LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 224

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 224/2023

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 22 de Novembro de 2023 II SÉRIE — Número 224
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Marromeu:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Guro:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Ilha de Moçambique: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Marromeu
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico de saúde do quadro de pessoal do referido Serviço Distrital, a que se refere o aviso afixado na vitrina deste serviço, publicado no jornal Diário de Moçambique, a 22 de Setembro de 2020, devidamente homologado pela Administradora Distrital.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de enfermeiro geral (2 vagas): Aprovado: Nota final
Texto do artigo · p. 1 Ancelmo Saidone........................................................................13,5 a) Carreira de enfermeiro de saúde materno-infantil
Texto do artigo · p. 1 (2 vagas): Aprovadas:
Texto do artigo · p. 1 1. Gema Francisco Raul...........................................................13, 25 a)
Texto do artigo · p. 1 2. Alice Elias Simão.................................................................13, 25 a) Carreira de técnico de farmácia (2 vagas):
Texto do artigo · p. 1 Aprovadas:
Texto do artigo · p. 1 1. Maria de Fátima Francisco Colaço ..........................................13 a)
Texto do artigo · p. 1 2. Sara Anita Augusto Francisco Prinhondo................................13 a) Legenda: a) Insuficiência de vaga.
Texto do artigo · p. 1 As provas foram realizadas por entrevista, ocorrida nas salas da Escola Primária Completa Julius Nherere, a 26 de Outubro de 2020, pelas 8 horas.
Texto do artigo · p. 1 Marromeu, 23 de Novembro de 2020. — O Presidente do Júri, Sélcio Elias Mutumane.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Guro
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do n.º 1 do artigo 17 e do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, publica-se a pauta provisória de profissionais de saúde na carreira de técnicos de saúde, nas categorias abaixo descritas:
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico de nutrição: Aprovados: Classificação
Texto do artigo · p. 1 1. Zarco Manuel Pita....................................................................... 17,7
Texto do artigo · p. 1 2. Anguista Pedro Taero ................................................................. 16,5
Texto do artigo · p. 1 3. Jacinta Irecema João Flimone..................................................... 16,2
Texto do artigo · p. 1 4. Joice Luísa Carvalho Soares ....................................................... 15,8
Texto do artigo · p. 1 5. Suzana José Neves ...................................................................... 15,1 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Tabita Avelino Cussaia ............................................................. 14,8
Texto do artigo · p. 1 2. Noemia Segredo........................................................................ 14,5
Texto do artigo · p. 1 3. Lucas S. Erija Bitone ................................................................ 14,3
Texto do artigo · p. 1 4. Regina António Liasse.............................................................. 14,1
Texto do artigo · p. 1 5. Denisse L. A. P. Fanhafanha..................................................... 13,9
Texto do artigo · p. 1 6. Guilhermina António Taibo...................................................... 13,7
Texto do artigo · p. 1 7. Ana Cristina Conde................................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 1 8. Flora Zeferino Jaime ................................................................. 13,2
Texto do artigo · p. 1 9. Esperança Armando Pacate....................................................... 12,9
Texto do artigo · p. 1 10. Josefina Sabino Paulo ............................................................... 12,7
Texto do artigo · p. 1 11. Johane Tiago ............................................................................. 12,5
Texto do artigo · p. 1 12. Dorcas Baptista Luís................................................................. 12,3
Texto do artigo · p. 1 13. Ronaldo Domingos Estanislau.................................................. 12
Texto do artigo · p. 1 14. Lavo Torge Francisco Berema.................................................. 11,5
Texto do artigo · p. 1 15. Manuel Francisco Saide Mussane............................................. 11,3
Texto do artigo · p. 1 16. António Joaquim Machado....................................................... 10,9
Texto do artigo · p. 1 17. Fatima Mussagy Bande............................................................. 10,8
Texto do artigo · p. 1 18. Noelma D. Pinto Fernando ....................................................... 10,7
Texto do artigo · p. 1 19. João Mário Capece Moto.......................................................... 10,6
Texto do artigo · p. 1 20. Quenedi Andoni Cueta.............................................................. 10,5
Texto do artigo · p. 1 21. Pechenzi Guidione Elias ........................................................... 10,4
Texto do artigo · p. 1 22. Ernandes F. Nelson António..................................................... 10,1
Texto do artigo · p. 1 23. Jessica Naissone Muandiculira ................................................. 10
Título de secção · p. 2 1314 II SÉRIE — NÚMERO 224
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico de farmácia: Aprovados: Classificação
Texto do artigo · p. 2 1. Lalacha Anselmo José ...............................................................16,75
Texto do artigo · p. 2 2. Marinheiro M. José Biasse.........................................................16,5
Texto do artigo · p. 2 3. Delfina Raul Almeida ................................................................16,4
Texto do artigo · p. 2 4. Ana Maria A. da Rocha .............................................................16,3 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Ageu Celestino Bauaze ............................................................15,9
Texto do artigo · p. 2 2. Guimarranje Luís Joaquim Phofo ............................................15,7
Texto do artigo · p. 2 3. Elvira Cristóvão Charles ..........................................................15,6
Texto do artigo · p. 2 4. Victória Domingos Milione .....................................................15,5
Texto do artigo · p. 2 5. Fátima Juliano Cussaia.............................................................15,3
Texto do artigo · p. 2 6. Noé Zacarias Paulo ..................................................................15,1
Texto do artigo · p. 2 7. Agelita António Ianaia.............................................................15
Texto do artigo · p. 2 8. Julieta Pita Sexpence................................................................14,97
Texto do artigo · p. 2 9. Sousa José de Sousa.................................................................14,97
Texto do artigo · p. 2 10. Obete Raimundo Machava.......................................................14,85
Texto do artigo · p. 2 11. Lúcia Horácio Mateus..............................................................14,8
Texto do artigo · p. 2 12. Floriana Saulino Miranda ........................................................14,75
Texto do artigo · p. 2 13. Gilda Pita António ...................................................................14,72
Texto do artigo · p. 2 14. Texto Aizeque Daniel ..............................................................14,7
Texto do artigo · p. 2 15. Chelzia da Chica Júlio António ...............................................14,6
Texto do artigo · p. 2 16. Lurde Solveio Manuel..............................................................14,5
Texto do artigo · p. 2 17. Adérito Agostinho Diliane.......................................................14,1
Texto do artigo · p. 2 18. Mateus João Ojacumala ...........................................................13,9
Texto do artigo · p. 2 19. Laurinda Custódio Sérgio ........................................................13,8
Texto do artigo · p. 2 20. Rosa Alberto Quipa..................................................................12,8
Texto do artigo · p. 2 21. Josefa Carlos Gondola .............................................................12,05
Texto do artigo · p. 2 22. Júlia Roberto Dongonda Marceta ............................................11,1
Texto do artigo · p. 2 23. Ezaquiel Fansane Chada ..........................................................11,7
Texto do artigo · p. 2 24. Zacarias Manuel Ernesto..........................................................11,5
Texto do artigo · p. 2 25. Eva Massane Manuel Gundane................................................11,45
Texto do artigo · p. 2 26. Valdo Eugénio Maria...............................................................11,35
Texto do artigo · p. 2 27. Mateus Pita Chinsinga .............................................................11,35
Texto do artigo · p. 2 28. José Mário Gopa ......................................................................11,3
Texto do artigo · p. 2 29. Jorge Luís Benedito .................................................................10,9
Texto do artigo · p. 2 30. Joaquim Francisco Zingue .......................................................10,9
Texto do artigo · p. 2 31. Nhacha Jhone Zingoma............................................................10,85
Texto do artigo · p. 2 32. Ancha Domingos Manuel ........................................................10,8
Texto do artigo · p. 2 33. Nelsa João dos Santos..............................................................10,75
Texto do artigo · p. 2 34. Felicidade Jorge Capesse .........................................................10,6
Texto do artigo · p. 2 35. Morao Casimiro Ernesto..........................................................10,55
Texto do artigo · p. 2 36. Edimaxta Joaquim Cassuza......................................................10,05
Texto do artigo · p. 2 37. Raiva Mário Pangaia................................................................10,4
Texto do artigo · p. 2 38. Cumpeu Júlio Mineses.............................................................10,35
Texto do artigo · p. 2 39. Abel Alberto Augusto..............................................................10,35
Texto do artigo · p. 2 40. Luísa Domingos Mendonça .....................................................10,3
