LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 225

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 225/2020

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Texto do artigo · p. 7 23. Deolinda Rodrigues .................................................................15,5
Texto do artigo · p. 7 24. Manuel Patrício Chapala..........................................................15,5
Texto do artigo · p. 7 25. Nelson Zacarias Boy................................................................15,5
Texto do artigo · p. 7 26. Berta Diolinda Henriques Chicapa ..........................................15,5
Texto do artigo · p. 7 27. Tomas José...............................................................................15,5
Texto do artigo · p. 7 28. Madalena Maurício Uarica ......................................................15,5
Texto do artigo · p. 7 29. Marta Alberto Mendes .............................................................15,5
Texto do artigo · p. 7 30. Dulce Raimundo Ernesto .........................................................15,5
Texto do artigo · p. 7 31. Adelino M. Zacarias.................................................................15,25
Texto do artigo · p. 7 32. Flora Amisse Luís....................................................................15
Texto do artigo · p. 7 33. Rafica Ricardo Melo ................................................................15
Texto do artigo · p. 8 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 8 34. Conceita F. Ali Bachir ..................................................................15
Texto do artigo · p. 8 35. Manuel Omar ................................................................................15
Texto do artigo · p. 8 36. Muanema Faquihi .........................................................................15
Texto do artigo · p. 8 37. Amado Iassine...............................................................................15
Texto do artigo · p. 8 38. Blessing Francisco Capichira........................................................15
Texto do artigo · p. 8 39. Augusto Tomás Chipungo ............................................................15
Texto do artigo · p. 8 40. Fátima Francisco Muapiua............................................................15
Texto do artigo · p. 8 41. Alex Rabissone Gepias .................................................................15
Texto do artigo · p. 8 42. Manuel Jorge Chingor...................................................................15
Texto do artigo · p. 8 43. Margarida H. M. Buanahaque.......................................................15
Texto do artigo · p. 8 44. Palmira Domingos João ................................................................15
Texto do artigo · p. 8 45. Virgínia Alberto Zacarias .............................................................15
Texto do artigo · p. 8 46. Catarina João André......................................................................15
Texto do artigo · p. 8 47. Gina Henriques José Coroche.......................................................15
Texto do artigo · p. 8 48. Felismino Jorge.............................................................................15
Texto do artigo · p. 8 49. Idalina Rafael Hapala....................................................................15
Texto do artigo · p. 8 50. Milena Acácio Madrugas..............................................................15
Texto do artigo · p. 8 51. Beatriz Luís Alberto Rungo..........................................................15 Suplentes:
Texto do artigo · p. 8 1. Leocádia Genésio..........................................................................15
Texto do artigo · p. 8 2. Ezequiel P. J. Mona.......................................................................15
Texto do artigo · p. 8 3. Modesta C. Jamissone...................................................................15
Texto do artigo · p. 8 4. Sandra Flávio T. Dozua ...........................................................15
Texto do artigo · p. 8 5. Xavier Paulo Maganizo............................................................15
Texto do artigo · p. 8 6. Geraldo Felez Pedro.................................................................15
Texto do artigo · p. 8 7. Mustafa Inácio Ntecha .............................................................15
Texto do artigo · p. 8 8. Eddie António Januário............................................................15
Texto do artigo · p. 8 9. Emília Domingos Fernando .....................................................15
Texto do artigo · p. 8 10. Ricardo Fernando.....................................................................15
Texto do artigo · p. 8 11. Gervásio Francisco Pedro ........................................................15
Texto do artigo · p. 8 12. Aurora Horácio Machangana...................................................14.5
Texto do artigo · p. 8 13. Amisse Valentim Buanahaque.................................................14.5
Texto do artigo · p. 8 14. Galiardo Lemos Jaime .............................................................14
Texto do artigo · p. 8 15. Argentina João Franco .............................................................14
Texto do artigo · p. 8 16. Anabela David .........................................................................14
Texto do artigo · p. 8 17. Idaia Inácio Ntecha ..................................................................14
Texto do artigo · p. 8 18. Lucas David Matola.................................................................14
Texto do artigo · p. 8 19. Daniel Mário Zaoneca..............................................................14
Texto do artigo · p. 8 20. Egídio Abílio............................................................................14
Texto do artigo · p. 8 21. Juliana Lino Rosário ................................................................14
Texto do artigo · p. 8 22. Natália Jessinal.........................................................................14
Texto do artigo · p. 8 23. Augusta André Choca..............................................................14
Texto do artigo · p. 8 24. Evaristo José Matos .................................................................14
Texto do artigo · p. 8 25. Sorte Eugénio Jacksone ...........................................................14
Texto do artigo · p. 8 Mecanhelas, 28 de Outubro de 2020. — O Director Distrital, Mulele Malico.
Parágrafo · p. 8 Preço — 40,00 MT
Parágrafo · p. 8 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Texto do artigo, página 7: 23. Deolinda Rodrigues .................................................................15,5
  2. Texto do artigo, página 7: 24. Manuel Patrício Chapala..........................................................15,5
  3. Texto do artigo, página 7: 25. Nelson Zacarias Boy................................................................15,5
  4. Texto do artigo, página 7: 26. Berta Diolinda Henriques Chicapa ..........................................15,5
  5. Texto do artigo, página 7: 27. Tomas José...............................................................................15,5
  6. Texto do artigo, página 7: 28. Madalena Maurício Uarica ......................................................15,5
  7. Texto do artigo, página 7: 29. Marta Alberto Mendes .............................................................15,5
  8. Texto do artigo, página 7: 30. Dulce Raimundo Ernesto .........................................................15,5
  9. Texto do artigo, página 7: 31. Adelino M. Zacarias.................................................................15,25
  10. Texto do artigo, página 7: 32. Flora Amisse Luís....................................................................15
  11. Texto do artigo, página 7: 33. Rafica Ricardo Melo ................................................................15
  12. Texto do artigo, página 8: Aprovados: Valores
  13. Texto do artigo, página 8: 34. Conceita F. Ali Bachir ..................................................................15
  14. Texto do artigo, página 8: 35. Manuel Omar ................................................................................15
  15. Texto do artigo, página 8: 36. Muanema Faquihi .........................................................................15
  16. Texto do artigo, página 8: 37. Amado Iassine...............................................................................15
  17. Texto do artigo, página 8: 38. Blessing Francisco Capichira........................................................15
  18. Texto do artigo, página 8: 39. Augusto Tomás Chipungo ............................................................15
  19. Texto do artigo, página 8: 40. Fátima Francisco Muapiua............................................................15
  20. Texto do artigo, página 8: 41. Alex Rabissone Gepias .................................................................15
  21. Texto do artigo, página 8: 42. Manuel Jorge Chingor...................................................................15
  22. Texto do artigo, página 8: 43. Margarida H. M. Buanahaque.......................................................15
  23. Texto do artigo, página 8: 44. Palmira Domingos João ................................................................15
  24. Texto do artigo, página 8: 45. Virgínia Alberto Zacarias .............................................................15
  25. Texto do artigo, página 8: 46. Catarina João André......................................................................15
  26. Texto do artigo, página 8: 47. Gina Henriques José Coroche.......................................................15
  27. Texto do artigo, página 8: 48. Felismino Jorge.............................................................................15
  28. Texto do artigo, página 8: 49. Idalina Rafael Hapala....................................................................15
  29. Texto do artigo, página 8: 50. Milena Acácio Madrugas..............................................................15
  30. Texto do artigo, página 8: 51. Beatriz Luís Alberto Rungo..........................................................15 Suplentes:
  31. Texto do artigo, página 8: 1. Leocádia Genésio..........................................................................15
  32. Texto do artigo, página 8: 2. Ezequiel P. J. Mona.......................................................................15
  33. Texto do artigo, página 8: 3. Modesta C. Jamissone...................................................................15
  34. Texto do artigo, página 8: 4. Sandra Flávio T. Dozua ...........................................................15
  35. Texto do artigo, página 8: 5. Xavier Paulo Maganizo............................................................15
  36. Texto do artigo, página 8: 6. Geraldo Felez Pedro.................................................................15
  37. Texto do artigo, página 8: 7. Mustafa Inácio Ntecha .............................................................15
  38. Texto do artigo, página 8: 8. Eddie António Januário............................................................15
  39. Texto do artigo, página 8: 9. Emília Domingos Fernando .....................................................15
  40. Texto do artigo, página 8: 10. Ricardo Fernando.....................................................................15
  41. Texto do artigo, página 8: 11. Gervásio Francisco Pedro ........................................................15
  42. Texto do artigo, página 8: 12. Aurora Horácio Machangana...................................................14.5
  43. Texto do artigo, página 8: 13. Amisse Valentim Buanahaque.................................................14.5
  44. Texto do artigo, página 8: 14. Galiardo Lemos Jaime .............................................................14
  45. Texto do artigo, página 8: 15. Argentina João Franco .............................................................14
  46. Texto do artigo, página 8: 16. Anabela David .........................................................................14
  47. Texto do artigo, página 8: 17. Idaia Inácio Ntecha ..................................................................14
  48. Texto do artigo, página 8: 18. Lucas David Matola.................................................................14
  49. Texto do artigo, página 8: 19. Daniel Mário Zaoneca..............................................................14
  50. Texto do artigo, página 8: 20. Egídio Abílio............................................................................14
  51. Texto do artigo, página 8: 21. Juliana Lino Rosário ................................................................14
  52. Texto do artigo, página 8: 22. Natália Jessinal.........................................................................14
  53. Texto do artigo, página 8: 23. Augusta André Choca..............................................................14
  54. Texto do artigo, página 8: 24. Evaristo José Matos .................................................................14
  55. Texto do artigo, página 8: 25. Sorte Eugénio Jacksone ...........................................................14
  56. Texto do artigo, página 8: Mecanhelas, 28 de Outubro de 2020. — O Director Distrital, Mulele Malico.
  57. Parágrafo, página 8: Preço — 40,00 MT
  58. Parágrafo, página 8: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso De 8 de Setembro:
  • Despacho MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTOS
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional
  • Aviso Conselho Executivo Provincial de Inhambane Direcção Provincial de Obras Públicas
  • Aviso Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado em Nampula Serviço Provincial de Saúde
  • Aviso Governo do Distrito de Lalaua Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito da Ilha de Moçambique Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Mecanhelas Serviços Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Despacho MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA
  • Diploma n.º 30/2018 De 29 de Outubro de 2019: Angelina Raimundo Chobela Machava, técnica profissional em administração pública, titular do NUIT 100928043, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 24.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Novembro.)
  • Diploma n.º 30/2018 De 30 de Outubro de 2019: Sara Mário Mabecuane, técnica profissional, titular do NUIT 112070461, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 22.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Novembro.)
  • Diploma De 31 de Outubro de 2019:
  • Diploma De 13 de Fevereiro:
  • Diploma De 26 de Fevereiro:
  • Diploma De 29 de Maio:
  • Diploma De 5 de Junho: