LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 225

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 225/2020

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 II SÉRIE — Número 225
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Recursos Minerais e Energia:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Avisos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Juventude e Desportos:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo: Secretaria da Cidade:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Conselho Executivo Provincial de Inhambane:
Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial de Obras Públicas: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Conselho dos Serviço Provinciais de Representação do Estado em Nampula:
Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial de Saúde: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Lalaua:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Avisos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Ilha de Moçambique: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mecanhelas: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 Fevereiro, sob proposta do Ministro dos Recursos Minerais e Energia, atribuo a Obete Francisco Matine, enquadrado na carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de InspectorGeral.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 2 de Dezembro de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namushulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 Fevereiro, sob proposta do Ministro dos Recursos Minerais e Energia, atribuo a Manuel Recibo Andissene, enquadrado na carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 26 de Dezembro de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namushulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 Fevereiro, sob proposta do Ministro dos Recursos Minerais e Energia, atribuo a Marcelina Andreia Mataveia, enquadrada na carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional Adjunto.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 20 de Maio de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 25 de Outubro de 2019:
Texto do artigo · p. 1 Jilo Chomar Iacubo, técnico superior N2, titular do NUIT 102556054, grupo salarial 10, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 26.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 1 Natália Miguel, técnica especializada, titular do NUIT 102870298, grupo salarial 9, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 23.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos das
Texto do artigo · p. 2 alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 9 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 29 de Outubro de 2019: Angelina Raimundo Chobela Machava, técnica profissional em administração pública, titular do NUIT 100928043, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 24.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 30 de Outubro de 2019: Sara Mário Mabecuane, técnica profissional, titular do NUIT 112070461, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 22.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 31 de Outubro de 2019:
Texto do artigo · p. 2 Baltazar Benedito Mavale, técnico, titular do NUIT 101170993, grupo salarial 7, classe B, escalão 1, concorrente classificado em 28.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo slarial 11, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 13 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 2 Celso Marcos Banze, enquadrado na carreira de técnico superior N1, titular do NUIT 110327552, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, colocado na Direcção Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis — designado, nos termos dos n.ºs 21 e 26, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Departamento de Hidrocarbonetos e Combustíveis, por um período de 30 dias, de 9 de Dezembro a 7 de Janeiro de 2020, por motivo de gozo de licença disciplinar do titular de lugar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 Ercília Carlos Balango, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 4, titular do NUIT 100885794 designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Normação, Segurança Mineira e Ambiente, nos termos do n.º 1 do artigo 25 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 De 26 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 2 Afonso Sansão Mabica, enquadrado na carreira de especialista — cessa as funções de assessor do Ministro dos Recursos Minerais e Energia, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para que havia sido nomeado, em comissão de serviço por despacho de 8 de Outubro de 2015.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 De 29 de Maio:
Texto do artigo · p. 2 Benjamim José de Samussone Chilenge, enquadrado na carreira de especialista — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 13 do artigo 75 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º10/2017, de 1 de Agosto, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 59 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 De 5 de Junho:
Texto do artigo · p. 2 Almirante Carlos Dima, enquadrado na carreira de técnico superior N1, titular do NUIT 104680844 — cessa as funções de Director Nacional Adjunto de Hidrocarbonetos e Combustíveis, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º10/2017, de 1 de Agosto, para que havia sido nomeado por despacho de 8 de Setembro de 2015, do Ministro dos Recursos Minerais e Energia.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 De 8 de Setembro:
Texto do artigo · p. 2 Anísio Nunes de Carvalho, enquadrado na carreira técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, titular do NUIT 108384395, grupo salarial 65, classe C, escalão 1 — cessa a licença registada, nos termos do n.º 5 do artigo 58 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 Avisos
Texto do artigo · p. 2 De acordo com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e em harmonia com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista final de classificação dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira para a carreira de técnico superior N1, do quadro de pessoal do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, homologado por despacho de 3 de Junho de 2019, do Secretário Permanente.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Anísia Celeste Julião Banze.......................................................15,38
Texto do artigo · p. 2 2. Amélia Bento dos Santos...........................................................12,25
Texto do artigo · p. 2 3. Celeste Armando Zimba ............................................................11,63
Texto do artigo · p. 2 4. Casimiro Alexandre Johane .......................................................10,00
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 2 de Dezembro de 2019. — O Presidente do Júri, Cândido Acácio Sebastião Rangeiro.
Texto do artigo · p. 2 Em conformidade com o despacho de 3 de Junho de 2019, do Secretário Permanente dos Recursos Minerais e Energia e em harmonia com o disposto no Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos candidatos ao concurso de mudança de carreira para a carreira de técnico profissional de recursos minerais, do quadro de pessoal deste Ministério.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico profissional de recursos minerais: Admitidos:
Texto do artigo · p. 2 1. Sheila Lina de Oliveira.
Texto do artigo · p. 2 2. Edite Clara Luís Matlhome.
Texto do artigo · p. 2 3. Otília da Conceição Jorge Guicundo.
Texto do artigo · p. 2 4. Baptista Elias Manhique.
Texto do artigo · p. 2 5. Martins Militar Viegas Cabiço.
Texto do artigo · p. 2 6. Cristiano Unduendo Seia.
Texto do artigo · p. 3 Na conjugação do disposto no n.° 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, estão dispensados ao concurso por se verificar que o número de lugares vagos é superior em relação ao número de candidatos.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 27 de Setembro de 2019. — A Presidente do Júri, Maria Marcelina Joel.
Texto do artigo · p. 3 Em conformidade com o despacho de 3 de Junho de 2019, do Secretário Permanente dos Recursos Minerais e Energia e em harmonia com o disposto no Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos candidatos ao concurso de mudança de carreira para a carreira de técnico superior de energia N1, do quadro de pessoal deste Ministério.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior de energia N1: Admitido:
Texto do artigo · p. 3 Armindo Bossique Tembo Jone.
Texto do artigo · p. 3 Na conjugação do disposto no n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, está dispensado ao concurso por se verificar que o número de lugares vagos é superior em relação ao número de candidatos.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 27 de Setembro de 2019. — A Presidente do Júri, Maria Marcelina Joel.
Texto do artigo · p. 3 Em conformidade com o despacho de 3 de Junho de 2019, do Secretário Permanente dos Recursos Minerais e Energia e em harmonia com o disposto no Diploma Ministerial n.°61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos candidatos ao concurso de mudança de carreira para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, do quadro de pessoal deste Ministério.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior de tecnologias de informação
Texto do artigo · p. 3 e comunicação N1: Admitidos:
Texto do artigo · p. 3 1. Afonso Alberto Muianga Mapanga.
Texto do artigo · p. 3 2. Fernando Vitalino Mazoio.
Texto do artigo · p. 3 3. Ornélio Domingos Nuvunga.
Texto do artigo · p. 3 Na conjugação do disposto no n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, estão dispensados ao concurso por se verificar que o número de lugares vagos é superior em relação ao número de candidatos.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 27 de Setembro de 2019. — A Presidente do Júri, Maria Marcelina Joel.
Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTOS
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 2 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 3 Kenneth Viagem Marizane, instrutor e técnico pedagógico N1,
Texto do artigo · p. 3 classe B, escalão 1, titular do NUIT 101744795 — cessa as funções de Inspector-geral da Juventude e Desportos, que vinha exercendo por acumulação, nos termos do artigo 27 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo do preceituado no n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, determino a promoção automática da Ana Maria Consolo Chea Viage, instrutora e técnica pedagógica N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109461806, para a carreira de instrutor e técnico pedagógica N1, classe C, escalão 1, por ter permanecido 2 (dois) anos de serviço efectivo na mesma classe.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 11 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente, Ivete Ângela dos Anjos Ferrão Alane.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo do preceituado no n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, determino a promoção automática da Sónia António Mateus, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100178753, para a carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, por ter permanecido 2 (dois) anos de serviço efectivo na mesma classe.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 11 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente, Ivete Ângela dos Anjos Ferrão Alane.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo do preceituado nos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, determino a promoção automática de Ernesto Joaquim da Graça Mondlane, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101949346, para a carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, por ter permanecido 2 (dois) anos de serviço efectivo na mesma classe.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 11 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente, Ivete Ângela dos Anjos Ferrão Alane.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo do preceituado nos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, determino a promoção automática de Fernando Alberto Macanana, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104630091, para a carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, por ter permanecido 2 (dois) anos de serviço efectivo na mesma classe.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 11 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente, Ivete Ângela dos Anjos Ferrão Alane.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo do preceituado nos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, determino a promoção automática de Maria Nelita Venâncio Mandava, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102207051, para a carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, por ter permanecido 2 (dois) anos de serviço efectivo na mesma classe.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 11 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente, Ivete Ângela dos Anjos Ferrão Alane.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 Ao abrigo do preceituado nos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, determino a promoção automática da Suzana Lourenço Muhacha Matsenguane, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103879991, para a carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 11 de Outubro de 2018.— A Secretária Permanente, Ivete Ângela dos Anjos Ferrão Alane.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 Ao abrigo do preceituado nos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, determino a promoção automática de Américo Eugénio Manhique, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106788626, para a carreira de técnico, classe C, escalão 1, por ter permanecido 2 (dois) anos de serviço efectivo na mesma classe.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 11 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente, Ivete Ângela dos Anjos Ferrão Alane.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 Ao abrigo do preceituado no n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, determino a promoção automática da Leonor da Conceição Chemane, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100850451, para a carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, por ter permanecido 2 (dois) anos de serviço efectivo na mesma classe.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 17 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente, Ivete Ângela dos Anjos Ferrão Alane.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Ao abrigo do preceituado no n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, determino a promoção automática da Ornila Sara Moisés Machel, técnica superior de educação física e desportos N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101207668, para a carreira de técnico superior de educação física e desportos N1,
Texto do artigo · p. 4 classe C, escalão 1, por ter permanecido 2 (dois) anos de serviço efectivo na mesma classe.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 18 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente, Ivete Ângela dos Anjos Ferrão Alane.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 4 De 22 de Fevereiro de 2019: eclara-se que, nos termos adas disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 4 Carlos Odorico Mahumane, auxiliar administrativo, classe U escalão 2, colocado no Ministério da Juventude e Desportos conta para efeitos de aposentação, até 9 de Fevereiro de 2018, 9 anos, 2 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 4 Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional
Texto do artigo · p. 4 Despacho De 18 de Fevereiro de 2019:
Texto do artigo · p. 4 Sídio Horácio Macuácua, titular do NUIT 102978481, técnico profissional, em exercício no Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação — destacado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Comunicação, no Ministério da Juventude e Desportos, nos termos do artigo 20 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Mauio.)
Texto do artigo · p. 4 Governo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 4 Secretaria da Cidade
Texto do artigo · p. 4 Despacho e 12 de Abril de 2018:
Texto do artigo · p. 4 Agnaldo Lívio Raivoso Taula, enquadrado na carreira de inspector superior — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 29/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo a 25 de Abril.)
Texto do artigo · p. 4 Conselho Executivo Provincial de Inhambane Direcção Provincial de Obras Públicas
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de Concursos nas carreiras de regime geral do Aparelho do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação do concorrente ao concurso de promoção na carreira de especialista, classe C, escalão 1, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Obras Públicas de Inhambane, a que se refere o despacho de 31 de Julho de 2020, do Governador da Província, publicado através do aviso de 7 de Agosto de 2020.
Texto do artigo · p. 4 Aprovado: Lázaro José Massingue.
Texto do artigo · p. 4 Inhambane,15 de Outubro de 2020. — O Presidente do Júri, Benilde João Macuamule.
Texto do artigo · p. 5 Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado em Nampula
Texto do artigo · p. 5 Serviço Provincial de Saúde
Texto do artigo · p. 5 Aviso
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso n.º 01/SPS/2020, nas carreiras de Regime Especial Diferenciadas e não Diferenciadas de Saúde, para o quadro de pessoal do Hospital Central de Nampula e do Serviço Provincial de Saúde de Nampula, devidamente autorizado por Despacho de 11 de Agosto de 2020, do Secretário de Estado na Província de Nampula e publicado no jornal Notícias do dia 29 de Agosto de 2020.
Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico superior de saúde N1, categoria de laboratório A:
Texto do artigo · p. 5 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 5 1. Elias Alberto Paz Mtaia .............................................................12,75
Texto do artigo · p. 5 2. Adelina Vianora Bota Chipiro ...................................................12,25 Faltaram:
Texto do artigo · p. 5 1. Francisco Manuel Fernando.
Texto do artigo · p. 5 2. Ivandro Nicolau da Conceição Zimba.
Texto do artigo · p. 5 3. Francisca Domingos Gomes Agaia.
Texto do artigo · p. 5 4. Fátima Joaquim Mussapinga.
Texto do artigo · p. 5 5. Salmina Ângela Muchanga.
Texto do artigo · p. 5 6. Valmi Isaías Changua.
Texto do artigo · p. 5 7. David António Lhalane.
Texto do artigo · p. 5 8. Betinho Domingos José de Arimateia.
Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico superior de saúde N1, categoria
Texto do artigo · p. 5 de enfermagem A: Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1.Ceiça de Fátima Ahate .............................................................16,68
Texto do artigo · p. 5 2. Sílvia Eduardo Lacerda José....................................................16,50
Texto do artigo · p. 5 3. Jeremias José Patrício ..............................................................16,35
Texto do artigo · p. 5 4. Anselmo Alberto Joaquim .......................................................16,18
Texto do artigo · p. 5 5. Joel José Choveque ..................................................................15,99
Texto do artigo · p. 5 6. Raima Bové António................................................................15,78
Texto do artigo · p. 5 7. Rainer Xavier Araibo...............................................................15,38
Texto do artigo · p. 5 8. Celso João Paulino Justo Cumalembe .....................................14,45
Texto do artigo · p. 5 9. Januário Almeida Chiposse......................................................13,30
Texto do artigo · p. 5 10. Faruque Domingos Estêvão .....................................................13,03
Texto do artigo · p. 5 11. Geremias José Mendoso ..........................................................11,83
Texto do artigo · p. 5 12. Paulina José Carlos Hilário......................................................11,04
Texto do artigo · p. 5 13. Daniel Juliano ..........................................................................10,78 Reprovados
Texto do artigo · p. 5 1. Sahina Luís..................................................................................7,09
Texto do artigo · p. 5 2. Nassirin Bibi Mussa Usseman Malã...........................................6,95 Faltou:
Texto do artigo · p. 5 Ana Clarice Flávio da Silva. Carreira de técnico superior de saúde N1, categoria
Texto do artigo · p. 5 de enfermagem pediátrica: Aprovadas:
Texto do artigo · p. 5 1. Emília Maria Eduardo................................................................10,45
Texto do artigo · p. 5 2. Luísa José Rendição...................................................................10,00 Faltaram:
Texto do artigo · p. 5 1. Hirochi da Sandra Cristóvão Duarte Amadeu.
Texto do artigo · p. 5 2. Lapissone José António.
Texto do artigo · p. 5 Carreia de técnico de saúde, categoria de técnico de laboratório:
Texto do artigo · p. 5 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 5 1. Julião Júlio Raivoso .................................................................17,81
Texto do artigo · p. 5 2. Amina Abudo...........................................................................17,44
Texto do artigo · p. 5 3. Gilberto Júlio Malique .............................................................17,30
Texto do artigo · p. 5 4. Eurito Paulino Assane..............................................................16,88
Texto do artigo · p. 5 5. Abdul Carimo Ismael Cumba ..................................................15,89
Texto do artigo · p. 5 6. Teresa Bernardo Agito.............................................................15,61
Texto do artigo · p. 5 7. Nelson Assane..........................................................................15,53
Texto do artigo · p. 5 8. Zeferino Miguel Anussa...........................................................15,30
Texto do artigo · p. 5 9. Joaquina Ernesto Gomo ...........................................................15,25
Texto do artigo · p. 5 10. Ângelo Artur Marcelino...........................................................15,11
Texto do artigo · p. 5 11. Momade Ibraimo......................................................................15,09
Texto do artigo · p. 5 12. Arcangelo António...................................................................14,89
Texto do artigo · p. 5 13. Sérgio Daniel Obra ..................................................................14,81
Texto do artigo · p. 5 14. Bento Acácio Lampião ............................................................14,78 15.Lúcia da Cláudia Mário Abdala Amisse...................................14,69
Texto do artigo · p. 5 16. Atumane Ali Sarajabo..............................................................14,11
Texto do artigo · p. 5 17. Lúcio Víctor Namalamido .......................................................14,10
Texto do artigo · p. 5 18. Zura Juma Augusto Mole.........................................................14,08
Texto do artigo · p. 5 19. Bernardo Lopis Fernando ........................................................13,69
Texto do artigo · p. 5 20. Simão Miguel Afonso..............................................................13,61
Texto do artigo · p. 5 21. David Domingos Alberto.........................................................13,54
Texto do artigo · p. 5 22. Baptista Alberto Mazumbe ......................................................13,47
Texto do artigo · p. 5 23. Ema da Gilda Armando Luís ...................................................13,39
Texto do artigo · p. 5 24. Hélder Victorino Baptista ........................................................13,30
Texto do artigo · p. 5 25. Pedro João Jeque Sampaio.......................................................13,19
Texto do artigo · p. 5 26. Hilde António Nauaua .............................................................13,01
Texto do artigo · p. 5 27. Filémon José Andrade..............................................................12,91
Texto do artigo · p. 5 28. Fernanda António Rondão .......................................................12,69
Texto do artigo · p. 5 29. Chuva António Chuva..............................................................12,50
Texto do artigo · p. 5 30. Joanzinho Cuaranha.................................................................11,83
Texto do artigo · p. 5 31. Gizelda da Lígia Horácio.........................................................11,76
Texto do artigo · p. 5 32. Nelson Fonseca Uacussa Intumiha ..........................................11,73
Texto do artigo · p. 5 33. Esménia Martins Sebastião......................................................11,65
Texto do artigo · p. 5 34. Cachimo Uacate.......................................................................11,50
Texto do artigo · p. 5 35. José Benfica Amade.................................................................11,33
Texto do artigo · p. 5 36. Moisés Gabriel Sagual .............................................................11,31
Texto do artigo · p. 5 37. André Faustino Chibael ...........................................................11,13
Texto do artigo · p. 5 38. Cardeal Colete Ankore.............................................................11,05
Texto do artigo · p. 5 39. Nando Vasco Macubede ..........................................................10,88
Texto do artigo · p. 5 40. Adónico Pinto Tiago................................................................10,86
Texto do artigo · p. 5 41. Momade Ibraimo......................................................................10,78
Texto do artigo · p. 5 42. Marcelino Trigo .......................................................................10,71
Texto do artigo · p. 5 43. Hortêncio Issufo Buana............................................................10,62
Texto do artigo · p. 5 44. Martins Bulha Amalique..........................................................10,54
Texto do artigo · p. 5 45. Emilquisedeque Marinho Jaime...............................................10,49
Texto do artigo · p. 5 46. Safene Buanahaque..................................................................10,13 Reprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Vasselissa José Henriques Fernando ......................................... 6,94
Texto do artigo · p. 5 2. Gito Champane Albino .............................................................. 6,94
Texto do artigo · p. 5 3. Cássimo Eduardo Abdala........................................................... 6,94
Texto do artigo · p. 5 4. Belque João Vasco..................................................................... 6,56
Texto do artigo · p. 5 5. Prosperino Elídio Víctor ............................................................ 6,04 Faltaram:
Texto do artigo · p. 5 1. Paulo dos Santos Pedro Alcídio Nhamona.
Texto do artigo · p. 5 2. Ivo Gonçalves Viola N'genla.
Texto do artigo · p. 5 3. Teodor Luís Intendente.
Texto do artigo · p. 5 4. Salma Abasse Bachir Ibraimo.
Texto do artigo · p. 5 5. Fernando Fernando Nihoca.
Texto do artigo · p. 5 6. Marcelino Félix Anduaze.
Texto do artigo · p. 5 7. Gildo Andaque Mustaque Sumine.
Texto do artigo · p. 6 Faltaram:
Texto do artigo · p. 6 8. Gilda Elídio Joaquim.
Texto do artigo · p. 6 9. Daúdo Augusto Daúdo.
Texto do artigo · p. 6 10. Sandra Jerónimo Filipe.
Texto do artigo · p. 6 11. Pedro Tomás.
Texto do artigo · p. 6 12. Castro Mário Talhada Wassugo.
Texto do artigo · p. 6 13. José Carlos Gaspar.
Texto do artigo · p. 6 14. Ana Maria Pagula.
Texto do artigo · p. 6 15. Vinho Alberto Caetano.
Texto do artigo · p. 6 16. Vilma Tolga Evaristo.
Texto do artigo · p. 6 17. Telma José Pedro Ferreira.
Texto do artigo · p. 6 18. Bento Frankuilim Ribeiro.
Texto do artigo · p. 6 19. Lázaro Mateus Chico.
Texto do artigo · p. 6 20. Amade Sampaio Jacinto Jone.
Texto do artigo · p. 6 21. Filipe Zeca Melo.
Texto do artigo · p. 6 22. Sofia Joaquim Major Mugadui.
Texto do artigo · p. 6 23. Nelson Jorge Vilasse.
Texto do artigo · p. 6 24. Félix Pinto Ginjasse.
Texto do artigo · p. 6 25. João Albano Laque.
Texto do artigo · p. 6 26. Bonk Lopes Simões.
Texto do artigo · p. 6 27. António Baptista Fernando.
Texto do artigo · p. 6 28. Osvaldo da Costa Morais Morais.
Texto do artigo · p. 6 29. Nilton Adelino Luciano Alferes.
Texto do artigo · p. 6 30. Amâncio Francisco José Manuel.
Texto do artigo · p. 6 31. José João Faustino.
Texto do artigo · p. 6 32. João Constantino Cofe Júnior.
Texto do artigo · p. 6 33. Babú Francisco Janeiro.
Texto do artigo · p. 6 34. Dionísio Mário Manuel.
Texto do artigo · p. 6 35. Ortêncio Felisberto Mourinho.
Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico de saúde, categoria de técnico de radiologia:
Texto do artigo · p. 6 Aprovado: Valores Olívio Júlio António Ferrão ..........................................................15,75
Texto do artigo · p. 6 Faltaram:
Texto do artigo · p. 6 1. José Soares Augusto.
Texto do artigo · p. 6 2. Filipe Joaquim.
Texto do artigo · p. 6 Carreira de assistente técnico de saúde, categoria de agente
Texto do artigo · p. 6 de transladação: Aprovado:
Texto do artigo · p. 6 Dionísio Fernando Martinho Camisa ............................................10,50 Carreira de técnico de saúde, categoria de técnico
Texto do artigo · p. 6 de fisioterapia: Aprovado:
Texto do artigo · p. 6 Passo Tito Safur .............................................................................17,25 Faltou: Ali Angelino Macoja. Carreira de técnico de saúde, categoria de técnico de
Texto do artigo · p. 6 estatística sanitária: Aprovados:
Texto do artigo · p. 6 1. Calide João Fernando.................................................................13,00
Texto do artigo · p. 6 2. Vanusa Silvano ..........................................................................12,33
Texto do artigo · p. 6 3. Geraldo Três Cintura..................................................................11,56
Texto do artigo · p. 6 4. Rambo Januário .........................................................................11,25
Texto do artigo · p. 6 5. Cardoso Rapine Júlio .................................................................10,73
Texto do artigo · p. 6 6. Mamudo Avelino Eduardo Nacola ............................................10,13 Reprovados:
Texto do artigo · p. 6 1. Mineses Samuel Viegas ............................................................. 7,30
Texto do artigo · p. 6 2. Abramo Tomé Brandão Saúde................................................... 6,95
Texto do artigo · p. 6 3. Baciana Manuel Nicumua............................................................6,85
Texto do artigo · p. 6 4. Mateus Egídio Baptista ...............................................................6,25
Texto do artigo · p. 6 Faltaram:
Texto do artigo · p. 6 1. Augusta de Laura Sabino Esteira.
Texto do artigo · p. 6 2. José Eugénio Monteiro.
Texto do artigo · p. 6 3. Mahombe Padre Mahombe.
Texto do artigo · p. 6 4. Felizardo Félix Malumba.
Texto do artigo · p. 6 5. Lopes Albrinho Palma.
Texto do artigo · p. 6 6. Omarji Francisco João Joaquim.
Texto do artigo · p. 6 7. Angelina Momade Juma.
Texto do artigo · p. 6 8. Esperança Timóteo.
Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico de saúde, categoria de técnico
Texto do artigo · p. 6 de nutrição: Aprovados:
Texto do artigo · p. 6 1. Frederico José Artur Manuel Vieira.........................................18,84
Texto do artigo · p. 6 2. Irondina Armando Niquisasa ...................................................18.60
Texto do artigo · p. 6 3. Agnela Celestino Paulo............................................................18.50
Texto do artigo · p. 6 4. Camilo Westo Assina Milange ................................................18,25
Texto do artigo · p. 6 5. Atija António Assane Sualé .....................................................18,24
Texto do artigo · p. 6 6. Saíde Ferreira Selemane Saíde.................................................17,44
Texto do artigo · p. 6 7. Orlando Ali .............................................................................16,55
Texto do artigo · p. 6 8. Atija Samuel.............................................................................16,44
Texto do artigo · p. 6 9. Sílvia Adelaide Salvador Padiola.............................................16,43
Texto do artigo · p. 6 10. Raimundo Paulo ......................................................................15.88
Texto do artigo · p. 6 11. Lapissone Fausto Pedro Carlos ...............................................14.88
Texto do artigo · p. 6 12. Mamur Buananli ......................................................................14.33
Texto do artigo · p. 6 13. Agostinho Abílio Ofesse..........................................................13,13
Texto do artigo · p. 6 14. Suraia Fernando Viega.............................................................12,97 Reprovada:
Texto do artigo · p. 6 Argentina José Manuel ....................................................................9,75 Faltaram:
Texto do artigo · p. 6 1. Lopes Juma Remane.
Texto do artigo · p. 6 2. Josefina Carlos Alberto.
Texto do artigo · p. 6 3. Catarina Inácio Salvador.
Texto do artigo · p. 6 Nampula, 9 de Novembro de 2020. — O Presidente do Júri, Geraldino Júlio Avalinho.
Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Lalaua
Texto do artigo · p. 6 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 6 Avisos
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, do Regulamento do Concursos, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Decreto n.º 80/2018, de 21 de Dezembro, e alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publicase a lista definitiva de concorrentes apurados ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado na carreira de docente N1 e N4 para o preenchimento de vagas do quadro de pessoal do Distrito de Lalaua, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a que se refere o despacho da Administradora do Distrito, de 25 de Setembro de 2020, e tornado público na Secretaria deste Serviço Distrital.
Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Nome: Valores
Texto do artigo · p. 6 1. Domingos João Arabela..................................................................19
Texto do artigo · p. 6 2. Abdias Mário ..................................................................................18
Texto do artigo · p. 6 3. Abel Simarico Chiluvane................................................................18
Texto do artigo · p. 6 4. Emerson Gabriel Domingos Caetano..............................................18
Texto do artigo · p. 6 5. Massavanhani Mazembeia Macuelia ..............................................18
Texto do artigo · p. 7 Nome: Valores
Texto do artigo · p. 7 6. Suhura António Faquihi Mutoquele................................................18
Texto do artigo · p. 7 7. Jacinto Camilo ................................................................................18
Texto do artigo · p. 7 8. Enieta Isseu Marcos Guambe..........................................................18 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 7 Nome:
Texto do artigo · p. 7 1. Amina Abudo..................................................................................19
Texto do artigo · p. 7 2. Albuquerque João Mahuco .............................................................18
Texto do artigo · p. 7 3. Domingos Manuel Algora...............................................................18
Texto do artigo · p. 7 Lalaua, 23 de Outubro de 2020. — O Director Distrital, Alfredo Nicurupo.
Texto do artigo · p. 7 Havendo necessidade de formalizar legalmente as instituições de ensino do Distrito para todos efeitos e com competências em que são conferidas os órgãos locais, conforme rege a alínea a) do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 12 de Maio, publica-se a lista das instituições do ensino deste Distrito, por Posto Administrativo, código e ano de abertura.
Texto do artigo · p. 7 Posto Administrativo de Lalaua - Sede
Texto do artigo · p. 7 1. Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 7 2. 62847 - Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Josina Machel, aberta em 2015.
Texto do artigo · p. 7 3. 63052 - Escola Primária do 1.º Grau de Tiline, aberta em 2020.
Texto do artigo · p. 7 4. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Palacua, aberta em 2000.
Texto do artigo · p. 7 5. Escola Primária do 1.º Grau de Tetere, aberta em 2020. Posto Administrativo de Meti
Texto do artigo · p. 7 1. 62957 - Escola Primaria do 1.º e 2.º Graus de Nacucune, aberta em 2017.
Texto do artigo · p. 7 2. Escola Primária do 1.º Grau de Mecusse, aberta em 2020.
Texto do artigo · p. 7 Lalaua, 23 de Outubro de 2020. — O Director Distrital, Alfredo Nicurupo.
Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito da Ilha de Moçambique
Texto do artigo · p. 7 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 7 Aviso
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os artigos 4 e 5 do Regulamento do referido Estatuto, em consonância com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do quadro de pessoal do Distrito da Ilha de Moçambique, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado no dia 27 de Agosto de 2020 e devidamente homologado pelo Administrador do Distrito da Ilha de Moçambique, a 27 de Agosto de 2020.
Texto do artigo · p. 7 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 7 1. Dulce de Angelina Alves Repossala..........................................14,00
Texto do artigo · p. 7 2. Simbarache Bessane..................................................................13,8
Texto do artigo · p. 7 3. Lito Marcolino ...........................................................................12,0
Texto do artigo · p. 7 Suplentes: Valores
Texto do artigo · p. 7 1. Neves Lima Joao........................................................................11,5 2. Vina Agostinho Paulino Nacolonha...........................................11,0
Texto do artigo · p. 7 Ilha de Moçambique, 2 de Outubro de 2020. — O Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, M’pokassye Patric M’pokassye.
Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Mecanhelas
Texto do artigo · p. 7 Serviços Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 7 Aviso
Texto do artigo · p. 7 Nos termos das disposições legais constantes no n.º 1 do artigo 35, conjugado com o artigo 39, ambo, do Estatuto do Estado Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 1 do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e com o n.º 2 do artigo 1 de Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes apurados ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado por nomeação provisório, na carreira de agente de serviço do pessoal deste Distrito, para provimento de 51 vagas e 25 suplentes, devidamente homologado por despacho n.º 370/10/2020, do Administrador do Distrito de Mecanhelas.
Texto do artigo · p. 7 Carreira de agente de serviço, categoria de servente da unidade sanitária:
Texto do artigo · p. 7 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 7 1. Rolf Ambroaz Sauchet.............................................................16,75
Texto do artigo · p. 7 2. Amélia Augusto António .........................................................16,5
Texto do artigo · p. 7 3. Morreira A. J. Jatila Intata .......................................................16,5
Texto do artigo · p. 7 4. Maria José Mungamba.............................................................16,3
Texto do artigo · p. 7 5. Adelina Benilda Afonso...........................................................16,25
Texto do artigo · p. 7 6. Albertina Alberto Malico.........................................................16,25
Texto do artigo · p. 7 7. Luís Pilali M. Mussa ................................................................16
Texto do artigo · p. 7 8. Luís José Martins .....................................................................16
Texto do artigo · p. 7 9. Luís Benete Luís ......................................................................16
Texto do artigo · p. 7 10. Edecia José Adinane ................................................................16
Texto do artigo · p. 7 11. Fastene Francisco Rivassene....................................................16
Texto do artigo · p. 7 12. Felisberto Wirssone .................................................................16
Texto do artigo · p. 7 13. Sofia Lucas Sozuber.................................................................16
Texto do artigo · p. 7 14. Salimo Fernando ......................................................................16
Texto do artigo · p. 7 15. Amélia F. Jastene Adamo Kenet..............................................16
Texto do artigo · p. 7 16. Odete Rodrigues Tomás Ofathi ...............................................15,75
Texto do artigo · p. 7 17. Jafety Alberto Francisco ..........................................................15,7
Texto do artigo · p. 7 18. Edmundo Artur Amedi ............................................................15,5
Texto do artigo · p. 7 19. Celestino Rafael Maquissene...................................................15,5
Texto do artigo · p. 7 20. Virgínia Manuel Macaule ........................................................15,5
Texto do artigo · p. 7 21. Amade Amaral Balade.............................................................15,5
Texto do artigo · p. 7 22. Quimilavia Samuel Chaibo......................................................15,5
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 II SÉRIE — Número 225
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  4. Parágrafo, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  8. Parágrafo, página 1: Despachos.
  9. Parágrafo, página 1: Ministério dos Recursos Minerais e Energia:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos. Avisos.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério da Juventude e Desportos:
  12. Parágrafo, página 1: Despachos.
  13. Parágrafo, página 1: Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional:
  14. Parágrafo, página 1: Despacho.
  15. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Maputo: Secretaria da Cidade:
  16. Parágrafo, página 1: Despacho.
  17. Parágrafo, página 1: Conselho Executivo Provincial de Inhambane:
  18. Parágrafo, página 1: Direcção Provincial de Obras Públicas: Aviso.
  19. Parágrafo, página 1: Conselho dos Serviço Provinciais de Representação do Estado em Nampula:
  20. Parágrafo, página 1: Direcção Provincial de Saúde: Aviso.
  21. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Lalaua:
  22. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Avisos.
  23. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Ilha de Moçambique: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia:
  24. Parágrafo, página 1: Aviso.
  25. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mecanhelas: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
  26. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  27. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  28. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  29. Texto do artigo, página 1: Despachos
  30. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 Fevereiro, sob proposta do Ministro dos Recursos Minerais e Energia, atribuo a Obete Francisco Matine, enquadrado na carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de InspectorGeral.
  31. Texto do artigo, página 1: Maputo, 2 de Dezembro de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namushulua.
  32. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 Fevereiro, sob proposta do Ministro dos Recursos Minerais e Energia, atribuo a Manuel Recibo Andissene, enquadrado na carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
  33. Texto do artigo, página 1: Maputo, 26 de Dezembro de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namushulua.
  34. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 Fevereiro, sob proposta do Ministro dos Recursos Minerais e Energia, atribuo a Marcelina Andreia Mataveia, enquadrada na carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional Adjunto.
  35. Texto do artigo, página 1: Maputo, 20 de Maio de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
  36. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA
  37. Texto do artigo, página 1: Despachos De 25 de Outubro de 2019:
  38. Texto do artigo, página 1: Jilo Chomar Iacubo, técnico superior N2, titular do NUIT 102556054, grupo salarial 10, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 26.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
  39. Texto do artigo, página 1: Natália Miguel, técnica especializada, titular do NUIT 102870298, grupo salarial 9, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 23.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos das
  40. Texto do artigo, página 2: alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
  41. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  42. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 9 de Dezembro.)
  43. Texto do artigo, página 2: De 29 de Outubro de 2019: Angelina Raimundo Chobela Machava, técnica profissional em administração pública, titular do NUIT 100928043, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 24.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Novembro.)
  44. Texto do artigo, página 2: De 30 de Outubro de 2019: Sara Mário Mabecuane, técnica profissional, titular do NUIT 112070461, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 22.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Novembro.)
  45. Texto do artigo, página 2: De 31 de Outubro de 2019:
  46. Texto do artigo, página 2: Baltazar Benedito Mavale, técnico, titular do NUIT 101170993, grupo salarial 7, classe B, escalão 1, concorrente classificado em 28.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo slarial 11, classe E, escalão 1.
  47. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Novembro.)
  48. Texto do artigo, página 2: De 13 de Fevereiro:
  49. Texto do artigo, página 2: Celso Marcos Banze, enquadrado na carreira de técnico superior N1, titular do NUIT 110327552, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, colocado na Direcção Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis — designado, nos termos dos n.ºs 21 e 26, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Departamento de Hidrocarbonetos e Combustíveis, por um período de 30 dias, de 9 de Dezembro a 7 de Janeiro de 2020, por motivo de gozo de licença disciplinar do titular de lugar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  50. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Abril.)
  51. Texto do artigo, página 2: Ercília Carlos Balango, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 4, titular do NUIT 100885794 designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Normação, Segurança Mineira e Ambiente, nos termos do n.º 1 do artigo 25 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
  52. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Maio.)
  53. Texto do artigo, página 2: De 26 de Fevereiro:
  54. Texto do artigo, página 2: Afonso Sansão Mabica, enquadrado na carreira de especialista — cessa as funções de assessor do Ministro dos Recursos Minerais e Energia, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para que havia sido nomeado, em comissão de serviço por despacho de 8 de Outubro de 2015.
  55. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Abril.)
  56. Texto do artigo, página 2: De 29 de Maio:
  57. Texto do artigo, página 2: Benjamim José de Samussone Chilenge, enquadrado na carreira de especialista — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 13 do artigo 75 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º10/2017, de 1 de Agosto, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 59 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  58. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho.)
  59. Texto do artigo, página 2: De 5 de Junho:
  60. Texto do artigo, página 2: Almirante Carlos Dima, enquadrado na carreira de técnico superior N1, titular do NUIT 104680844 — cessa as funções de Director Nacional Adjunto de Hidrocarbonetos e Combustíveis, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º10/2017, de 1 de Agosto, para que havia sido nomeado por despacho de 8 de Setembro de 2015, do Ministro dos Recursos Minerais e Energia.
  61. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 Agosto.)
  62. Texto do artigo, página 2: De 8 de Setembro:
  63. Texto do artigo, página 2: Anísio Nunes de Carvalho, enquadrado na carreira técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, titular do NUIT 108384395, grupo salarial 65, classe C, escalão 1 — cessa a licença registada, nos termos do n.º 5 do artigo 58 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  64. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Outubro.)
  65. Texto do artigo, página 2: Avisos
  66. Texto do artigo, página 2: De acordo com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e em harmonia com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista final de classificação dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira para a carreira de técnico superior N1, do quadro de pessoal do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, homologado por despacho de 3 de Junho de 2019, do Secretário Permanente.
  67. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior N1: Aprovados: Valores
  68. Texto do artigo, página 2: 1. Anísia Celeste Julião Banze.......................................................15,38
  69. Texto do artigo, página 2: 2. Amélia Bento dos Santos...........................................................12,25
  70. Texto do artigo, página 2: 3. Celeste Armando Zimba ............................................................11,63
  71. Texto do artigo, página 2: 4. Casimiro Alexandre Johane .......................................................10,00
  72. Texto do artigo, página 2: Maputo, 2 de Dezembro de 2019. — O Presidente do Júri, Cândido Acácio Sebastião Rangeiro.
  73. Texto do artigo, página 2: Em conformidade com o despacho de 3 de Junho de 2019, do Secretário Permanente dos Recursos Minerais e Energia e em harmonia com o disposto no Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos candidatos ao concurso de mudança de carreira para a carreira de técnico profissional de recursos minerais, do quadro de pessoal deste Ministério.
  74. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico profissional de recursos minerais: Admitidos:
  75. Texto do artigo, página 2: 1. Sheila Lina de Oliveira.
  76. Texto do artigo, página 2: 2. Edite Clara Luís Matlhome.
  77. Texto do artigo, página 2: 3. Otília da Conceição Jorge Guicundo.
  78. Texto do artigo, página 2: 4. Baptista Elias Manhique.
  79. Texto do artigo, página 2: 5. Martins Militar Viegas Cabiço.
  80. Texto do artigo, página 2: 6. Cristiano Unduendo Seia.
  81. Texto do artigo, página 3: Na conjugação do disposto no n.° 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, estão dispensados ao concurso por se verificar que o número de lugares vagos é superior em relação ao número de candidatos.
  82. Texto do artigo, página 3: Maputo, 27 de Setembro de 2019. — A Presidente do Júri, Maria Marcelina Joel.
  83. Texto do artigo, página 3: Em conformidade com o despacho de 3 de Junho de 2019, do Secretário Permanente dos Recursos Minerais e Energia e em harmonia com o disposto no Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos candidatos ao concurso de mudança de carreira para a carreira de técnico superior de energia N1, do quadro de pessoal deste Ministério.
  84. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior de energia N1: Admitido:
  85. Texto do artigo, página 3: Armindo Bossique Tembo Jone.
  86. Texto do artigo, página 3: Na conjugação do disposto no n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, está dispensado ao concurso por se verificar que o número de lugares vagos é superior em relação ao número de candidatos.
  87. Texto do artigo, página 3: Maputo, 27 de Setembro de 2019. — A Presidente do Júri, Maria Marcelina Joel.
  88. Texto do artigo, página 3: Em conformidade com o despacho de 3 de Junho de 2019, do Secretário Permanente dos Recursos Minerais e Energia e em harmonia com o disposto no Diploma Ministerial n.°61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos candidatos ao concurso de mudança de carreira para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, do quadro de pessoal deste Ministério.
  89. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior de tecnologias de informação
  90. Texto do artigo, página 3: e comunicação N1: Admitidos:
  91. Texto do artigo, página 3: 1. Afonso Alberto Muianga Mapanga.
  92. Texto do artigo, página 3: 2. Fernando Vitalino Mazoio.
  93. Texto do artigo, página 3: 3. Ornélio Domingos Nuvunga.
  94. Texto do artigo, página 3: Na conjugação do disposto no n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, estão dispensados ao concurso por se verificar que o número de lugares vagos é superior em relação ao número de candidatos.
  95. Texto do artigo, página 3: Maputo, 27 de Setembro de 2019. — A Presidente do Júri, Maria Marcelina Joel.
  96. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTOS
  97. Texto do artigo, página 3: Despachos De 2 de Outubro de 2018:
  98. Texto do artigo, página 3: Kenneth Viagem Marizane, instrutor e técnico pedagógico N1,
  99. Texto do artigo, página 3: classe B, escalão 1, titular do NUIT 101744795 — cessa as funções de Inspector-geral da Juventude e Desportos, que vinha exercendo por acumulação, nos termos do artigo 27 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  100. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Novembro.)
  101. Texto do artigo, página 3: Ao abrigo do preceituado no n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, determino a promoção automática da Ana Maria Consolo Chea Viage, instrutora e técnica pedagógica N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109461806, para a carreira de instrutor e técnico pedagógica N1, classe C, escalão 1, por ter permanecido 2 (dois) anos de serviço efectivo na mesma classe.
  102. Texto do artigo, página 3: Maputo, 11 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente, Ivete Ângela dos Anjos Ferrão Alane.
  103. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  104. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Novembro.)
  105. Texto do artigo, página 3: Ao abrigo do preceituado no n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, determino a promoção automática da Sónia António Mateus, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100178753, para a carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, por ter permanecido 2 (dois) anos de serviço efectivo na mesma classe.
  106. Texto do artigo, página 3: Maputo, 11 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente, Ivete Ângela dos Anjos Ferrão Alane.
  107. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  108. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Novembro.)
  109. Texto do artigo, página 3: Ao abrigo do preceituado nos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, determino a promoção automática de Ernesto Joaquim da Graça Mondlane, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101949346, para a carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, por ter permanecido 2 (dois) anos de serviço efectivo na mesma classe.
  110. Texto do artigo, página 3: Maputo, 11 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente, Ivete Ângela dos Anjos Ferrão Alane.
  111. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  112. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Dezembro.)
  113. Texto do artigo, página 3: Ao abrigo do preceituado nos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, determino a promoção automática de Fernando Alberto Macanana, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104630091, para a carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, por ter permanecido 2 (dois) anos de serviço efectivo na mesma classe.
  114. Texto do artigo, página 3: Maputo, 11 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente, Ivete Ângela dos Anjos Ferrão Alane.
  115. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  116. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Dezembro.)
  117. Texto do artigo, página 3: Ao abrigo do preceituado nos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, determino a promoção automática de Maria Nelita Venâncio Mandava, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102207051, para a carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, por ter permanecido 2 (dois) anos de serviço efectivo na mesma classe.
  118. Texto do artigo, página 3: Maputo, 11 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente, Ivete Ângela dos Anjos Ferrão Alane.
  119. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  120. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Dezembro.)
  121. Texto do artigo, página 4: Ao abrigo do preceituado nos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, determino a promoção automática da Suzana Lourenço Muhacha Matsenguane, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103879991, para a carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
  122. Texto do artigo, página 4: Maputo, 11 de Outubro de 2018.— A Secretária Permanente, Ivete Ângela dos Anjos Ferrão Alane.
  123. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  124. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Dezembro.)
  125. Texto do artigo, página 4: Ao abrigo do preceituado nos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, determino a promoção automática de Américo Eugénio Manhique, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106788626, para a carreira de técnico, classe C, escalão 1, por ter permanecido 2 (dois) anos de serviço efectivo na mesma classe.
  126. Texto do artigo, página 4: Maputo, 11 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente, Ivete Ângela dos Anjos Ferrão Alane.
  127. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  128. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Dezembro.)
  129. Texto do artigo, página 4: Ao abrigo do preceituado no n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, determino a promoção automática da Leonor da Conceição Chemane, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100850451, para a carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, por ter permanecido 2 (dois) anos de serviço efectivo na mesma classe.
  130. Texto do artigo, página 4: Maputo, 17 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente, Ivete Ângela dos Anjos Ferrão Alane.
  131. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  132. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Novembro.)
  133. Texto do artigo, página 4: Ao abrigo do preceituado no n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, determino a promoção automática da Ornila Sara Moisés Machel, técnica superior de educação física e desportos N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101207668, para a carreira de técnico superior de educação física e desportos N1,
  134. Texto do artigo, página 4: classe C, escalão 1, por ter permanecido 2 (dois) anos de serviço efectivo na mesma classe.
  135. Texto do artigo, página 4: Maputo, 18 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente, Ivete Ângela dos Anjos Ferrão Alane.
  136. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  137. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Fevereiro de 2019.)
  138. Texto do artigo, página 4: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  139. Texto do artigo, página 4: De 22 de Fevereiro de 2019: eclara-se que, nos termos adas disposições legais vigentes:
  140. Texto do artigo, página 4: Carlos Odorico Mahumane, auxiliar administrativo, classe U escalão 2, colocado no Ministério da Juventude e Desportos conta para efeitos de aposentação, até 9 de Fevereiro de 2018, 9 anos, 2 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  141. Texto do artigo, página 4: Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional
  142. Texto do artigo, página 4: Despacho De 18 de Fevereiro de 2019:
  143. Texto do artigo, página 4: Sídio Horácio Macuácua, titular do NUIT 102978481, técnico profissional, em exercício no Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação — destacado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Comunicação, no Ministério da Juventude e Desportos, nos termos do artigo 20 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  144. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Mauio.)
  145. Texto do artigo, página 4: Governo da Cidade de Maputo
  146. Texto do artigo, página 4: Secretaria da Cidade
  147. Texto do artigo, página 4: Despacho e 12 de Abril de 2018:
  148. Texto do artigo, página 4: Agnaldo Lívio Raivoso Taula, enquadrado na carreira de inspector superior — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 29/96, de 9 de Julho.)
  149. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo a 25 de Abril.)
  150. Texto do artigo, página 4: Conselho Executivo Provincial de Inhambane Direcção Provincial de Obras Públicas
  151. Texto do artigo, página 4: Aviso
  152. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de Concursos nas carreiras de regime geral do Aparelho do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação do concorrente ao concurso de promoção na carreira de especialista, classe C, escalão 1, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Obras Públicas de Inhambane, a que se refere o despacho de 31 de Julho de 2020, do Governador da Província, publicado através do aviso de 7 de Agosto de 2020.
  153. Texto do artigo, página 4: Aprovado: Lázaro José Massingue.
  154. Texto do artigo, página 4: Inhambane,15 de Outubro de 2020. — O Presidente do Júri, Benilde João Macuamule.
  155. Texto do artigo, página 5: Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado em Nampula
  156. Texto do artigo, página 5: Serviço Provincial de Saúde
  157. Texto do artigo, página 5: Aviso
  158. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso n.º 01/SPS/2020, nas carreiras de Regime Especial Diferenciadas e não Diferenciadas de Saúde, para o quadro de pessoal do Hospital Central de Nampula e do Serviço Provincial de Saúde de Nampula, devidamente autorizado por Despacho de 11 de Agosto de 2020, do Secretário de Estado na Província de Nampula e publicado no jornal Notícias do dia 29 de Agosto de 2020.
  159. Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico superior de saúde N1, categoria de laboratório A:
  160. Texto do artigo, página 5: Aprovados: Valores
  161. Texto do artigo, página 5: 1. Elias Alberto Paz Mtaia .............................................................12,75
  162. Texto do artigo, página 5: 2. Adelina Vianora Bota Chipiro ...................................................12,25 Faltaram:
  163. Texto do artigo, página 5: 1. Francisco Manuel Fernando.
  164. Texto do artigo, página 5: 2. Ivandro Nicolau da Conceição Zimba.
  165. Texto do artigo, página 5: 3. Francisca Domingos Gomes Agaia.
  166. Texto do artigo, página 5: 4. Fátima Joaquim Mussapinga.
  167. Texto do artigo, página 5: 5. Salmina Ângela Muchanga.
  168. Texto do artigo, página 5: 6. Valmi Isaías Changua.
  169. Texto do artigo, página 5: 7. David António Lhalane.
  170. Texto do artigo, página 5: 8. Betinho Domingos José de Arimateia.
  171. Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico superior de saúde N1, categoria
  172. Texto do artigo, página 5: de enfermagem A: Aprovados:
  173. Texto do artigo, página 5: 1.Ceiça de Fátima Ahate .............................................................16,68
  174. Texto do artigo, página 5: 2. Sílvia Eduardo Lacerda José....................................................16,50
  175. Texto do artigo, página 5: 3. Jeremias José Patrício ..............................................................16,35
  176. Texto do artigo, página 5: 4. Anselmo Alberto Joaquim .......................................................16,18
  177. Texto do artigo, página 5: 5. Joel José Choveque ..................................................................15,99
  178. Texto do artigo, página 5: 6. Raima Bové António................................................................15,78
  179. Texto do artigo, página 5: 7. Rainer Xavier Araibo...............................................................15,38
  180. Texto do artigo, página 5: 8. Celso João Paulino Justo Cumalembe .....................................14,45
  181. Texto do artigo, página 5: 9. Januário Almeida Chiposse......................................................13,30
  182. Texto do artigo, página 5: 10. Faruque Domingos Estêvão .....................................................13,03
  183. Texto do artigo, página 5: 11. Geremias José Mendoso ..........................................................11,83
  184. Texto do artigo, página 5: 12. Paulina José Carlos Hilário......................................................11,04
  185. Texto do artigo, página 5: 13. Daniel Juliano ..........................................................................10,78 Reprovados
  186. Texto do artigo, página 5: 1. Sahina Luís..................................................................................7,09
  187. Texto do artigo, página 5: 2. Nassirin Bibi Mussa Usseman Malã...........................................6,95 Faltou:
  188. Texto do artigo, página 5: Ana Clarice Flávio da Silva. Carreira de técnico superior de saúde N1, categoria
  189. Texto do artigo, página 5: de enfermagem pediátrica: Aprovadas:
  190. Texto do artigo, página 5: 1. Emília Maria Eduardo................................................................10,45
  191. Texto do artigo, página 5: 2. Luísa José Rendição...................................................................10,00 Faltaram:
  192. Texto do artigo, página 5: 1. Hirochi da Sandra Cristóvão Duarte Amadeu.
  193. Texto do artigo, página 5: 2. Lapissone José António.
  194. Texto do artigo, página 5: Carreia de técnico de saúde, categoria de técnico de laboratório:
  195. Texto do artigo, página 5: Aprovados: Valores
  196. Texto do artigo, página 5: 1. Julião Júlio Raivoso .................................................................17,81
  197. Texto do artigo, página 5: 2. Amina Abudo...........................................................................17,44
  198. Texto do artigo, página 5: 3. Gilberto Júlio Malique .............................................................17,30
  199. Texto do artigo, página 5: 4. Eurito Paulino Assane..............................................................16,88
  200. Texto do artigo, página 5: 5. Abdul Carimo Ismael Cumba ..................................................15,89
  201. Texto do artigo, página 5: 6. Teresa Bernardo Agito.............................................................15,61
  202. Texto do artigo, página 5: 7. Nelson Assane..........................................................................15,53
  203. Texto do artigo, página 5: 8. Zeferino Miguel Anussa...........................................................15,30
  204. Texto do artigo, página 5: 9. Joaquina Ernesto Gomo ...........................................................15,25
  205. Texto do artigo, página 5: 10. Ângelo Artur Marcelino...........................................................15,11
  206. Texto do artigo, página 5: 11. Momade Ibraimo......................................................................15,09
  207. Texto do artigo, página 5: 12. Arcangelo António...................................................................14,89
  208. Texto do artigo, página 5: 13. Sérgio Daniel Obra ..................................................................14,81
  209. Texto do artigo, página 5: 14. Bento Acácio Lampião ............................................................14,78 15.Lúcia da Cláudia Mário Abdala Amisse...................................14,69
  210. Texto do artigo, página 5: 16. Atumane Ali Sarajabo..............................................................14,11
  211. Texto do artigo, página 5: 17. Lúcio Víctor Namalamido .......................................................14,10
  212. Texto do artigo, página 5: 18. Zura Juma Augusto Mole.........................................................14,08
  213. Texto do artigo, página 5: 19. Bernardo Lopis Fernando ........................................................13,69
  214. Texto do artigo, página 5: 20. Simão Miguel Afonso..............................................................13,61
  215. Texto do artigo, página 5: 21. David Domingos Alberto.........................................................13,54
  216. Texto do artigo, página 5: 22. Baptista Alberto Mazumbe ......................................................13,47
  217. Texto do artigo, página 5: 23. Ema da Gilda Armando Luís ...................................................13,39
  218. Texto do artigo, página 5: 24. Hélder Victorino Baptista ........................................................13,30
  219. Texto do artigo, página 5: 25. Pedro João Jeque Sampaio.......................................................13,19
  220. Texto do artigo, página 5: 26. Hilde António Nauaua .............................................................13,01
  221. Texto do artigo, página 5: 27. Filémon José Andrade..............................................................12,91
  222. Texto do artigo, página 5: 28. Fernanda António Rondão .......................................................12,69
  223. Texto do artigo, página 5: 29. Chuva António Chuva..............................................................12,50
  224. Texto do artigo, página 5: 30. Joanzinho Cuaranha.................................................................11,83
  225. Texto do artigo, página 5: 31. Gizelda da Lígia Horácio.........................................................11,76
  226. Texto do artigo, página 5: 32. Nelson Fonseca Uacussa Intumiha ..........................................11,73
  227. Texto do artigo, página 5: 33. Esménia Martins Sebastião......................................................11,65
  228. Texto do artigo, página 5: 34. Cachimo Uacate.......................................................................11,50
  229. Texto do artigo, página 5: 35. José Benfica Amade.................................................................11,33
  230. Texto do artigo, página 5: 36. Moisés Gabriel Sagual .............................................................11,31
  231. Texto do artigo, página 5: 37. André Faustino Chibael ...........................................................11,13
  232. Texto do artigo, página 5: 38. Cardeal Colete Ankore.............................................................11,05
  233. Texto do artigo, página 5: 39. Nando Vasco Macubede ..........................................................10,88
  234. Texto do artigo, página 5: 40. Adónico Pinto Tiago................................................................10,86
  235. Texto do artigo, página 5: 41. Momade Ibraimo......................................................................10,78
  236. Texto do artigo, página 5: 42. Marcelino Trigo .......................................................................10,71
  237. Texto do artigo, página 5: 43. Hortêncio Issufo Buana............................................................10,62
  238. Texto do artigo, página 5: 44. Martins Bulha Amalique..........................................................10,54
  239. Texto do artigo, página 5: 45. Emilquisedeque Marinho Jaime...............................................10,49
  240. Texto do artigo, página 5: 46. Safene Buanahaque..................................................................10,13 Reprovados:
  241. Texto do artigo, página 5: 1. Vasselissa José Henriques Fernando ......................................... 6,94
  242. Texto do artigo, página 5: 2. Gito Champane Albino .............................................................. 6,94
  243. Texto do artigo, página 5: 3. Cássimo Eduardo Abdala........................................................... 6,94
  244. Texto do artigo, página 5: 4. Belque João Vasco..................................................................... 6,56
  245. Texto do artigo, página 5: 5. Prosperino Elídio Víctor ............................................................ 6,04 Faltaram:
  246. Texto do artigo, página 5: 1. Paulo dos Santos Pedro Alcídio Nhamona.
  247. Texto do artigo, página 5: 2. Ivo Gonçalves Viola N'genla.
  248. Texto do artigo, página 5: 3. Teodor Luís Intendente.
  249. Texto do artigo, página 5: 4. Salma Abasse Bachir Ibraimo.
  250. Texto do artigo, página 5: 5. Fernando Fernando Nihoca.
  251. Texto do artigo, página 5: 6. Marcelino Félix Anduaze.
  252. Texto do artigo, página 5: 7. Gildo Andaque Mustaque Sumine.
  253. Texto do artigo, página 6: Faltaram:
  254. Texto do artigo, página 6: 8. Gilda Elídio Joaquim.
  255. Texto do artigo, página 6: 9. Daúdo Augusto Daúdo.
  256. Texto do artigo, página 6: 10. Sandra Jerónimo Filipe.
  257. Texto do artigo, página 6: 11. Pedro Tomás.
  258. Texto do artigo, página 6: 12. Castro Mário Talhada Wassugo.
  259. Texto do artigo, página 6: 13. José Carlos Gaspar.
  260. Texto do artigo, página 6: 14. Ana Maria Pagula.
  261. Texto do artigo, página 6: 15. Vinho Alberto Caetano.
  262. Texto do artigo, página 6: 16. Vilma Tolga Evaristo.
  263. Texto do artigo, página 6: 17. Telma José Pedro Ferreira.
  264. Texto do artigo, página 6: 18. Bento Frankuilim Ribeiro.
  265. Texto do artigo, página 6: 19. Lázaro Mateus Chico.
  266. Texto do artigo, página 6: 20. Amade Sampaio Jacinto Jone.
  267. Texto do artigo, página 6: 21. Filipe Zeca Melo.
  268. Texto do artigo, página 6: 22. Sofia Joaquim Major Mugadui.
  269. Texto do artigo, página 6: 23. Nelson Jorge Vilasse.
  270. Texto do artigo, página 6: 24. Félix Pinto Ginjasse.
  271. Texto do artigo, página 6: 25. João Albano Laque.
  272. Texto do artigo, página 6: 26. Bonk Lopes Simões.
  273. Texto do artigo, página 6: 27. António Baptista Fernando.
  274. Texto do artigo, página 6: 28. Osvaldo da Costa Morais Morais.
  275. Texto do artigo, página 6: 29. Nilton Adelino Luciano Alferes.
  276. Texto do artigo, página 6: 30. Amâncio Francisco José Manuel.
  277. Texto do artigo, página 6: 31. José João Faustino.
  278. Texto do artigo, página 6: 32. João Constantino Cofe Júnior.
  279. Texto do artigo, página 6: 33. Babú Francisco Janeiro.
  280. Texto do artigo, página 6: 34. Dionísio Mário Manuel.
  281. Texto do artigo, página 6: 35. Ortêncio Felisberto Mourinho.
  282. Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico de saúde, categoria de técnico de radiologia:
  283. Texto do artigo, página 6: Aprovado: Valores Olívio Júlio António Ferrão ..........................................................15,75
  284. Texto do artigo, página 6: Faltaram:
  285. Texto do artigo, página 6: 1. José Soares Augusto.
  286. Texto do artigo, página 6: 2. Filipe Joaquim.
  287. Texto do artigo, página 6: Carreira de assistente técnico de saúde, categoria de agente
  288. Texto do artigo, página 6: de transladação: Aprovado:
  289. Texto do artigo, página 6: Dionísio Fernando Martinho Camisa ............................................10,50 Carreira de técnico de saúde, categoria de técnico
  290. Texto do artigo, página 6: de fisioterapia: Aprovado:
  291. Texto do artigo, página 6: Passo Tito Safur .............................................................................17,25 Faltou: Ali Angelino Macoja. Carreira de técnico de saúde, categoria de técnico de
  292. Texto do artigo, página 6: estatística sanitária: Aprovados:
  293. Texto do artigo, página 6: 1. Calide João Fernando.................................................................13,00
  294. Texto do artigo, página 6: 2. Vanusa Silvano ..........................................................................12,33
  295. Texto do artigo, página 6: 3. Geraldo Três Cintura..................................................................11,56
  296. Texto do artigo, página 6: 4. Rambo Januário .........................................................................11,25
  297. Texto do artigo, página 6: 5. Cardoso Rapine Júlio .................................................................10,73
  298. Texto do artigo, página 6: 6. Mamudo Avelino Eduardo Nacola ............................................10,13 Reprovados:
  299. Texto do artigo, página 6: 1. Mineses Samuel Viegas ............................................................. 7,30
  300. Texto do artigo, página 6: 2. Abramo Tomé Brandão Saúde................................................... 6,95
  301. Texto do artigo, página 6: 3. Baciana Manuel Nicumua............................................................6,85
  302. Texto do artigo, página 6: 4. Mateus Egídio Baptista ...............................................................6,25
  303. Texto do artigo, página 6: Faltaram:
  304. Texto do artigo, página 6: 1. Augusta de Laura Sabino Esteira.
  305. Texto do artigo, página 6: 2. José Eugénio Monteiro.
  306. Texto do artigo, página 6: 3. Mahombe Padre Mahombe.
  307. Texto do artigo, página 6: 4. Felizardo Félix Malumba.
  308. Texto do artigo, página 6: 5. Lopes Albrinho Palma.
  309. Texto do artigo, página 6: 6. Omarji Francisco João Joaquim.
  310. Texto do artigo, página 6: 7. Angelina Momade Juma.
  311. Texto do artigo, página 6: 8. Esperança Timóteo.
  312. Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico de saúde, categoria de técnico
  313. Texto do artigo, página 6: de nutrição: Aprovados:
  314. Texto do artigo, página 6: 1. Frederico José Artur Manuel Vieira.........................................18,84
  315. Texto do artigo, página 6: 2. Irondina Armando Niquisasa ...................................................18.60
  316. Texto do artigo, página 6: 3. Agnela Celestino Paulo............................................................18.50
  317. Texto do artigo, página 6: 4. Camilo Westo Assina Milange ................................................18,25
  318. Texto do artigo, página 6: 5. Atija António Assane Sualé .....................................................18,24
  319. Texto do artigo, página 6: 6. Saíde Ferreira Selemane Saíde.................................................17,44
  320. Texto do artigo, página 6: 7. Orlando Ali .............................................................................16,55
  321. Texto do artigo, página 6: 8. Atija Samuel.............................................................................16,44
  322. Texto do artigo, página 6: 9. Sílvia Adelaide Salvador Padiola.............................................16,43
  323. Texto do artigo, página 6: 10. Raimundo Paulo ......................................................................15.88
  324. Texto do artigo, página 6: 11. Lapissone Fausto Pedro Carlos ...............................................14.88
  325. Texto do artigo, página 6: 12. Mamur Buananli ......................................................................14.33
  326. Texto do artigo, página 6: 13. Agostinho Abílio Ofesse..........................................................13,13
  327. Texto do artigo, página 6: 14. Suraia Fernando Viega.............................................................12,97 Reprovada:
  328. Texto do artigo, página 6: Argentina José Manuel ....................................................................9,75 Faltaram:
  329. Texto do artigo, página 6: 1. Lopes Juma Remane.
  330. Texto do artigo, página 6: 2. Josefina Carlos Alberto.
  331. Texto do artigo, página 6: 3. Catarina Inácio Salvador.
  332. Texto do artigo, página 6: Nampula, 9 de Novembro de 2020. — O Presidente do Júri, Geraldino Júlio Avalinho.
  333. Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Lalaua
  334. Texto do artigo, página 6: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  335. Texto do artigo, página 6: Avisos
  336. Texto do artigo, página 6: Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, do Regulamento do Concursos, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Decreto n.º 80/2018, de 21 de Dezembro, e alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publicase a lista definitiva de concorrentes apurados ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado na carreira de docente N1 e N4 para o preenchimento de vagas do quadro de pessoal do Distrito de Lalaua, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a que se refere o despacho da Administradora do Distrito, de 25 de Setembro de 2020, e tornado público na Secretaria deste Serviço Distrital.
  337. Texto do artigo, página 6: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Nome: Valores
  338. Texto do artigo, página 6: 1. Domingos João Arabela..................................................................19
  339. Texto do artigo, página 6: 2. Abdias Mário ..................................................................................18
  340. Texto do artigo, página 6: 3. Abel Simarico Chiluvane................................................................18
  341. Texto do artigo, página 6: 4. Emerson Gabriel Domingos Caetano..............................................18
  342. Texto do artigo, página 6: 5. Massavanhani Mazembeia Macuelia ..............................................18
  343. Texto do artigo, página 7: Nome: Valores
  344. Texto do artigo, página 7: 6. Suhura António Faquihi Mutoquele................................................18
  345. Texto do artigo, página 7: 7. Jacinto Camilo ................................................................................18
  346. Texto do artigo, página 7: 8. Enieta Isseu Marcos Guambe..........................................................18 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
  347. Texto do artigo, página 7: Nome:
  348. Texto do artigo, página 7: 1. Amina Abudo..................................................................................19
  349. Texto do artigo, página 7: 2. Albuquerque João Mahuco .............................................................18
  350. Texto do artigo, página 7: 3. Domingos Manuel Algora...............................................................18
  351. Texto do artigo, página 7: Lalaua, 23 de Outubro de 2020. — O Director Distrital, Alfredo Nicurupo.
  352. Texto do artigo, página 7: Havendo necessidade de formalizar legalmente as instituições de ensino do Distrito para todos efeitos e com competências em que são conferidas os órgãos locais, conforme rege a alínea a) do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 12 de Maio, publica-se a lista das instituições do ensino deste Distrito, por Posto Administrativo, código e ano de abertura.
  353. Texto do artigo, página 7: Posto Administrativo de Lalaua - Sede
  354. Texto do artigo, página 7: 1. Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  355. Texto do artigo, página 7: 2. 62847 - Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Josina Machel, aberta em 2015.
  356. Texto do artigo, página 7: 3. 63052 - Escola Primária do 1.º Grau de Tiline, aberta em 2020.
  357. Texto do artigo, página 7: 4. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Palacua, aberta em 2000.
  358. Texto do artigo, página 7: 5. Escola Primária do 1.º Grau de Tetere, aberta em 2020. Posto Administrativo de Meti
  359. Texto do artigo, página 7: 1. 62957 - Escola Primaria do 1.º e 2.º Graus de Nacucune, aberta em 2017.
  360. Texto do artigo, página 7: 2. Escola Primária do 1.º Grau de Mecusse, aberta em 2020.
  361. Texto do artigo, página 7: Lalaua, 23 de Outubro de 2020. — O Director Distrital, Alfredo Nicurupo.
  362. Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito da Ilha de Moçambique
  363. Texto do artigo, página 7: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  364. Texto do artigo, página 7: Aviso
  365. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os artigos 4 e 5 do Regulamento do referido Estatuto, em consonância com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do quadro de pessoal do Distrito da Ilha de Moçambique, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado no dia 27 de Agosto de 2020 e devidamente homologado pelo Administrador do Distrito da Ilha de Moçambique, a 27 de Agosto de 2020.
  366. Texto do artigo, página 7: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
  367. Texto do artigo, página 7: 1. Dulce de Angelina Alves Repossala..........................................14,00
  368. Texto do artigo, página 7: 2. Simbarache Bessane..................................................................13,8
  369. Texto do artigo, página 7: 3. Lito Marcolino ...........................................................................12,0
  370. Texto do artigo, página 7: Suplentes: Valores
  371. Texto do artigo, página 7: 1. Neves Lima Joao........................................................................11,5 2. Vina Agostinho Paulino Nacolonha...........................................11,0
  372. Texto do artigo, página 7: Ilha de Moçambique, 2 de Outubro de 2020. — O Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, M’pokassye Patric M’pokassye.
  373. Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Mecanhelas
  374. Texto do artigo, página 7: Serviços Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  375. Texto do artigo, página 7: Aviso
  376. Texto do artigo, página 7: Nos termos das disposições legais constantes no n.º 1 do artigo 35, conjugado com o artigo 39, ambo, do Estatuto do Estado Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 1 do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e com o n.º 2 do artigo 1 de Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes apurados ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado por nomeação provisório, na carreira de agente de serviço do pessoal deste Distrito, para provimento de 51 vagas e 25 suplentes, devidamente homologado por despacho n.º 370/10/2020, do Administrador do Distrito de Mecanhelas.
  377. Texto do artigo, página 7: Carreira de agente de serviço, categoria de servente da unidade sanitária:
  378. Texto do artigo, página 7: Aprovados: Valores
  379. Texto do artigo, página 7: 1. Rolf Ambroaz Sauchet.............................................................16,75
  380. Texto do artigo, página 7: 2. Amélia Augusto António .........................................................16,5
  381. Texto do artigo, página 7: 3. Morreira A. J. Jatila Intata .......................................................16,5
  382. Texto do artigo, página 7: 4. Maria José Mungamba.............................................................16,3
  383. Texto do artigo, página 7: 5. Adelina Benilda Afonso...........................................................16,25
  384. Texto do artigo, página 7: 6. Albertina Alberto Malico.........................................................16,25
  385. Texto do artigo, página 7: 7. Luís Pilali M. Mussa ................................................................16
  386. Texto do artigo, página 7: 8. Luís José Martins .....................................................................16
  387. Texto do artigo, página 7: 9. Luís Benete Luís ......................................................................16
  388. Texto do artigo, página 7: 10. Edecia José Adinane ................................................................16
  389. Texto do artigo, página 7: 11. Fastene Francisco Rivassene....................................................16
  390. Texto do artigo, página 7: 12. Felisberto Wirssone .................................................................16
  391. Texto do artigo, página 7: 13. Sofia Lucas Sozuber.................................................................16
  392. Texto do artigo, página 7: 14. Salimo Fernando ......................................................................16
  393. Texto do artigo, página 7: 15. Amélia F. Jastene Adamo Kenet..............................................16
  394. Texto do artigo, página 7: 16. Odete Rodrigues Tomás Ofathi ...............................................15,75
  395. Texto do artigo, página 7: 17. Jafety Alberto Francisco ..........................................................15,7
  396. Texto do artigo, página 7: 18. Edmundo Artur Amedi ............................................................15,5
  397. Texto do artigo, página 7: 19. Celestino Rafael Maquissene...................................................15,5
  398. Texto do artigo, página 7: 20. Virgínia Manuel Macaule ........................................................15,5
  399. Texto do artigo, página 7: 21. Amade Amaral Balade.............................................................15,5
  400. Texto do artigo, página 7: 22. Quimilavia Samuel Chaibo......................................................15,5
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Diplomas nesta edição

  • Despacho PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso De 8 de Setembro:
  • Despacho MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTOS
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional
  • Aviso Conselho Executivo Provincial de Inhambane Direcção Provincial de Obras Públicas
  • Aviso Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado em Nampula Serviço Provincial de Saúde
  • Aviso Governo do Distrito de Lalaua Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito da Ilha de Moçambique Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Mecanhelas Serviços Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Despacho MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA
  • Diploma n.º 30/2018 De 29 de Outubro de 2019: Angelina Raimundo Chobela Machava, técnica profissional em administração pública, titular do NUIT 100928043, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 24.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Novembro.)
  • Diploma n.º 30/2018 De 30 de Outubro de 2019: Sara Mário Mabecuane, técnica profissional, titular do NUIT 112070461, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 22.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Novembro.)
  • Diploma De 31 de Outubro de 2019:
  • Diploma De 13 de Fevereiro:
  • Diploma De 26 de Fevereiro:
  • Diploma De 29 de Maio:
  • Diploma De 5 de Junho: