LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 223

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 223/2020

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 II SÉRIE — Número 223
Texto lido por imagem · p. 1 REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mocubela:
Parágrafo · p. 1 Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Namuno:
Parágrafo · p. 1 Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Universidade Licungo: Conselho Universitário:
Parágrafo · p. 1 Resoluções.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Mocubela
Texto do artigo · p. 1 Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, nas carreiras de docentes N1, docente N3 e docente N4 no quadro de pessoal do Governo do Distrito de Mocubela autorizado pelo despacho de 30 de Julho de 2020, pelo Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Nome: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Suzana Lopes Sabão......................................................................13
Texto do artigo · p. 1 2. Ancha António Impasso................................................................11
Texto do artigo · p. 1 3. Chadreque Pedro Manhiça............................................................11
Texto do artigo · p. 1 4. Honoré Rosário Macarão Ginama.................................................11
Texto do artigo · p. 1 5. Mário Armando Juma ...................................................................11
Texto do artigo · p. 1 6. Amanzio Raúl Manuel Duarte ......................................................11
Texto do artigo · p. 1 7. Massavanhani Mazembeio Macuelia............................................11
Texto do artigo · p. 1 8. Graça Hariett Jaime Cadula ..........................................................11
Texto do artigo · p. 1 9. Rafique Rui Pereira .......................................................................11
Texto do artigo · p. 1 10. Juma Feliciano Bengala ................................................................11
Texto do artigo · p. 1 11. Nyange Ramadane ........................................................................11
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Nome:
Texto do artigo · p. 1 Alfredo Miguel Salato.........................................................................13
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Nome:
Texto do artigo · p. 1 Noélia Rosário Pacanate .....................................................................13
Texto do artigo · p. 1 Mocubela, 19 de Agosto de 2020. — Na ausência do Secretário Permanente, Vidigal José Chaque.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Namuno
Texto do artigo · p. 1 Serviços Distritais de Educação Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 1 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso de docente N4, docente N3 e docente N1, do quadro de pessoal do Governo do Distrito de Namuno, a que se refere o aviso afixado nos locais públicos na Sede do Distrito de Namuno, devidamente homologada pela Administradora do Distrito:
Texto do artigo · p. 1 A) Docente N1: Matemática
Texto do artigo · p. 1 Aprovados: Classificação
Texto do artigo · p. 1 1.º Suzélio António Valentim ...................................................15,75 d) 2.º Leonardo Domingos Muteia.................................................13,5 3.º Gildo João Ramucha.............................................................12,5 Inglês:
Texto do artigo · p. 1 Aprovado: Eduardo Sabino Ndinguinduane............................................17,25 d)
Texto do artigo · p. 1 Francês: Aprovado:
Texto do artigo · p. 1 Aldemar Reginaldo Pedro.......................................................16,5 d)
Texto do artigo · p. 1 Português: Aprovado:
Texto do artigo · p. 1 Júlio dos Santos Fernando.....................................................16,75
Texto do artigo · p. 1 Filosofia: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1.º Atumane Assane.....................................................................18,0 2.º Eleutério Sinézio....................................................................15,5 3.º Gelácio Ernesto......................................................................14,0
Texto do artigo · p. 2 Química: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1.º Amimo Faque ...........................................................................13,5 2.º Sérgio Augusto Simão .............................................................12,5 Geografia:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1.º Francisco Augusto Uanera.......................................................16,25 2.º Arcélia Massanguana A. Nhavene...........................................11,5 História:
Texto do artigo · p. 2 Aprovada: Zura Agostinho Daúdo...................................................................17,5
Texto do artigo · p. 2 Educação Visual: Aprovada:
Texto do artigo · p. 2 Celeste Anita Valentim..................................................................13,5
Texto do artigo · p. 2 Psicologia Educacional: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1.º Manjute David Maulana ..........................................................18,0 2.º Argentino Paulo Uailo.............................................................16,5 3.º Filomena João Elias Nkamaty .................................................15,5 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Henriquês Binadre Cassia c).
Texto do artigo · p. 2 2. Hirwa Bruce a).
Texto do artigo · p. 2 3. Tumaine Victorino Assae Aussi c).
Texto do artigo · p. 2 4. Bendiz Albano c).
Texto do artigo · p. 2 5. Albino Atilachi c).
Texto do artigo · p. 2 6. França N. L. F. Maina Abílio c).
Texto do artigo · p. 2 7. Erick Bin Etienne a).
Texto do artigo · p. 2 8. Balibuno Ombene a).
Texto do artigo · p. 2 9. Celeste Anita Valentím c).
Texto do artigo · p. 2 10. Joaquim Salvador Novela b).
Texto do artigo · p. 2 11. Jamila Jamal Amisse b).
Texto do artigo · p. 2 12. Romario João A. S. Armasia b).
Texto do artigo · p. 2 13. Mariano da Lembrança A. Saranke b).
Texto do artigo · p. 2 14. Catija Silvano b).
Texto do artigo · p. 2 15. André Júnior Matombe b).
Texto do artigo · p. 2 16. Harry Chomar b).
Texto do artigo · p. 2 17. Ivan Catela Dramane b).
Texto do artigo · p. 2 18. Justino Gabriel Capuida b).
Texto do artigo · p. 2 19. Sitalia Vicente b).
Texto do artigo · p. 2 20. Sebastião da Silva Alberto b).
Texto do artigo · p. 2 21. Samito Samuel Moisés b).
Texto do artigo · p. 2 22. Gilberto António Momade b).
Texto do artigo · p. 2 23. Nelito Emílio Santos Issa b).
Texto do artigo · p. 2 24. Júlia Manuela Dina b).
Texto do artigo · p. 2 25. Abdala Nacir b).
Texto do artigo · p. 2 26. Florêncio Arlindo b).
Texto do artigo · p. 2 27. Leonildo Sávio Jacob Elias b). B) Docente N3:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1.º Belinha Venâncio Nacomo.......................................................18,25 2.º Boaventura Alberto Cavalo ......................................................18,00 3.º João Firmino António Momade................................................17,75 4.º Virgínia Manuel Henriques ......................................................17,75 5.º Muhamed Agostinho Afito .......................................................17.25 6.º Franquina Xavier ......................................................................17,0 7.º Ogani Agostinho Lihina ...........................................................16,5 8.º Gildo Alberto Afacte ................................................................16,25 9.º Hortência da Glória Paulo ........................................................15,25
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 10.º Lúcio Jaime Ofumane.............................................................14,5 11.º Domingos Serafim Sinézio .....................................................14,25 12.º Missaia Lúcas Maulana ..........................................................14,0 13.º Jone Afonso Amade................................................................13,5 14.º Fabião Clara Sebastião ...........................................................13,25 15.º Odete Ajuar.............................................................................12,75 16.º Janete Elias .............................................................................12,5 17.º Fernando Alberto Mateusse....................................................12,5 18.º Afai Alberto............................................................................12,0 19.º Celiano Herculano ..................................................................12,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Mariamo António Amisse c).
Texto do artigo · p. 2 2. Georgina Pedro c).
Texto do artigo · p. 2 3. Crisanto Víctor c).
Texto do artigo · p. 2 4. Iassine António Ali b).
Texto do artigo · p. 2 5. Nofaini Dique b).
Texto do artigo · p. 2 6. John Bernabém R. B. Tomás b).
Texto do artigo · p. 2 7. Biana Alberto b).
Texto do artigo · p. 2 8. Naldasuahe Saide b).
Texto do artigo · p. 2 9. Moisés Moisés José b).
Texto do artigo · p. 2 10. Arcanjos dos Anjos Filipe b).
Texto do artigo · p. 2 11. Chochó Xavier b).
Texto do artigo · p. 2 12. Adinane Alberto Maquivelo b).
Texto do artigo · p. 2 13. Zé Arnaldo Francisco Munta b).
Texto do artigo · p. 2 14. Pelito Faustino Machua b).
Texto do artigo · p. 2 15. Joana Tânia Francisco b).
Texto do artigo · p. 2 16. Orlando Fernando b).
Texto do artigo · p. 2 17. Olga Víctor b). C) Docente de N4:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Classificação
Texto do artigo · p. 2 1.º Nelson da Lúcia Alexandre.....................................................18,5 2.º Marcio Momade Félix ............................................................18,25 3.º Augusta Fernandes Machindano.............................................17,75 4.º Ambrósio Leonardo................................................................17,75 5.º Inocência Fiel Mueleque.........................................................17,5 6.º Víctor Roque...........................................................................17,5 7.º Ancha Paulo Quilavie.............................................................17,5 8.º Sara Tabia de Almeida Filipe .................................................17,5 9.º Amadinho Jordão Ausse.........................................................17,25 10.º Ernestina Jaime.......................................................................17,0 11.º Ana Cléuzia Solange Timana .................................................16,75 12.º Crisanto Oraibo Cululo...........................................................16,75 13.º Januário António Rewerewe...................................................16,75 14.º Eleudre Média.........................................................................16,75 15.º Juma Paulo Quilavie...............................................................16,75 16.º Helena Razão .........................................................................16,75 17.º Inssa Imamo Muamudo Dale..................................................16,5 18.º Melchior Helder Ferderico .....................................................16,25 19.º Aua Minate Chabane ..............................................................16,0 20.º Crisanto Augusto Chicova .....................................................16,0 21.º Donencia Malulu Moisés Mathe.............................................16,0 22.º Severiano Mussa Agira...........................................................16,0 23.º Agostinho Augusto.................................................................16,0 24.º Márcia da Conceição Obadias Sicauque.................................16,0 25.º Agnaldo Jorge.........................................................................15,5 26.º Bacar Witinisse.......................................................................15,5 27.º Elsa Manuel Sijane .................................................................15,25 28.º Valério da Silva José ..............................................................15,25 29.º Ernestina Camilo ....................................................................15,25 30.º Raunício Bernardo Juariha .....................................................15,25 31.º Anifa Alucacha .......................................................................15,25 32.º Raimundo Feleciano Alide .....................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Classificação 33.º Guy Gilberto...........................................................................15,0 34.º Juvita Gracias António ...........................................................15,0 35.º Zainabo Muhamed Pacala.......................................................14,75 36.º Afido de Andrade Roberto .....................................................14,75 37.º Hercio Carlos Muai.................................................................14,75 38.º Amélia Titos Chissava............................................................14,5 39.º Dauda Tomás Braimo.............................................................14,5 40.º Amissina Raimundo................................................................14,5 41.º Momade Didide .....................................................................14,5 42.º Agira António Ncassa.............................................................14,25 43.º Anbasse Álvaro ......................................................................14,25 44.º Lasmy Ramalho Mague Mivote .............................................13,75 45.º Anita António Singamo..........................................................13,75 46.º Custódio Martinho..................................................................13,75 47.º Disco João Castomo ...............................................................13,25 48.º Amina Mariano.......................................................................13,25 49.º Madona de Mila Armando Timamo .......................................13,25 50.º Regina Ali...............................................................................13,25 51.º Eduardo Fernando Dinjumo ...................................................13,0 52.º Natália Anselmo .....................................................................12,75 53.º Calisto Alberto Gravata ..........................................................12,0 54.º Clementina Avelino Munhala.................................................11,75 55.º Rita Adriano Conzane.............................................................11,5 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Ercídio Benedito b).
Texto do artigo · p. 3 2. Realda André Rachide b).
Texto do artigo · p. 3 3. Saide Bandeira Chaur b).
Texto do artigo · p. 3 4. Cisália Nádia Jaime b).
Texto do artigo · p. 3 5. Joana Elves dos Santos b).
Texto do artigo · p. 3 6. Baptista Baptista Mathununa b).
Texto do artigo · p. 3 7. Tomé Prior b).
Texto do artigo · p. 3 8. Argentina Eusébio Pedro b).
Texto do artigo · p. 3 9. Alferes Pessano Raibo b).
Texto do artigo · p. 3 10. Fenencio Afonso Francisco b).
Texto do artigo · p. 3 11. Dasnortim Martinho Lemos b).
Texto do artigo · p. 3 12. Manuel Maissane Sidine Mafuca b).
Texto do artigo · p. 3 13. Zamira Selemane Pepo b).
Texto do artigo · p. 3 14. Severina Caetano Lévia b).
Texto do artigo · p. 3 15. Danilo Alfredo Justino b).
Texto do artigo · p. 3 16. Janete Lobo Sulemane b).
Texto do artigo · p. 3 a) Por não reunir o requisito estabelecido na alínea a) do artigo 13 do Etatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado;
Texto do artigo · p. 3 b) Reprovados por não se terem apresentado as provas;
Texto do artigo · p. 3 c) Por não possuírem componente psicopedagógico;
Texto do artigo · p. 3 d) Necessidade pontual do Distrito para as vagas de Docentes de N1: 1 Matemática, 1 Inglês e 1 Francês, de acordo com a meta atribuída pela Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano de Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 3 Namuno, 11 de Fevereiro de 2019. — Corpo do Júri, Ilegíveis.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de Concursos aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e à luz do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva da classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado nas carreiras de docente de N1, N3 e N4, a que se refere o aviso afixado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namuno em 3 de Janeiro de 2020, devidamente homologada por despacho de 3 de Janeiro do ano corrente da Administradora do Distrito.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N4: Aprovados: Classificação
Texto do artigo · p. 3 1.ºAmisse Joaquim António Muaualo ...........................................15,75 2.º Lindo Carlos ...............................................................................15,5
Texto do artigo · p. 3 Classificação
Texto do artigo · p. 3 3.º Samuel Mussa.........................................................................15,25 4.º Bonito Víctor Muamede ..............................................................15 5.º Bonifácio Atanásio .................................................................14,75 6.º Faife Alimo Lopés André .......................................................14,75 7.º Augusto Casimiro .....................................................................14,5 8.º Sadaca Abdul............................................................................14,5 9.º Adamo Machude.....................................................................14,25 10.º Sanito Américo Mualeia..............................................................14 11.º Martina Horácio......................................................................13,75 12.º Lasse Canísio..........................................................................13,75 13.º Gabriel Paulo Francisco..........................................................13,75 14.º Chaual Costa Muarabo ...........................................................13,75 15.º Sumail Calisto Manuel ...........................................................13,75 16.º Graça António Amade ............................................................13,75 17.º Regina Ricardo .......................................................................13,75 18.º Cândido João António ..............................................................13,5 19.º Alferes Ernesto Baulen.............................................................13,5 20.º Joana Elves dos Santos Samajo................................................13,5 21.º Rosita Assane............................................................................13,5 22.º Joaquina Eugénio Silaga...........................................................13,5 23.º Adélto Eurico..........................................................................13,25 24.º Lourenço António Quimale ....................................................13,25 25.º Rosalina André Mathombe.....................................................13,25 26.º Ernesto Jata.............................................................................13,25 27.º Romão Silvestre Matungulo ...................................................13,25 28.º Zura Assane .................................................................................13 29.º Boavida Alexandre ......................................................................13 30.º Mussa Agimo Abadre.............................................................12,75 31.º Merina Sinézio........................................................................12,75 32.º Fátima Bernardo .....................................................................12,75 33.º Bertina Ernesto Ambrósio ......................................................12,75 34.º Amisse Alberto.........................................................................12,5 35.º Elias Severiano Elias ................................................................12,5 36.º Inês Atanásio ...............................................................................12 37.º Juma Zacarias .........................................................................11,75 38.º Belito Domingos Caísse .........................................................11,75 39.º Sauale Saidia Masse .................................................................11,5 40.º Mateus Ernesto .........................................................................11,5 41.º Chabane Gabriel .......................................................................11,5 42.º Jordão Alfredo .............................................................................11 43.º Angelina Titos António ...............................................................11 44.º Muanajuma Paulino.....................................................................11 45.º José Martins Tomás..................................................................10,5 46.º Pedro António...........................................................................10,5 47.º Fátima Jacinto Júlio..................................................................10,5 48.º Gonsalves Eurico Raúl ................................................................10 49.º José Mendes Cabral.....................................................................10 50.º Luís Paulino.................................................................................10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Hélder Tomás Noé a).
Texto do artigo · p. 3 2. Ramadane Manuel Feliciano a).
Texto do artigo · p. 3 3. Ambrósio Anselmo Basílio a).
Texto do artigo · p. 3 4. Nelito Custódio a).
Texto do artigo · p. 3 5. Roberto Samuel José Nhavene b).
Texto do artigo · p. 3 6. Geraldo Álves Manuel c). Docentes N3:
Texto do artigo · p. 3 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Maria Vicente Ntema a).
Texto do artigo · p. 3 2. Hélder Luís Alberto a).
Texto do artigo · p. 3 3. Nelson Assane Murane a).
Texto do artigo · p. 3 4. Mário Melchior a).
Texto do artigo · p. 3 5. Arlete Nilza a).
Texto do artigo · p. 4 Reprovados:
Texto do artigo · p. 4 6. Saha Amade a).
Texto do artigo · p. 4 7. Tagina Menas a).
Texto do artigo · p. 4 8. Nofaine Dique a).
Texto do artigo · p. 4 9. Joana Destino Gaspar a).
Texto do artigo · p. 4 10. Simão Amade a).
Texto do artigo · p. 4 a) Reprovados por não se terem apresentado as provas;
Texto do artigo · p. 4 b) Por não possuir componente Psico-pedagógico;
Texto do artigo · p. 4 c) Demitido no aparelho do Estado no Distrito de Balama em 2012, cumprindo com a sanção só pode voltar para o Distrito por onde foi demitido para pedido de reintegração.
Texto do artigo · p. 4 Necessidade pontual do Distrito para as vagas de Docentes de N4: 36 vagas e Docentes de N3: 7 vagas.
Texto do artigo · p. 4 Namuno, 11 de Fevereiro de 2019. — Corpo do Júri, Ilegíveis.
Texto do artigo · p. 4 Conselho Universitário
Texto do artigo · p. 4 Resolução n.º 01/CUL/2020
Texto do artigo · p. 4 Reunido em sua primeira sessão ordinária, que decorreu nos dias 7, 8 e 9 de Outubro, o Conselho Universitário procedeu a apreciação da proposta do Regulamento da Faculdade de Letras e Humanidades.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do descrito nos n.ºs 1 e 3 do artigo 26, conjugados com a alínea i) do n.º 1 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 4 1. É aprovado o Regulamento da Faculdade de Letras e Humanidades.
Texto do artigo · p. 4 2. A presente Resolução entra em vigor imediatamente.
Texto do artigo · p. 4 Beiras, 9 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho, Doutor Gilberto Correia.
Texto do artigo · p. 4 Resolução n.º 02/CUL/2020
Texto do artigo · p. 4 Reunido em sua primeira sessão ordinária, que decorreu nos dias 7, 8 e 9 de Outubro, o Conselho Universitário procedeu a apreciação da proposta do Regulamento da Faculdade de Educação.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do descrito nos n.ºs 1 e 3 do artigo 26, conjugados com a alínea i) do n.º 1 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 4 1. É aprovado o Regulamento da Faculdade de Educação.
Texto do artigo · p. 4 2. A presente Resolução entra em vigor imediatamente.
Texto do artigo · p. 4 Beiras, 9 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho, Doutor Gilberto Correia.
Texto do artigo · p. 4 Resolução n.º 03/CUL/2020
Texto do artigo · p. 4 Reunido em sua primeira sessão ordinária, que decorreu nos dias 7, 8 e 9 de Outubro, o Conselho Universitário procedeu a apreciação da proposta do Regulamento da Faculdade de Ciência e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do descrito nos n.ºs 1 e 3 do artigo 26, conjugadas com a alínea i) do n.º 1 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 4 1. É aprovado o Regulamento da Faculdade de Ciência e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 4 2. A presente Resolução entra em vigor imediatamente.
Texto do artigo · p. 4 Beiras, 9 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho, Doutor Gilberto Correia.
Texto do artigo · p. 4 Resolução n.º 04/CUL/2020
Texto do artigo · p. 4 Reunido em sua primeira sessão ordinária, que decorreu nos dias 7, 8 e 9 de Outubro, o Conselho Universitário procedeu a apreciação da proposta do Regulamento da Faculdade de Economia e Gestão.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do descrito nos n.ºs 1 e 3 do artigo 26, conjugados com alínea i) do n.º 1 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 4 1. É aprovado o Regulamento da Faculdade de Economia e Gestão.
Texto do artigo · p. 4 2. A presente Resolução entra em vigor imediatamente.
Texto do artigo · p. 4 Beiras, 9 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho, Doutor Gilberto Correia.
Texto do artigo · p. 4 Resolução n.º 05/CUL/2020
Texto do artigo · p. 4 Reunido em sua primeira sessão ordinária, que decorreu nos dias 7, 8 e 9 de Outubro, o Conselho Universitário procedeu a apreciação da proposta do Regulamento da Faculdade de Ciências Agrárias.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do descrito nos n.ºs 1 e 3 do artigo 26, conjugadas com alínea i) do n.º 1 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 4 1. É aprovado o Regulamento da Faculdade de Ciências Agrárias.
Texto do artigo · p. 4 2. A presente Resolução entra em vigor imediatamente.
Texto do artigo · p. 4 Beiras, 9 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho, Doutor Gilberto Correia.
Texto do artigo · p. 4 Resolução n.º 06/CUL/2020
Texto do artigo · p. 4 Reunido em sua primeira sessão ordinária, que decorreu nos dias 7, 8 e 9 de Outubro, o Conselho Universitário procedeu a apreciação da proposta do Plano Curricular do Mestrado em Letras.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do descrito na alínea h), do n.º 1 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 4 1. É aprovado o Plano Curricular do Mestrado em Letras.
Texto do artigo · p. 4 2. A presente Resolução entra em vigor imediatamente.
Texto do artigo · p. 4 Beiras, 9 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho, Doutor Gilberto Correia.
Texto do artigo · p. 4 Resolução n.º 07/CUL/2020
Texto do artigo · p. 4 Reunido em sua primeira sessão ordinária, que decorreu nos dias 7, 8 e 9 de Outubro, o Conselho Universitário procedeu a apreciação da proposta do Plano Curricular do Mestrado em Ensino de Matemática.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do descrito na alínea h) do n.º 1 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 4 1. É aprovado Plano Curricular do Mestrado em Ensino de Matemática.
Texto do artigo · p. 4 2. A presente Resolução entra em vigor imediatamente.
Texto do artigo · p. 4 Beiras, 9 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho, Doutor Gilberto Correia.
Texto do artigo · p. 4 Resolução n.º 08/CUL/2020
Texto do artigo · p. 4 Reunido em sua primeira sessão ordinária, que decorreu nos dias 7, 8 e 9 de Outubro, o Conselho Universitário procedeu a apreciação da proposta do Plano Curricular de Licenciatura em Engenharia Agronómica.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do descrito na alínea h) do n.º 1 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 4 1. É aprovado o Plano Curricular da Licenciatura em Engenharia Agronómica.
Texto do artigo · p. 4 2. A presente Resolução entra em vigor imediatamente.
Texto do artigo · p. 4 Beiras, 9 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho, Doutor Gilberto Correia.
Texto do artigo · p. 5 Resolução n.º 09/CUL/2020 Reunido em sua primeira sessão ordinária, que decorreu nos dias
Texto do artigo · p. 5 7, 8 e 9 de Outubro, o Conselho Universitário procedeu a apreciação da proposta do Plano Curricular da Licenciatura em Ciência Políticas e Governação. Nos termos do descrito na alínea h) do n.º 1 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 5 1. É aprovado o Plano Curricular da Licenciatura em Ciência Política e Governação.
Texto do artigo · p. 5 2. A presente Resolução entra em vigor imediatamente. Beiras, 9 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho, Doutor Gilberto Correia. Resolução n.º 10/CUL/2020 Reunido em sua primeira sessão ordinária, que decorreu nos dias 7, 8 e 9 de Outubro, o Conselho Universitário procedeu a apreciação da proposta do Plano Curricular da Licenciatura em Ciências Energéticas.
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do descrito na alínea h) do n.º 1 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 5 1. É aprovado o Plano Curricular da Licenciatura em Ciências Energéticas.
Texto do artigo · p. 5 2. A presente Resolução entra em vigor imediatamente.
Texto do artigo · p. 5 Beiras, 9 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho, Doutor Gilberto Correia.
Texto do artigo · p. 5 Resolução n.º 11/CUL/2020
Texto do artigo · p. 5 Reunido em sua primeira sessão ordinária, que decorreu nos dias 7, 8 e 9 de Outubro, o Conselho Universitário procedeu a apreciação da proposta o Plano Curricular da Licenciatura em Administração Pública e Autárquica.
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do descrito na alínea h) do n.º 1 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 5 1. É aprovado o Plano Curricular da Licenciatura em Administração Pública e Autárquica.
Texto do artigo · p. 5 2. A presente Resolução entra em vigor imediatamente.
Texto do artigo · p. 5 Beiras, 9 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho, Doutor Gilberto Correia.
Texto do artigo · p. 5 Resolução n.º 12/CUL/2020
Texto do artigo · p. 5 Reunido em sua primeira sessão ordinária, que decorreu nos dias 7, 8 e 9 de Outubro, o Conselho Universitário procedeu a apreciação da proposta do Regulamento do Pacote de Apoio Fúnebre.
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do descrito na alínea i) do n.º 1 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 5 1. É aprovado o Regulamento do Pacote de Apoio Fúnebre.
Texto do artigo · p. 5 2. A presente Resolução entra em vigor imediatamente.
Texto do artigo · p. 5 Beiras, 9 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho, Doutor Gilberto Correia.
Texto do artigo · p. 5 Resolução n.º 13/CUL/2020
Texto do artigo · p. 5 Reunido em sua primeira sessão ordinária, que decorreu nos dias 7, 8 e 9 de Outubro, o Conselho Universitário procedeu a apreciação da proposta das Bases e Diretrizes Curriculares.
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do descrito na alínea i) do n.º 1 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 5 1. São aprovadas as Bases e Diretrizes Curriculares.
Texto do artigo · p. 5 2. A presente Resolução entra em vigor imediatamente.
Texto do artigo · p. 5 Beiras, 9 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho Doutor Gilberto Correia.
Texto do artigo · p. 5 Resolução n.º 14/CUL/2020
Texto do artigo · p. 5 Reunido em sua primeira sessão ordinária, que decorreu nos dias 7, 8 e 9 de Outubro, o Conselho Universitário procedeu a apreciação da proposta de revisão da tabela de Bolsas.
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do descrito na alínea g) do n.º 1 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 5 1. É aprovada a nova tabela de Bolsas.
Texto do artigo · p. 5 2. A presente Resolução entra em vigor imediatamente.
Texto do artigo · p. 5 Beiras, 9 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho, Doutor Gilberto Correia.
Texto do artigo · p. 5 Resolução n.º 15/CUL/2020
Texto do artigo · p. 5 Reunido em sua primeira sessão ordinária, que decorreu nos dias 7, 8 e 9 de Outubro, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta do relatório de actividades do ano de 2019.
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do descrito na alínea g) do n.º 1 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 5 1. É aprovado o relatório de actividades do ano de 2019.
Texto do artigo · p. 5 2. A presente Resolução entra em vigor imediatamente.
Texto do artigo · p. 5 Beiras, 9 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho Doutor Gilberto Correia.
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 II SÉRIE — Número 223
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  4. Parágrafo, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mocubela:
  8. Parágrafo, página 1: Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Namuno:
  10. Parágrafo, página 1: Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  11. Parágrafo, página 1: Universidade Licungo: Conselho Universitário:
  12. Parágrafo, página 1: Resoluções.
  13. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Mocubela
  14. Texto do artigo, página 1: Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia
  15. Texto do artigo, página 1: Aviso
  16. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, nas carreiras de docentes N1, docente N3 e docente N4 no quadro de pessoal do Governo do Distrito de Mocubela autorizado pelo despacho de 30 de Julho de 2020, pelo Administrador do Distrito.
  17. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Nome: Valores
  18. Texto do artigo, página 1: 1. Suzana Lopes Sabão......................................................................13
  19. Texto do artigo, página 1: 2. Ancha António Impasso................................................................11
  20. Texto do artigo, página 1: 3. Chadreque Pedro Manhiça............................................................11
  21. Texto do artigo, página 1: 4. Honoré Rosário Macarão Ginama.................................................11
  22. Texto do artigo, página 1: 5. Mário Armando Juma ...................................................................11
  23. Texto do artigo, página 1: 6. Amanzio Raúl Manuel Duarte ......................................................11
  24. Texto do artigo, página 1: 7. Massavanhani Mazembeio Macuelia............................................11
  25. Texto do artigo, página 1: 8. Graça Hariett Jaime Cadula ..........................................................11
  26. Texto do artigo, página 1: 9. Rafique Rui Pereira .......................................................................11
  27. Texto do artigo, página 1: 10. Juma Feliciano Bengala ................................................................11
  28. Texto do artigo, página 1: 11. Nyange Ramadane ........................................................................11
  29. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  30. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  31. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Nome:
  32. Texto do artigo, página 1: Alfredo Miguel Salato.........................................................................13
  33. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Nome:
  34. Texto do artigo, página 1: Noélia Rosário Pacanate .....................................................................13
  35. Texto do artigo, página 1: Mocubela, 19 de Agosto de 2020. — Na ausência do Secretário Permanente, Vidigal José Chaque.
  36. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Namuno
  37. Texto do artigo, página 1: Serviços Distritais de Educação Juventude e Tecnologia
  38. Texto do artigo, página 1: Aviso
  39. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 1 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso de docente N4, docente N3 e docente N1, do quadro de pessoal do Governo do Distrito de Namuno, a que se refere o aviso afixado nos locais públicos na Sede do Distrito de Namuno, devidamente homologada pela Administradora do Distrito:
  40. Texto do artigo, página 1: A) Docente N1: Matemática
  41. Texto do artigo, página 1: Aprovados: Classificação
  42. Texto do artigo, página 1: 1.º Suzélio António Valentim ...................................................15,75 d) 2.º Leonardo Domingos Muteia.................................................13,5 3.º Gildo João Ramucha.............................................................12,5 Inglês:
  43. Texto do artigo, página 1: Aprovado: Eduardo Sabino Ndinguinduane............................................17,25 d)
  44. Texto do artigo, página 1: Francês: Aprovado:
  45. Texto do artigo, página 1: Aldemar Reginaldo Pedro.......................................................16,5 d)
  46. Texto do artigo, página 1: Português: Aprovado:
  47. Texto do artigo, página 1: Júlio dos Santos Fernando.....................................................16,75
  48. Texto do artigo, página 1: Filosofia: Aprovados:
  49. Texto do artigo, página 1: 1.º Atumane Assane.....................................................................18,0 2.º Eleutério Sinézio....................................................................15,5 3.º Gelácio Ernesto......................................................................14,0
  50. Texto do artigo, página 2: Química: Aprovados: Valores
  51. Texto do artigo, página 2: 1.º Amimo Faque ...........................................................................13,5 2.º Sérgio Augusto Simão .............................................................12,5 Geografia:
  52. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  53. Texto do artigo, página 2: 1.º Francisco Augusto Uanera.......................................................16,25 2.º Arcélia Massanguana A. Nhavene...........................................11,5 História:
  54. Texto do artigo, página 2: Aprovada: Zura Agostinho Daúdo...................................................................17,5
  55. Texto do artigo, página 2: Educação Visual: Aprovada:
  56. Texto do artigo, página 2: Celeste Anita Valentim..................................................................13,5
  57. Texto do artigo, página 2: Psicologia Educacional: Aprovados:
  58. Texto do artigo, página 2: 1.º Manjute David Maulana ..........................................................18,0 2.º Argentino Paulo Uailo.............................................................16,5 3.º Filomena João Elias Nkamaty .................................................15,5 Reprovados:
  59. Texto do artigo, página 2: 1. Henriquês Binadre Cassia c).
  60. Texto do artigo, página 2: 2. Hirwa Bruce a).
  61. Texto do artigo, página 2: 3. Tumaine Victorino Assae Aussi c).
  62. Texto do artigo, página 2: 4. Bendiz Albano c).
  63. Texto do artigo, página 2: 5. Albino Atilachi c).
  64. Texto do artigo, página 2: 6. França N. L. F. Maina Abílio c).
  65. Texto do artigo, página 2: 7. Erick Bin Etienne a).
  66. Texto do artigo, página 2: 8. Balibuno Ombene a).
  67. Texto do artigo, página 2: 9. Celeste Anita Valentím c).
  68. Texto do artigo, página 2: 10. Joaquim Salvador Novela b).
  69. Texto do artigo, página 2: 11. Jamila Jamal Amisse b).
  70. Texto do artigo, página 2: 12. Romario João A. S. Armasia b).
  71. Texto do artigo, página 2: 13. Mariano da Lembrança A. Saranke b).
  72. Texto do artigo, página 2: 14. Catija Silvano b).
  73. Texto do artigo, página 2: 15. André Júnior Matombe b).
  74. Texto do artigo, página 2: 16. Harry Chomar b).
  75. Texto do artigo, página 2: 17. Ivan Catela Dramane b).
  76. Texto do artigo, página 2: 18. Justino Gabriel Capuida b).
  77. Texto do artigo, página 2: 19. Sitalia Vicente b).
  78. Texto do artigo, página 2: 20. Sebastião da Silva Alberto b).
  79. Texto do artigo, página 2: 21. Samito Samuel Moisés b).
  80. Texto do artigo, página 2: 22. Gilberto António Momade b).
  81. Texto do artigo, página 2: 23. Nelito Emílio Santos Issa b).
  82. Texto do artigo, página 2: 24. Júlia Manuela Dina b).
  83. Texto do artigo, página 2: 25. Abdala Nacir b).
  84. Texto do artigo, página 2: 26. Florêncio Arlindo b).
  85. Texto do artigo, página 2: 27. Leonildo Sávio Jacob Elias b). B) Docente N3:
  86. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  87. Texto do artigo, página 2: 1.º Belinha Venâncio Nacomo.......................................................18,25 2.º Boaventura Alberto Cavalo ......................................................18,00 3.º João Firmino António Momade................................................17,75 4.º Virgínia Manuel Henriques ......................................................17,75 5.º Muhamed Agostinho Afito .......................................................17.25 6.º Franquina Xavier ......................................................................17,0 7.º Ogani Agostinho Lihina ...........................................................16,5 8.º Gildo Alberto Afacte ................................................................16,25 9.º Hortência da Glória Paulo ........................................................15,25
  88. Texto do artigo, página 2: Valores
  89. Texto do artigo, página 2: 10.º Lúcio Jaime Ofumane.............................................................14,5 11.º Domingos Serafim Sinézio .....................................................14,25 12.º Missaia Lúcas Maulana ..........................................................14,0 13.º Jone Afonso Amade................................................................13,5 14.º Fabião Clara Sebastião ...........................................................13,25 15.º Odete Ajuar.............................................................................12,75 16.º Janete Elias .............................................................................12,5 17.º Fernando Alberto Mateusse....................................................12,5 18.º Afai Alberto............................................................................12,0 19.º Celiano Herculano ..................................................................12,0 Reprovados:
  90. Texto do artigo, página 2: 1. Mariamo António Amisse c).
  91. Texto do artigo, página 2: 2. Georgina Pedro c).
  92. Texto do artigo, página 2: 3. Crisanto Víctor c).
  93. Texto do artigo, página 2: 4. Iassine António Ali b).
  94. Texto do artigo, página 2: 5. Nofaini Dique b).
  95. Texto do artigo, página 2: 6. John Bernabém R. B. Tomás b).
  96. Texto do artigo, página 2: 7. Biana Alberto b).
  97. Texto do artigo, página 2: 8. Naldasuahe Saide b).
  98. Texto do artigo, página 2: 9. Moisés Moisés José b).
  99. Texto do artigo, página 2: 10. Arcanjos dos Anjos Filipe b).
  100. Texto do artigo, página 2: 11. Chochó Xavier b).
  101. Texto do artigo, página 2: 12. Adinane Alberto Maquivelo b).
  102. Texto do artigo, página 2: 13. Zé Arnaldo Francisco Munta b).
  103. Texto do artigo, página 2: 14. Pelito Faustino Machua b).
  104. Texto do artigo, página 2: 15. Joana Tânia Francisco b).
  105. Texto do artigo, página 2: 16. Orlando Fernando b).
  106. Texto do artigo, página 2: 17. Olga Víctor b). C) Docente de N4:
  107. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Classificação
  108. Texto do artigo, página 2: 1.º Nelson da Lúcia Alexandre.....................................................18,5 2.º Marcio Momade Félix ............................................................18,25 3.º Augusta Fernandes Machindano.............................................17,75 4.º Ambrósio Leonardo................................................................17,75 5.º Inocência Fiel Mueleque.........................................................17,5 6.º Víctor Roque...........................................................................17,5 7.º Ancha Paulo Quilavie.............................................................17,5 8.º Sara Tabia de Almeida Filipe .................................................17,5 9.º Amadinho Jordão Ausse.........................................................17,25 10.º Ernestina Jaime.......................................................................17,0 11.º Ana Cléuzia Solange Timana .................................................16,75 12.º Crisanto Oraibo Cululo...........................................................16,75 13.º Januário António Rewerewe...................................................16,75 14.º Eleudre Média.........................................................................16,75 15.º Juma Paulo Quilavie...............................................................16,75 16.º Helena Razão .........................................................................16,75 17.º Inssa Imamo Muamudo Dale..................................................16,5 18.º Melchior Helder Ferderico .....................................................16,25 19.º Aua Minate Chabane ..............................................................16,0 20.º Crisanto Augusto Chicova .....................................................16,0 21.º Donencia Malulu Moisés Mathe.............................................16,0 22.º Severiano Mussa Agira...........................................................16,0 23.º Agostinho Augusto.................................................................16,0 24.º Márcia da Conceição Obadias Sicauque.................................16,0 25.º Agnaldo Jorge.........................................................................15,5 26.º Bacar Witinisse.......................................................................15,5 27.º Elsa Manuel Sijane .................................................................15,25 28.º Valério da Silva José ..............................................................15,25 29.º Ernestina Camilo ....................................................................15,25 30.º Raunício Bernardo Juariha .....................................................15,25 31.º Anifa Alucacha .......................................................................15,25 32.º Raimundo Feleciano Alide .....................................................15,0
  109. Texto do artigo, página 3: Aprovados: Classificação 33.º Guy Gilberto...........................................................................15,0 34.º Juvita Gracias António ...........................................................15,0 35.º Zainabo Muhamed Pacala.......................................................14,75 36.º Afido de Andrade Roberto .....................................................14,75 37.º Hercio Carlos Muai.................................................................14,75 38.º Amélia Titos Chissava............................................................14,5 39.º Dauda Tomás Braimo.............................................................14,5 40.º Amissina Raimundo................................................................14,5 41.º Momade Didide .....................................................................14,5 42.º Agira António Ncassa.............................................................14,25 43.º Anbasse Álvaro ......................................................................14,25 44.º Lasmy Ramalho Mague Mivote .............................................13,75 45.º Anita António Singamo..........................................................13,75 46.º Custódio Martinho..................................................................13,75 47.º Disco João Castomo ...............................................................13,25 48.º Amina Mariano.......................................................................13,25 49.º Madona de Mila Armando Timamo .......................................13,25 50.º Regina Ali...............................................................................13,25 51.º Eduardo Fernando Dinjumo ...................................................13,0 52.º Natália Anselmo .....................................................................12,75 53.º Calisto Alberto Gravata ..........................................................12,0 54.º Clementina Avelino Munhala.................................................11,75 55.º Rita Adriano Conzane.............................................................11,5 Reprovados:
  110. Texto do artigo, página 3: 1. Ercídio Benedito b).
  111. Texto do artigo, página 3: 2. Realda André Rachide b).
  112. Texto do artigo, página 3: 3. Saide Bandeira Chaur b).
  113. Texto do artigo, página 3: 4. Cisália Nádia Jaime b).
  114. Texto do artigo, página 3: 5. Joana Elves dos Santos b).
  115. Texto do artigo, página 3: 6. Baptista Baptista Mathununa b).
  116. Texto do artigo, página 3: 7. Tomé Prior b).
  117. Texto do artigo, página 3: 8. Argentina Eusébio Pedro b).
  118. Texto do artigo, página 3: 9. Alferes Pessano Raibo b).
  119. Texto do artigo, página 3: 10. Fenencio Afonso Francisco b).
  120. Texto do artigo, página 3: 11. Dasnortim Martinho Lemos b).
  121. Texto do artigo, página 3: 12. Manuel Maissane Sidine Mafuca b).
  122. Texto do artigo, página 3: 13. Zamira Selemane Pepo b).
  123. Texto do artigo, página 3: 14. Severina Caetano Lévia b).
  124. Texto do artigo, página 3: 15. Danilo Alfredo Justino b).
  125. Texto do artigo, página 3: 16. Janete Lobo Sulemane b).
  126. Texto do artigo, página 3: a) Por não reunir o requisito estabelecido na alínea a) do artigo 13 do Etatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado;
  127. Texto do artigo, página 3: b) Reprovados por não se terem apresentado as provas;
  128. Texto do artigo, página 3: c) Por não possuírem componente psicopedagógico;
  129. Texto do artigo, página 3: d) Necessidade pontual do Distrito para as vagas de Docentes de N1: 1 Matemática, 1 Inglês e 1 Francês, de acordo com a meta atribuída pela Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano de Cabo Delgado.
  130. Texto do artigo, página 3: Namuno, 11 de Fevereiro de 2019. — Corpo do Júri, Ilegíveis.
  131. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de Concursos aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e à luz do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva da classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado nas carreiras de docente de N1, N3 e N4, a que se refere o aviso afixado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namuno em 3 de Janeiro de 2020, devidamente homologada por despacho de 3 de Janeiro do ano corrente da Administradora do Distrito.
  132. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N4: Aprovados: Classificação
  133. Texto do artigo, página 3: 1.ºAmisse Joaquim António Muaualo ...........................................15,75 2.º Lindo Carlos ...............................................................................15,5
  134. Texto do artigo, página 3: Classificação
  135. Texto do artigo, página 3: 3.º Samuel Mussa.........................................................................15,25 4.º Bonito Víctor Muamede ..............................................................15 5.º Bonifácio Atanásio .................................................................14,75 6.º Faife Alimo Lopés André .......................................................14,75 7.º Augusto Casimiro .....................................................................14,5 8.º Sadaca Abdul............................................................................14,5 9.º Adamo Machude.....................................................................14,25 10.º Sanito Américo Mualeia..............................................................14 11.º Martina Horácio......................................................................13,75 12.º Lasse Canísio..........................................................................13,75 13.º Gabriel Paulo Francisco..........................................................13,75 14.º Chaual Costa Muarabo ...........................................................13,75 15.º Sumail Calisto Manuel ...........................................................13,75 16.º Graça António Amade ............................................................13,75 17.º Regina Ricardo .......................................................................13,75 18.º Cândido João António ..............................................................13,5 19.º Alferes Ernesto Baulen.............................................................13,5 20.º Joana Elves dos Santos Samajo................................................13,5 21.º Rosita Assane............................................................................13,5 22.º Joaquina Eugénio Silaga...........................................................13,5 23.º Adélto Eurico..........................................................................13,25 24.º Lourenço António Quimale ....................................................13,25 25.º Rosalina André Mathombe.....................................................13,25 26.º Ernesto Jata.............................................................................13,25 27.º Romão Silvestre Matungulo ...................................................13,25 28.º Zura Assane .................................................................................13 29.º Boavida Alexandre ......................................................................13 30.º Mussa Agimo Abadre.............................................................12,75 31.º Merina Sinézio........................................................................12,75 32.º Fátima Bernardo .....................................................................12,75 33.º Bertina Ernesto Ambrósio ......................................................12,75 34.º Amisse Alberto.........................................................................12,5 35.º Elias Severiano Elias ................................................................12,5 36.º Inês Atanásio ...............................................................................12 37.º Juma Zacarias .........................................................................11,75 38.º Belito Domingos Caísse .........................................................11,75 39.º Sauale Saidia Masse .................................................................11,5 40.º Mateus Ernesto .........................................................................11,5 41.º Chabane Gabriel .......................................................................11,5 42.º Jordão Alfredo .............................................................................11 43.º Angelina Titos António ...............................................................11 44.º Muanajuma Paulino.....................................................................11 45.º José Martins Tomás..................................................................10,5 46.º Pedro António...........................................................................10,5 47.º Fátima Jacinto Júlio..................................................................10,5 48.º Gonsalves Eurico Raúl ................................................................10 49.º José Mendes Cabral.....................................................................10 50.º Luís Paulino.................................................................................10 Reprovados:
  136. Texto do artigo, página 3: 1. Hélder Tomás Noé a).
  137. Texto do artigo, página 3: 2. Ramadane Manuel Feliciano a).
  138. Texto do artigo, página 3: 3. Ambrósio Anselmo Basílio a).
  139. Texto do artigo, página 3: 4. Nelito Custódio a).
  140. Texto do artigo, página 3: 5. Roberto Samuel José Nhavene b).
  141. Texto do artigo, página 3: 6. Geraldo Álves Manuel c). Docentes N3:
  142. Texto do artigo, página 3: Reprovados:
  143. Texto do artigo, página 3: 1. Maria Vicente Ntema a).
  144. Texto do artigo, página 3: 2. Hélder Luís Alberto a).
  145. Texto do artigo, página 3: 3. Nelson Assane Murane a).
  146. Texto do artigo, página 3: 4. Mário Melchior a).
  147. Texto do artigo, página 3: 5. Arlete Nilza a).
  148. Texto do artigo, página 4: Reprovados:
  149. Texto do artigo, página 4: 6. Saha Amade a).
  150. Texto do artigo, página 4: 7. Tagina Menas a).
  151. Texto do artigo, página 4: 8. Nofaine Dique a).
  152. Texto do artigo, página 4: 9. Joana Destino Gaspar a).
  153. Texto do artigo, página 4: 10. Simão Amade a).
  154. Texto do artigo, página 4: a) Reprovados por não se terem apresentado as provas;
  155. Texto do artigo, página 4: b) Por não possuir componente Psico-pedagógico;
  156. Texto do artigo, página 4: c) Demitido no aparelho do Estado no Distrito de Balama em 2012, cumprindo com a sanção só pode voltar para o Distrito por onde foi demitido para pedido de reintegração.
  157. Texto do artigo, página 4: Necessidade pontual do Distrito para as vagas de Docentes de N4: 36 vagas e Docentes de N3: 7 vagas.
  158. Texto do artigo, página 4: Namuno, 11 de Fevereiro de 2019. — Corpo do Júri, Ilegíveis.
  159. Texto do artigo, página 4: Conselho Universitário
  160. Texto do artigo, página 4: Resolução n.º 01/CUL/2020
  161. Texto do artigo, página 4: Reunido em sua primeira sessão ordinária, que decorreu nos dias 7, 8 e 9 de Outubro, o Conselho Universitário procedeu a apreciação da proposta do Regulamento da Faculdade de Letras e Humanidades.
  162. Texto do artigo, página 4: Nos termos do descrito nos n.ºs 1 e 3 do artigo 26, conjugados com a alínea i) do n.º 1 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário delibera:
  163. Texto do artigo, página 4: 1. É aprovado o Regulamento da Faculdade de Letras e Humanidades.
  164. Texto do artigo, página 4: 2. A presente Resolução entra em vigor imediatamente.
  165. Texto do artigo, página 4: Beiras, 9 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho, Doutor Gilberto Correia.
  166. Texto do artigo, página 4: Resolução n.º 02/CUL/2020
  167. Texto do artigo, página 4: Reunido em sua primeira sessão ordinária, que decorreu nos dias 7, 8 e 9 de Outubro, o Conselho Universitário procedeu a apreciação da proposta do Regulamento da Faculdade de Educação.
  168. Texto do artigo, página 4: Nos termos do descrito nos n.ºs 1 e 3 do artigo 26, conjugados com a alínea i) do n.º 1 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário delibera:
  169. Texto do artigo, página 4: 1. É aprovado o Regulamento da Faculdade de Educação.
  170. Texto do artigo, página 4: 2. A presente Resolução entra em vigor imediatamente.
  171. Texto do artigo, página 4: Beiras, 9 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho, Doutor Gilberto Correia.
  172. Texto do artigo, página 4: Resolução n.º 03/CUL/2020
  173. Texto do artigo, página 4: Reunido em sua primeira sessão ordinária, que decorreu nos dias 7, 8 e 9 de Outubro, o Conselho Universitário procedeu a apreciação da proposta do Regulamento da Faculdade de Ciência e Tecnologia.
  174. Texto do artigo, página 4: Nos termos do descrito nos n.ºs 1 e 3 do artigo 26, conjugadas com a alínea i) do n.º 1 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário delibera:
  175. Texto do artigo, página 4: 1. É aprovado o Regulamento da Faculdade de Ciência e Tecnologia.
  176. Texto do artigo, página 4: 2. A presente Resolução entra em vigor imediatamente.
  177. Texto do artigo, página 4: Beiras, 9 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho, Doutor Gilberto Correia.
  178. Texto do artigo, página 4: Resolução n.º 04/CUL/2020
  179. Texto do artigo, página 4: Reunido em sua primeira sessão ordinária, que decorreu nos dias 7, 8 e 9 de Outubro, o Conselho Universitário procedeu a apreciação da proposta do Regulamento da Faculdade de Economia e Gestão.
  180. Texto do artigo, página 4: Nos termos do descrito nos n.ºs 1 e 3 do artigo 26, conjugados com alínea i) do n.º 1 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário delibera:
  181. Texto do artigo, página 4: 1. É aprovado o Regulamento da Faculdade de Economia e Gestão.
  182. Texto do artigo, página 4: 2. A presente Resolução entra em vigor imediatamente.
  183. Texto do artigo, página 4: Beiras, 9 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho, Doutor Gilberto Correia.
  184. Texto do artigo, página 4: Resolução n.º 05/CUL/2020
  185. Texto do artigo, página 4: Reunido em sua primeira sessão ordinária, que decorreu nos dias 7, 8 e 9 de Outubro, o Conselho Universitário procedeu a apreciação da proposta do Regulamento da Faculdade de Ciências Agrárias.
  186. Texto do artigo, página 4: Nos termos do descrito nos n.ºs 1 e 3 do artigo 26, conjugadas com alínea i) do n.º 1 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário delibera:
  187. Texto do artigo, página 4: 1. É aprovado o Regulamento da Faculdade de Ciências Agrárias.
  188. Texto do artigo, página 4: 2. A presente Resolução entra em vigor imediatamente.
  189. Texto do artigo, página 4: Beiras, 9 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho, Doutor Gilberto Correia.
  190. Texto do artigo, página 4: Resolução n.º 06/CUL/2020
  191. Texto do artigo, página 4: Reunido em sua primeira sessão ordinária, que decorreu nos dias 7, 8 e 9 de Outubro, o Conselho Universitário procedeu a apreciação da proposta do Plano Curricular do Mestrado em Letras.
  192. Texto do artigo, página 4: Nos termos do descrito na alínea h), do n.º 1 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário delibera:
  193. Texto do artigo, página 4: 1. É aprovado o Plano Curricular do Mestrado em Letras.
  194. Texto do artigo, página 4: 2. A presente Resolução entra em vigor imediatamente.
  195. Texto do artigo, página 4: Beiras, 9 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho, Doutor Gilberto Correia.
  196. Texto do artigo, página 4: Resolução n.º 07/CUL/2020
  197. Texto do artigo, página 4: Reunido em sua primeira sessão ordinária, que decorreu nos dias 7, 8 e 9 de Outubro, o Conselho Universitário procedeu a apreciação da proposta do Plano Curricular do Mestrado em Ensino de Matemática.
  198. Texto do artigo, página 4: Nos termos do descrito na alínea h) do n.º 1 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário delibera:
  199. Texto do artigo, página 4: 1. É aprovado Plano Curricular do Mestrado em Ensino de Matemática.
  200. Texto do artigo, página 4: 2. A presente Resolução entra em vigor imediatamente.
  201. Texto do artigo, página 4: Beiras, 9 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho, Doutor Gilberto Correia.
  202. Texto do artigo, página 4: Resolução n.º 08/CUL/2020
  203. Texto do artigo, página 4: Reunido em sua primeira sessão ordinária, que decorreu nos dias 7, 8 e 9 de Outubro, o Conselho Universitário procedeu a apreciação da proposta do Plano Curricular de Licenciatura em Engenharia Agronómica.
  204. Texto do artigo, página 4: Nos termos do descrito na alínea h) do n.º 1 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário delibera:
  205. Texto do artigo, página 4: 1. É aprovado o Plano Curricular da Licenciatura em Engenharia Agronómica.
  206. Texto do artigo, página 4: 2. A presente Resolução entra em vigor imediatamente.
  207. Texto do artigo, página 4: Beiras, 9 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho, Doutor Gilberto Correia.
  208. Texto do artigo, página 5: Resolução n.º 09/CUL/2020 Reunido em sua primeira sessão ordinária, que decorreu nos dias
  209. Texto do artigo, página 5: 7, 8 e 9 de Outubro, o Conselho Universitário procedeu a apreciação da proposta do Plano Curricular da Licenciatura em Ciência Políticas e Governação. Nos termos do descrito na alínea h) do n.º 1 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário delibera:
  210. Texto do artigo, página 5: 1. É aprovado o Plano Curricular da Licenciatura em Ciência Política e Governação.
  211. Texto do artigo, página 5: 2. A presente Resolução entra em vigor imediatamente. Beiras, 9 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho, Doutor Gilberto Correia. Resolução n.º 10/CUL/2020 Reunido em sua primeira sessão ordinária, que decorreu nos dias 7, 8 e 9 de Outubro, o Conselho Universitário procedeu a apreciação da proposta do Plano Curricular da Licenciatura em Ciências Energéticas.
  212. Texto do artigo, página 5: Nos termos do descrito na alínea h) do n.º 1 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário delibera:
  213. Texto do artigo, página 5: 1. É aprovado o Plano Curricular da Licenciatura em Ciências Energéticas.
  214. Texto do artigo, página 5: 2. A presente Resolução entra em vigor imediatamente.
  215. Texto do artigo, página 5: Beiras, 9 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho, Doutor Gilberto Correia.
  216. Texto do artigo, página 5: Resolução n.º 11/CUL/2020
  217. Texto do artigo, página 5: Reunido em sua primeira sessão ordinária, que decorreu nos dias 7, 8 e 9 de Outubro, o Conselho Universitário procedeu a apreciação da proposta o Plano Curricular da Licenciatura em Administração Pública e Autárquica.
  218. Texto do artigo, página 5: Nos termos do descrito na alínea h) do n.º 1 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário delibera:
  219. Texto do artigo, página 5: 1. É aprovado o Plano Curricular da Licenciatura em Administração Pública e Autárquica.
  220. Texto do artigo, página 5: 2. A presente Resolução entra em vigor imediatamente.
  221. Texto do artigo, página 5: Beiras, 9 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho, Doutor Gilberto Correia.
  222. Texto do artigo, página 5: Resolução n.º 12/CUL/2020
  223. Texto do artigo, página 5: Reunido em sua primeira sessão ordinária, que decorreu nos dias 7, 8 e 9 de Outubro, o Conselho Universitário procedeu a apreciação da proposta do Regulamento do Pacote de Apoio Fúnebre.
  224. Texto do artigo, página 5: Nos termos do descrito na alínea i) do n.º 1 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário delibera:
  225. Texto do artigo, página 5: 1. É aprovado o Regulamento do Pacote de Apoio Fúnebre.
  226. Texto do artigo, página 5: 2. A presente Resolução entra em vigor imediatamente.
  227. Texto do artigo, página 5: Beiras, 9 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho, Doutor Gilberto Correia.
  228. Texto do artigo, página 5: Resolução n.º 13/CUL/2020
  229. Texto do artigo, página 5: Reunido em sua primeira sessão ordinária, que decorreu nos dias 7, 8 e 9 de Outubro, o Conselho Universitário procedeu a apreciação da proposta das Bases e Diretrizes Curriculares.
  230. Texto do artigo, página 5: Nos termos do descrito na alínea i) do n.º 1 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário delibera:
  231. Texto do artigo, página 5: 1. São aprovadas as Bases e Diretrizes Curriculares.
  232. Texto do artigo, página 5: 2. A presente Resolução entra em vigor imediatamente.
  233. Texto do artigo, página 5: Beiras, 9 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho Doutor Gilberto Correia.
  234. Texto do artigo, página 5: Resolução n.º 14/CUL/2020
  235. Texto do artigo, página 5: Reunido em sua primeira sessão ordinária, que decorreu nos dias 7, 8 e 9 de Outubro, o Conselho Universitário procedeu a apreciação da proposta de revisão da tabela de Bolsas.
  236. Texto do artigo, página 5: Nos termos do descrito na alínea g) do n.º 1 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário delibera:
  237. Texto do artigo, página 5: 1. É aprovada a nova tabela de Bolsas.
  238. Texto do artigo, página 5: 2. A presente Resolução entra em vigor imediatamente.
  239. Texto do artigo, página 5: Beiras, 9 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho, Doutor Gilberto Correia.
  240. Texto do artigo, página 5: Resolução n.º 15/CUL/2020
  241. Texto do artigo, página 5: Reunido em sua primeira sessão ordinária, que decorreu nos dias 7, 8 e 9 de Outubro, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta do relatório de actividades do ano de 2019.
  242. Texto do artigo, página 5: Nos termos do descrito na alínea g) do n.º 1 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário delibera:
  243. Texto do artigo, página 5: 1. É aprovado o relatório de actividades do ano de 2019.
  244. Texto do artigo, página 5: 2. A presente Resolução entra em vigor imediatamente.
  245. Texto do artigo, página 5: Beiras, 9 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho Doutor Gilberto Correia.
  246. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  247. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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