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Texto do artigo · p. 1 De 1 de Março:

Texto do artigo · p. 1 Bernardo Lemos Olímpio, juiz de direito D, titular do NUIT 112623051 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Mecula, para o Tribunal Judicial do Distrito de Maúa, ambos da Província de Niassa, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Março.)

Texto do artigo · p. 2 Cremildo João Massingue, juiz de direito D, do Tribunal Judicial do Distrito de Marrupa, Província de Niassa, titular do NUIT 113795441 — nomeado, em regime de acumulação de funções, com o Tribunal Judicial do Distrito de Mecula, ambos na mesma Província, nos termos do artigo 12, n.ºs 3, 4, 5 e 6 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com alterações introduzidas pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.

Texto do artigo · p. 2 Mauro Artur Lourenço Macalo, juiz de direito D, titular do NUIT 12053404, do Tribunal Judicial do Distrito de Meluco, Província de Cabo Delgado — afecto, temporariamente, à 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito da Maxixe, Província de Inhambane, nos termos dos artigos 24 da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, Lei de Organização Judiciária, e 138, alínea b), do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 18 de Abril.)

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Texto do artigo, página 1: De 1 de Março:
Texto do artigo, página 1: Bernardo Lemos Olímpio, juiz de direito D, titular do NUIT 112623051 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Mecula, para o Tribunal Judicial do Distrito de Maúa, ambos da Província de Niassa, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Março.)
Texto do artigo, página 2: Cremildo João Massingue, juiz de direito D, do Tribunal Judicial do Distrito de Marrupa, Província de Niassa, titular do NUIT 113795441 — nomeado, em regime de acumulação de funções, com o Tribunal Judicial do Distrito de Mecula, ambos na mesma Província, nos termos do artigo 12, n.ºs 3, 4, 5 e 6 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com alterações introduzidas pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.
Texto do artigo, página 2: Mauro Artur Lourenço Macalo, juiz de direito D, titular do NUIT 12053404, do Tribunal Judicial do Distrito de Meluco, Província de Cabo Delgado — afecto, temporariamente, à 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito da Maxixe, Província de Inhambane, nos termos dos artigos 24 da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, Lei de Organização Judiciária, e 138, alínea b), do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 18 de Abril.)

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