LexIndicia Direito público de Moçambique

Despacho

Texto extraído + documento associado

Despacho

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTOS
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 2 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 3 Kenneth Viagem Marizane, instrutor e técnico pedagógico N1,
Texto do artigo · p. 3 classe B, escalão 1, titular do NUIT 101744795 — cessa as funções de Inspector-geral da Juventude e Desportos, que vinha exercendo por acumulação, nos termos do artigo 27 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo do preceituado no n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, determino a promoção automática da Ana Maria Consolo Chea Viage, instrutora e técnica pedagógica N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109461806, para a carreira de instrutor e técnico pedagógica N1, classe C, escalão 1, por ter permanecido 2 (dois) anos de serviço efectivo na mesma classe.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 11 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente, Ivete Ângela dos Anjos Ferrão Alane.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo do preceituado no n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, determino a promoção automática da Sónia António Mateus, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100178753, para a carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, por ter permanecido 2 (dois) anos de serviço efectivo na mesma classe.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 11 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente, Ivete Ângela dos Anjos Ferrão Alane.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo do preceituado nos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, determino a promoção automática de Ernesto Joaquim da Graça Mondlane, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101949346, para a carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, por ter permanecido 2 (dois) anos de serviço efectivo na mesma classe.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 11 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente, Ivete Ângela dos Anjos Ferrão Alane.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo do preceituado nos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, determino a promoção automática de Fernando Alberto Macanana, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104630091, para a carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, por ter permanecido 2 (dois) anos de serviço efectivo na mesma classe.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 11 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente, Ivete Ângela dos Anjos Ferrão Alane.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo do preceituado nos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, determino a promoção automática de Maria Nelita Venâncio Mandava, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102207051, para a carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, por ter permanecido 2 (dois) anos de serviço efectivo na mesma classe.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 11 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente, Ivete Ângela dos Anjos Ferrão Alane.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 Ao abrigo do preceituado nos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, determino a promoção automática da Suzana Lourenço Muhacha Matsenguane, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103879991, para a carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 11 de Outubro de 2018.— A Secretária Permanente, Ivete Ângela dos Anjos Ferrão Alane.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 Ao abrigo do preceituado nos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, determino a promoção automática de Américo Eugénio Manhique, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106788626, para a carreira de técnico, classe C, escalão 1, por ter permanecido 2 (dois) anos de serviço efectivo na mesma classe.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 11 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente, Ivete Ângela dos Anjos Ferrão Alane.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 Ao abrigo do preceituado no n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, determino a promoção automática da Leonor da Conceição Chemane, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100850451, para a carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, por ter permanecido 2 (dois) anos de serviço efectivo na mesma classe.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 17 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente, Ivete Ângela dos Anjos Ferrão Alane.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Ao abrigo do preceituado no n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, determino a promoção automática da Ornila Sara Moisés Machel, técnica superior de educação física e desportos N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101207668, para a carreira de técnico superior de educação física e desportos N1,
Texto do artigo · p. 4 classe C, escalão 1, por ter permanecido 2 (dois) anos de serviço efectivo na mesma classe.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 18 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente, Ivete Ângela dos Anjos Ferrão Alane.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Fevereiro de 2019.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTOS
  2. Texto do artigo, página 3: Despachos De 2 de Outubro de 2018:
  3. Texto do artigo, página 3: Kenneth Viagem Marizane, instrutor e técnico pedagógico N1,
  4. Texto do artigo, página 3: classe B, escalão 1, titular do NUIT 101744795 — cessa as funções de Inspector-geral da Juventude e Desportos, que vinha exercendo por acumulação, nos termos do artigo 27 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  5. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Novembro.)
  6. Texto do artigo, página 3: Ao abrigo do preceituado no n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, determino a promoção automática da Ana Maria Consolo Chea Viage, instrutora e técnica pedagógica N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109461806, para a carreira de instrutor e técnico pedagógica N1, classe C, escalão 1, por ter permanecido 2 (dois) anos de serviço efectivo na mesma classe.
  7. Texto do artigo, página 3: Maputo, 11 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente, Ivete Ângela dos Anjos Ferrão Alane.
  8. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  9. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Novembro.)
  10. Texto do artigo, página 3: Ao abrigo do preceituado no n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, determino a promoção automática da Sónia António Mateus, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100178753, para a carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, por ter permanecido 2 (dois) anos de serviço efectivo na mesma classe.
  11. Texto do artigo, página 3: Maputo, 11 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente, Ivete Ângela dos Anjos Ferrão Alane.
  12. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  13. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Novembro.)
  14. Texto do artigo, página 3: Ao abrigo do preceituado nos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, determino a promoção automática de Ernesto Joaquim da Graça Mondlane, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101949346, para a carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, por ter permanecido 2 (dois) anos de serviço efectivo na mesma classe.
  15. Texto do artigo, página 3: Maputo, 11 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente, Ivete Ângela dos Anjos Ferrão Alane.
  16. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  17. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Dezembro.)
  18. Texto do artigo, página 3: Ao abrigo do preceituado nos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, determino a promoção automática de Fernando Alberto Macanana, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104630091, para a carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, por ter permanecido 2 (dois) anos de serviço efectivo na mesma classe.
  19. Texto do artigo, página 3: Maputo, 11 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente, Ivete Ângela dos Anjos Ferrão Alane.
  20. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  21. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Dezembro.)
  22. Texto do artigo, página 3: Ao abrigo do preceituado nos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, determino a promoção automática de Maria Nelita Venâncio Mandava, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102207051, para a carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, por ter permanecido 2 (dois) anos de serviço efectivo na mesma classe.
  23. Texto do artigo, página 3: Maputo, 11 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente, Ivete Ângela dos Anjos Ferrão Alane.
  24. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  25. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Dezembro.)
  26. Texto do artigo, página 4: Ao abrigo do preceituado nos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, determino a promoção automática da Suzana Lourenço Muhacha Matsenguane, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103879991, para a carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
  27. Texto do artigo, página 4: Maputo, 11 de Outubro de 2018.— A Secretária Permanente, Ivete Ângela dos Anjos Ferrão Alane.
  28. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  29. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Dezembro.)
  30. Texto do artigo, página 4: Ao abrigo do preceituado nos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, determino a promoção automática de Américo Eugénio Manhique, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106788626, para a carreira de técnico, classe C, escalão 1, por ter permanecido 2 (dois) anos de serviço efectivo na mesma classe.
  31. Texto do artigo, página 4: Maputo, 11 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente, Ivete Ângela dos Anjos Ferrão Alane.
  32. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  33. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Dezembro.)
  34. Texto do artigo, página 4: Ao abrigo do preceituado no n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, determino a promoção automática da Leonor da Conceição Chemane, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100850451, para a carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, por ter permanecido 2 (dois) anos de serviço efectivo na mesma classe.
  35. Texto do artigo, página 4: Maputo, 17 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente, Ivete Ângela dos Anjos Ferrão Alane.
  36. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  37. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Novembro.)
  38. Texto do artigo, página 4: Ao abrigo do preceituado no n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, determino a promoção automática da Ornila Sara Moisés Machel, técnica superior de educação física e desportos N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101207668, para a carreira de técnico superior de educação física e desportos N1,
  39. Texto do artigo, página 4: classe C, escalão 1, por ter permanecido 2 (dois) anos de serviço efectivo na mesma classe.
  40. Texto do artigo, página 4: Maputo, 18 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente, Ivete Ângela dos Anjos Ferrão Alane.
  41. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  42. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Fevereiro de 2019.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.