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- Texto do artigo, página 1: De 14 de Setembro de 2021:
- Texto do artigo, página 1: Carmen Menalda de Jesus Alberto Charles, juíza de direito D, titular do NUIT 113048719 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Lago, Província de Niassa, para o Tribunal Judicial do Distrito de Nhamatanda, Província de Sofala, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
- Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Outubro.)
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