LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 225

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 225/2022

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 II SÉRIE — Número 225
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Beira:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 28 de Agosto de 2021:
Texto do artigo · p. 1 Firosa Carimo Gani, juíza de direito D, titular do NUIT 103563275 transferida, por conveniência de serviço, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado, para a 4.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito da Machava, Província de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 14 de Setembro de 2021:
Texto do artigo · p. 1 Carmen Menalda de Jesus Alberto Charles, juíza de direito D, titular do NUIT 113048719 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Lago, Província de Niassa, para o Tribunal Judicial do Distrito de Nhamatanda, Província de Sofala, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 De 5 de Outubro de 2021:
Texto do artigo · p. 1 Dino Adamo Abdul, juiz de direito D, titular do NUIT 104462871, do Tribunal Judicial do Distrito de Nangade, Província de Cabo Delgado — afecto, temporariamente, à 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Xai-Xai, Província de Gaza, nos termos dos artigos 24 da Lei n.º 24/2007, do 20 de Agosto, Lei da Organização Judiciária, e 138, alínea b), do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 1 Élio Bomba António Pilica, juiz de direito D, titular do NUIT 111494991, do Tribunal Judicial do Distrito de Quissanga, Província de Cabo Delgado — afecto, temporariamente, à 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Quelimane, Província da Zambézia, nos
Texto do artigo · p. 1 termos dos artigos 24 da Lei n.º 24/2007, do 20 de Agosto, Lei da Organização Judiciária, e 138, alínea b), do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 1 Eugénia Conceição Navalha, juíza de direito D, titular do NUIT 119650658, do Tribunal Judicial do Distrito de Mueda, Província de Cabo Delgado — afecta, temporariamente, à 5.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade da Beira, Província de Sofala, nos termos dos artigos 24 da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, Lei de Organização Judiciária, e 138, alínea b), do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 1 Nazir Issufo Bacar, juiz de direito D, titular do NUIT 100277298, do Tribunal Judicial do Distrito de Chimbonila — afecto, temporariamente, à 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Lichinga, Província de Niassa, nos termos dos artigos 24 da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, Lei de Organização Judiciária, e 138, alínea b), do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 20 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 De 23 de Novembro de 2021:
Texto do artigo · p. 1 Élio Bomba António Pilica, juiz de direito D, titular do NUIT 111494991 — transferido, por conviniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Quissanga, Província de Cabo Delgado, para o Tribunal Judicial do Distrito da Maganja da Costa, Província da Zambézia, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Janeiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 1 De 31 de Dezembro de 2021:
Texto do artigo · p. 1 Dino Adamo Abdul, juiz de direito D, titular do NUIT 104462871 transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Nangade, Província de Cabo Delgado, para a 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Xai-Xai, Província de Gaza, nos termos dos artigos 24 e 138, alínea b), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 1 Silvério Osório Gonçalves, juiz de direito D, titular do NUIT 110505868 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Maúa, Província de Niassa, para o Tribunal Judicial do Distrito da Mágoè, Província de Tete, nos termos dos artigos 24 e 138, alínea b), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 1 De 1 de Março:
Texto do artigo · p. 1 Bernardo Lemos Olímpio, juiz de direito D, titular do NUIT 112623051 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Mecula, para o Tribunal Judicial do Distrito de Maúa, ambos da Província de Niassa, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Março.)
Título de secção · p. 2 1336 II SÉRIE — NÚMERO 225
Texto do artigo · p. 2 Cremildo João Massingue, juiz de direito D, do Tribunal Judicial do Distrito de Marrupa, Província de Niassa, titular do NUIT 113795441 — nomeado, em regime de acumulação de funções, com o Tribunal Judicial do Distrito de Mecula, ambos na mesma Província, nos termos do artigo 12, n.ºs 3, 4, 5 e 6 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com alterações introduzidas pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Mauro Artur Lourenço Macalo, juiz de direito D, titular do NUIT 12053404, do Tribunal Judicial do Distrito de Meluco, Província de Cabo Delgado — afecto, temporariamente, à 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito da Maxixe, Província de Inhambane, nos termos dos artigos 24 da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, Lei de Organização Judiciária, e 138, alínea b), do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 18 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 De 16 de Maio:
Texto do artigo · p. 2 Mauro Artur Lourenço Macalo, juiz de direito D, do Tribunal Judicial do Distrito de Meluco, Província de Cabo Delgado — afecto, temporariamente, ao Tribunal Judicial do Distrito de Jangamo, Província de Inhambane, nos termos dos artigos 24 da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, Lei de Organização Judiciária, e 140, n.º 3, alínea a), do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 De 20 de Julho:
Texto do artigo · p. 2 Tiago de Almeida Raúl Mualeite, juiz de direito B, titular do NUIT 106902127 — transferido, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Nampula, Província de Nampula, para a Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Agosto..)
Texto do artigo · p. 2 De 21 de Julho:
Texto do artigo · p. 2 Ana Maria Cesário Rafael, juíza de direito D, titular do NUIT 112120858, do Tribunal Judicial do Distrito de Majune, Província do Niassa — nomeada, em regime de acumulação de funções com a 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Lichinga, na mesma Província, nos termos dos artigos 12, n.ºs 3, 4, 5 e 6 e 140, n.º 3,
Texto do artigo · p. 2 alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado
Texto do artigo · p. 2 pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com alterações introduzidas pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos dos artigos 28 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e 18 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, é transferido António José Pilale, titular do NUIT 110651831, técnico superior de administração da justiça, classe E, escalão 1, definitivo do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção em Nampula, para a 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Cuamba, Província do Niassa, carreira da magistratura judicial, escalão 1, categoria de juiz de direito D.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 14 de Setembro de 2022. — O Presidente, Adelina Manuel Muchanga.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito da Beira
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso na carreira de técnico de saúde, na categoria de técnico de laboratório, no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Beira, a que se referem os avisos publicados no Jornal Diário de Moçambique dos dias 11 e 12 de Julho de 2022.
Texto do artigo · p. 2 Categoria de técnico de laboratório: Admitidos: Valores
Texto do artigo · p. 2 1.º Beatriz Natércia Venâncio Macouo.......................................... 16,3 2.º Marta Adélia Mazive ................................................................ 15,9 3.º Benedito Jaime Joaquim........................................................... 13,8 4.º Fátima Marcelino Malunguissane............................................. 13,2 Aprovados sem vaga:
Texto do artigo · p. 2 1.º Admira Ricardo Manhiça Mbéu ................................................ 12,4 2.º Delsia Inosse Inácio................................................................... 11,2 3.º Ozaldina André Ungue .............................................................. 10,3 4.º Narciso Pedro Pindene............................................................... 10,2
Texto do artigo · p. 2 Beira, 14 de Novembro de 2022. — O Presidente do Júri, Pedro Manusso Júnior.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 II SÉRIE — Número 225
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial:
  9. Parágrafo, página 1: Despachos.
  10. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Beira:
  11. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
  12. Texto do artigo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial
  13. Texto do artigo, página 1: Despachos De 28 de Agosto de 2021:
  14. Texto do artigo, página 1: Firosa Carimo Gani, juíza de direito D, titular do NUIT 103563275 transferida, por conveniência de serviço, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado, para a 4.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito da Machava, Província de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  15. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Setembro.)
  16. Texto do artigo, página 1: De 14 de Setembro de 2021:
  17. Texto do artigo, página 1: Carmen Menalda de Jesus Alberto Charles, juíza de direito D, titular do NUIT 113048719 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Lago, Província de Niassa, para o Tribunal Judicial do Distrito de Nhamatanda, Província de Sofala, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  18. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Outubro.)
  19. Texto do artigo, página 1: De 5 de Outubro de 2021:
  20. Texto do artigo, página 1: Dino Adamo Abdul, juiz de direito D, titular do NUIT 104462871, do Tribunal Judicial do Distrito de Nangade, Província de Cabo Delgado — afecto, temporariamente, à 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Xai-Xai, Província de Gaza, nos termos dos artigos 24 da Lei n.º 24/2007, do 20 de Agosto, Lei da Organização Judiciária, e 138, alínea b), do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  21. Texto do artigo, página 1: Élio Bomba António Pilica, juiz de direito D, titular do NUIT 111494991, do Tribunal Judicial do Distrito de Quissanga, Província de Cabo Delgado — afecto, temporariamente, à 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Quelimane, Província da Zambézia, nos
  22. Texto do artigo, página 1: termos dos artigos 24 da Lei n.º 24/2007, do 20 de Agosto, Lei da Organização Judiciária, e 138, alínea b), do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  23. Texto do artigo, página 1: Eugénia Conceição Navalha, juíza de direito D, titular do NUIT 119650658, do Tribunal Judicial do Distrito de Mueda, Província de Cabo Delgado — afecta, temporariamente, à 5.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade da Beira, Província de Sofala, nos termos dos artigos 24 da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, Lei de Organização Judiciária, e 138, alínea b), do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  24. Texto do artigo, página 1: Nazir Issufo Bacar, juiz de direito D, titular do NUIT 100277298, do Tribunal Judicial do Distrito de Chimbonila — afecto, temporariamente, à 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Lichinga, Província de Niassa, nos termos dos artigos 24 da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, Lei de Organização Judiciária, e 138, alínea b), do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  25. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 20 de Outubro.)
  26. Texto do artigo, página 1: De 23 de Novembro de 2021:
  27. Texto do artigo, página 1: Élio Bomba António Pilica, juiz de direito D, titular do NUIT 111494991 — transferido, por conviniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Quissanga, Província de Cabo Delgado, para o Tribunal Judicial do Distrito da Maganja da Costa, Província da Zambézia, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  28. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Janeiro de 2022.)
  29. Texto do artigo, página 1: De 31 de Dezembro de 2021:
  30. Texto do artigo, página 1: Dino Adamo Abdul, juiz de direito D, titular do NUIT 104462871 transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Nangade, Província de Cabo Delgado, para a 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Xai-Xai, Província de Gaza, nos termos dos artigos 24 e 138, alínea b), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  31. Texto do artigo, página 1: Silvério Osório Gonçalves, juiz de direito D, titular do NUIT 110505868 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Maúa, Província de Niassa, para o Tribunal Judicial do Distrito da Mágoè, Província de Tete, nos termos dos artigos 24 e 138, alínea b), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  32. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Janeiro.)
  33. Texto do artigo, página 1: De 1 de Março:
  34. Texto do artigo, página 1: Bernardo Lemos Olímpio, juiz de direito D, titular do NUIT 112623051 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Mecula, para o Tribunal Judicial do Distrito de Maúa, ambos da Província de Niassa, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  35. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Março.)
  36. Título de secção, página 2: 1336 II SÉRIE — NÚMERO 225
  37. Texto do artigo, página 2: Cremildo João Massingue, juiz de direito D, do Tribunal Judicial do Distrito de Marrupa, Província de Niassa, titular do NUIT 113795441 — nomeado, em regime de acumulação de funções, com o Tribunal Judicial do Distrito de Mecula, ambos na mesma Província, nos termos do artigo 12, n.ºs 3, 4, 5 e 6 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com alterações introduzidas pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.
  38. Texto do artigo, página 2: Mauro Artur Lourenço Macalo, juiz de direito D, titular do NUIT 12053404, do Tribunal Judicial do Distrito de Meluco, Província de Cabo Delgado — afecto, temporariamente, à 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito da Maxixe, Província de Inhambane, nos termos dos artigos 24 da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, Lei de Organização Judiciária, e 138, alínea b), do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  39. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 18 de Abril.)
  40. Texto do artigo, página 2: De 16 de Maio:
  41. Texto do artigo, página 2: Mauro Artur Lourenço Macalo, juiz de direito D, do Tribunal Judicial do Distrito de Meluco, Província de Cabo Delgado — afecto, temporariamente, ao Tribunal Judicial do Distrito de Jangamo, Província de Inhambane, nos termos dos artigos 24 da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, Lei de Organização Judiciária, e 140, n.º 3, alínea a), do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  42. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Maio.)
  43. Texto do artigo, página 2: De 20 de Julho:
  44. Texto do artigo, página 2: Tiago de Almeida Raúl Mualeite, juiz de direito B, titular do NUIT 106902127 — transferido, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Nampula, Província de Nampula, para a Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  45. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Agosto..)
  46. Texto do artigo, página 2: De 21 de Julho:
  47. Texto do artigo, página 2: Ana Maria Cesário Rafael, juíza de direito D, titular do NUIT 112120858, do Tribunal Judicial do Distrito de Majune, Província do Niassa — nomeada, em regime de acumulação de funções com a 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Lichinga, na mesma Província, nos termos dos artigos 12, n.ºs 3, 4, 5 e 6 e 140, n.º 3,
  48. Texto do artigo, página 2: alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado
  49. Texto do artigo, página 2: pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com alterações introduzidas pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Agosto.)
  50. Texto do artigo, página 2: Nos termos dos artigos 28 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e 18 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, é transferido António José Pilale, titular do NUIT 110651831, técnico superior de administração da justiça, classe E, escalão 1, definitivo do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção em Nampula, para a 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Cuamba, Província do Niassa, carreira da magistratura judicial, escalão 1, categoria de juiz de direito D.
  51. Texto do artigo, página 2: Maputo, 14 de Setembro de 2022. — O Presidente, Adelina Manuel Muchanga.
  52. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Setembro.)
  53. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito da Beira
  54. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  55. Texto do artigo, página 2: Aviso
  56. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso na carreira de técnico de saúde, na categoria de técnico de laboratório, no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Beira, a que se referem os avisos publicados no Jornal Diário de Moçambique dos dias 11 e 12 de Julho de 2022.
  57. Texto do artigo, página 2: Categoria de técnico de laboratório: Admitidos: Valores
  58. Texto do artigo, página 2: 1.º Beatriz Natércia Venâncio Macouo.......................................... 16,3 2.º Marta Adélia Mazive ................................................................ 15,9 3.º Benedito Jaime Joaquim........................................................... 13,8 4.º Fátima Marcelino Malunguissane............................................. 13,2 Aprovados sem vaga:
  59. Texto do artigo, página 2: 1.º Admira Ricardo Manhiça Mbéu ................................................ 12,4 2.º Delsia Inosse Inácio................................................................... 11,2 3.º Ozaldina André Ungue .............................................................. 10,3 4.º Narciso Pedro Pindene............................................................... 10,2
  60. Texto do artigo, página 2: Beira, 14 de Novembro de 2022. — O Presidente do Júri, Pedro Manusso Júnior.
  61. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  62. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso. Conselho Superior da Magistratura Judicial
  • Aviso Governo do Distrito da Beira Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Diploma De 14 de Setembro de 2021:
  • Diploma De 5 de Outubro de 2021:
  • Diploma De 23 de Novembro de 2021:
  • Diploma De 31 de Dezembro de 2021:
  • Diploma De 1 de Março:
  • Diploma De 16 de Maio:
  • Diploma De 20 de Julho:
  • Diploma De 21 de Julho: