LexIndicia Direito público de Moçambique

Despacho

Texto extraído + documento associado

Despacho

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 4 Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional
Texto do artigo · p. 4 Despacho De 18 de Fevereiro de 2019:
Texto do artigo · p. 4 Sídio Horácio Macuácua, titular do NUIT 102978481, técnico profissional, em exercício no Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação — destacado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Comunicação, no Ministério da Juventude e Desportos, nos termos do artigo 20 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Mauio.)
Texto do artigo · p. 4 Governo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 4 Secretaria da Cidade
Texto do artigo · p. 4 Despacho e 12 de Abril de 2018:
Texto do artigo · p. 4 Agnaldo Lívio Raivoso Taula, enquadrado na carreira de inspector superior — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 29/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo a 25 de Abril.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 4: Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional
  2. Texto do artigo, página 4: Despacho De 18 de Fevereiro de 2019:
  3. Texto do artigo, página 4: Sídio Horácio Macuácua, titular do NUIT 102978481, técnico profissional, em exercício no Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação — destacado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Comunicação, no Ministério da Juventude e Desportos, nos termos do artigo 20 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  4. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Mauio.)
  5. Texto do artigo, página 4: Governo da Cidade de Maputo
  6. Texto do artigo, página 4: Secretaria da Cidade
  7. Texto do artigo, página 4: Despacho e 12 de Abril de 2018:
  8. Texto do artigo, página 4: Agnaldo Lívio Raivoso Taula, enquadrado na carreira de inspector superior — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 29/96, de 9 de Julho.)
  9. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo a 25 de Abril.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.