as funções de Secretário Executivo, no período de 21 de Dezembro de 2020 a 20 de Janeiro de 2021, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, e com o Despacho n.º 370/2020, de 3 de Dezembro, do Secretário de Estado na Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 5 de Março.)
Texto do artigo · p. 4 Castro Francisco Dava, enquadrado na carreira de técnico superior da administração pública N1, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — designado para exercer, por substituição, as funções de chefe de Repartição do Pessoal, no período de 7 de Dezembro de 2020 a 6 de Janeiro de 2021, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, e com o Despacho n.º 370/2020, de 3 de Dezembro, do Secretário de Estado na Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 12 de Março.)
Texto do artigo · p. 4 Maela Venâncio Mapoissa, titular do NUIT 102110064, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, concedida a licença ilimitada, por despacho de 17 de Junho de 2015, da Governadora da Província de Gaza — reingressa no Aparelho do Estado, nos termos do n.º 4 do artigo 59 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/ 2020, de 7 de Agosto, e com o Despacho n.º 370/2020, de 3 de Dezembro, do Secretário do Estado na Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 23 de Março.)
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  1. Texto do artigo, página 4: De 19 de Fevereiro de 2021:
  2. Texto do artigo, página 4: Stélio Emerson Eduardo Nhampossa, titular do NUIT 104959946, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — designado para exercer, por substituição, as funções de Secretário Executivo, no período de 21 de Dezembro de 2020 a 20 de Janeiro de 2021, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, e com o Despacho n.º 370/2020, de 3 de Dezembro, do Secretário de Estado na Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 5 de Março.)
  4. Texto do artigo, página 4: Castro Francisco Dava, enquadrado na carreira de técnico superior da administração pública N1, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças — designado para exercer, por substituição, as funções de chefe de Repartição do Pessoal, no período de 7 de Dezembro de 2020 a 6 de Janeiro de 2021, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, e com o Despacho n.º 370/2020, de 3 de Dezembro, do Secretário de Estado na Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  5. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 12 de Março.)
  6. Texto do artigo, página 4: Maela Venâncio Mapoissa, titular do NUIT 102110064, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, concedida a licença ilimitada, por despacho de 17 de Junho de 2015, da Governadora da Província de Gaza — reingressa no Aparelho do Estado, nos termos do n.º 4 do artigo 59 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/ 2020, de 7 de Agosto, e com o Despacho n.º 370/2020, de 3 de Dezembro, do Secretário do Estado na Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  7. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 23 de Março.)
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