De 13 de Fevereiro:

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Texto do artigo · p. 2 De 13 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 2 Celso Marcos Banze, enquadrado na carreira de técnico superior N1, titular do NUIT 110327552, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, colocado na Direcção Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis — designado, nos termos dos n.ºs 21 e 26, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Departamento de Hidrocarbonetos e Combustíveis, por um período de 30 dias, de 9 de Dezembro a 7 de Janeiro de 2020, por motivo de gozo de licença disciplinar do titular de lugar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Abril.)

Texto do artigo · p. 2 Ercília Carlos Balango, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 4, titular do NUIT 100885794 designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Normação, Segurança Mineira e Ambiente, nos termos do n.º 1 do artigo 25 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Maio.)

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Texto do artigo, página 2: De 13 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 2: Celso Marcos Banze, enquadrado na carreira de técnico superior N1, titular do NUIT 110327552, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, colocado na Direcção Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis — designado, nos termos dos n.ºs 21 e 26, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Departamento de Hidrocarbonetos e Combustíveis, por um período de 30 dias, de 9 de Dezembro a 7 de Janeiro de 2020, por motivo de gozo de licença disciplinar do titular de lugar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Abril.)
Texto do artigo, página 2: Ercília Carlos Balango, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 4, titular do NUIT 100885794 designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Normação, Segurança Mineira e Ambiente, nos termos do n.º 1 do artigo 25 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Maio.)

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