Texto do artigo · p. 2 41. Ermelinda Doniciano Charle....................................................10,25
Texto do artigo · p. 2 42. Leila Henriques Carlos ............................................................10,2
Texto do artigo · p. 2 43. Sideny Leonardo Mabote.........................................................10,2
Texto do artigo · p. 2 44. Edmon Hortêncio Fonseca.......................................................10,1
Texto do artigo · p. 2 45. Wine Aizeque Veremo Araújo.................................................10,1
Texto do artigo · p. 2 46. Mateus João José Jeque ...........................................................10 Carreira de técnico de medicina preventiva:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Rainha Chiambiro Marujo .........................................................18,6
Texto do artigo · p. 2 2. Joana Albano Domingos............................................................17,4
Texto do artigo · p. 2 3. Anacleta António Tomás Simbe ................................................16,5
Texto do artigo · p. 2 4. Kudacuskhe Jone Noa................................................................16,3
Texto do artigo · p. 2 Suplentes: Classificação
Texto do artigo · p. 2 1. Júlia António Davide ...............................................................15,75
Texto do artigo · p. 2 2. Amélia Guilherme Estêvão ......................................................15,7
Texto do artigo · p. 2 3. Abel Pedro António .................................................................15,5
Texto do artigo · p. 2 4. António Carlitos Colher...........................................................15,3
Texto do artigo · p. 2 5. Tamar João Mussacaruca.........................................................15,1
Texto do artigo · p. 2 6. Esmeltina Américo Farneira ....................................................14,8
Texto do artigo · p. 2 7. Samuel Raene Luís...................................................................14,5
Texto do artigo · p. 2 8. Celestina da Graça Ordela José................................................14,3
Texto do artigo · p. 2 9. Saquina Fortunato Machava.....................................................14
Texto do artigo · p. 2 10. Nometa Pedro Nicolasso..........................................................13,2
Texto do artigo · p. 2 11. Anapaula António Alberto Vura..............................................13,15
Texto do artigo · p. 2 12. Ucerina Pedro João ..................................................................12,65
Texto do artigo · p. 2 13. Armando Manuel Armando .....................................................12,45
Texto do artigo · p. 2 14. Ângelo Samuel Estivin ............................................................12,3
Texto do artigo · p. 2 15. Júlia José Niquice ....................................................................12,2
Texto do artigo · p. 2 16. Júlio Ernesto Hochiua..............................................................12,1
Texto do artigo · p. 2 17. Elsa Flora Pires ........................................................................12,05
Texto do artigo · p. 2 18. Jurema Francisco Daniel Passo................................................12
Texto do artigo · p. 2 19. Nilza da Lúcia Rafael Maquicela.............................................11,7
Texto do artigo · p. 2 20. Braiton Claudio Maquina.........................................................11,6
Texto do artigo · p. 2 21. Nela Egaliao Famila.................................................................11,55
Texto do artigo · p. 2 22. Dorca Muandinhosa Camo ......................................................11,4
Texto do artigo · p. 2 23. Teresa Justino Andre Vilaculos ...............................................11,3
Texto do artigo · p. 2 24. Ana Paula Manuel Macausse...................................................11,25
Texto do artigo · p. 2 25. Madalena Daniel Colete...........................................................11,2
Texto do artigo · p. 2 26. Amosse Mateus Chato .............................................................11,1
Texto do artigo · p. 2 27. Davi Verniz António Tica........................................................11,05
Texto do artigo · p. 2 28. Titos Benedito Mandui ............................................................11
Texto do artigo · p. 2 29. Glória Paulo Finiasse ...............................................................10,95
Texto do artigo · p. 2 30. Abacar Hage Incona.................................................................10,6
Texto do artigo · p. 2 31. Rosa Francisco Magaia............................................................10,55
Texto do artigo · p. 2 32. Vasco Pedro Cufa Caravina.....................................................10,55
Texto do artigo · p. 2 33. Paulina David...........................................................................10,4
Texto do artigo · p. 2 34. Laina Sembeia..........................................................................10,4
Texto do artigo · p. 2 35. Sílvia da Cátia Marcelino.........................................................10,25
Texto do artigo · p. 2 36. Efremo Jairosse Efremo...........................................................10,25
Texto do artigo · p. 2 37. Donalia António Farioso..........................................................10,05
Texto do artigo · p. 2 38. Fanuel Miquissone Jacopo.......................................................10
Texto do artigo · p. 2 39. Jossefa Vilan João Bacar .........................................................10
Texto do artigo · p. 2 O Presidente do Júri, Gastão Carlos Radio. — O Primeiro Vogal, Miguel José Juliasse. — O Secretário, Fernando Alberto Sembai.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito da Ilha de Moçambique
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos dos n.ºs 1, 2 e 3, do artigo 34 e do n.º 1 do artigo 51, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes aprovados no concurso público de ingresso do pessoal docente e não docente no Aparelho do Estado, nas carreiras de docente N2, classe E, escalão 1 (1 vaga); auxiliar, classe U, escalão 1 (1 vaga) e agente de serviço, classe U, escalão 1 (1 vaga) para fazerem parte do quadro de pessoal do Governo do Distrito da Ilha de Moçambique, Serviço Distrital de
Título de secção · p. 3 22 DE NOVEMBRO DE 2023 1315
Texto do artigo · p. 3 Educação, Juventude e Tecnologia da Ilha de Moçambique, referente ao aviso do concurso que decorreu entre 1 a 30 de Junho de 2023 e devidamente homologado pelo administrador do distrito, a 30 de Maio de 2023, conforme a lista abaixo:
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Ussene Alberto............................................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 3 2. Muquissirima Omar Amisse ....................................................... 13,0 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Agira Issufo Momade ................................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 3 2. Anabela Jamal Rodrigues ........................................................... 12,4
Texto do artigo · p. 3 3. Marisa Artur Alfredo .................................................................. 12,3
Texto do artigo · p. 3 4. Sumaya Atumane Ahate Mabota ................................................ 12,2
Texto do artigo · p. 3 5. Fátima Anle Saide....................................................................... 12,1
Texto do artigo · p. 3 6. Cochucuro Amade Abacar.......................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 3 Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Jumido Talho Braimo ................................................................. 12,3
Texto do artigo · p. 3 2. Almeida António......................................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 3 3. Amuza Issa.................................................................................. 11,3
Texto do artigo · p. 3 4. David Artur Muafenda................................................................ 11,2
Texto do artigo · p. 3 5. Momade Saife Mucussete........................................................... 11,1
Texto do artigo · p. 3 6. Jeremias Lucas............................................................................ 11,0
Texto do artigo · p. 3 Rectificação
Texto do artigo · p. 3 Por ter saído inexacto o nome de Ofrácio Calisto Alcino, concorrente apurado na 2.ª posição, da carreira de docente N2, classe E, escalão 1, candidato apurado no último concurso de ingresso do pessoal docente, publicado no Boletim da República, n.º 85, II Série, Quinta-feira, 4 de Maio de 2023, rectifica-se que onde se lê «Ourfrácio Calisto Alcino» deve ler-se «Ofrácio Calisto Alcino».
Texto do artigo · p. 3 Ilha de Moçambique, 24 de Julho de 2023. — O Director,M'pokassye Patric M'pokassye.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2023 II SÉRIE — Número 224
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Marromeu:
  10. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Guro:
  12. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Ilha de Moçambique: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia:
  14. Parágrafo, página 1: Aviso.
  15. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Marromeu
  16. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  17. Texto do artigo, página 1: Aviso
  18. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico de saúde do quadro de pessoal do referido Serviço Distrital, a que se refere o aviso afixado na vitrina deste serviço, publicado no jornal Diário de Moçambique, a 22 de Setembro de 2020, devidamente homologado pela Administradora Distrital.
  19. Texto do artigo, página 1: Carreira de enfermeiro geral (2 vagas): Aprovado: Nota final
  20. Texto do artigo, página 1: Ancelmo Saidone........................................................................13,5 a) Carreira de enfermeiro de saúde materno-infantil
  21. Texto do artigo, página 1: (2 vagas): Aprovadas:
  22. Texto do artigo, página 1: 1. Gema Francisco Raul...........................................................13, 25 a)
  23. Texto do artigo, página 1: 2. Alice Elias Simão.................................................................13, 25 a) Carreira de técnico de farmácia (2 vagas):
  24. Texto do artigo, página 1: Aprovadas:
  25. Texto do artigo, página 1: 1. Maria de Fátima Francisco Colaço ..........................................13 a)
  26. Texto do artigo, página 1: 2. Sara Anita Augusto Francisco Prinhondo................................13 a) Legenda: a) Insuficiência de vaga.
  27. Texto do artigo, página 1: As provas foram realizadas por entrevista, ocorrida nas salas da Escola Primária Completa Julius Nherere, a 26 de Outubro de 2020, pelas 8 horas.
  28. Texto do artigo, página 1: Marromeu, 23 de Novembro de 2020. — O Presidente do Júri, Sélcio Elias Mutumane.
  29. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Guro
  30. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  31. Texto do artigo, página 1: Aviso
  32. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do n.º 1 do artigo 17 e do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, publica-se a pauta provisória de profissionais de saúde na carreira de técnicos de saúde, nas categorias abaixo descritas:
  33. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico de nutrição: Aprovados: Classificação
  34. Texto do artigo, página 1: 1. Zarco Manuel Pita....................................................................... 17,7
  35. Texto do artigo, página 1: 2. Anguista Pedro Taero ................................................................. 16,5
  36. Texto do artigo, página 1: 3. Jacinta Irecema João Flimone..................................................... 16,2
  37. Texto do artigo, página 1: 4. Joice Luísa Carvalho Soares ....................................................... 15,8
  38. Texto do artigo, página 1: 5. Suzana José Neves ...................................................................... 15,1 Suplentes:
  39. Texto do artigo, página 1: 1. Tabita Avelino Cussaia ............................................................. 14,8
  40. Texto do artigo, página 1: 2. Noemia Segredo........................................................................ 14,5
  41. Texto do artigo, página 1: 3. Lucas S. Erija Bitone ................................................................ 14,3
  42. Texto do artigo, página 1: 4. Regina António Liasse.............................................................. 14,1
  43. Texto do artigo, página 1: 5. Denisse L. A. P. Fanhafanha..................................................... 13,9
  44. Texto do artigo, página 1: 6. Guilhermina António Taibo...................................................... 13,7
  45. Texto do artigo, página 1: 7. Ana Cristina Conde................................................................... 13,5
  46. Texto do artigo, página 1: 8. Flora Zeferino Jaime ................................................................. 13,2
  47. Texto do artigo, página 1: 9. Esperança Armando Pacate....................................................... 12,9
  48. Texto do artigo, página 1: 10. Josefina Sabino Paulo ............................................................... 12,7
  49. Texto do artigo, página 1: 11. Johane Tiago ............................................................................. 12,5
  50. Texto do artigo, página 1: 12. Dorcas Baptista Luís................................................................. 12,3
  51. Texto do artigo, página 1: 13. Ronaldo Domingos Estanislau.................................................. 12
  52. Texto do artigo, página 1: 14. Lavo Torge Francisco Berema.................................................. 11,5
  53. Texto do artigo, página 1: 15. Manuel Francisco Saide Mussane............................................. 11,3
  54. Texto do artigo, página 1: 16. António Joaquim Machado....................................................... 10,9
  55. Texto do artigo, página 1: 17. Fatima Mussagy Bande............................................................. 10,8
  56. Texto do artigo, página 1: 18. Noelma D. Pinto Fernando ....................................................... 10,7
  57. Texto do artigo, página 1: 19. João Mário Capece Moto.......................................................... 10,6
  58. Texto do artigo, página 1: 20. Quenedi Andoni Cueta.............................................................. 10,5
  59. Texto do artigo, página 1: 21. Pechenzi Guidione Elias ........................................................... 10,4
  60. Texto do artigo, página 1: 22. Ernandes F. Nelson António..................................................... 10,1
  61. Texto do artigo, página 1: 23. Jessica Naissone Muandiculira ................................................. 10
  62. Título de secção, página 2: 1314 II SÉRIE — NÚMERO 224
  63. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico de farmácia: Aprovados: Classificação
  64. Texto do artigo, página 2: 1. Lalacha Anselmo José ...............................................................16,75
  65. Texto do artigo, página 2: 2. Marinheiro M. José Biasse.........................................................16,5
  66. Texto do artigo, página 2: 3. Delfina Raul Almeida ................................................................16,4
  67. Texto do artigo, página 2: 4. Ana Maria A. da Rocha .............................................................16,3 Suplentes:
  68. Texto do artigo, página 2: 1. Ageu Celestino Bauaze ............................................................15,9
  69. Texto do artigo, página 2: 2. Guimarranje Luís Joaquim Phofo ............................................15,7
  70. Texto do artigo, página 2: 3. Elvira Cristóvão Charles ..........................................................15,6
  71. Texto do artigo, página 2: 4. Victória Domingos Milione .....................................................15,5
  72. Texto do artigo, página 2: 5. Fátima Juliano Cussaia.............................................................15,3
  73. Texto do artigo, página 2: 6. Noé Zacarias Paulo ..................................................................15,1
  74. Texto do artigo, página 2: 7. Agelita António Ianaia.............................................................15
  75. Texto do artigo, página 2: 8. Julieta Pita Sexpence................................................................14,97
  76. Texto do artigo, página 2: 9. Sousa José de Sousa.................................................................14,97
  77. Texto do artigo, página 2: 10. Obete Raimundo Machava.......................................................14,85
  78. Texto do artigo, página 2: 11. Lúcia Horácio Mateus..............................................................14,8
  79. Texto do artigo, página 2: 12. Floriana Saulino Miranda ........................................................14,75
  80. Texto do artigo, página 2: 13. Gilda Pita António ...................................................................14,72
  81. Texto do artigo, página 2: 14. Texto Aizeque Daniel ..............................................................14,7
  82. Texto do artigo, página 2: 15. Chelzia da Chica Júlio António ...............................................14,6
  83. Texto do artigo, página 2: 16. Lurde Solveio Manuel..............................................................14,5
  84. Texto do artigo, página 2: 17. Adérito Agostinho Diliane.......................................................14,1
  85. Texto do artigo, página 2: 18. Mateus João Ojacumala ...........................................................13,9
  86. Texto do artigo, página 2: 19. Laurinda Custódio Sérgio ........................................................13,8
  87. Texto do artigo, página 2: 20. Rosa Alberto Quipa..................................................................12,8
  88. Texto do artigo, página 2: 21. Josefa Carlos Gondola .............................................................12,05
  89. Texto do artigo, página 2: 22. Júlia Roberto Dongonda Marceta ............................................11,1
  90. Texto do artigo, página 2: 23. Ezaquiel Fansane Chada ..........................................................11,7
  91. Texto do artigo, página 2: 24. Zacarias Manuel Ernesto..........................................................11,5
  92. Texto do artigo, página 2: 25. Eva Massane Manuel Gundane................................................11,45
  93. Texto do artigo, página 2: 26. Valdo Eugénio Maria...............................................................11,35
  94. Texto do artigo, página 2: 27. Mateus Pita Chinsinga .............................................................11,35
  95. Texto do artigo, página 2: 28. José Mário Gopa ......................................................................11,3
  96. Texto do artigo, página 2: 29. Jorge Luís Benedito .................................................................10,9
  97. Texto do artigo, página 2: 30. Joaquim Francisco Zingue .......................................................10,9
  98. Texto do artigo, página 2: 31. Nhacha Jhone Zingoma............................................................10,85
  99. Texto do artigo, página 2: 32. Ancha Domingos Manuel ........................................................10,8
  100. Texto do artigo, página 2: 33. Nelsa João dos Santos..............................................................10,75
  101. Texto do artigo, página 2: 34. Felicidade Jorge Capesse .........................................................10,6
  102. Texto do artigo, página 2: 35. Morao Casimiro Ernesto..........................................................10,55
  103. Texto do artigo, página 2: 36. Edimaxta Joaquim Cassuza......................................................10,05
  104. Texto do artigo, página 2: 37. Raiva Mário Pangaia................................................................10,4
  105. Texto do artigo, página 2: 38. Cumpeu Júlio Mineses.............................................................10,35
  106. Texto do artigo, página 2: 39. Abel Alberto Augusto..............................................................10,35
  107. Texto do artigo, página 2: 40. Luísa Domingos Mendonça .....................................................10,3
  108. Texto do artigo, página 2: 41. Ermelinda Doniciano Charle....................................................10,25
  109. Texto do artigo, página 2: 42. Leila Henriques Carlos ............................................................10,2
  110. Texto do artigo, página 2: 43. Sideny Leonardo Mabote.........................................................10,2
  111. Texto do artigo, página 2: 44. Edmon Hortêncio Fonseca.......................................................10,1
  112. Texto do artigo, página 2: 45. Wine Aizeque Veremo Araújo.................................................10,1
  113. Texto do artigo, página 2: 46. Mateus João José Jeque ...........................................................10 Carreira de técnico de medicina preventiva:
  114. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  115. Texto do artigo, página 2: 1. Rainha Chiambiro Marujo .........................................................18,6
  116. Texto do artigo, página 2: 2. Joana Albano Domingos............................................................17,4
  117. Texto do artigo, página 2: 3. Anacleta António Tomás Simbe ................................................16,5
  118. Texto do artigo, página 2: 4. Kudacuskhe Jone Noa................................................................16,3
  119. Texto do artigo, página 2: Suplentes: Classificação
  120. Texto do artigo, página 2: 1. Júlia António Davide ...............................................................15,75
  121. Texto do artigo, página 2: 2. Amélia Guilherme Estêvão ......................................................15,7
  122. Texto do artigo, página 2: 3. Abel Pedro António .................................................................15,5
  123. Texto do artigo, página 2: 4. António Carlitos Colher...........................................................15,3
  124. Texto do artigo, página 2: 5. Tamar João Mussacaruca.........................................................15,1
  125. Texto do artigo, página 2: 6. Esmeltina Américo Farneira ....................................................14,8
  126. Texto do artigo, página 2: 7. Samuel Raene Luís...................................................................14,5
  127. Texto do artigo, página 2: 8. Celestina da Graça Ordela José................................................14,3
  128. Texto do artigo, página 2: 9. Saquina Fortunato Machava.....................................................14
  129. Texto do artigo, página 2: 10. Nometa Pedro Nicolasso..........................................................13,2
  130. Texto do artigo, página 2: 11. Anapaula António Alberto Vura..............................................13,15
  131. Texto do artigo, página 2: 12. Ucerina Pedro João ..................................................................12,65
  132. Texto do artigo, página 2: 13. Armando Manuel Armando .....................................................12,45
  133. Texto do artigo, página 2: 14. Ângelo Samuel Estivin ............................................................12,3
  134. Texto do artigo, página 2: 15. Júlia José Niquice ....................................................................12,2
  135. Texto do artigo, página 2: 16. Júlio Ernesto Hochiua..............................................................12,1
  136. Texto do artigo, página 2: 17. Elsa Flora Pires ........................................................................12,05
  137. Texto do artigo, página 2: 18. Jurema Francisco Daniel Passo................................................12
  138. Texto do artigo, página 2: 19. Nilza da Lúcia Rafael Maquicela.............................................11,7
  139. Texto do artigo, página 2: 20. Braiton Claudio Maquina.........................................................11,6
  140. Texto do artigo, página 2: 21. Nela Egaliao Famila.................................................................11,55
  141. Texto do artigo, página 2: 22. Dorca Muandinhosa Camo ......................................................11,4
  142. Texto do artigo, página 2: 23. Teresa Justino Andre Vilaculos ...............................................11,3
  143. Texto do artigo, página 2: 24. Ana Paula Manuel Macausse...................................................11,25
  144. Texto do artigo, página 2: 25. Madalena Daniel Colete...........................................................11,2
  145. Texto do artigo, página 2: 26. Amosse Mateus Chato .............................................................11,1
  146. Texto do artigo, página 2: 27. Davi Verniz António Tica........................................................11,05
  147. Texto do artigo, página 2: 28. Titos Benedito Mandui ............................................................11
  148. Texto do artigo, página 2: 29. Glória Paulo Finiasse ...............................................................10,95
  149. Texto do artigo, página 2: 30. Abacar Hage Incona.................................................................10,6
  150. Texto do artigo, página 2: 31. Rosa Francisco Magaia............................................................10,55
  151. Texto do artigo, página 2: 32. Vasco Pedro Cufa Caravina.....................................................10,55
  152. Texto do artigo, página 2: 33. Paulina David...........................................................................10,4
  153. Texto do artigo, página 2: 34. Laina Sembeia..........................................................................10,4
  154. Texto do artigo, página 2: 35. Sílvia da Cátia Marcelino.........................................................10,25
  155. Texto do artigo, página 2: 36. Efremo Jairosse Efremo...........................................................10,25
  156. Texto do artigo, página 2: 37. Donalia António Farioso..........................................................10,05
  157. Texto do artigo, página 2: 38. Fanuel Miquissone Jacopo.......................................................10
  158. Texto do artigo, página 2: 39. Jossefa Vilan João Bacar .........................................................10
  159. Texto do artigo, página 2: O Presidente do Júri, Gastão Carlos Radio. — O Primeiro Vogal, Miguel José Juliasse. — O Secretário, Fernando Alberto Sembai.
  160. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito da Ilha de Moçambique
  161. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  162. Texto do artigo, página 2: Aviso
  163. Texto do artigo, página 2: Nos termos dos n.ºs 1, 2 e 3, do artigo 34 e do n.º 1 do artigo 51, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes aprovados no concurso público de ingresso do pessoal docente e não docente no Aparelho do Estado, nas carreiras de docente N2, classe E, escalão 1 (1 vaga); auxiliar, classe U, escalão 1 (1 vaga) e agente de serviço, classe U, escalão 1 (1 vaga) para fazerem parte do quadro de pessoal do Governo do Distrito da Ilha de Moçambique, Serviço Distrital de
  164. Título de secção, página 3: 22 DE NOVEMBRO DE 2023 1315
  165. Texto do artigo, página 3: Educação, Juventude e Tecnologia da Ilha de Moçambique, referente ao aviso do concurso que decorreu entre 1 a 30 de Junho de 2023 e devidamente homologado pelo administrador do distrito, a 30 de Maio de 2023, conforme a lista abaixo:
  166. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N2, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
  167. Texto do artigo, página 3: 1. Ussene Alberto............................................................................ 15,0
  168. Texto do artigo, página 3: 2. Muquissirima Omar Amisse ....................................................... 13,0 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1:
  169. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  170. Texto do artigo, página 3: 1. Agira Issufo Momade ................................................................. 13,0
  171. Texto do artigo, página 3: 2. Anabela Jamal Rodrigues ........................................................... 12,4
  172. Texto do artigo, página 3: 3. Marisa Artur Alfredo .................................................................. 12,3
  173. Texto do artigo, página 3: 4. Sumaya Atumane Ahate Mabota ................................................ 12,2
  174. Texto do artigo, página 3: 5. Fátima Anle Saide....................................................................... 12,1
  175. Texto do artigo, página 3: 6. Cochucuro Amade Abacar.......................................................... 12,0
  176. Texto do artigo, página 3: Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1: Aprovados: Valores
  177. Texto do artigo, página 3: 1. Jumido Talho Braimo ................................................................. 12,3
  178. Texto do artigo, página 3: 2. Almeida António......................................................................... 12,0
  179. Texto do artigo, página 3: 3. Amuza Issa.................................................................................. 11,3
  180. Texto do artigo, página 3: 4. David Artur Muafenda................................................................ 11,2
  181. Texto do artigo, página 3: 5. Momade Saife Mucussete........................................................... 11,1
  182. Texto do artigo, página 3: 6. Jeremias Lucas............................................................................ 11,0
  183. Texto do artigo, página 3: Rectificação
  184. Texto do artigo, página 3: Por ter saído inexacto o nome de Ofrácio Calisto Alcino, concorrente apurado na 2.ª posição, da carreira de docente N2, classe E, escalão 1, candidato apurado no último concurso de ingresso do pessoal docente, publicado no Boletim da República, n.º 85, II Série, Quinta-feira, 4 de Maio de 2023, rectifica-se que onde se lê «Ourfrácio Calisto Alcino» deve ler-se «Ofrácio Calisto Alcino».
  185. Texto do artigo, página 3: Ilha de Moçambique, 24 de Julho de 2023. — O Director,M'pokassye Patric M'pokassye.
  186. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00MT
  187. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Governo do Distrito de Marromeu Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Guro Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito da Ilha de Moçambique Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia