LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 223

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 223/2019

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 19 de Novembro de 2019 II SÉRIE — Número 223
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Massangena.
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito do Chimoio:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital. Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Indústria e Comércio, atribuo a Sidónio do Rosário Francisco Xavier dos Santos, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe A, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director-Geral, enquadrado no grupo salarial 6 do Sistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 2 de Junho de 2017.— A Ministra, Carmilita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Massangena
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados para o ingresso no Aparelho do Estado nas carreiras de docente N1,
Texto do artigo · p. 1 classe E, escalão 1, docente N3, classe E, escalão 1 e docente N4, classe U, escalão 1, autorizado por despacho de 15 de Janeiro de 2019, da Administradora do Distrito.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 1 1.º Joaquim Ndazule Mutassa .............................................................13 2.º Gilsan Margarida Gabriel Nhaguaga.............................................12 3.º Hélder Martins Rafael Sulvai ........................................................12 4.º Alberto Dionísio Bernardo David..................................................12 5.º André José Pelembe.......................................................................12 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 1 Nome: Angélica Rui Sambo ...........................................................................13
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Especialidade regular (IFP):
Texto do artigo · p. 1 Nomes:
Texto do artigo · p. 1 1.º Osvaldo dos A. Domingos Mbeve...............................................16 2.º Adelaide Jeremias Mazive...........................................................14 3.º Dércio Adelino Nhaliveu.............................................................14 4.º Vânia Moisés Sitoe......................................................................14 5.º Eldorada Rosália Joel Manjate ....................................................13 6.º Dulce Claudina Rosário Cuambe.................................................13 7.º Fátima Moisés Domingos............................................................13 8.º Laura Cacilda Ussenga ................................................................13 9.º Jossai Jona Cumbane ...................................................................12 10.º Florência Fernando Macuácua.....................................................12 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 1 Especialidade regular (ADPP): Nomes:
Texto do artigo · p. 1 1.º Wiliamo Félix Muausse.................................................................14 2.º Mauro Inácio Cossa ......................................................................13 3.º Daniel João Matepsa......................................................................13 4.º Ergilio Manuel Matsimbe..............................................................13 5.º Egenecia Aida da Brígida ..............................................................13 6.º Eunília Arnaldo Mucavele.............................................................13 7.º Fabião ZenaneTimane ...................................................................13 8.º Milagre Alberto Júlio.....................................................................12
Texto do artigo · p. 1 Massangena, 4 de Março de 2019. — O Presidente do Júri, Belmiro Afonso Matavele.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Chimoio
Texto do artigo · p. 2 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 24 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publicam-se os resultados definitivos da classificação dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira.
Texto do artigo · p. 2 Da carreira de agente de serviço para a de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 2 Nome: Média final Solomone Oliveira Faife................................................................14,1
Texto do artigo · p. 2 Da carreira de técnico para a de técnico superior N1: Nome:
Texto do artigo · p. 2 Geneida Suzana Muchiguere .........................................................16,87 Da carreira de técnico para a de técnico superior
Texto do artigo · p. 2 de administração pública N1: Nome:
Texto do artigo · p. 2 Maria da Ornela Noé Pedro Madendenhe .....................................17,0
Texto do artigo · p. 2 Chimoio, 4 de Setembro de 2019.— A Secretária Permanente Distrital, Ema Vanelsa Tivane Catana.
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a pauta definitiva do concurso aberto por despacho de 27 de Maio de 2019, do Administrador do Distrito de Chimoio, sobre mudanças de carreiras de auxiliar, agente de serviço, operário, auxiliar administrativo, assistente técnico, técnico, técnico profissional, docentes de N4, N3, N2 e N1, instrutores e técnicos pedagógicos de N4, N3 e N2 para as carreiras de assistente técnico, técnico profissional, técnico superior N1, técnico superior em administração pública N1, docentes de N3 e N1 e instrutor e técnico pedagógico de N3.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1: Aprovados: Média final
Texto do artigo · p. 2 1.º Dino Ricardo Fachina.............................................................16,5 2.º Manuela José Campira............................................................16 3.º Albina Adriano André ............................................................15,5 4.º Dalton José Juliasse Dirguai...................................................15,5 5.º Nabila Albano Artur ...............................................................15 6.º Jone Sebastião Macandire.......................................................15 7.º Josina Jovêncio Sozinho.........................................................15 8.º Teresa Marcos Domingos Olece.............................................15 9.º Ana Rita Pedro Siavaca ..........................................................14,5 10.º Esperança Levene ...................................................................14,5 11.º Janeth Nhondane Mandane.....................................................14,5 12.º Graça Samissone Xavier.........................................................14,5 13.º Eulália Avelino Alberto Zevo.................................................14 14.º Ana Naissone Jubadeia...........................................................14 15.º Merquerina João .....................................................................14 16.º Maria Cidália Álvaro ..............................................................14 17.º Odete Jaime ............................................................................13,5
Texto do artigo · p. 2 Média final
Texto do artigo · p. 2 18.º Irene de Isabel Sulemane Mussa.............................................13,5 19.º Neusa Madalena Afonso Hurekure Jane.................................12,5 Carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1.º Sara Jaime Chimica ................................................................17,5 2.º Albertina Ricardo Pedro .........................................................17,5 3.º Pequenino José Unassaune .....................................................17,5 4.º Rosa Paulo Massemba ............................................................17 5.º Teresa Manuel Manda Cangera ..............................................17 6.º Marta Martinho João...............................................................16,5 7.º Menervina Nélia Simione Mabjeca ........................................16 8.º Mónica Custódio Guente ........................................................16 9.º Helena Alberto José Thonje....................................................16 10.º Olívia José Tereso...................................................................16 11.º Virgínia Paulo Alberto............................................................16,0 12.º Isabel Luísa Samuel Mahache ................................................15,5 13.º Melita da Glória Augusto Tique.............................................15,5 14.º Mateus Domingos Rafael .......................................................15 15.º Chica Estêvão Mpanze ...........................................................15 16.º Elisa Francisco João Ghama...................................................14,5 17.º Ana Elias Faindane.................................................................14,5 18.º Georgina José Nguiraze João..................................................14,5 19.º Filomena José Venâncio.........................................................14 20.º Isabel Augusto ........................................................................13,5 21.º Sábinia Marcelino Fazenda.....................................................12,5 22.º Júlia Lucas Junicene Bonda....................................................12,5 23.º Rosalina Biché Adamo ...........................................................11
Texto do artigo · p. 2 Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N3,
Texto do artigo · p. 2 classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1.º Tomás João Tomocene .............................................................17,25 2.º Zuleca Felizardo Miranda Namacua.........................................14,75 3.º Duniya Walace..........................................................................13
Texto do artigo · p. 2 Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N3,
Texto do artigo · p. 2 classe B, escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo · p. 2 André Garicai Arone......................................................................16 Carreira de técnico superior de administração
Texto do artigo · p. 2 pública N1, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1.º Júlia Mariceira João Cipriano.................................................16 2.º Aida Florida Sabonete Vilanculo............................................15,5 3.º José Paulo João Chidembo .....................................................15,5 4.º João Paulino Mortar................................................................15,5 5.º Maria Sebastiana Armando Casa............................................15,5 6.º Jorge Simate Xavier................................................................15 7.º Carmen Luís Jantar.................................................................14,5 8.º Luísa Dzidzi Alho...................................................................14,5 9.º Ana Sale..................................................................................14,5 10.º José Augusto Maurício Lamarques ........................................14,5 11.º Osvalda da Flávia Bitrosse Sate .............................................14,5 12.º Humberto Tobiasse Escova ....................................................14,5 13.º Graça Samissone Xavier.........................................................14,5 14.º Janeth Nhondane Mandane.....................................................14,5 15.º Susana Anita Felizardo Samuquela ........................................14 16.º Irimai Trindade Elias Juliasse Diruay.....................................14 17.º Samuel Agostinho Jacalaze ....................................................13,5
Título de secção · p. 3 19 DE NOVEMBRO DE 2019 1593
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1: Aprovados: Média final
Texto do artigo · p. 3 1.º Yolanda Maria Paulino................................................................16 2.º Gustesa Bonifácio Fernando Jambo ............................................16 3.º Verónica Augusto Campira .........................................................16 4.º Virgínia Carlos.............................................................................16 5.º Aissa Vunzai Pedro Carneiro.......................................................16 6.º Vitória Pita Raine.........................................................................16 7.º Ricardina António Mussalama.....................................................16 8.º Emília Wimbai Dirguai................................................................16 9.º João Vasco Makaza .....................................................................16 10.º Felizarda Simate Danca ...............................................................16 11.º Floriano Bobone Ainda Mais.......................................................16 12.º Neto Ernesto Escola.....................................................................16 13.º Ana Fernanda Diakos ..................................................................16 14.º Sara João Micas Fiar....................................................................16 15.º Paulo Júnior Ernesto....................................................................16 16.º Deni Augusto Faife Chicumbo....................................................16 17.º Flora Armando José.....................................................................16 18.º Messias Felisberto Guambe.........................................................16 19.º Beatriz João Francisco Meque Jasse............................................16 20.º Joaquina Samuel Thauzene..........................................................16 21.º Sara Filipe....................................................................................16 22.º Imaculada Francisco Félix Domingos .........................................16 23.º Flugência Binze Farnela ..............................................................16 24.º Daniela Sebastião Tumbo............................................................15 25.º Laura Sousa Quelimane...............................................................15 26.º Graça Nharongue Baraza Chuze..................................................14 27.º Rabeca Aligeiro Caravina............................................................14 28.º Odete Francisco Alfândega..........................................................14 29.º Alvira Mavuta Mário ...................................................................14 30.º Rogério Bande Rupia...................................................................14 31.º Benedita Ernesto Paulo................................................................14 32.º Isaquiel António Moisés..............................................................14 33.º Merciana Caenda Xavier .............................................................14 34.º Paulo Margarida António Sanhantamba......................................14 35.º Barica Armando Almeida............................................................14 36.º Eufrásia Agino Silveira................................................................14 37.º Raúl António João Nhama...........................................................14 38.º Cidália Simões Lino ....................................................................14 39.º Ângela Francisco Marizane .........................................................14 40.º Jenita Bonifácio Zeferino ............................................................14 41.º Emerência Ruth Fernandes Sande ...............................................14 42.º Suzeta Fernando Saidone.............................................................14 43.º Cecília Arão Tamissai..................................................................14 44.º Gilda Mário Manave....................................................................14 45.º Helena Manuel Afonso................................................................14 46.º Fátima Winistre Joaquim.............................................................12 47.º Fernando Chandirungama............................................................12 48.º Evelisia José Dacaranhe Benjamim.............................................12 49.º Júlia Luís Bicho Mafuta Luciano ................................................12 50.º Tina Pereira José Manuel.............................................................12 51.º Leonilde Ajaua Vasconcelos Chuva............................................12 52.º Ester Zacarias Nhacumua ............................................................10 53.º Adélia Américo............................................................................10 54.º João Seico Jonasse.......................................................................10 55.º Fátima Jaime Joaque Jeque..........................................................10 56.º Belinha João Moda ......................................................................10 Carreira de docente de N1, classe C, escalão 3:
Texto do artigo · p. 3 Aprovado: Armando Alberto Rocha....................................................................16
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Aprovados: Média final
Texto do artigo · p. 3 1.º Vasco Chamusse Mahemba.........................................................20 2.º Emília Isabel da Rocha Samo ......................................................16 3.º Geraldo Jequecene .......................................................................16 4.º Eugénia Tomé Chimbire..............................................................16 5.º Elias Canai Mouzinho..................................................................16 6.º Joaque Sousa................................................................................16 7.º Amosse João Augusto..................................................................16 8.º Fina Francisco..............................................................................16 9.º Armindo Augusto ........................................................................16 10.º Ilda Jaime Jone Sante...................................................................16 11.º Eliseu Munucua Francisco Mutombene ......................................16 12.º Tereso Azeite Alguineiro.............................................................16 13.º Flora Elias Bingandade................................................................16 14.º Suzana Chalisse Azavedo............................................................16 15.º Henriques Zeca Mogente.............................................................16 16.º Patrício Pedro Cumbucane ..........................................................16 17.º Ernesto Francisco Rizane ............................................................16 18.º Víctor Augusto.............................................................................16 19.º Pires Gimo Mateus ......................................................................16 20.º Domingas António Sande............................................................16 21.º Fernando João Luís Janota...........................................................16 22.º Eduardo João Samucucutu...........................................................16 23.º Gertrudes da Rosa António Faife ................................................16 24.º João Greia Tomocene ..................................................................16 25.º Graça Francisco Metro ................................................................16 26.º Verónica Eduardo Gimo Zeca .....................................................16 27.º Maria Liontina Lopes Zacarias Joia ............................................16 28.º Joaquim Pita Manuel ...................................................................15 29.º Victor Pedro.................................................................................14 30.º Constância Mangore Munhunga..................................................14 31.º Maria de Alice Festa Bofo...........................................................14 32.º Franklim Domingos.....................................................................14 33.º Sandra Alberto José Simbi...........................................................14 34.º Lídia Mariano Rufo .....................................................................14 35.º Laura João Bacrasse ....................................................................14 36.º Cardina Paulino ...........................................................................14 37.º Beatriz Fernando Matias Armando..............................................14 38.º Vasco Leziasse Chuva .................................................................14 39.º Lourindo Tenesse.........................................................................14 40.º João Furede Chabata....................................................................14 41.º Domingos Simão Manejo Torres.................................................14 42.º Eva Timossi Bio ..........................................................................14 43.º Lucinda Maria Francisco Tomo...................................................14 44.º Fernando Augusto........................................................................14 45.º Chico Jarare Cadeado ..................................................................14 46.º Fátima Armando Albino Muinecule............................................14 47.º Luísa Vasco .................................................................................14 48.º Manuel Clemente Pedro Nhancalize ...........................................14 49.º Madalena Zuaodza Francisco Manhama .....................................14 50.º José Alberto José Thonje.............................................................14 51.º Rita Faera Vinho..........................................................................14 52.º Patrícia Rongane Canazache........................................................14 53.º Eufrásia Miguel Uache ................................................................14 54.º Rosa Tomé Futa Estevo Assane ..................................................14 55.º Maria Lourenço Luís Sócrates.....................................................14 56.º Daniel Mareva Tomo...................................................................14 57.º Helena Paradzai Pedro.................................................................14
Texto do artigo · p. 4 Aprovados: Média final
Texto do artigo · p. 4 58.º Isabel Ernesto Gimo ....................................................................14 59.º António Coto Pedro.....................................................................14 60.º Glória Marcelino Doroteia Paiva Alfredo ...................................14 61.º Alberto José Bazo Tembo............................................................14 62.º Manuel Dança Cadzomba............................................................11 63.º Massada João...............................................................................10
Texto do artigo · p. 4 Chimoio, 29 de Agosto de Agosto de 2019. — Os Membros do Júri: O Presidente, Olímpio Samissone Makhaza.— O 1.º Vogal, Tomé Williamo Jonasse.— O 2.º Vogal, Leonardo Domingos Bessamo Cofe.— A 3.ª Vogal, Amélia Luís Zuzu Alfai.— O 4.º Vogal, Afonso de Ariche Fole Diogo.
Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 24 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publicam-se os resultados definitivos da classificação dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira do quadro de pessoal deste Serviço Distrital.
Texto do artigo · p. 4 Da carreira de técnico de saúde para a de técnico superior de saúde N1 (5vagas):
Texto do artigo · p. 4 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Rogério Francisco Notice ..........................................................16
Texto do artigo · p. 4 2. Zeca Albino................................................................................15
Texto do artigo · p. 4 3. Manuela Benilde ........................................................................14,5
Texto do artigo · p. 4 4. Ernesto Mandinhosa...................................................................14
Texto do artigo · p. 4 5. Rafael Passe Antonio .................................................................13,5
Texto do artigo · p. 4 Da carreira de assistente técnico de saúde para a de
Texto do artigo · p. 4 técnico superior de saúde N1 (5vagas): Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Rogério Joaquim Sale Cardoso..................................................14,5
Texto do artigo · p. 4 2. Crêcia Baptista Pofo ..................................................................13
Texto do artigo · p. 4 Da carreira de técnico de saúde para a de técnico
Texto do artigo · p. 4 superior N1 (4vagas): Aprovado:
Texto do artigo · p. 4 Ambrósio Moisés Randinho ..........................................................14
Texto do artigo · p. 4 Da carreira de técnico para técnico superior N1 (2vagas): Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Odete Manuel Sueta...................................................................14
Texto do artigo · p. 4 2. Cecília Tomás Gege...................................................................12,5
Texto do artigo · p. 4 Da carreira de assistente técnico de saúde para a de
Texto do artigo · p. 4 técnico superior N1 (3 vagas): Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Claudino Calima Passero ...........................................................14
Texto do artigo · p. 4 2. Leopoldina Paulo Jacinto José Fernandes..................................13
Texto do artigo · p. 4 3. Beatriz Isabel Isac......................................................................13
Texto do artigo · p. 4 Da carreira de assistente técnico de saúde para a de técnico de saúde (16vagas):
Texto do artigo · p. 4 Aprovados: Média final
Texto do artigo · p. 4 1. Brígida da Conceição Domingos Mataruca .............................15,5
Texto do artigo · p. 4 2. Domingas Sidione Macaza Nhadzodzo ...................................15,5
Texto do artigo · p. 4 3. Florinda Francisco Liquissone Cuzulera..................................15,5
Texto do artigo · p. 4 4. Julieta Luís António Ambrósio................................................15
Texto do artigo · p. 4 5. Domingas Maria Gimo Dengo.................................................15
Texto do artigo · p. 4 6. Vestia Tendane Sebastião Muariga..........................................14,5
Texto do artigo · p. 4 7. Celeste Jaime Francisco Sair Abdala.......................................14,5
Texto do artigo · p. 4 8. Wine Fátima Miranda Janota ...................................................14,5
Texto do artigo · p. 4 9. Ilda Emiliano Xavier Rinze......................................................14
Texto do artigo · p. 4 10. Irene Luísa Mariguira Manuel .................................................14
Texto do artigo · p. 4 11. Helena Domingos Supia Cardoso ............................................14
Texto do artigo · p. 4 12. Maria de Fátima Henriques António........................................13,5
Texto do artigo · p. 4 13. Rui Alexandre Manuel.............................................................13,5
Texto do artigo · p. 4 14. José Paulino Joaquim...............................................................13,5
Texto do artigo · p. 4 15. Emília António Moisés ............................................................13
Texto do artigo · p. 4 16. Sábado Mafaria Tsanga............................................................13
Texto do artigo · p. 4 Da carreira de assistente técnico para a de técnico
Texto do artigo · p. 4 profissional de administração pública (2vagas): Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Sidália António Pedro................................................................13,2
Texto do artigo · p. 4 2. Ana Arnaldo José Cofe ..............................................................12,5
Texto do artigo · p. 4 Da carreira de agente de serviço para a de técnico
Texto do artigo · p. 4 profissional de administração pública (2vagas): Aprovada:
Texto do artigo · p. 4 Cidália João Juga ...........................................................................11,5 Da carreira de agente de serviço para a de assistente
Texto do artigo · p. 4 técnico (5 vagas): Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Maria Tembo Sabão.................................................................14,5
Texto do artigo · p. 4 2. Fernando Jerónimo Fernando...................................................13,5
Texto do artigo · p. 4 3. Feliciano Alberto Jairosse........................................................12,5
Texto do artigo · p. 4 4. Oliveira Martins .......................................................................12,5
Texto do artigo · p. 4 5. Rosalina da Graça Pindimo......................................................12
Texto do artigo · p. 4 6. Cidália Fernando Correia.........................................................11,5
Texto do artigo · p. 4 7. Miriamo Jojo Chanaca .............................................................11
Texto do artigo · p. 4 8. Florência da Visitação Alda Charua ........................................11
Texto do artigo · p. 4 9. Lina Pedro Gabriel...................................................................11
Texto do artigo · p. 4 10. Horácio Armindo José Joaquim Amosse.................................11
Texto do artigo · p. 4 11. Felisberto Augusto Chimbalame..............................................11
Texto do artigo · p. 4 12. Fina Manuela Carlos Josse Tesoura.........................................10,5
Texto do artigo · p. 4 Chimoio, 30 de Julho de 2019. — Os Membros de Júri: O Presidente, Ernesto Bernado. — O 1.º Vogal, Ambrósio Francisco Machado. O 2.º Vogal, Xavier Armando.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  9. Parágrafo, página 1: Despacho.
  10. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Massangena.
  11. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito do Chimoio:
  13. Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital. Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  14. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  15. Texto do artigo, página 1: Despacho
  16. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Indústria e Comércio, atribuo a Sidónio do Rosário Francisco Xavier dos Santos, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe A, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director-Geral, enquadrado no grupo salarial 6 do Sistema de Carreiras e Remuneração.
  17. Texto do artigo, página 1: Maputo, 2 de Junho de 2017.— A Ministra, Carmilita Rita Namashulua.
  18. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Massangena
  19. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  20. Texto do artigo, página 1: Aviso
  21. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados para o ingresso no Aparelho do Estado nas carreiras de docente N1,
  22. Texto do artigo, página 1: classe E, escalão 1, docente N3, classe E, escalão 1 e docente N4, classe U, escalão 1, autorizado por despacho de 15 de Janeiro de 2019, da Administradora do Distrito.
  23. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Nomes: Valores
  24. Texto do artigo, página 1: 1.º Joaquim Ndazule Mutassa .............................................................13 2.º Gilsan Margarida Gabriel Nhaguaga.............................................12 3.º Hélder Martins Rafael Sulvai ........................................................12 4.º Alberto Dionísio Bernardo David..................................................12 5.º André José Pelembe.......................................................................12 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
  25. Texto do artigo, página 1: Nome: Angélica Rui Sambo ...........................................................................13
  26. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Especialidade regular (IFP):
  27. Texto do artigo, página 1: Nomes:
  28. Texto do artigo, página 1: 1.º Osvaldo dos A. Domingos Mbeve...............................................16 2.º Adelaide Jeremias Mazive...........................................................14 3.º Dércio Adelino Nhaliveu.............................................................14 4.º Vânia Moisés Sitoe......................................................................14 5.º Eldorada Rosália Joel Manjate ....................................................13 6.º Dulce Claudina Rosário Cuambe.................................................13 7.º Fátima Moisés Domingos............................................................13 8.º Laura Cacilda Ussenga ................................................................13 9.º Jossai Jona Cumbane ...................................................................12 10.º Florência Fernando Macuácua.....................................................12 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
  29. Texto do artigo, página 1: Especialidade regular (ADPP): Nomes:
  30. Texto do artigo, página 1: 1.º Wiliamo Félix Muausse.................................................................14 2.º Mauro Inácio Cossa ......................................................................13 3.º Daniel João Matepsa......................................................................13 4.º Ergilio Manuel Matsimbe..............................................................13 5.º Egenecia Aida da Brígida ..............................................................13 6.º Eunília Arnaldo Mucavele.............................................................13 7.º Fabião ZenaneTimane ...................................................................13 8.º Milagre Alberto Júlio.....................................................................12
  31. Texto do artigo, página 1: Massangena, 4 de Março de 2019. — O Presidente do Júri, Belmiro Afonso Matavele.
  32. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Chimoio
  33. Texto do artigo, página 2: Secretaria Distrital
  34. Texto do artigo, página 2: Aviso
  35. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 24 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publicam-se os resultados definitivos da classificação dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira.
  36. Texto do artigo, página 2: Da carreira de agente de serviço para a de assistente técnico:
  37. Texto do artigo, página 2: Nome: Média final Solomone Oliveira Faife................................................................14,1
  38. Texto do artigo, página 2: Da carreira de técnico para a de técnico superior N1: Nome:
  39. Texto do artigo, página 2: Geneida Suzana Muchiguere .........................................................16,87 Da carreira de técnico para a de técnico superior
  40. Texto do artigo, página 2: de administração pública N1: Nome:
  41. Texto do artigo, página 2: Maria da Ornela Noé Pedro Madendenhe .....................................17,0
  42. Texto do artigo, página 2: Chimoio, 4 de Setembro de 2019.— A Secretária Permanente Distrital, Ema Vanelsa Tivane Catana.
  43. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  44. Texto do artigo, página 2: Aviso
  45. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a pauta definitiva do concurso aberto por despacho de 27 de Maio de 2019, do Administrador do Distrito de Chimoio, sobre mudanças de carreiras de auxiliar, agente de serviço, operário, auxiliar administrativo, assistente técnico, técnico, técnico profissional, docentes de N4, N3, N2 e N1, instrutores e técnicos pedagógicos de N4, N3 e N2 para as carreiras de assistente técnico, técnico profissional, técnico superior N1, técnico superior em administração pública N1, docentes de N3 e N1 e instrutor e técnico pedagógico de N3.
  46. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1: Aprovados: Média final
  47. Texto do artigo, página 2: 1.º Dino Ricardo Fachina.............................................................16,5 2.º Manuela José Campira............................................................16 3.º Albina Adriano André ............................................................15,5 4.º Dalton José Juliasse Dirguai...................................................15,5 5.º Nabila Albano Artur ...............................................................15 6.º Jone Sebastião Macandire.......................................................15 7.º Josina Jovêncio Sozinho.........................................................15 8.º Teresa Marcos Domingos Olece.............................................15 9.º Ana Rita Pedro Siavaca ..........................................................14,5 10.º Esperança Levene ...................................................................14,5 11.º Janeth Nhondane Mandane.....................................................14,5 12.º Graça Samissone Xavier.........................................................14,5 13.º Eulália Avelino Alberto Zevo.................................................14 14.º Ana Naissone Jubadeia...........................................................14 15.º Merquerina João .....................................................................14 16.º Maria Cidália Álvaro ..............................................................14 17.º Odete Jaime ............................................................................13,5
  48. Texto do artigo, página 2: Média final
  49. Texto do artigo, página 2: 18.º Irene de Isabel Sulemane Mussa.............................................13,5 19.º Neusa Madalena Afonso Hurekure Jane.................................12,5 Carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1:
  50. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  51. Texto do artigo, página 2: 1.º Sara Jaime Chimica ................................................................17,5 2.º Albertina Ricardo Pedro .........................................................17,5 3.º Pequenino José Unassaune .....................................................17,5 4.º Rosa Paulo Massemba ............................................................17 5.º Teresa Manuel Manda Cangera ..............................................17 6.º Marta Martinho João...............................................................16,5 7.º Menervina Nélia Simione Mabjeca ........................................16 8.º Mónica Custódio Guente ........................................................16 9.º Helena Alberto José Thonje....................................................16 10.º Olívia José Tereso...................................................................16 11.º Virgínia Paulo Alberto............................................................16,0 12.º Isabel Luísa Samuel Mahache ................................................15,5 13.º Melita da Glória Augusto Tique.............................................15,5 14.º Mateus Domingos Rafael .......................................................15 15.º Chica Estêvão Mpanze ...........................................................15 16.º Elisa Francisco João Ghama...................................................14,5 17.º Ana Elias Faindane.................................................................14,5 18.º Georgina José Nguiraze João..................................................14,5 19.º Filomena José Venâncio.........................................................14 20.º Isabel Augusto ........................................................................13,5 21.º Sábinia Marcelino Fazenda.....................................................12,5 22.º Júlia Lucas Junicene Bonda....................................................12,5 23.º Rosalina Biché Adamo ...........................................................11
  52. Texto do artigo, página 2: Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N3,
  53. Texto do artigo, página 2: classe E, escalão 1: Aprovados:
  54. Texto do artigo, página 2: 1.º Tomás João Tomocene .............................................................17,25 2.º Zuleca Felizardo Miranda Namacua.........................................14,75 3.º Duniya Walace..........................................................................13
  55. Texto do artigo, página 2: Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N3,
  56. Texto do artigo, página 2: classe B, escalão 1: Aprovado:
  57. Texto do artigo, página 2: André Garicai Arone......................................................................16 Carreira de técnico superior de administração
  58. Texto do artigo, página 2: pública N1, classe E, escalão 1: Aprovados:
  59. Texto do artigo, página 2: 1.º Júlia Mariceira João Cipriano.................................................16 2.º Aida Florida Sabonete Vilanculo............................................15,5 3.º José Paulo João Chidembo .....................................................15,5 4.º João Paulino Mortar................................................................15,5 5.º Maria Sebastiana Armando Casa............................................15,5 6.º Jorge Simate Xavier................................................................15 7.º Carmen Luís Jantar.................................................................14,5 8.º Luísa Dzidzi Alho...................................................................14,5 9.º Ana Sale..................................................................................14,5 10.º José Augusto Maurício Lamarques ........................................14,5 11.º Osvalda da Flávia Bitrosse Sate .............................................14,5 12.º Humberto Tobiasse Escova ....................................................14,5 13.º Graça Samissone Xavier.........................................................14,5 14.º Janeth Nhondane Mandane.....................................................14,5 15.º Susana Anita Felizardo Samuquela ........................................14 16.º Irimai Trindade Elias Juliasse Diruay.....................................14 17.º Samuel Agostinho Jacalaze ....................................................13,5
  60. Título de secção, página 3: 19 DE NOVEMBRO DE 2019 1593
  61. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1: Aprovados: Média final
  62. Texto do artigo, página 3: 1.º Yolanda Maria Paulino................................................................16 2.º Gustesa Bonifácio Fernando Jambo ............................................16 3.º Verónica Augusto Campira .........................................................16 4.º Virgínia Carlos.............................................................................16 5.º Aissa Vunzai Pedro Carneiro.......................................................16 6.º Vitória Pita Raine.........................................................................16 7.º Ricardina António Mussalama.....................................................16 8.º Emília Wimbai Dirguai................................................................16 9.º João Vasco Makaza .....................................................................16 10.º Felizarda Simate Danca ...............................................................16 11.º Floriano Bobone Ainda Mais.......................................................16 12.º Neto Ernesto Escola.....................................................................16 13.º Ana Fernanda Diakos ..................................................................16 14.º Sara João Micas Fiar....................................................................16 15.º Paulo Júnior Ernesto....................................................................16 16.º Deni Augusto Faife Chicumbo....................................................16 17.º Flora Armando José.....................................................................16 18.º Messias Felisberto Guambe.........................................................16 19.º Beatriz João Francisco Meque Jasse............................................16 20.º Joaquina Samuel Thauzene..........................................................16 21.º Sara Filipe....................................................................................16 22.º Imaculada Francisco Félix Domingos .........................................16 23.º Flugência Binze Farnela ..............................................................16 24.º Daniela Sebastião Tumbo............................................................15 25.º Laura Sousa Quelimane...............................................................15 26.º Graça Nharongue Baraza Chuze..................................................14 27.º Rabeca Aligeiro Caravina............................................................14 28.º Odete Francisco Alfândega..........................................................14 29.º Alvira Mavuta Mário ...................................................................14 30.º Rogério Bande Rupia...................................................................14 31.º Benedita Ernesto Paulo................................................................14 32.º Isaquiel António Moisés..............................................................14 33.º Merciana Caenda Xavier .............................................................14 34.º Paulo Margarida António Sanhantamba......................................14 35.º Barica Armando Almeida............................................................14 36.º Eufrásia Agino Silveira................................................................14 37.º Raúl António João Nhama...........................................................14 38.º Cidália Simões Lino ....................................................................14 39.º Ângela Francisco Marizane .........................................................14 40.º Jenita Bonifácio Zeferino ............................................................14 41.º Emerência Ruth Fernandes Sande ...............................................14 42.º Suzeta Fernando Saidone.............................................................14 43.º Cecília Arão Tamissai..................................................................14 44.º Gilda Mário Manave....................................................................14 45.º Helena Manuel Afonso................................................................14 46.º Fátima Winistre Joaquim.............................................................12 47.º Fernando Chandirungama............................................................12 48.º Evelisia José Dacaranhe Benjamim.............................................12 49.º Júlia Luís Bicho Mafuta Luciano ................................................12 50.º Tina Pereira José Manuel.............................................................12 51.º Leonilde Ajaua Vasconcelos Chuva............................................12 52.º Ester Zacarias Nhacumua ............................................................10 53.º Adélia Américo............................................................................10 54.º João Seico Jonasse.......................................................................10 55.º Fátima Jaime Joaque Jeque..........................................................10 56.º Belinha João Moda ......................................................................10 Carreira de docente de N1, classe C, escalão 3:
  63. Texto do artigo, página 3: Aprovado: Armando Alberto Rocha....................................................................16
  64. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Aprovados: Média final
  65. Texto do artigo, página 3: 1.º Vasco Chamusse Mahemba.........................................................20 2.º Emília Isabel da Rocha Samo ......................................................16 3.º Geraldo Jequecene .......................................................................16 4.º Eugénia Tomé Chimbire..............................................................16 5.º Elias Canai Mouzinho..................................................................16 6.º Joaque Sousa................................................................................16 7.º Amosse João Augusto..................................................................16 8.º Fina Francisco..............................................................................16 9.º Armindo Augusto ........................................................................16 10.º Ilda Jaime Jone Sante...................................................................16 11.º Eliseu Munucua Francisco Mutombene ......................................16 12.º Tereso Azeite Alguineiro.............................................................16 13.º Flora Elias Bingandade................................................................16 14.º Suzana Chalisse Azavedo............................................................16 15.º Henriques Zeca Mogente.............................................................16 16.º Patrício Pedro Cumbucane ..........................................................16 17.º Ernesto Francisco Rizane ............................................................16 18.º Víctor Augusto.............................................................................16 19.º Pires Gimo Mateus ......................................................................16 20.º Domingas António Sande............................................................16 21.º Fernando João Luís Janota...........................................................16 22.º Eduardo João Samucucutu...........................................................16 23.º Gertrudes da Rosa António Faife ................................................16 24.º João Greia Tomocene ..................................................................16 25.º Graça Francisco Metro ................................................................16 26.º Verónica Eduardo Gimo Zeca .....................................................16 27.º Maria Liontina Lopes Zacarias Joia ............................................16 28.º Joaquim Pita Manuel ...................................................................15 29.º Victor Pedro.................................................................................14 30.º Constância Mangore Munhunga..................................................14 31.º Maria de Alice Festa Bofo...........................................................14 32.º Franklim Domingos.....................................................................14 33.º Sandra Alberto José Simbi...........................................................14 34.º Lídia Mariano Rufo .....................................................................14 35.º Laura João Bacrasse ....................................................................14 36.º Cardina Paulino ...........................................................................14 37.º Beatriz Fernando Matias Armando..............................................14 38.º Vasco Leziasse Chuva .................................................................14 39.º Lourindo Tenesse.........................................................................14 40.º João Furede Chabata....................................................................14 41.º Domingos Simão Manejo Torres.................................................14 42.º Eva Timossi Bio ..........................................................................14 43.º Lucinda Maria Francisco Tomo...................................................14 44.º Fernando Augusto........................................................................14 45.º Chico Jarare Cadeado ..................................................................14 46.º Fátima Armando Albino Muinecule............................................14 47.º Luísa Vasco .................................................................................14 48.º Manuel Clemente Pedro Nhancalize ...........................................14 49.º Madalena Zuaodza Francisco Manhama .....................................14 50.º José Alberto José Thonje.............................................................14 51.º Rita Faera Vinho..........................................................................14 52.º Patrícia Rongane Canazache........................................................14 53.º Eufrásia Miguel Uache ................................................................14 54.º Rosa Tomé Futa Estevo Assane ..................................................14 55.º Maria Lourenço Luís Sócrates.....................................................14 56.º Daniel Mareva Tomo...................................................................14 57.º Helena Paradzai Pedro.................................................................14
  66. Texto do artigo, página 4: Aprovados: Média final
  67. Texto do artigo, página 4: 58.º Isabel Ernesto Gimo ....................................................................14 59.º António Coto Pedro.....................................................................14 60.º Glória Marcelino Doroteia Paiva Alfredo ...................................14 61.º Alberto José Bazo Tembo............................................................14 62.º Manuel Dança Cadzomba............................................................11 63.º Massada João...............................................................................10
  68. Texto do artigo, página 4: Chimoio, 29 de Agosto de Agosto de 2019. — Os Membros do Júri: O Presidente, Olímpio Samissone Makhaza.— O 1.º Vogal, Tomé Williamo Jonasse.— O 2.º Vogal, Leonardo Domingos Bessamo Cofe.— A 3.ª Vogal, Amélia Luís Zuzu Alfai.— O 4.º Vogal, Afonso de Ariche Fole Diogo.
  69. Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  70. Texto do artigo, página 4: Aviso
  71. Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 24 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publicam-se os resultados definitivos da classificação dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira do quadro de pessoal deste Serviço Distrital.
  72. Texto do artigo, página 4: Da carreira de técnico de saúde para a de técnico superior de saúde N1 (5vagas):
  73. Texto do artigo, página 4: Aprovados: Valores
  74. Texto do artigo, página 4: 1. Rogério Francisco Notice ..........................................................16
  75. Texto do artigo, página 4: 2. Zeca Albino................................................................................15
  76. Texto do artigo, página 4: 3. Manuela Benilde ........................................................................14,5
  77. Texto do artigo, página 4: 4. Ernesto Mandinhosa...................................................................14
  78. Texto do artigo, página 4: 5. Rafael Passe Antonio .................................................................13,5
  79. Texto do artigo, página 4: Da carreira de assistente técnico de saúde para a de
  80. Texto do artigo, página 4: técnico superior de saúde N1 (5vagas): Aprovados:
  81. Texto do artigo, página 4: 1. Rogério Joaquim Sale Cardoso..................................................14,5
  82. Texto do artigo, página 4: 2. Crêcia Baptista Pofo ..................................................................13
  83. Texto do artigo, página 4: Da carreira de técnico de saúde para a de técnico
  84. Texto do artigo, página 4: superior N1 (4vagas): Aprovado:
  85. Texto do artigo, página 4: Ambrósio Moisés Randinho ..........................................................14
  86. Texto do artigo, página 4: Da carreira de técnico para técnico superior N1 (2vagas): Aprovados:
  87. Texto do artigo, página 4: 1. Odete Manuel Sueta...................................................................14
  88. Texto do artigo, página 4: 2. Cecília Tomás Gege...................................................................12,5
  89. Texto do artigo, página 4: Da carreira de assistente técnico de saúde para a de
  90. Texto do artigo, página 4: técnico superior N1 (3 vagas): Aprovados:
  91. Texto do artigo, página 4: 1. Claudino Calima Passero ...........................................................14
  92. Texto do artigo, página 4: 2. Leopoldina Paulo Jacinto José Fernandes..................................13
  93. Texto do artigo, página 4: 3. Beatriz Isabel Isac......................................................................13
  94. Texto do artigo, página 4: Da carreira de assistente técnico de saúde para a de técnico de saúde (16vagas):
  95. Texto do artigo, página 4: Aprovados: Média final
  96. Texto do artigo, página 4: 1. Brígida da Conceição Domingos Mataruca .............................15,5
  97. Texto do artigo, página 4: 2. Domingas Sidione Macaza Nhadzodzo ...................................15,5
  98. Texto do artigo, página 4: 3. Florinda Francisco Liquissone Cuzulera..................................15,5
  99. Texto do artigo, página 4: 4. Julieta Luís António Ambrósio................................................15
  100. Texto do artigo, página 4: 5. Domingas Maria Gimo Dengo.................................................15
  101. Texto do artigo, página 4: 6. Vestia Tendane Sebastião Muariga..........................................14,5
  102. Texto do artigo, página 4: 7. Celeste Jaime Francisco Sair Abdala.......................................14,5
  103. Texto do artigo, página 4: 8. Wine Fátima Miranda Janota ...................................................14,5
  104. Texto do artigo, página 4: 9. Ilda Emiliano Xavier Rinze......................................................14
  105. Texto do artigo, página 4: 10. Irene Luísa Mariguira Manuel .................................................14
  106. Texto do artigo, página 4: 11. Helena Domingos Supia Cardoso ............................................14
  107. Texto do artigo, página 4: 12. Maria de Fátima Henriques António........................................13,5
  108. Texto do artigo, página 4: 13. Rui Alexandre Manuel.............................................................13,5
  109. Texto do artigo, página 4: 14. José Paulino Joaquim...............................................................13,5
  110. Texto do artigo, página 4: 15. Emília António Moisés ............................................................13
  111. Texto do artigo, página 4: 16. Sábado Mafaria Tsanga............................................................13
  112. Texto do artigo, página 4: Da carreira de assistente técnico para a de técnico
  113. Texto do artigo, página 4: profissional de administração pública (2vagas): Aprovados:
  114. Texto do artigo, página 4: 1. Sidália António Pedro................................................................13,2
  115. Texto do artigo, página 4: 2. Ana Arnaldo José Cofe ..............................................................12,5
  116. Texto do artigo, página 4: Da carreira de agente de serviço para a de técnico
  117. Texto do artigo, página 4: profissional de administração pública (2vagas): Aprovada:
  118. Texto do artigo, página 4: Cidália João Juga ...........................................................................11,5 Da carreira de agente de serviço para a de assistente
  119. Texto do artigo, página 4: técnico (5 vagas): Aprovados:
  120. Texto do artigo, página 4: 1. Maria Tembo Sabão.................................................................14,5
  121. Texto do artigo, página 4: 2. Fernando Jerónimo Fernando...................................................13,5
  122. Texto do artigo, página 4: 3. Feliciano Alberto Jairosse........................................................12,5
  123. Texto do artigo, página 4: 4. Oliveira Martins .......................................................................12,5
  124. Texto do artigo, página 4: 5. Rosalina da Graça Pindimo......................................................12
  125. Texto do artigo, página 4: 6. Cidália Fernando Correia.........................................................11,5
  126. Texto do artigo, página 4: 7. Miriamo Jojo Chanaca .............................................................11
  127. Texto do artigo, página 4: 8. Florência da Visitação Alda Charua ........................................11
  128. Texto do artigo, página 4: 9. Lina Pedro Gabriel...................................................................11
  129. Texto do artigo, página 4: 10. Horácio Armindo José Joaquim Amosse.................................11
  130. Texto do artigo, página 4: 11. Felisberto Augusto Chimbalame..............................................11
  131. Texto do artigo, página 4: 12. Fina Manuela Carlos Josse Tesoura.........................................10,5
  132. Texto do artigo, página 4: Chimoio, 30 de Julho de 2019. — Os Membros de Júri: O Presidente, Ernesto Bernado. — O 1.º Vogal, Ambrósio Francisco Machado. O 2.º Vogal, Xavier Armando.
  133. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  134. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Governo do Distrito de Massangena Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Chimoio Secretaria Distrital
  • Aviso Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social