LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 224

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 224/2018

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 II SÉRIE — Número 224
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal
Parágrafo · p. 1 ...e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Juventude e Desporto:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Matola:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Município da Cidade de Manica:
Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Ministra do Género, Criança e Acção Social, atribuo a Ivete Ângelo dos Anjos Ferrão Alane, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, o vencimento correspondente à função de Secretário Permanente de Ministério.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 22 de Abril de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Director-Geral do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral da Cidade de Maputo, atribuo a Ana Maria Ramos, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, a gratificação de chefia correspondente a 25 por cento sobre o vencimento que aufere.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 28 de Setembro de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 21 de Setembro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Artimiza Raimundo Quimbine, assistente técnica, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100850397 — concedida licença ilimitada, a partir de 2 de Setembro de 2016, nos termos do preceituado no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 3 do artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito da Matola
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 24 de Julho:
Texto do artigo · p. 1 Justina Mafalda Langa, enquadrada na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102421485, em exercício na Escola Secundária da Matola — desligada por ter atingido o tempo de serviço, nos termos do ponto i. da alínea b) do artigo 158 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 De 30 de Julho:
Texto do artigo · p. 1 Lourino Rafael Bonzo, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe B, escalão 2, titular do NUIT 102057600, em exercício na Escola Secundária da Matola — desligado por ter atingido o tempo de serviço nos termos do ponto i. da alínea b) do artigo 155 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 Município da Cidade de Manica
Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas respectivas carreiras abaixo indicadas, do quadro de pessoal deste Conselho Municipal da Cidade de Manica, a que se refere o aviso afixado na vitrina deste Município, devidamente homologada por despacho de 29 de Agosto de 2018, do Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Manica.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior em administração pública: Aprovados: Classificação
Texto do artigo · p. 1 1. Júlia Granzibe Fernando Gomes.................................................... 18
Texto do artigo · p. 1 2. Nelson Artur de António J. Correia Madjiga ................................. 17
Título de secção · p. 2 1692 II SÉRIE — NÚMERO 224
Texto do artigo · p. 2 Suplente: Classificação Cristina Paulo Simão Siriro ............................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Lucas Eugénio Catique .................................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 2. Julieta João Marrengula................................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 3. Selden de Rosário Nunes ............................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 4. Márcio Zeca Paulo Augusto........................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 5. Beatriz Fiel Manso......................................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior de contabilidade
Texto do artigo · p. 2 e auditoria: Aprovada:
Texto do artigo · p. 2 Esperança Miricina Albano..........................................................15 Suplente: Maria Isabel Rodolfo ........................................................................ 14 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Lucrécia Alfredo Thaimo............................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 2. Cherite Xadreque Semende Gapara............................................... 12
Texto do artigo · p. 2 3. Togara Costino Maniquidzua......................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 4. Zunilda Wotela ezembro ................................................................ 11
Texto do artigo · p. 2 5. Castigo Francisco........................................................................... 11 Carreira de auxiliar:
Texto do artigo · p. 2 Aprovadas:
Texto do artigo · p. 2 1. Laurinda Domingos ....................................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 2. Rosa Luís Paulo Domingos............................................................ 17
Texto do artigo · p. 2 3. Rosa Pedro ..................................................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 4. Eva Augusto Forossa...................................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 5. Lúcia João Matambo...................................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 6. Terezinha Francisco Faife .............................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 7. Sifa Soares ..................................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 Suplente: Classificação
Texto do artigo · p. 2 1. Armando João Lopes ..................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 2. Biute Obete Fopenze...................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 3. Carlitos Eduardo Manuel............................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 4. Charles Lúcio Chacauanda ............................................................ 14
Texto do artigo · p. 2 5. Creva Feniasse Dança .................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 6. Gilda Manuessa Pedro ................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 7. Jeneti Aiwero Simione................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 8. Lourenço Lourenço Gimo.............................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 9. Melody Chichone Mafione ............................................................ 14 Reprovadas:
Texto do artigo · p. 2 1. Adriana Joaquim Nhama Manhoca................................................ 13
Texto do artigo · p. 2 2. Albertina Bitone Quembo .............................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 3. Alzira Munhame Jurai Simbine Machava...................................... 13
Texto do artigo · p. 2 4. Amina Joana................................................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 5. Ana Glória José Manuel Zamissa .................................................. 13 Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Lindoca Edgar Bartolomeu Rodrigues........................................ 17
Texto do artigo · p. 2 2. Matos Arlindo de Jesus............................................................... 16,6
Texto do artigo · p. 2 3. Edina Alberto Macamo Mapamba .............................................. 16,5 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Regina Maziwe .......................................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 2 2. Tatenda Alfredo........................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 3. Paulucha Maria Albino ............................................................... 13,5 Reprovadas:
Texto do artigo · p. 2 1. Matilde Cuanai............................................................................ 13
Texto do artigo · p. 2 2. Essinante Ernesto Saidone.......................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 3. Alcinda Fernando Saize .............................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 4. Esmeralda Venâncio Joaquim ..................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 5. Flora Chipo Noel......................................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 Manica, 24 de Outubro de 2018. — O Chefe de Recursos Humanos, José David Mapamba.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 II SÉRIE — Número 224
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal
  9. Parágrafo, página 1: ...e Função Pública:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério da Juventude e Desporto:
  12. Parágrafo, página 1: Despacho.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Matola:
  14. Parágrafo, página 1: Despachos.
  15. Parágrafo, página 1: Município da Cidade de Manica:
  16. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal.
  17. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  18. Texto do artigo, página 1: Despachos
  19. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Ministra do Género, Criança e Acção Social, atribuo a Ivete Ângelo dos Anjos Ferrão Alane, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, o vencimento correspondente à função de Secretário Permanente de Ministério.
  20. Texto do artigo, página 1: Maputo, 22 de Abril de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  21. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Director-Geral do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral da Cidade de Maputo, atribuo a Ana Maria Ramos, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, a gratificação de chefia correspondente a 25 por cento sobre o vencimento que aufere.
  22. Texto do artigo, página 1: Maputo, 28 de Setembro de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  23. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO
  24. Texto do artigo, página 1: Despacho De 21 de Setembro de 2016:
  25. Texto do artigo, página 1: Artimiza Raimundo Quimbine, assistente técnica, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100850397 — concedida licença ilimitada, a partir de 2 de Setembro de 2016, nos termos do preceituado no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 3 do artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  26. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.)
  27. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito da Matola
  28. Texto do artigo, página 1: Despachos De 24 de Julho:
  29. Texto do artigo, página 1: Justina Mafalda Langa, enquadrada na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102421485, em exercício na Escola Secundária da Matola — desligada por ter atingido o tempo de serviço, nos termos do ponto i. da alínea b) do artigo 158 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  30. Texto do artigo, página 1: De 30 de Julho:
  31. Texto do artigo, página 1: Lourino Rafael Bonzo, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe B, escalão 2, titular do NUIT 102057600, em exercício na Escola Secundária da Matola — desligado por ter atingido o tempo de serviço nos termos do ponto i. da alínea b) do artigo 155 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  32. Texto do artigo, página 1: Município da Cidade de Manica
  33. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal
  34. Texto do artigo, página 1: Aviso
  35. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas respectivas carreiras abaixo indicadas, do quadro de pessoal deste Conselho Municipal da Cidade de Manica, a que se refere o aviso afixado na vitrina deste Município, devidamente homologada por despacho de 29 de Agosto de 2018, do Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Manica.
  36. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior em administração pública: Aprovados: Classificação
  37. Texto do artigo, página 1: 1. Júlia Granzibe Fernando Gomes.................................................... 18
  38. Texto do artigo, página 1: 2. Nelson Artur de António J. Correia Madjiga ................................. 17
  39. Título de secção, página 2: 1692 II SÉRIE — NÚMERO 224
  40. Texto do artigo, página 2: Suplente: Classificação Cristina Paulo Simão Siriro ............................................................... 16
  41. Texto do artigo, página 2: Reprovados:
  42. Texto do artigo, página 2: 1. Lucas Eugénio Catique .................................................................. 14
  43. Texto do artigo, página 2: 2. Julieta João Marrengula................................................................. 13
  44. Texto do artigo, página 2: 3. Selden de Rosário Nunes ............................................................... 13
  45. Texto do artigo, página 2: 4. Márcio Zeca Paulo Augusto........................................................... 12
  46. Texto do artigo, página 2: 5. Beatriz Fiel Manso......................................................................... 11
  47. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior de contabilidade
  48. Texto do artigo, página 2: e auditoria: Aprovada:
  49. Texto do artigo, página 2: Esperança Miricina Albano..........................................................15 Suplente: Maria Isabel Rodolfo ........................................................................ 14 Reprovados:
  50. Texto do artigo, página 2: 1. Lucrécia Alfredo Thaimo............................................................... 12
  51. Texto do artigo, página 2: 2. Cherite Xadreque Semende Gapara............................................... 12
  52. Texto do artigo, página 2: 3. Togara Costino Maniquidzua......................................................... 11
  53. Texto do artigo, página 2: 4. Zunilda Wotela ezembro ................................................................ 11
  54. Texto do artigo, página 2: 5. Castigo Francisco........................................................................... 11 Carreira de auxiliar:
  55. Texto do artigo, página 2: Aprovadas:
  56. Texto do artigo, página 2: 1. Laurinda Domingos ....................................................................... 17
  57. Texto do artigo, página 2: 2. Rosa Luís Paulo Domingos............................................................ 17
  58. Texto do artigo, página 2: 3. Rosa Pedro ..................................................................................... 16
  59. Texto do artigo, página 2: 4. Eva Augusto Forossa...................................................................... 16
  60. Texto do artigo, página 2: 5. Lúcia João Matambo...................................................................... 16
  61. Texto do artigo, página 2: 6. Terezinha Francisco Faife .............................................................. 16
  62. Texto do artigo, página 2: 7. Sifa Soares ..................................................................................... 15
  63. Texto do artigo, página 2: Suplente: Classificação
  64. Texto do artigo, página 2: 1. Armando João Lopes ..................................................................... 14
  65. Texto do artigo, página 2: 2. Biute Obete Fopenze...................................................................... 14
  66. Texto do artigo, página 2: 3. Carlitos Eduardo Manuel............................................................... 14
  67. Texto do artigo, página 2: 4. Charles Lúcio Chacauanda ............................................................ 14
  68. Texto do artigo, página 2: 5. Creva Feniasse Dança .................................................................... 14
  69. Texto do artigo, página 2: 6. Gilda Manuessa Pedro ................................................................... 14
  70. Texto do artigo, página 2: 7. Jeneti Aiwero Simione................................................................... 14
  71. Texto do artigo, página 2: 8. Lourenço Lourenço Gimo.............................................................. 14
  72. Texto do artigo, página 2: 9. Melody Chichone Mafione ............................................................ 14 Reprovadas:
  73. Texto do artigo, página 2: 1. Adriana Joaquim Nhama Manhoca................................................ 13
  74. Texto do artigo, página 2: 2. Albertina Bitone Quembo .............................................................. 13
  75. Texto do artigo, página 2: 3. Alzira Munhame Jurai Simbine Machava...................................... 13
  76. Texto do artigo, página 2: 4. Amina Joana................................................................................... 13
  77. Texto do artigo, página 2: 5. Ana Glória José Manuel Zamissa .................................................. 13 Carreira de agente de serviço:
  78. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  79. Texto do artigo, página 2: 1. Lindoca Edgar Bartolomeu Rodrigues........................................ 17
  80. Texto do artigo, página 2: 2. Matos Arlindo de Jesus............................................................... 16,6
  81. Texto do artigo, página 2: 3. Edina Alberto Macamo Mapamba .............................................. 16,5 Suplentes:
  82. Texto do artigo, página 2: 1. Regina Maziwe .......................................................................... 14,5
  83. Texto do artigo, página 2: 2. Tatenda Alfredo........................................................................... 14
  84. Texto do artigo, página 2: 3. Paulucha Maria Albino ............................................................... 13,5 Reprovadas:
  85. Texto do artigo, página 2: 1. Matilde Cuanai............................................................................ 13
  86. Texto do artigo, página 2: 2. Essinante Ernesto Saidone.......................................................... 13
  87. Texto do artigo, página 2: 3. Alcinda Fernando Saize .............................................................. 13
  88. Texto do artigo, página 2: 4. Esmeralda Venâncio Joaquim ..................................................... 13
  89. Texto do artigo, página 2: 5. Flora Chipo Noel......................................................................... 13
  90. Texto do artigo, página 2: Manica, 24 de Outubro de 2018. — O Chefe de Recursos Humanos, José David Mapamba.
  91. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  92. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

  • Despacho Conselho Municipal. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO
  • Despacho Governo do Distrito da Matola
  • Diploma De 30 de Julho:
  • Aviso Município da Cidade de Manica Conselho Municipal