LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 222

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 222/2024

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 15 de Novembro de 2024 II SÉRIE — Número 222
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Gorongosa:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Gorongosa
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 De acordo com o despacho de 24 de Abril de 2024 do administrador do distrito de Gorongosa, foi aberto e publicado no Diário de Moçambique (edição de 28 de Junho de 2024) o concurso para o provimento de 6 vagas, na carreira de docente N2 (12.ª+3 anos), de acordo com o número 1 dos artigos 34 e 51, ambos da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, cujo apuramento definitivo dos candidatos a seguir apresentamos:
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N2: Admitidos: Média
Texto do artigo · p. 1 1. Razão Fernando Razão .................................................................. 18
Texto do artigo · p. 1 2. Clêncio Manuel António Mucondua.............................................. 17
Texto do artigo · p. 1 3. Dique Henriques Hermínio Caca................................................... 17
Texto do artigo · p. 1 4. Plassídia Pinto João Simango ........................................................ 16
Texto do artigo · p. 1 5. Mapa Jissi Chibonde...................................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 6. Laurenciana Francisco Mabelane .................................................. 16 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Carla Lino Massuanganhe.............................................................. 15
Texto do artigo · p. 1 2. Rosalina Brito Tembe .................................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 3. Simione Jaime Jeremias................................................................. 15
Texto do artigo · p. 1 4. Eguinesse Salomão Roai Munongoro............................................ 15
Texto do artigo · p. 1 5. Pedro Armando Muchenesse ......................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 6. Luís José Luís ................................................................................ 15
Texto do artigo · p. 1 7. Felismina Manuel António Cote.................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 8. Domingos Luís Jone ...................................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 9. Amade Selemane Salifo................................................................. 15
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinadoravado.gov.mz
Texto do artigo · p. 1 Média
Texto do artigo · p. 1 10. Carlos Rui João Jojo .................................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 11. Felipe Armando Felipe ................................................................ 15
Texto do artigo · p. 1 12. Lavo Hortêncio Massumbe Rupia ............................................... 15
Texto do artigo · p. 1 13. Salomone Mucoia Buendo........................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 14. Costa Henriques Jornal ............................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 15. Raimundo de Jesus Dirico ........................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 16. Nelson Verniz Salvador ............................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 17. Alficha Tinane Salomão............................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 18. Mateus Mário Alberto.................................................................. 14
Texto do artigo · p. 1 19. Filipe João Jone Meque ............................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 20. Tomás António Victor Suflício.................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 21. Guilhermina Carlos Alberto......................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 22. Rosalina João Moiane.................................................................. 14
Texto do artigo · p. 1 23. Domingas Mariano Vicente ......................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 24. Manuel Matias Sixpenze.............................................................. 14
Texto do artigo · p. 1 25. Kanísia João Fazenda................................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 26. Anita Patrícia Mines .................................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 27. Eren Chanaia de Jesus Pascoal .................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 28. Samuel Filipe Manuel.................................................................. 14
Texto do artigo · p. 1 29. Stélia Félix Gualimbo .................................................................. 14
Texto do artigo · p. 1 30. Tomás Arone Xavier.................................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 31. Vasco António Vasco .................................................................. 14
Texto do artigo · p. 1 32. Felicidade da Verónica Dai Manuel ............................................ 14
Texto do artigo · p. 1 33. Paulino José Candeeiro................................................................ 14
Texto do artigo · p. 1 34. Noé Altino Vasco......................................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 35. Augusto Joaquim Augusto........................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 36. Tamar Maguliro Fernando Zanherere.......................................... 14
Texto do artigo · p. 1 37. Filipa Sebastião Dalesse Jone ...................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 38. Chinguirai Elias Madriza ............................................................. 14
Texto do artigo · p. 1 39. Micheque Acácio Muazangasse................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 40. Dias Inácio ................................................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 41. Fátima Ossufo Naipa.................................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 42. Renito Simão Tomo Gravata ....................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 43. João Quisito Bindassone.............................................................. 14
Texto do artigo · p. 1 44. Lucas Francisco Amarare ............................................................ 14
Texto do artigo · p. 1 45. Luís Chimangue Domingos ......................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 46. Fátima António Gama.................................................................. 14
Texto do artigo · p. 1 47. Lucas Mário Dauce Chabuereca .................................................. 14
Texto do artigo · p. 1 48. Joana Marcelino........................................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 49. Cleide Atumane Elias Passura ..................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 50. Argentino Estêvão Afonso........................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 51. Josefo Basílio Mahando............................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 52. Adolfo Jorge Pulaize.................................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 53. Ilda Baptista Malate ..................................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 54. Bene Mateus Mazia...................................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 55. Ester Luís José Jossias ................................................................. 14
Texto do artigo · p. 1 56. Elsa Jaime Sabonete..................................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 57. Pedro Simão Gundo Pedro........................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 58. Francisco Vasco Luís Nguiraze ................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 59. Helton Loborino Guerreiro Sinhalo............................................. 13
Texto do artigo · p. 1 60. Bildo Bernardo Luís Veloso ........................................................ 13
Texto do artigo · p. 1 61. Mateus José João.......................................................................... 13
Título de secção · p. 2 824 II SÉRIE — NÚMERO 222
Texto do artigo · p. 2 Suplentes: Média
Texto do artigo · p. 2 62. Dias Aurélio Muanleliaua............................................................ 13
Texto do artigo · p. 2 63. Feliciano Agostinho Jorge ........................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 64. Manuel Fernando Manuel............................................................ 13
Texto do artigo · p. 2 65. Melaniel António Amadeu........................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 66. Aneth Mateus Agostinho ............................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 67. Manuel Francisco Veremo........................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 68. Isaque João Gemusse ................................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 69. Casimiro Zacarias Libuda............................................................ 13
Texto do artigo · p. 2 70. Roberto Chico Aniva ................................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 71. Lázaro António Cobrizamala....................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 72. Evinesse Noé Lucas Munamasse................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 73. Miguel Inácio Manuel.................................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 74. Marcelino Paulino Creva ............................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 75. Marcelino Benjamim Nhampa..................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 76. Rua José Rua................................................................................ 13
Texto do artigo · p. 2 77. Sina Nhamajavo Miranda ............................................................ 13
Texto do artigo · p. 2 Média
Texto do artigo · p. 2 78. Sara Dias Chaure.......................................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 79. Miliana Vasco Joaquim................................................................ 13
Texto do artigo · p. 2 80. Ira Adelino ................................................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 81. Pedro José Munaque .................................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 82. Raquel da Conceição Bernardo.................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 83. Simbarache Manuel António ....................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 84. Abel João Nhama......................................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 85. Manuel Francisco Manuel............................................................ 13
Texto do artigo · p. 2 86. Célia Raquel Daiane .................................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 87. Maria Joaquim António Alfândega.............................................. 11
Texto do artigo · p. 2 O Júri: O Presidente, René da Rosa Felisberto Moutinho. — O 1.º Vogal, Bento André Handela Ngoma. — O 2.º Vogal, Marcos Caetano Tomocene Mateus.
Texto do artigo · p. 2 O Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Abdul Carimo Mbuinia.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 15 de Novembro de 2024 II SÉRIE — Número 222
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Gorongosa:
  10. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  11. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Gorongosa
  12. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  13. Texto do artigo, página 1: Aviso
  14. Texto do artigo, página 1: De acordo com o despacho de 24 de Abril de 2024 do administrador do distrito de Gorongosa, foi aberto e publicado no Diário de Moçambique (edição de 28 de Junho de 2024) o concurso para o provimento de 6 vagas, na carreira de docente N2 (12.ª+3 anos), de acordo com o número 1 dos artigos 34 e 51, ambos da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, cujo apuramento definitivo dos candidatos a seguir apresentamos:
  15. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N2: Admitidos: Média
  16. Texto do artigo, página 1: 1. Razão Fernando Razão .................................................................. 18
  17. Texto do artigo, página 1: 2. Clêncio Manuel António Mucondua.............................................. 17
  18. Texto do artigo, página 1: 3. Dique Henriques Hermínio Caca................................................... 17
  19. Texto do artigo, página 1: 4. Plassídia Pinto João Simango ........................................................ 16
  20. Texto do artigo, página 1: 5. Mapa Jissi Chibonde...................................................................... 16
  21. Texto do artigo, página 1: 6. Laurenciana Francisco Mabelane .................................................. 16 Suplentes:
  22. Texto do artigo, página 1: 1. Carla Lino Massuanganhe.............................................................. 15
  23. Texto do artigo, página 1: 2. Rosalina Brito Tembe .................................................................... 15
  24. Texto do artigo, página 1: 3. Simione Jaime Jeremias................................................................. 15
  25. Texto do artigo, página 1: 4. Eguinesse Salomão Roai Munongoro............................................ 15
  26. Texto do artigo, página 1: 5. Pedro Armando Muchenesse ......................................................... 15
  27. Texto do artigo, página 1: 6. Luís José Luís ................................................................................ 15
  28. Texto do artigo, página 1: 7. Felismina Manuel António Cote.................................................... 15
  29. Texto do artigo, página 1: 8. Domingos Luís Jone ...................................................................... 15
  30. Texto do artigo, página 1: 9. Amade Selemane Salifo................................................................. 15
  31. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinadoravado.gov.mz
  32. Texto do artigo, página 1: Média
  33. Texto do artigo, página 1: 10. Carlos Rui João Jojo .................................................................... 15
  34. Texto do artigo, página 1: 11. Felipe Armando Felipe ................................................................ 15
  35. Texto do artigo, página 1: 12. Lavo Hortêncio Massumbe Rupia ............................................... 15
  36. Texto do artigo, página 1: 13. Salomone Mucoia Buendo........................................................... 15
  37. Texto do artigo, página 1: 14. Costa Henriques Jornal ............................................................... 15
  38. Texto do artigo, página 1: 15. Raimundo de Jesus Dirico ........................................................... 15
  39. Texto do artigo, página 1: 16. Nelson Verniz Salvador ............................................................... 15
  40. Texto do artigo, página 1: 17. Alficha Tinane Salomão............................................................... 15
  41. Texto do artigo, página 1: 18. Mateus Mário Alberto.................................................................. 14
  42. Texto do artigo, página 1: 19. Filipe João Jone Meque ............................................................... 14
  43. Texto do artigo, página 1: 20. Tomás António Victor Suflício.................................................... 14
  44. Texto do artigo, página 1: 21. Guilhermina Carlos Alberto......................................................... 14
  45. Texto do artigo, página 1: 22. Rosalina João Moiane.................................................................. 14
  46. Texto do artigo, página 1: 23. Domingas Mariano Vicente ......................................................... 14
  47. Texto do artigo, página 1: 24. Manuel Matias Sixpenze.............................................................. 14
  48. Texto do artigo, página 1: 25. Kanísia João Fazenda................................................................... 14
  49. Texto do artigo, página 1: 26. Anita Patrícia Mines .................................................................... 14
  50. Texto do artigo, página 1: 27. Eren Chanaia de Jesus Pascoal .................................................... 14
  51. Texto do artigo, página 1: 28. Samuel Filipe Manuel.................................................................. 14
  52. Texto do artigo, página 1: 29. Stélia Félix Gualimbo .................................................................. 14
  53. Texto do artigo, página 1: 30. Tomás Arone Xavier.................................................................... 14
  54. Texto do artigo, página 1: 31. Vasco António Vasco .................................................................. 14
  55. Texto do artigo, página 1: 32. Felicidade da Verónica Dai Manuel ............................................ 14
  56. Texto do artigo, página 1: 33. Paulino José Candeeiro................................................................ 14
  57. Texto do artigo, página 1: 34. Noé Altino Vasco......................................................................... 14
  58. Texto do artigo, página 1: 35. Augusto Joaquim Augusto........................................................... 14
  59. Texto do artigo, página 1: 36. Tamar Maguliro Fernando Zanherere.......................................... 14
  60. Texto do artigo, página 1: 37. Filipa Sebastião Dalesse Jone ...................................................... 14
  61. Texto do artigo, página 1: 38. Chinguirai Elias Madriza ............................................................. 14
  62. Texto do artigo, página 1: 39. Micheque Acácio Muazangasse................................................... 14
  63. Texto do artigo, página 1: 40. Dias Inácio ................................................................................... 14
  64. Texto do artigo, página 1: 41. Fátima Ossufo Naipa.................................................................... 14
  65. Texto do artigo, página 1: 42. Renito Simão Tomo Gravata ....................................................... 14
  66. Texto do artigo, página 1: 43. João Quisito Bindassone.............................................................. 14
  67. Texto do artigo, página 1: 44. Lucas Francisco Amarare ............................................................ 14
  68. Texto do artigo, página 1: 45. Luís Chimangue Domingos ......................................................... 14
  69. Texto do artigo, página 1: 46. Fátima António Gama.................................................................. 14
  70. Texto do artigo, página 1: 47. Lucas Mário Dauce Chabuereca .................................................. 14
  71. Texto do artigo, página 1: 48. Joana Marcelino........................................................................... 14
  72. Texto do artigo, página 1: 49. Cleide Atumane Elias Passura ..................................................... 14
  73. Texto do artigo, página 1: 50. Argentino Estêvão Afonso........................................................... 14
  74. Texto do artigo, página 1: 51. Josefo Basílio Mahando............................................................... 14
  75. Texto do artigo, página 1: 52. Adolfo Jorge Pulaize.................................................................... 14
  76. Texto do artigo, página 1: 53. Ilda Baptista Malate ..................................................................... 14
  77. Texto do artigo, página 1: 54. Bene Mateus Mazia...................................................................... 14
  78. Texto do artigo, página 1: 55. Ester Luís José Jossias ................................................................. 14
  79. Texto do artigo, página 1: 56. Elsa Jaime Sabonete..................................................................... 14
  80. Texto do artigo, página 1: 57. Pedro Simão Gundo Pedro........................................................... 14
  81. Texto do artigo, página 1: 58. Francisco Vasco Luís Nguiraze ................................................... 14
  82. Texto do artigo, página 1: 59. Helton Loborino Guerreiro Sinhalo............................................. 13
  83. Texto do artigo, página 1: 60. Bildo Bernardo Luís Veloso ........................................................ 13
  84. Texto do artigo, página 1: 61. Mateus José João.......................................................................... 13
  85. Título de secção, página 2: 824 II SÉRIE — NÚMERO 222
  86. Texto do artigo, página 2: Suplentes: Média
  87. Texto do artigo, página 2: 62. Dias Aurélio Muanleliaua............................................................ 13
  88. Texto do artigo, página 2: 63. Feliciano Agostinho Jorge ........................................................... 13
  89. Texto do artigo, página 2: 64. Manuel Fernando Manuel............................................................ 13
  90. Texto do artigo, página 2: 65. Melaniel António Amadeu........................................................... 13
  91. Texto do artigo, página 2: 66. Aneth Mateus Agostinho ............................................................. 13
  92. Texto do artigo, página 2: 67. Manuel Francisco Veremo........................................................... 13
  93. Texto do artigo, página 2: 68. Isaque João Gemusse ................................................................... 13
  94. Texto do artigo, página 2: 69. Casimiro Zacarias Libuda............................................................ 13
  95. Texto do artigo, página 2: 70. Roberto Chico Aniva ................................................................... 13
  96. Texto do artigo, página 2: 71. Lázaro António Cobrizamala....................................................... 13
  97. Texto do artigo, página 2: 72. Evinesse Noé Lucas Munamasse................................................. 13
  98. Texto do artigo, página 2: 73. Miguel Inácio Manuel.................................................................. 13
  99. Texto do artigo, página 2: 74. Marcelino Paulino Creva ............................................................. 13
  100. Texto do artigo, página 2: 75. Marcelino Benjamim Nhampa..................................................... 13
  101. Texto do artigo, página 2: 76. Rua José Rua................................................................................ 13
  102. Texto do artigo, página 2: 77. Sina Nhamajavo Miranda ............................................................ 13
  103. Texto do artigo, página 2: Média
  104. Texto do artigo, página 2: 78. Sara Dias Chaure.......................................................................... 13
  105. Texto do artigo, página 2: 79. Miliana Vasco Joaquim................................................................ 13
  106. Texto do artigo, página 2: 80. Ira Adelino ................................................................................... 13
  107. Texto do artigo, página 2: 81. Pedro José Munaque .................................................................... 13
  108. Texto do artigo, página 2: 82. Raquel da Conceição Bernardo.................................................... 13
  109. Texto do artigo, página 2: 83. Simbarache Manuel António ....................................................... 13
  110. Texto do artigo, página 2: 84. Abel João Nhama......................................................................... 13
  111. Texto do artigo, página 2: 85. Manuel Francisco Manuel............................................................ 13
  112. Texto do artigo, página 2: 86. Célia Raquel Daiane .................................................................... 11
  113. Texto do artigo, página 2: 87. Maria Joaquim António Alfândega.............................................. 11
  114. Texto do artigo, página 2: O Júri: O Presidente, René da Rosa Felisberto Moutinho. — O 1.º Vogal, Bento André Handela Ngoma. — O 2.º Vogal, Marcos Caetano Tomocene Mateus.
  115. Texto do artigo, página 2: O Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Abdul Carimo Mbuinia.
  116. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  117. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  • Aviso Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso. Governo do Distrito de Gorongosa Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia