II Série n.º 222/2023

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Edição II Série n.º 222/2023

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 20 de Novembro de 2023 II SÉRIE — Número 222

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 AVISO

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

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Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Secretariado Técnico de Administração Eleitoral

Parágrafo · p. 1 – STAE:

Texto do artigo · p. 1 Direcção Provincial de Manica: Aviso.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 Despacho

Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1, do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da governadora da província do Niassa, atribuo a Celso Nunes Aleixo, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 2, o vencimento correspondente à função de assessor do governador provincial.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 2 de Julho de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

Texto do artigo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 16 de Outubro:

Texto do artigo · p. 1 Augusta Jorge Moisés, titular do NUIT 168498411 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Nacala-Porto, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a

Texto do artigo · p. 1 classificação de 14,51 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 1 Elton Mira Fernando Vembane, titular do NUIT 105461305 nomeado provisoriamente, escriturário judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Mapai, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 15,75 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 1 Hilário Francisco Uacitela, titular do NUIT 129047828 — nomeado provisoriamente, escriturário judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de KaMavota, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 12,72 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 1 Helena Maria Luís de Almeida Malango — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Meconta, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,96 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro

Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 26 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 1 Assuate Arcanjo Muaria — nomeado provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Ancuabe, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 15,33 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 1 Assima Banú Francelino Bruno, titular do NUIT 117425681 — nomeado provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Inhassunge, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a

Título de secção · p. 2 1294 II SÉRIE — NÚMERO 222

Texto do artigo · p. 2 classificação de 14,68 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 2 Alberto César dos Santos Moda, titular do NUIT 164944778 nomeado provisoriamente, escriturário judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Mecula, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 15,68 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 2 Abílio Júlio Pedro, titular do NUIT 167039510 — nomeado provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República da Maganja da Costa, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 14,10 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do arigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 2 Augusto Manuel Caetano Figueredo de Carvalho, titular do NUIT 128971890 — nomeado provisoriamente, escriturário judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República do Distrito Municipal de Nlhamaculo, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 15,40 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 2 Amâncio Silvério Armando Coliza Ngozo, titular do NUIT 154990429 — nomeado provisoriamente, escriturário judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Sanga, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 14,28 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 2 Alberto Thevede Júnior, titular do NUIT 109449105 — nomeado provisoriamente, escriturário judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República do Distrito Municipal KaMavota, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 15,72 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 2 Celeste Ezequiel Uamusse, titular do NUIT 128775838 — nomeada provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República da Machava, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a

Texto do artigo · p. 2 classificação de 15,02 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 2 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 Clélia José Nhancale, nomeada provisoriamente, titular do NUIT 138424677 — escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República da Cidade de Nampula, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 15,42 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 Cíntia Marina Paulo Vilanculo, titular do NUIT 150669650 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Marracuene, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 15,77 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 2 Dulce Acácio de Sousa, titular do NUIT 104008836 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República da Machava, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,96 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 2 Daryl Kathlinn Rodrigues Karagianis, titular do NUIT 132875650 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República da Cidade de Nampula, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,71 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 2 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 Edson Brito César Alberto, titular do NUIT 135199311 — nomeado provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República do Ile, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 14,23 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos

Texto do artigo · p. 3 da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 Eunice Rabeca Cristóvão, titular do NUIT 123332131 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Metarica, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 15,14 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 3 Edson Sidónio Lindo, titular do NUIT 163689162 — nomeado provisoriamente, escriturário judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Metuge, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 14,54 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 3 Isabel Pedro Thumbo, titular do NUIT 111070849 — nomeado provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República da Cidade de Nampula, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,78 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 3 Joana Baptista Jaime Macuácua, titular do NUIT 154813144 nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Ribáué, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 16,55 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 2 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 Jéssica da Regina Assuba, titular do NUIT 138152839 — nomeada provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Mulevala, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 13,30 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 Momade Bacar, titular do NUIT 132570531 — nomeado provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Meluco, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 15,08 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 3 Marcela Francisco Raúl Biuti — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Erâti, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 3 Marinela José Alcatraz Tavela, titular do NUIT 133718885 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República da Cidade de Quelimane, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,11 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 3 Maine Jossaias Maine — nomeado provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Mogincual, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 3 Márcia Mário Napore — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Rapale, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,47 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 3 Orchimilia Torchio, titular do NUIT 1568617115 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Malema, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,71 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Administrativo a 2 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 Phoosseca Simone Chitlango, titular do NUIT 153657610 — nomeada provisoriamente, escriturário judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro

Texto do artigo · p. 4 de pessoal da Procuradoria da República do Distrito Municipal KaMpfumo, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 15,49 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 111/2020, de 31 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 Rosa Elizabete Macuácua, titular do NUIT 142076667 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República da Cidade de Quelimane, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,81 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 Suelly de Céssia Jamal Jemuce, titular do NUIT 168676646 nomeada provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República do Distrito Municipal KaMaxaquene, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 13,03 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 Saugia Frederico Muchariua Namuera — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Ancuabe, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 12,03 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 4 Yara Zacarias Manjate, titular do NUIT 133110380 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Infulene, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,09 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 2 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 Agira Alufane, titular do NUIT 133545948 — nomeada provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República da Moamba, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 13,15 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos

Texto do artigo · p. 4 da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 4 Alzira Chapala Pinto Abubacar, titular do NUIT 125609600 nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Angoche, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 16,25 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 4 Adelino Marcos Manuel Muchanga, titular do NUIT 158738661 nomeado provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de KaMaxaquene, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 14,05 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 4 Amélia Munguambe Nhavene, titular do NUIT 104421644 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República da Cidade da Matola, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 16,04 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 4 Binora Linda Birna André Gaspar — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Mandimba, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,69 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 4 Carmen Adolfo Macuácua, titular do NUIT 146473806 — nomeada provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Inhassoro, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 13,80 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 4 Chiquita Baptista, titular do NUIT 152374011 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Maúa, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 15,08 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei

Texto do artigo · p. 5 n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 5 Cleidy de Aezia Julieta Orlando Victor Ipo, titular do NUIT 151699367 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Muecate, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,98 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 5 Celina Eduardo Amado, titular do NUIT 107407391 — nomeada provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República da Machava, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 5 Cristina de Fátima Chombe Rawat, titular do NUIT 144823281 nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República da Cidade da Beira, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,31 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 5 Denisse Janete Manjate — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República do Distrito Municipal KaMaxaquene, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 15,64 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 5 Delfim João Vasco Nembe, titular do NUIT 128174540 — nomeado provisoriamente, escriturário judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Majune, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 14,66 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 3 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 5 Diana Maria dos Santos Manuel, titular do NUIT 109488755 nomeada provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República do Distrito Municipal KaMavota, por ter sido aprovada no concurso de formação especifica, com a classificação de 14,77 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12

Texto do artigo · p. 5 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 5 Domingos Simão, titular do NUIT 142886111 — nomeado provisoriamente, escriturário judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Nipepe, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 14,77 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 5 Duarte Monjane, titular do NUIT 131608578 — nomeado provisoriamente, escriturário judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Marracuene, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 14,40 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 5 Esmeralda Damião, titular do NUIT 109557579 — nomeada provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Changara, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 13,32 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 5 Estêvão Orlando Patrício, titular do NUIT 136195549 — nomeado provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Zumbo, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 13,12 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 5 Helga Celeste Manuel Timane Saraiva, titular do NUIT 103165970 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República da Cidade da Matola, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,23 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 5 Jamila Candane Albano Macie — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República do Distrito Municipal KaMpfumo, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,42 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos

Texto do artigo · p. 6 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 6 Joana Crisanto Cosme Nyusi, nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República do Distrito Municipal KaMpfumo, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 13,97 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 6 Jéssica Isabel Jorge Cossa, titular do NUIT 157158961 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República do Distrito Municipal KaMavota, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 13,97 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 6 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 3 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 6 Júlia João Chingana, titular do NUIT 171089158 — nomeada provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República da Machava, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 13,95 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 6 Kelven Mauro Brito de Carvalho — nomeado provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Guro, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 6 Lurdes André Macuácua, titular do NUIT 112870679 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Infulene, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,03 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 6 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 3 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 6 Leonildo Basílio Silvestre, titular do NUIT 122978060 — nomeado provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Govuro, por ter sido

Texto do artigo · p. 6 aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 15,40 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 6 Lúcia Tomás Chitengo Bunguele, titular do NUIT 150220793 nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República do Distrito Municipal KaMaxaquene, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 15,27 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 6 Matilde Jorge Chitine Nhaca, titular do NUIT 109460842 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Molumbo, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,93 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 6 Manuel Marcos Muchanga, nomeado provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República do Distrito Municipal KaMpfumo, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 6 Mariamo Sumail Momad, titular do NUIT 130778402 — nomeada provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República da Machava, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,89 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 6 (Visados pelo Tribuanl Administrativo a 3 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 6 Maria Victor Francisco, titular do NUIT 155194367 — nomeada provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Mecula, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,91 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 7 Natalino Alberto Ussene, titula do NUIT 122644553 — nomeada provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Angoche, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 14,46 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 3 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 7 Nélia Lina Zacarias Manjate, titular do NUIT 109754501 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República do Distrito Municipal KaMpfumo, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,04 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 7 Nelma Muchina Pedro Tembe — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Panda, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,12 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 7 Olga Carina Dias Portraite, titular do NUIT 104567355 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Dondo, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 16,18 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 7 Preciosa João Manjate, titular do NUIT 133417885 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República do Distrito Municipal KaMavota, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,84 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 7 Rafaela Almeida Domingos, titular do NUIT 123736834 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Liúpo, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 15,37 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137,

Texto do artigo · p. 7 todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 7 Rachida Ali Sualei Ibraimo, titular do NUIT 141158198 — nomeada provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Inhassunge, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 15,58 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 7 Ruth Ramos António, titular do NUIT 133017631 — nomeada provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República da Cidade da Matola, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 13,16 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 7 Sheila Carlota Jaime, titular do NUIT 108786231 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Chiúta, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 14,78 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 7 Shelsia Dinis Gulume — nomeada provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Maravia, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 7 Tomás Carlos Nthyola, titular do NUIT 117747131 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República do Lago, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 14,53 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 7 Tomásia Francisco Ribeiro, titular do NUIT 114078591 — nomeada provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Namarrói, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 12,90 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 8 Tunica Marília Mário Nginga, titular do NUIT 160810777 — nomeada provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de KaMavota, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 16,80 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 8 Vander Alfredo Tomo, titular do NUIT 144265203 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Vandúzi, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 16,29 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 8 Walter Estefano dos Santos Honwana, titular do NUIT 136530755 — nomeado provisoriamente, escriturário judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República do Distrito Municipal KaMaxaquene, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 14,48 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 11, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 8 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 3 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 8 Comissão Nacional de Eleições Secretariado Técnico de Administração Eleitoral – STAE

Texto do artigo · p. 8 Direcção Provincial de Manica

Texto do artigo · p. 8 Aviso

Texto do artigo · p. 8 Em conformidade com as Deliberacoes n.º 4/CNE/2022, de 14 de Abril, e n.º 6/CNE/2022, de 27 de Abril, conjugadas com a Instrução n.º 006/STAE/GDG/22.1/2022, de 1 de Abril, do Director-Geral do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral e em obediência ao estabelecido no Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos candidatos no concurso para o provimento de lugares de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, técnico profissional - documentalista C, técnico profissional contabilista C, técnico profissional - gestão de recursos humanos C, técnico - técnico administrativo C, assistente técnico- assistente administrativo D, auxiliar administrativo - condutor de veiculos pesdos e auxiliar servente, a que se refere o aviso publicado nas Direcções Distritais do STAE de Vanduzi, Macate, Machaze, Macossa, Mossurize e Tambara, a 16 de Setembro de 2023.

Texto do artigo · p. 8 Distrito de Vanduzi Carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 8 1. Ângelo Zacarias Pinoca Miquitaio................................................. 16

Texto do artigo · p. 8 2. Moreira Jorge Araújo..................................................................... 12

Texto do artigo · p. 8 Faltaram à entrevista:

Texto do artigo · p. 8 1. Hency Zacarias Basílio.

Texto do artigo · p. 8 2. Avião Zefanias Marime.

Texto do artigo · p. 8 3. Edson Tatenda das Dores Meque. Carreira de técnico profissional - contabilista C:

Texto do artigo · p. 8 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 8 1. Josina da Liberdade Macumbe..................................................... 16

Texto do artigo · p. 8 2. Celma Abílio Domingos de Oliveira ........................................... 16

Texto do artigo · p. 8 3. Maria Mesa António .................................................................... 15

Texto do artigo · p. 8 4. Lucrécia Alfredo Thaimo............................................................. 15

Texto do artigo · p. 8 5. Werried Lawrence Fungai Dube.................................................. 15

Texto do artigo · p. 8 6. Aida Francisco Melo.................................................................... 15

Texto do artigo · p. 8 7. Manhepela Lourenço Tavares Teteia Almoço............................. 14

Texto do artigo · p. 8 8. Valentina de Catarina José Elias Nota ......................................... 14

Texto do artigo · p. 8 9. Quitéria Furmeiro Fernando......................................................... 13

Texto do artigo · p. 8 10. Jemusse Micas Pedro ................................................................... 13

Texto do artigo · p. 8 11. André Eduardo Ernesto................................................................ 12

Texto do artigo · p. 8 12. Chirley Feb Jeshua Zumbulane.................................................... 12

Texto do artigo · p. 8 13. Cleid de Raquel Armando............................................................ 11

Texto do artigo · p. 8 14. Ricardina Simão Marques............................................................ 11 Reprovados:

Texto do artigo · p. 8 1. Sara Jussa Ngual ............................................................................ 9

Texto do artigo · p. 8 2. Ernestina Canique Assane.............................................................. 8 Faltaram à entrevista:

Texto do artigo · p. 8 1. Pedrito Pacate Mateus.

Texto do artigo · p. 8 2. Elias Tobias Mateus Petucal.

Texto do artigo · p. 8 3. Catarina José Zelulane Bandeira.

Texto do artigo · p. 8 4. Vanessa Joaquim Elias.

Texto do artigo · p. 8 5. Albertina António Joaquim Ramia.

Texto do artigo · p. 8 6. Marla Cecília Mário da Paz.

Texto do artigo · p. 8 7. Edson Ngurreta José.

Texto do artigo · p. 8 8. Alberto Chimoio Baptista.

Texto do artigo · p. 8 9. Calmelia Rafaela Teófilo Mendonça.

Texto do artigo · p. 8 10. Fâuzia Juma Amade.

Texto do artigo · p. 8 11. Memore António Chale Augusto.

Texto do artigo · p. 8 12. Tunexio da Genoveva Lucrécio. Carreira de técnico profissional - documentalista C:

Texto do artigo · p. 8 Aprovados:

Texto do artigo · p. 8 1. Milenia da Graça Denja ............................................................... 16

Texto do artigo · p. 8 2. Solangue Manuel José Randinho ................................................. 16

Texto do artigo · p. 8 3. Delfina Alexandré José ................................................................ 15

Texto do artigo · p. 8 4. Amélia João Sinal ........................................................................ 15

Texto do artigo · p. 8 5. Noémia Assiato A. M. Momade .................................................. 14

Texto do artigo · p. 8 6. Alcídio Jochua Passe.................................................................... 14

Texto do artigo · p. 8 7. Orlando António Nhimbe............................................................. 13

Texto do artigo · p. 8 8. Claudino Francisco Luís .............................................................. 13

Texto do artigo · p. 8 9. Sérgio Manuel Sumbualo do Rosário .......................................... 13

Texto do artigo · p. 8 10. Dalmásia Paraíso Flor dos Anjos Jaime Nacarapa ...................... 13

Texto do artigo · p. 8 11. Chica Eduardo Charles Vontade.................................................. 12

Texto do artigo · p. 8 12. Edson Aliança Manuel................................................................. 12

Texto do artigo · p. 8 13. Baby Baptista Lemos ................................................................... 12

Texto do artigo · p. 8 14. Fernando Ezequiel Fernando ....................................................... 12

Texto do artigo · p. 8 15. Edimo Ussiquete Chigarire.......................................................... 12

Texto do artigo · p. 8 16. Raihana Ibrahimo Fernando Selemane ........................................ 12

Texto do artigo · p. 8 17. Jorge Pascoal Wiliamo Moisés .................................................... 11

Texto do artigo · p. 8 18. Dário Izaquiel Samissine Amosse Venicene ............................... 11

Texto do artigo · p. 8 19. José Ernesto José.......................................................................... 11

Texto do artigo · p. 8 20. Josina Mário Missal ..................................................................... 10

Texto do artigo · p. 9 Reprovado: Valores Manuel Kainde Vinho........................................................................ 9

Texto do artigo · p. 9 Faltram à entrevista:

Texto do artigo · p. 9 1. Alcídio Alves Gabriel.

Texto do artigo · p. 9 2. Cobasse Constantino Jairosse.

Texto do artigo · p. 9 3. Cremildo dos Santos Camacho.

Texto do artigo · p. 9 4. Freemeny dos Santos Joaquim.

Texto do artigo · p. 9 5. Gerónimo Manuel Sainete.

Texto do artigo · p. 9 6. Joaquim Oliveira Marques.

Texto do artigo · p. 9 7. Manuel Tanto Faz Bitone.

Texto do artigo · p. 9 8. Zaira Jorge Amada Jorge. Carreira de técnico administrativo C:

Texto do artigo · p. 9 Aprovados:

Texto do artigo · p. 9 1. Jussa Maria da Cruz Chinhoca..................................................... 15

Texto do artigo · p. 9 2. Edson Semente Mungane Viola................................................... 14

Texto do artigo · p. 9 3. Margarida Manuel Meque............................................................ 14

Texto do artigo · p. 9 4. Marcorelio Pinto Quembo............................................................ 14

Texto do artigo · p. 9 5. Alice Buanal Mututua .................................................................. 14

Texto do artigo · p. 9 6. Assitéria AlexAndré Tiago .......................................................... 14

Texto do artigo · p. 9 7. Sandra Francisco Simango........................................................... 13

Texto do artigo · p. 9 8. Gilberta Júlio Nhambe ................................................................. 13

Texto do artigo · p. 9 9. Nelson António Joaquim Mainato ............................................... 13

Texto do artigo · p. 9 10. Alberto Junqueiro Uzer................................................................ 13

Texto do artigo · p. 9 11. André António ............................................................................. 13

Texto do artigo · p. 9 12. Júlio Vicente Manuel ................................................................... 13

Texto do artigo · p. 9 13. Leonísio Samuel Manuel Muguira............................................... 13

Texto do artigo · p. 9 14. Hélder Matias Zumbulane............................................................ 13

Texto do artigo · p. 9 15. Cilila Cármen da Amélia Rui Mafuca Muatereza........................ 12

Texto do artigo · p. 9 16. Marla Almeida Manuel................................................................ 12

Texto do artigo · p. 9 17. Melquisedeque José Francisco José............................................. 12

Texto do artigo · p. 9 18. Ema Paula Henriques................................................................... 11

Texto do artigo · p. 9 19. Adelina Manuel Sumbualo do Rosário........................................ 11

Texto do artigo · p. 9 20. Edmilson Luís Arriscado António ............................................... 11

Texto do artigo · p. 9 21. Juceline Tomé Favor.................................................................... 11

Texto do artigo · p. 9 22. Prince Maunde Diruai.................................................................. 10

Texto do artigo · p. 9 23. Samuel Armando Muponha ......................................................... 10 Reprovados:

Texto do artigo · p. 9 1. Elisa João José Dias ..................................................................... 9

Texto do artigo · p. 9 2. Claudete Iolanda Nhatuve............................................................ 9

Texto do artigo · p. 9 3. Baptista Francisco Nhamacaze .................................................... 8

Texto do artigo · p. 9 4. Célio Furmeiro ............................................................................. 8

Texto do artigo · p. 9 5. Deolinda Tembo Fabião............................................................... 8

Texto do artigo · p. 9 6. Egui Tomás Vasco ....................................................................... 8

Texto do artigo · p. 9 7. Ernesto Ambrósio ........................................................................ 8

Texto do artigo · p. 9 8. Helena Samuel Sande Mutiacufa ................................................. 8

Texto do artigo · p. 9 9. Teófilo Domingos Armando ........................................................ 8

Texto do artigo · p. 9 10. Armindo Joaquim Rambique ....................................................... 8

Texto do artigo · p. 9 11. Benildo Felizardo Verniz Campira .............................................. 8

Texto do artigo · p. 9 12. Argentino Carlos Ernesto............................................................. 7

Texto do artigo · p. 9 13. Carnelinha Cândido Ross............................................................. 7

Texto do artigo · p. 9 14. Fernando Silvestres de Rodrigues Benjamim.............................. 7

Texto do artigo · p. 9 15. Joaquina Rafael Massueiro Arquirene......................................... 7

Texto do artigo · p. 9 16. Amina Henriques Augusto Franque............................................. 6

Texto do artigo · p. 9 17. Wuilde Valdez Estuque................................................................ 6

Texto do artigo · p. 9 18. Arlindo Castro Jeque Chirenga.................................................... 5 Faltaram à entrevista:

Texto do artigo · p. 9 1. Açucena Sábado Elias Meque.

Texto do artigo · p. 9 2. Adelina Leonaldo Manjate.

Texto do artigo · p. 9 3. Aurola Aurélio Francisco Mbombe.

Texto do artigo · p. 9 4. Beatriz João Comboio.

Texto do artigo · p. 9 5. Bruno Raimundo Faite.

Texto do artigo · p. 9 6. Carla Mabuleza Pinga.

Texto do artigo · p. 9 7. Celso Miguel Edson Diruai.

Texto do artigo · p. 9 8. Clara Vava Forte.

Texto do artigo · p. 9 9. Delúvio Américo Inguane.

Texto do artigo · p. 9 10. Eduardo João Chatira.

Texto do artigo · p. 9 11. Hirontina Tiago tique.

Texto do artigo · p. 9 12. Isabel Domingos Bechane.

Texto do artigo · p. 9 13. Jamila Sara Cambula.

Texto do artigo · p. 9 14. Jaquelina de Cármen Bata.

Texto do artigo · p. 9 15. Jerónimo José Vilanculo.

Texto do artigo · p. 9 16. Kudzaishe Chivandire Irocha.

Texto do artigo · p. 9 17. Misteni Joaquim António.

Texto do artigo · p. 9 18. Nasson Cristóvão Macapa.

Texto do artigo · p. 9 19. Natércia Rodrigues Antonas.

Texto do artigo · p. 9 20. Nilza da Luísa Maquicela.

Texto do artigo · p. 9 21. Octávio Isabel Quembo Tirianganie.

Texto do artigo · p. 9 22. Pinoca Tamar Joaquim João.

Texto do artigo · p. 9 23. Rosa Lucas Manuel Mabanga.

Texto do artigo · p. 9 24. Rosário Luís Manecas.

Texto do artigo · p. 9 25. Rosita Augusto Madangua.

Texto do artigo · p. 9 26. Safina Fausto da Silva.

Texto do artigo · p. 9 27. Tânia Paulo Costa Lourenço.

Texto do artigo · p. 9 28. Teresa Laura Filipe Jonasse.

Texto do artigo · p. 9 29. Vilma Dino Alberto Neva.

Texto do artigo · p. 9 30. Wache Mosso Matsumbire. Carreira de auxiliar- servente:

Texto do artigo · p. 9 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 9 1. Wilson Miguel Lázaro Simbe ...................................................... 15

Texto do artigo · p. 9 2. Luísa Rosário Feniasse Quireva................................................... 15

Texto do artigo · p. 9 3. Santos Augusto Justino ................................................................ 15

Texto do artigo · p. 9 4. Paulo Manuel Machava................................................................ 14

Texto do artigo · p. 9 5. Maria do Céu Simate Dança ........................................................ 13

Texto do artigo · p. 9 6. Amélia Benjamim Oliveira .......................................................... 13

Texto do artigo · p. 9 7. Mariamo Mário Francisco Martinho............................................ 13

Texto do artigo · p. 9 8. Cristina Dulce Roda..................................................................... 13

Texto do artigo · p. 9 9. Agostinho Marcos Sexpenze........................................................ 13

Texto do artigo · p. 9 10. Cláudio Manuel Eduardo ............................................................. 13

Texto do artigo · p. 9 11. Iolanda Estefane Matsinhe........................................................... 13

Texto do artigo · p. 9 12. Alberto Francisco Satumane........................................................ 13

Texto do artigo · p. 9 13. Alice Jacinto Parafino Candieiro ................................................. 13

Texto do artigo · p. 9 14. Joaquim Charles Manuel.............................................................. 13

Texto do artigo · p. 9 15. Márcia da Filomena Armando Roberto ....................................... 13

Texto do artigo · p. 9 16. Elísio Garicai Tomas Jo............................................................... 13

Texto do artigo · p. 9 17. Paulina Paulo Miquitaio............................................................... 13

Texto do artigo · p. 9 18. Eulália Cudzaliza Cana................................................................ 13

Texto do artigo · p. 9 19. Rabeca Moisés Mateus ................................................................ 13

Texto do artigo · p. 9 20. Sílvio Davide Mutongoreca ......................................................... 13

Texto do artigo · p. 9 21. Rodrigues Sebastião Joaquim ...................................................... 13

Texto do artigo · p. 9 22. Zita Herculano Rogisse Maciriva ................................................ 13

Texto do artigo · p. 9 23. António João Cangera.................................................................. 13

Texto do artigo · p. 9 24. Chamisso António Francisco ....................................................... 13

Texto do artigo · p. 9 25. Chanaze Quime Chapo Fernando ................................................ 13

Texto do artigo · p. 9 26. Inocêncio Júlio Gaspar................................................................. 13

Texto do artigo · p. 9 27. Osvaldo Pedro Manuel Muguira.................................................. 13

Texto do artigo · p. 9 28. Serafina Cristóvão........................................................................ 13

Texto do artigo · p. 9 29. Mariazinha Vasco Castigo ........................................................... 13

Texto do artigo · p. 9 30. Eunice da Dulce Moiana.............................................................. 13

Texto do artigo · p. 9 31. Cristina Alexandré João............................................................... 13

Texto do artigo · p. 9 32. Cacilda Mário Napoleão .............................................................. 13

Texto do artigo · p. 9 33. Elisabete Zerulane........................................................................ 12

Texto do artigo · p. 9 34. Eunice da Graça João Soda.......................................................... 12

Texto do artigo · p. 9 35. Gabriel Guezane Chapo ............................................................... 12

Texto do artigo · p. 9 36. Gonçalves Vilancajo Melo Chibante ........................................... 12

Texto do artigo · p. 10 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 10 37. Graça Bernardo Caundane ........................................................... 12

Texto do artigo · p. 10 38. José Daniel Parafino..................................................................... 12

Texto do artigo · p. 10 39. Lúcia Luís Tito............................................................................. 12

Texto do artigo · p. 10 40. Mabunda Carlitos Ndapassoa ...................................................... 12

Texto do artigo · p. 10 41. Maria do Céu Domingos Chato ................................................... 12

Texto do artigo · p. 10 42. Raimundo Nguirande................................................................... 12

Texto do artigo · p. 10 43. Secai Pita Matono ........................................................................ 12

Texto do artigo · p. 10 44. Anelito Albano Cainde ................................................................ 12

Texto do artigo · p. 10 45. Cesária Xavier Tomo ................................................................... 12

Texto do artigo · p. 10 46. Dita Fernando Mussicana ............................................................ 12

Texto do artigo · p. 10 47. Edmárcia Frederico Custodio ...................................................... 12

Texto do artigo · p. 10 48. Lurdes Joaquim Mandava............................................................ 12

Texto do artigo · p. 10 49. Ester Lucas Zondai ...................................................................... 12

Texto do artigo · p. 10 50. Otília Félix Tamele ...................................................................... 12

Texto do artigo · p. 10 51. Fayzal Armando Singano............................................................. 12

Texto do artigo · p. 10 52. Inácio Diniz Inácio....................................................................... 12

Texto do artigo · p. 10 53. Maria Elisa Tomás ....................................................................... 12

Texto do artigo · p. 10 54. Inádia Luís Jorge.......................................................................... 11

Texto do artigo · p. 10 55. Isabel dos Anjos Lucas Calcão .................................................... 11

Texto do artigo · p. 10 56. Jacinta João Faera ........................................................................ 11

Texto do artigo · p. 10 57. Judite Domingos Nguirande Pindai ............................................. 11

Texto do artigo · p. 10 58. Julieta Saramo Mário ................................................................... 11

Texto do artigo · p. 10 59. Luísa Luís Tandicai...................................................................... 11

Texto do artigo · p. 10 60. Lurdes José Chate Taunde ........................................................... 11

Texto do artigo · p. 10 61. Lurdes Victor Simone.................................................................. 11

Texto do artigo · p. 10 62. Michel Inácio Ricardo.................................................................. 11

Texto do artigo · p. 10 63. Nilzio José Chingore.................................................................... 11

Texto do artigo · p. 10 64. Paulina Camilo Leonaldo João .................................................... 11

Texto do artigo · p. 10 65. Ricardo Albano Maene ................................................................ 11

Texto do artigo · p. 10 66. Rumbidzai Wilson Chanaca......................................................... 11

Texto do artigo · p. 10 67. Siloca da Belita Santos Madeba................................................... 11

Texto do artigo · p. 10 68. Tomás Mateni Tomás .................................................................. 11

Texto do artigo · p. 10 69. Felicidade Jorge Tomocene ......................................................... 10 Reprovados:

Texto do artigo · p. 10 1. Anabela Natália Nunes Felizardo ................................................ 9

Texto do artigo · p. 10 2. Arão augusto Chocufa.................................................................. 9

Texto do artigo · p. 10 3. Faustina Rumbidzai Agostinho.................................................... 9

Texto do artigo · p. 10 4. Fernando Domingos Chinanga..................................................... 9

Texto do artigo · p. 10 5. Benjamim Joaquim Arnança........................................................ 9

Texto do artigo · p. 10 6. Fungai Machona Mandiquisse ..................................................... 9

Texto do artigo · p. 10 7. Hortência Maique Domingos....................................................... 9

Texto do artigo · p. 10 8. Ivone Lambo Cuchupica Samo.................................................... 9

Texto do artigo · p. 10 9. Jenete Fernando Creva................................................................. 9

Texto do artigo · p. 10 10. Jeruza da Constância Luís............................................................ 9

Texto do artigo · p. 10 11. Júlio Vicente Manuel ................................................................... 9

Texto do artigo · p. 10 12. Leonilde Castigo Alberto Joaquim .............................................. 9

Texto do artigo · p. 10 13. Elias Fernando ............................................................................. 9

Texto do artigo · p. 10 14. Regina Armando Taimo............................................................... 9

Texto do artigo · p. 10 15. Sílvia Joaquim Dengane .............................................................. 9

Texto do artigo · p. 10 16. Biana Alfredo Branquinho........................................................... 8

Texto do artigo · p. 10 17. Delton Chingai António............................................................... 8

Texto do artigo · p. 10 18. Ducha André Chaculane .............................................................. 8

Texto do artigo · p. 10 19. Francisco Eusébio Batia............................................................... 8

Texto do artigo · p. 10 20. Verniz Simone Armando Kingue................................................. 8

Texto do artigo · p. 10 21. Sheila Fernando ........................................................................... 8

Texto do artigo · p. 10 22. Frederico Ricardo André Valeta .................................................. 8

Texto do artigo · p. 10 23. Abigail Taedza Joaquim Campira................................................ 7

Texto do artigo · p. 10 24. Alequi José Lampissone João ...................................................... 7

Texto do artigo · p. 10 25. Cecília Domingos Canivete ......................................................... 7

Texto do artigo · p. 10 26. Filipe Zacarias Luís...................................................................... 7

Texto do artigo · p. 10 27. Jone Mendes Chumussa............................................................... 7

Texto do artigo · p. 10 28. Daniel João Tongane.................................................................... 7

Texto do artigo · p. 10 Valores

Texto do artigo · p. 10 29. Maria Solange Lichone................................................................ 7

Texto do artigo · p. 10 30. Abdul Rafique Ismael .................................................................. 6

Texto do artigo · p. 10 31. Agostinho Orlando Salvador........................................................ 6

Texto do artigo · p. 10 32. Amerlim António Malume........................................................... 6

Texto do artigo · p. 10 33. Ana José João Chibante ............................................................... 6

Texto do artigo · p. 10 34. Fernando Evaristo Miguel............................................................ 6 Faltram à entrevista:

Texto do artigo · p. 10 1. Ana Joaquim Sengo.

Texto do artigo · p. 10 2. Ana Paula Agostinho Rendição.

Texto do artigo · p. 10 3. André Ricardo André Valeta.

Texto do artigo · p. 10 4. Ângelo Rafael.

Texto do artigo · p. 10 5. Beatriz Celestino Afonso Henriques.

Texto do artigo · p. 10 6. Carlos João Bacapitane.

Texto do artigo · p. 10 7. Carminda Chico Domingos.

Texto do artigo · p. 10 8. Celestina Maliquina Marenço.

Texto do artigo · p. 10 9. Chalfudino Nharai da Silva Tucai.

Texto do artigo · p. 10 10. Edmilson Orlando Neto.

Texto do artigo · p. 10 11. Edvaldo Valentim de Rodrigues Benjamim.

Texto do artigo · p. 10 12. Elisa Albino Manosso.

Texto do artigo · p. 10 13. Elisa Francisco Chicote.

Texto do artigo · p. 10 14. Ester da Silva Nota.

Texto do artigo · p. 10 15. Esteria Costantino Afito.

Texto do artigo · p. 10 16. Eugénio Lázaro Simango.

Texto do artigo · p. 10 17. Filomena Alfredo Jofrisse.

Texto do artigo · p. 10 18. Francisco José Joaquim.

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2023 II SÉRIE — Número 222
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: AVISO
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Secretariado Técnico de Administração Eleitoral
Parágrafo, página 1: – STAE:
Texto do artigo, página 1: Direcção Provincial de Manica: Aviso.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 1: Despacho
Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1, do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da governadora da província do Niassa, atribuo a Celso Nunes Aleixo, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 2, o vencimento correspondente à função de assessor do governador provincial.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Novembro.)
Texto do artigo, página 1: Maputo, 2 de Julho de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
Texto do artigo, página 1: Despachos De 16 de Outubro:
Texto do artigo, página 1: Augusta Jorge Moisés, titular do NUIT 168498411 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Nacala-Porto, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a
Texto do artigo, página 1: classificação de 14,51 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 1: Elton Mira Fernando Vembane, titular do NUIT 105461305 nomeado provisoriamente, escriturário judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Mapai, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 15,75 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 1: Hilário Francisco Uacitela, titular do NUIT 129047828 — nomeado provisoriamente, escriturário judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de KaMavota, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 12,72 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 1: Helena Maria Luís de Almeida Malango — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Meconta, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,96 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro
Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 26 de Outubro.)
Texto do artigo, página 1: Assuate Arcanjo Muaria — nomeado provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Ancuabe, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 15,33 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 1: Assima Banú Francelino Bruno, titular do NUIT 117425681 — nomeado provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Inhassunge, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a
Título de secção, página 2: 1294 II SÉRIE — NÚMERO 222
Texto do artigo, página 2: classificação de 14,68 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 2: Alberto César dos Santos Moda, titular do NUIT 164944778 nomeado provisoriamente, escriturário judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Mecula, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 15,68 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 2: Abílio Júlio Pedro, titular do NUIT 167039510 — nomeado provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República da Maganja da Costa, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 14,10 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do arigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 2: Augusto Manuel Caetano Figueredo de Carvalho, titular do NUIT 128971890 — nomeado provisoriamente, escriturário judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República do Distrito Municipal de Nlhamaculo, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 15,40 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 2: Amâncio Silvério Armando Coliza Ngozo, titular do NUIT 154990429 — nomeado provisoriamente, escriturário judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Sanga, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 14,28 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 2: Alberto Thevede Júnior, titular do NUIT 109449105 — nomeado provisoriamente, escriturário judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República do Distrito Municipal KaMavota, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 15,72 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 2: Celeste Ezequiel Uamusse, titular do NUIT 128775838 — nomeada provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República da Machava, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a
Texto do artigo, página 2: classificação de 15,02 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 2 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: Clélia José Nhancale, nomeada provisoriamente, titular do NUIT 138424677 — escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República da Cidade de Nampula, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 15,42 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: Cíntia Marina Paulo Vilanculo, titular do NUIT 150669650 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Marracuene, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 15,77 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 2: Dulce Acácio de Sousa, titular do NUIT 104008836 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República da Machava, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,96 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 2: Daryl Kathlinn Rodrigues Karagianis, titular do NUIT 132875650 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República da Cidade de Nampula, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,71 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 2 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: Edson Brito César Alberto, titular do NUIT 135199311 — nomeado provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República do Ile, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 14,23 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos
Texto do artigo, página 3: da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: Eunice Rabeca Cristóvão, titular do NUIT 123332131 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Metarica, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 15,14 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 3: Edson Sidónio Lindo, titular do NUIT 163689162 — nomeado provisoriamente, escriturário judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Metuge, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 14,54 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 3: Isabel Pedro Thumbo, titular do NUIT 111070849 — nomeado provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República da Cidade de Nampula, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,78 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 3: Joana Baptista Jaime Macuácua, titular do NUIT 154813144 nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Ribáué, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 16,55 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 2 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: Jéssica da Regina Assuba, titular do NUIT 138152839 — nomeada provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Mulevala, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 13,30 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: Momade Bacar, titular do NUIT 132570531 — nomeado provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Meluco, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 15,08 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 3: Marcela Francisco Raúl Biuti — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Erâti, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 3: Marinela José Alcatraz Tavela, titular do NUIT 133718885 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República da Cidade de Quelimane, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,11 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 3: Maine Jossaias Maine — nomeado provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Mogincual, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 3: Márcia Mário Napore — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Rapale, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,47 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 3: Orchimilia Torchio, titular do NUIT 1568617115 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Malema, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,71 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Administrativo a 2 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: Phoosseca Simone Chitlango, titular do NUIT 153657610 — nomeada provisoriamente, escriturário judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro
Texto do artigo, página 4: de pessoal da Procuradoria da República do Distrito Municipal KaMpfumo, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 15,49 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 111/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: Rosa Elizabete Macuácua, titular do NUIT 142076667 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República da Cidade de Quelimane, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,81 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: Suelly de Céssia Jamal Jemuce, titular do NUIT 168676646 nomeada provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República do Distrito Municipal KaMaxaquene, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 13,03 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: Saugia Frederico Muchariua Namuera — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Ancuabe, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 12,03 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 4: Yara Zacarias Manjate, titular do NUIT 133110380 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Infulene, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,09 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 2 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: Agira Alufane, titular do NUIT 133545948 — nomeada provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República da Moamba, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 13,15 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos
Texto do artigo, página 4: da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 4: Alzira Chapala Pinto Abubacar, titular do NUIT 125609600 nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Angoche, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 16,25 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 4: Adelino Marcos Manuel Muchanga, titular do NUIT 158738661 nomeado provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de KaMaxaquene, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 14,05 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 4: Amélia Munguambe Nhavene, titular do NUIT 104421644 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República da Cidade da Matola, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 16,04 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 4: Binora Linda Birna André Gaspar — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Mandimba, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,69 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 4: Carmen Adolfo Macuácua, titular do NUIT 146473806 — nomeada provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Inhassoro, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 13,80 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 4: Chiquita Baptista, titular do NUIT 152374011 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Maúa, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 15,08 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei
Texto do artigo, página 5: n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 5: Cleidy de Aezia Julieta Orlando Victor Ipo, titular do NUIT 151699367 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Muecate, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,98 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 5: Celina Eduardo Amado, titular do NUIT 107407391 — nomeada provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República da Machava, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 5: Cristina de Fátima Chombe Rawat, titular do NUIT 144823281 nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República da Cidade da Beira, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,31 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 5: Denisse Janete Manjate — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República do Distrito Municipal KaMaxaquene, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 15,64 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 5: Delfim João Vasco Nembe, titular do NUIT 128174540 — nomeado provisoriamente, escriturário judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Majune, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 14,66 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 3 de Novembro.)
Texto do artigo, página 5: Diana Maria dos Santos Manuel, titular do NUIT 109488755 nomeada provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República do Distrito Municipal KaMavota, por ter sido aprovada no concurso de formação especifica, com a classificação de 14,77 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12
Texto do artigo, página 5: de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Novembro.)
Texto do artigo, página 5: Domingos Simão, titular do NUIT 142886111 — nomeado provisoriamente, escriturário judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Nipepe, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 14,77 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 5: Duarte Monjane, titular do NUIT 131608578 — nomeado provisoriamente, escriturário judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Marracuene, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 14,40 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 5: Esmeralda Damião, titular do NUIT 109557579 — nomeada provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Changara, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 13,32 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 5: Estêvão Orlando Patrício, titular do NUIT 136195549 — nomeado provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Zumbo, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 13,12 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 5: Helga Celeste Manuel Timane Saraiva, titular do NUIT 103165970 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República da Cidade da Matola, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,23 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 5: Jamila Candane Albano Macie — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República do Distrito Municipal KaMpfumo, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,42 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos
Texto do artigo, página 6: da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 6: Joana Crisanto Cosme Nyusi, nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República do Distrito Municipal KaMpfumo, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 13,97 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 6: Jéssica Isabel Jorge Cossa, titular do NUIT 157158961 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República do Distrito Municipal KaMavota, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 13,97 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 6: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 3 de Novembro.)
Texto do artigo, página 6: Júlia João Chingana, titular do NUIT 171089158 — nomeada provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República da Machava, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 13,95 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Novembro.)
Texto do artigo, página 6: Kelven Mauro Brito de Carvalho — nomeado provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Guro, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 6: Lurdes André Macuácua, titular do NUIT 112870679 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Infulene, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,03 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 6: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 3 de Novembro.)
Texto do artigo, página 6: Leonildo Basílio Silvestre, titular do NUIT 122978060 — nomeado provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Govuro, por ter sido
Texto do artigo, página 6: aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 15,40 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Novembro.)
Texto do artigo, página 6: Lúcia Tomás Chitengo Bunguele, titular do NUIT 150220793 nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República do Distrito Municipal KaMaxaquene, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 15,27 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 6: Matilde Jorge Chitine Nhaca, titular do NUIT 109460842 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Molumbo, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,93 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 6: Manuel Marcos Muchanga, nomeado provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República do Distrito Municipal KaMpfumo, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 6: Mariamo Sumail Momad, titular do NUIT 130778402 — nomeada provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República da Machava, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,89 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 6: (Visados pelo Tribuanl Administrativo a 3 de Novembro.)
Texto do artigo, página 6: Maria Victor Francisco, titular do NUIT 155194367 — nomeada provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Mecula, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,91 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 7: Natalino Alberto Ussene, titula do NUIT 122644553 — nomeada provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Angoche, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 14,46 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 3 de Novembro.)
Texto do artigo, página 7: Nélia Lina Zacarias Manjate, titular do NUIT 109754501 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República do Distrito Municipal KaMpfumo, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,04 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 7: Nelma Muchina Pedro Tembe — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Panda, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,12 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 7: Olga Carina Dias Portraite, titular do NUIT 104567355 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Dondo, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 16,18 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 7: Preciosa João Manjate, titular do NUIT 133417885 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República do Distrito Municipal KaMavota, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,84 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 7: Rafaela Almeida Domingos, titular do NUIT 123736834 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Liúpo, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 15,37 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137,
Texto do artigo, página 7: todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 7: Rachida Ali Sualei Ibraimo, titular do NUIT 141158198 — nomeada provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Inhassunge, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 15,58 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 7: Ruth Ramos António, titular do NUIT 133017631 — nomeada provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República da Cidade da Matola, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 13,16 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 7: Sheila Carlota Jaime, titular do NUIT 108786231 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Chiúta, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 14,78 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 7: Shelsia Dinis Gulume — nomeada provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Maravia, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 7: Tomás Carlos Nthyola, titular do NUIT 117747131 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República do Lago, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 14,53 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 7: Tomásia Francisco Ribeiro, titular do NUIT 114078591 — nomeada provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Namarrói, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 12,90 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 8: Tunica Marília Mário Nginga, titular do NUIT 160810777 — nomeada provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de KaMavota, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 16,80 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 8: Vander Alfredo Tomo, titular do NUIT 144265203 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Vandúzi, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 16,29 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 8: Walter Estefano dos Santos Honwana, titular do NUIT 136530755 — nomeado provisoriamente, escriturário judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República do Distrito Municipal KaMaxaquene, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 14,48 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 11, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 8: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 3 de Novembro.)
Texto do artigo, página 8: Comissão Nacional de Eleições Secretariado Técnico de Administração Eleitoral – STAE
Texto do artigo, página 8: Direcção Provincial de Manica
Texto do artigo, página 8: Aviso
Texto do artigo, página 8: Em conformidade com as Deliberacoes n.º 4/CNE/2022, de 14 de Abril, e n.º 6/CNE/2022, de 27 de Abril, conjugadas com a Instrução n.º 006/STAE/GDG/22.1/2022, de 1 de Abril, do Director-Geral do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral e em obediência ao estabelecido no Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos candidatos no concurso para o provimento de lugares de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, técnico profissional - documentalista C, técnico profissional contabilista C, técnico profissional - gestão de recursos humanos C, técnico - técnico administrativo C, assistente técnico- assistente administrativo D, auxiliar administrativo - condutor de veiculos pesdos e auxiliar servente, a que se refere o aviso publicado nas Direcções Distritais do STAE de Vanduzi, Macate, Machaze, Macossa, Mossurize e Tambara, a 16 de Setembro de 2023.
Texto do artigo, página 8: Distrito de Vanduzi Carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 8: 1. Ângelo Zacarias Pinoca Miquitaio................................................. 16
Texto do artigo, página 8: 2. Moreira Jorge Araújo..................................................................... 12
Texto do artigo, página 8: Faltaram à entrevista:
Texto do artigo, página 8: 1. Hency Zacarias Basílio.
Texto do artigo, página 8: 2. Avião Zefanias Marime.
Texto do artigo, página 8: 3. Edson Tatenda das Dores Meque. Carreira de técnico profissional - contabilista C:
Texto do artigo, página 8: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 8: 1. Josina da Liberdade Macumbe..................................................... 16
Texto do artigo, página 8: 2. Celma Abílio Domingos de Oliveira ........................................... 16
Texto do artigo, página 8: 3. Maria Mesa António .................................................................... 15
Texto do artigo, página 8: 4. Lucrécia Alfredo Thaimo............................................................. 15
Texto do artigo, página 8: 5. Werried Lawrence Fungai Dube.................................................. 15
Texto do artigo, página 8: 6. Aida Francisco Melo.................................................................... 15
Texto do artigo, página 8: 7. Manhepela Lourenço Tavares Teteia Almoço............................. 14
Texto do artigo, página 8: 8. Valentina de Catarina José Elias Nota ......................................... 14
Texto do artigo, página 8: 9. Quitéria Furmeiro Fernando......................................................... 13
Texto do artigo, página 8: 10. Jemusse Micas Pedro ................................................................... 13
Texto do artigo, página 8: 11. André Eduardo Ernesto................................................................ 12
Texto do artigo, página 8: 12. Chirley Feb Jeshua Zumbulane.................................................... 12
Texto do artigo, página 8: 13. Cleid de Raquel Armando............................................................ 11
Texto do artigo, página 8: 14. Ricardina Simão Marques............................................................ 11 Reprovados:
Texto do artigo, página 8: 1. Sara Jussa Ngual ............................................................................ 9
Texto do artigo, página 8: 2. Ernestina Canique Assane.............................................................. 8 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo, página 8: 1. Pedrito Pacate Mateus.
Texto do artigo, página 8: 2. Elias Tobias Mateus Petucal.
Texto do artigo, página 8: 3. Catarina José Zelulane Bandeira.
Texto do artigo, página 8: 4. Vanessa Joaquim Elias.
Texto do artigo, página 8: 5. Albertina António Joaquim Ramia.
Texto do artigo, página 8: 6. Marla Cecília Mário da Paz.
Texto do artigo, página 8: 7. Edson Ngurreta José.
Texto do artigo, página 8: 8. Alberto Chimoio Baptista.
Texto do artigo, página 8: 9. Calmelia Rafaela Teófilo Mendonça.
Texto do artigo, página 8: 10. Fâuzia Juma Amade.
Texto do artigo, página 8: 11. Memore António Chale Augusto.
Texto do artigo, página 8: 12. Tunexio da Genoveva Lucrécio. Carreira de técnico profissional - documentalista C:
Texto do artigo, página 8: Aprovados:
Texto do artigo, página 8: 1. Milenia da Graça Denja ............................................................... 16
Texto do artigo, página 8: 2. Solangue Manuel José Randinho ................................................. 16
Texto do artigo, página 8: 3. Delfina Alexandré José ................................................................ 15
Texto do artigo, página 8: 4. Amélia João Sinal ........................................................................ 15
Texto do artigo, página 8: 5. Noémia Assiato A. M. Momade .................................................. 14
Texto do artigo, página 8: 6. Alcídio Jochua Passe.................................................................... 14
Texto do artigo, página 8: 7. Orlando António Nhimbe............................................................. 13
Texto do artigo, página 8: 8. Claudino Francisco Luís .............................................................. 13
Texto do artigo, página 8: 9. Sérgio Manuel Sumbualo do Rosário .......................................... 13
Texto do artigo, página 8: 10. Dalmásia Paraíso Flor dos Anjos Jaime Nacarapa ...................... 13
Texto do artigo, página 8: 11. Chica Eduardo Charles Vontade.................................................. 12
Texto do artigo, página 8: 12. Edson Aliança Manuel................................................................. 12
Texto do artigo, página 8: 13. Baby Baptista Lemos ................................................................... 12
Texto do artigo, página 8: 14. Fernando Ezequiel Fernando ....................................................... 12
Texto do artigo, página 8: 15. Edimo Ussiquete Chigarire.......................................................... 12
Texto do artigo, página 8: 16. Raihana Ibrahimo Fernando Selemane ........................................ 12
Texto do artigo, página 8: 17. Jorge Pascoal Wiliamo Moisés .................................................... 11
Texto do artigo, página 8: 18. Dário Izaquiel Samissine Amosse Venicene ............................... 11
Texto do artigo, página 8: 19. José Ernesto José.......................................................................... 11
Texto do artigo, página 8: 20. Josina Mário Missal ..................................................................... 10
Texto do artigo, página 9: Reprovado: Valores Manuel Kainde Vinho........................................................................ 9
Texto do artigo, página 9: Faltram à entrevista:
Texto do artigo, página 9: 1. Alcídio Alves Gabriel.
Texto do artigo, página 9: 2. Cobasse Constantino Jairosse.
Texto do artigo, página 9: 3. Cremildo dos Santos Camacho.
Texto do artigo, página 9: 4. Freemeny dos Santos Joaquim.
Texto do artigo, página 9: 5. Gerónimo Manuel Sainete.
Texto do artigo, página 9: 6. Joaquim Oliveira Marques.
Texto do artigo, página 9: 7. Manuel Tanto Faz Bitone.
Texto do artigo, página 9: 8. Zaira Jorge Amada Jorge. Carreira de técnico administrativo C:
Texto do artigo, página 9: Aprovados:
Texto do artigo, página 9: 1. Jussa Maria da Cruz Chinhoca..................................................... 15
Texto do artigo, página 9: 2. Edson Semente Mungane Viola................................................... 14
Texto do artigo, página 9: 3. Margarida Manuel Meque............................................................ 14
Texto do artigo, página 9: 4. Marcorelio Pinto Quembo............................................................ 14
Texto do artigo, página 9: 5. Alice Buanal Mututua .................................................................. 14
Texto do artigo, página 9: 6. Assitéria AlexAndré Tiago .......................................................... 14
Texto do artigo, página 9: 7. Sandra Francisco Simango........................................................... 13
Texto do artigo, página 9: 8. Gilberta Júlio Nhambe ................................................................. 13
Texto do artigo, página 9: 9. Nelson António Joaquim Mainato ............................................... 13
Texto do artigo, página 9: 10. Alberto Junqueiro Uzer................................................................ 13
Texto do artigo, página 9: 11. André António ............................................................................. 13
Texto do artigo, página 9: 12. Júlio Vicente Manuel ................................................................... 13
Texto do artigo, página 9: 13. Leonísio Samuel Manuel Muguira............................................... 13
Texto do artigo, página 9: 14. Hélder Matias Zumbulane............................................................ 13
Texto do artigo, página 9: 15. Cilila Cármen da Amélia Rui Mafuca Muatereza........................ 12
Texto do artigo, página 9: 16. Marla Almeida Manuel................................................................ 12
Texto do artigo, página 9: 17. Melquisedeque José Francisco José............................................. 12
Texto do artigo, página 9: 18. Ema Paula Henriques................................................................... 11
Texto do artigo, página 9: 19. Adelina Manuel Sumbualo do Rosário........................................ 11
Texto do artigo, página 9: 20. Edmilson Luís Arriscado António ............................................... 11
Texto do artigo, página 9: 21. Juceline Tomé Favor.................................................................... 11
Texto do artigo, página 9: 22. Prince Maunde Diruai.................................................................. 10
Texto do artigo, página 9: 23. Samuel Armando Muponha ......................................................... 10 Reprovados:
Texto do artigo, página 9: 1. Elisa João José Dias ..................................................................... 9
Texto do artigo, página 9: 2. Claudete Iolanda Nhatuve............................................................ 9
Texto do artigo, página 9: 3. Baptista Francisco Nhamacaze .................................................... 8
Texto do artigo, página 9: 4. Célio Furmeiro ............................................................................. 8
Texto do artigo, página 9: 5. Deolinda Tembo Fabião............................................................... 8
Texto do artigo, página 9: 6. Egui Tomás Vasco ....................................................................... 8
Texto do artigo, página 9: 7. Ernesto Ambrósio ........................................................................ 8
Texto do artigo, página 9: 8. Helena Samuel Sande Mutiacufa ................................................. 8
Texto do artigo, página 9: 9. Teófilo Domingos Armando ........................................................ 8
Texto do artigo, página 9: 10. Armindo Joaquim Rambique ....................................................... 8
Texto do artigo, página 9: 11. Benildo Felizardo Verniz Campira .............................................. 8
Texto do artigo, página 9: 12. Argentino Carlos Ernesto............................................................. 7
Texto do artigo, página 9: 13. Carnelinha Cândido Ross............................................................. 7
Texto do artigo, página 9: 14. Fernando Silvestres de Rodrigues Benjamim.............................. 7
Texto do artigo, página 9: 15. Joaquina Rafael Massueiro Arquirene......................................... 7
Texto do artigo, página 9: 16. Amina Henriques Augusto Franque............................................. 6
Texto do artigo, página 9: 17. Wuilde Valdez Estuque................................................................ 6
Texto do artigo, página 9: 18. Arlindo Castro Jeque Chirenga.................................................... 5 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo, página 9: 1. Açucena Sábado Elias Meque.
Texto do artigo, página 9: 2. Adelina Leonaldo Manjate.
Texto do artigo, página 9: 3. Aurola Aurélio Francisco Mbombe.
Texto do artigo, página 9: 4. Beatriz João Comboio.
Texto do artigo, página 9: 5. Bruno Raimundo Faite.
Texto do artigo, página 9: 6. Carla Mabuleza Pinga.
Texto do artigo, página 9: 7. Celso Miguel Edson Diruai.
Texto do artigo, página 9: 8. Clara Vava Forte.
Texto do artigo, página 9: 9. Delúvio Américo Inguane.
Texto do artigo, página 9: 10. Eduardo João Chatira.
Texto do artigo, página 9: 11. Hirontina Tiago tique.
Texto do artigo, página 9: 12. Isabel Domingos Bechane.
Texto do artigo, página 9: 13. Jamila Sara Cambula.
Texto do artigo, página 9: 14. Jaquelina de Cármen Bata.
Texto do artigo, página 9: 15. Jerónimo José Vilanculo.
Texto do artigo, página 9: 16. Kudzaishe Chivandire Irocha.
Texto do artigo, página 9: 17. Misteni Joaquim António.
Texto do artigo, página 9: 18. Nasson Cristóvão Macapa.
Texto do artigo, página 9: 19. Natércia Rodrigues Antonas.
Texto do artigo, página 9: 20. Nilza da Luísa Maquicela.
Texto do artigo, página 9: 21. Octávio Isabel Quembo Tirianganie.
Texto do artigo, página 9: 22. Pinoca Tamar Joaquim João.
Texto do artigo, página 9: 23. Rosa Lucas Manuel Mabanga.
Texto do artigo, página 9: 24. Rosário Luís Manecas.
Texto do artigo, página 9: 25. Rosita Augusto Madangua.
Texto do artigo, página 9: 26. Safina Fausto da Silva.
Texto do artigo, página 9: 27. Tânia Paulo Costa Lourenço.
Texto do artigo, página 9: 28. Teresa Laura Filipe Jonasse.
Texto do artigo, página 9: 29. Vilma Dino Alberto Neva.
Texto do artigo, página 9: 30. Wache Mosso Matsumbire. Carreira de auxiliar- servente:
Texto do artigo, página 9: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 9: 1. Wilson Miguel Lázaro Simbe ...................................................... 15
Texto do artigo, página 9: 2. Luísa Rosário Feniasse Quireva................................................... 15
Texto do artigo, página 9: 3. Santos Augusto Justino ................................................................ 15
Texto do artigo, página 9: 4. Paulo Manuel Machava................................................................ 14
Texto do artigo, página 9: 5. Maria do Céu Simate Dança ........................................................ 13
Texto do artigo, página 9: 6. Amélia Benjamim Oliveira .......................................................... 13
Texto do artigo, página 9: 7. Mariamo Mário Francisco Martinho............................................ 13
Texto do artigo, página 9: 8. Cristina Dulce Roda..................................................................... 13
Texto do artigo, página 9: 9. Agostinho Marcos Sexpenze........................................................ 13
Texto do artigo, página 9: 10. Cláudio Manuel Eduardo ............................................................. 13
Texto do artigo, página 9: 11. Iolanda Estefane Matsinhe........................................................... 13
Texto do artigo, página 9: 12. Alberto Francisco Satumane........................................................ 13
Texto do artigo, página 9: 13. Alice Jacinto Parafino Candieiro ................................................. 13
Texto do artigo, página 9: 14. Joaquim Charles Manuel.............................................................. 13
Texto do artigo, página 9: 15. Márcia da Filomena Armando Roberto ....................................... 13
Texto do artigo, página 9: 16. Elísio Garicai Tomas Jo............................................................... 13
Texto do artigo, página 9: 17. Paulina Paulo Miquitaio............................................................... 13
Texto do artigo, página 9: 18. Eulália Cudzaliza Cana................................................................ 13
Texto do artigo, página 9: 19. Rabeca Moisés Mateus ................................................................ 13
Texto do artigo, página 9: 20. Sílvio Davide Mutongoreca ......................................................... 13
Texto do artigo, página 9: 21. Rodrigues Sebastião Joaquim ...................................................... 13
Texto do artigo, página 9: 22. Zita Herculano Rogisse Maciriva ................................................ 13
Texto do artigo, página 9: 23. António João Cangera.................................................................. 13
Texto do artigo, página 9: 24. Chamisso António Francisco ....................................................... 13
Texto do artigo, página 9: 25. Chanaze Quime Chapo Fernando ................................................ 13
Texto do artigo, página 9: 26. Inocêncio Júlio Gaspar................................................................. 13
Texto do artigo, página 9: 27. Osvaldo Pedro Manuel Muguira.................................................. 13
Texto do artigo, página 9: 28. Serafina Cristóvão........................................................................ 13
Texto do artigo, página 9: 29. Mariazinha Vasco Castigo ........................................................... 13
Texto do artigo, página 9: 30. Eunice da Dulce Moiana.............................................................. 13
Texto do artigo, página 9: 31. Cristina Alexandré João............................................................... 13
Texto do artigo, página 9: 32. Cacilda Mário Napoleão .............................................................. 13
Texto do artigo, página 9: 33. Elisabete Zerulane........................................................................ 12
Texto do artigo, página 9: 34. Eunice da Graça João Soda.......................................................... 12
Texto do artigo, página 9: 35. Gabriel Guezane Chapo ............................................................... 12
Texto do artigo, página 9: 36. Gonçalves Vilancajo Melo Chibante ........................................... 12
Texto do artigo, página 10: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 10: 37. Graça Bernardo Caundane ........................................................... 12
Texto do artigo, página 10: 38. José Daniel Parafino..................................................................... 12
Texto do artigo, página 10: 39. Lúcia Luís Tito............................................................................. 12
Texto do artigo, página 10: 40. Mabunda Carlitos Ndapassoa ...................................................... 12
Texto do artigo, página 10: 41. Maria do Céu Domingos Chato ................................................... 12
Texto do artigo, página 10: 42. Raimundo Nguirande................................................................... 12
Texto do artigo, página 10: 43. Secai Pita Matono ........................................................................ 12
Texto do artigo, página 10: 44. Anelito Albano Cainde ................................................................ 12
Texto do artigo, página 10: 45. Cesária Xavier Tomo ................................................................... 12
Texto do artigo, página 10: 46. Dita Fernando Mussicana ............................................................ 12
Texto do artigo, página 10: 47. Edmárcia Frederico Custodio ...................................................... 12
Texto do artigo, página 10: 48. Lurdes Joaquim Mandava............................................................ 12
Texto do artigo, página 10: 49. Ester Lucas Zondai ...................................................................... 12
Texto do artigo, página 10: 50. Otília Félix Tamele ...................................................................... 12
Texto do artigo, página 10: 51. Fayzal Armando Singano............................................................. 12
Texto do artigo, página 10: 52. Inácio Diniz Inácio....................................................................... 12
Texto do artigo, página 10: 53. Maria Elisa Tomás ....................................................................... 12
Texto do artigo, página 10: 54. Inádia Luís Jorge.......................................................................... 11
Texto do artigo, página 10: 55. Isabel dos Anjos Lucas Calcão .................................................... 11
Texto do artigo, página 10: 56. Jacinta João Faera ........................................................................ 11
Texto do artigo, página 10: 57. Judite Domingos Nguirande Pindai ............................................. 11
Texto do artigo, página 10: 58. Julieta Saramo Mário ................................................................... 11
Texto do artigo, página 10: 59. Luísa Luís Tandicai...................................................................... 11
Texto do artigo, página 10: 60. Lurdes José Chate Taunde ........................................................... 11
Texto do artigo, página 10: 61. Lurdes Victor Simone.................................................................. 11
Texto do artigo, página 10: 62. Michel Inácio Ricardo.................................................................. 11
Texto do artigo, página 10: 63. Nilzio José Chingore.................................................................... 11
Texto do artigo, página 10: 64. Paulina Camilo Leonaldo João .................................................... 11
Texto do artigo, página 10: 65. Ricardo Albano Maene ................................................................ 11
Texto do artigo, página 10: 66. Rumbidzai Wilson Chanaca......................................................... 11
Texto do artigo, página 10: 67. Siloca da Belita Santos Madeba................................................... 11
Texto do artigo, página 10: 68. Tomás Mateni Tomás .................................................................. 11
Texto do artigo, página 10: 69. Felicidade Jorge Tomocene ......................................................... 10 Reprovados:
Texto do artigo, página 10: 1. Anabela Natália Nunes Felizardo ................................................ 9
Texto do artigo, página 10: 2. Arão augusto Chocufa.................................................................. 9
Texto do artigo, página 10: 3. Faustina Rumbidzai Agostinho.................................................... 9
Texto do artigo, página 10: 4. Fernando Domingos Chinanga..................................................... 9
Texto do artigo, página 10: 5. Benjamim Joaquim Arnança........................................................ 9
Texto do artigo, página 10: 6. Fungai Machona Mandiquisse ..................................................... 9
Texto do artigo, página 10: 7. Hortência Maique Domingos....................................................... 9
Texto do artigo, página 10: 8. Ivone Lambo Cuchupica Samo.................................................... 9
Texto do artigo, página 10: 9. Jenete Fernando Creva................................................................. 9
Texto do artigo, página 10: 10. Jeruza da Constância Luís............................................................ 9
Texto do artigo, página 10: 11. Júlio Vicente Manuel ................................................................... 9
Texto do artigo, página 10: 12. Leonilde Castigo Alberto Joaquim .............................................. 9
Texto do artigo, página 10: 13. Elias Fernando ............................................................................. 9
Texto do artigo, página 10: 14. Regina Armando Taimo............................................................... 9
Texto do artigo, página 10: 15. Sílvia Joaquim Dengane .............................................................. 9
Texto do artigo, página 10: 16. Biana Alfredo Branquinho........................................................... 8
Texto do artigo, página 10: 17. Delton Chingai António............................................................... 8
Texto do artigo, página 10: 18. Ducha André Chaculane .............................................................. 8
Texto do artigo, página 10: 19. Francisco Eusébio Batia............................................................... 8
Texto do artigo, página 10: 20. Verniz Simone Armando Kingue................................................. 8
Texto do artigo, página 10: 21. Sheila Fernando ........................................................................... 8
Texto do artigo, página 10: 22. Frederico Ricardo André Valeta .................................................. 8
Texto do artigo, página 10: 23. Abigail Taedza Joaquim Campira................................................ 7
Texto do artigo, página 10: 24. Alequi José Lampissone João ...................................................... 7
Texto do artigo, página 10: 25. Cecília Domingos Canivete ......................................................... 7
Texto do artigo, página 10: 26. Filipe Zacarias Luís...................................................................... 7
Texto do artigo, página 10: 27. Jone Mendes Chumussa............................................................... 7
Texto do artigo, página 10: 28. Daniel João Tongane.................................................................... 7
Texto do artigo, página 10: Valores
Texto do artigo, página 10: 29. Maria Solange Lichone................................................................ 7
Texto do artigo, página 10: 30. Abdul Rafique Ismael .................................................................. 6
Texto do artigo, página 10: 31. Agostinho Orlando Salvador........................................................ 6
Texto do artigo, página 10: 32. Amerlim António Malume........................................................... 6
Texto do artigo, página 10: 33. Ana José João Chibante ............................................................... 6
Texto do artigo, página 10: 34. Fernando Evaristo Miguel............................................................ 6 Faltram à entrevista:
Texto do artigo, página 10: 1. Ana Joaquim Sengo.
Texto do artigo, página 10: 2. Ana Paula Agostinho Rendição.
Texto do artigo, página 10: 3. André Ricardo André Valeta.
Texto do artigo, página 10: 4. Ângelo Rafael.
Texto do artigo, página 10: 5. Beatriz Celestino Afonso Henriques.
Texto do artigo, página 10: 6. Carlos João Bacapitane.
Texto do artigo, página 10: 7. Carminda Chico Domingos.
Texto do artigo, página 10: 8. Celestina Maliquina Marenço.
Texto do artigo, página 10: 9. Chalfudino Nharai da Silva Tucai.
Texto do artigo, página 10: 10. Edmilson Orlando Neto.
Texto do artigo, página 10: 11. Edvaldo Valentim de Rodrigues Benjamim.
Texto do artigo, página 10: 12. Elisa Albino Manosso.
Texto do artigo, página 10: 13. Elisa Francisco Chicote.
Texto do artigo, página 10: 14. Ester da Silva Nota.
Texto do artigo, página 10: 15. Esteria Costantino Afito.
Texto do artigo, página 10: 16. Eugénio Lázaro Simango.
Texto do artigo, página 10: 17. Filomena Alfredo Jofrisse.
Texto do artigo, página 10: 18. Francisco José Joaquim.

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