De 5 de Outubro de 2021:

Texto extraído + documento associado

De 5 de Outubro de 2021:

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 1 De 5 de Outubro de 2021:

Texto do artigo · p. 1 Dino Adamo Abdul, juiz de direito D, titular do NUIT 104462871, do Tribunal Judicial do Distrito de Nangade, Província de Cabo Delgado — afecto, temporariamente, à 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Xai-Xai, Província de Gaza, nos termos dos artigos 24 da Lei n.º 24/2007, do 20 de Agosto, Lei da Organização Judiciária, e 138, alínea b), do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 1 Élio Bomba António Pilica, juiz de direito D, titular do NUIT 111494991, do Tribunal Judicial do Distrito de Quissanga, Província de Cabo Delgado — afecto, temporariamente, à 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Quelimane, Província da Zambézia, nos

Texto do artigo · p. 1 termos dos artigos 24 da Lei n.º 24/2007, do 20 de Agosto, Lei da Organização Judiciária, e 138, alínea b), do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 1 Eugénia Conceição Navalha, juíza de direito D, titular do NUIT 119650658, do Tribunal Judicial do Distrito de Mueda, Província de Cabo Delgado — afecta, temporariamente, à 5.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade da Beira, Província de Sofala, nos termos dos artigos 24 da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, Lei de Organização Judiciária, e 138, alínea b), do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 1 Nazir Issufo Bacar, juiz de direito D, titular do NUIT 100277298, do Tribunal Judicial do Distrito de Chimbonila — afecto, temporariamente, à 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Lichinga, Província de Niassa, nos termos dos artigos 24 da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, Lei de Organização Judiciária, e 138, alínea b), do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 20 de Outubro.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 1: De 5 de Outubro de 2021:
Texto do artigo, página 1: Dino Adamo Abdul, juiz de direito D, titular do NUIT 104462871, do Tribunal Judicial do Distrito de Nangade, Província de Cabo Delgado — afecto, temporariamente, à 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Xai-Xai, Província de Gaza, nos termos dos artigos 24 da Lei n.º 24/2007, do 20 de Agosto, Lei da Organização Judiciária, e 138, alínea b), do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 1: Élio Bomba António Pilica, juiz de direito D, titular do NUIT 111494991, do Tribunal Judicial do Distrito de Quissanga, Província de Cabo Delgado — afecto, temporariamente, à 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Quelimane, Província da Zambézia, nos
Texto do artigo, página 1: termos dos artigos 24 da Lei n.º 24/2007, do 20 de Agosto, Lei da Organização Judiciária, e 138, alínea b), do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 1: Eugénia Conceição Navalha, juíza de direito D, titular do NUIT 119650658, do Tribunal Judicial do Distrito de Mueda, Província de Cabo Delgado — afecta, temporariamente, à 5.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade da Beira, Província de Sofala, nos termos dos artigos 24 da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, Lei de Organização Judiciária, e 138, alínea b), do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 1: Nazir Issufo Bacar, juiz de direito D, titular do NUIT 100277298, do Tribunal Judicial do Distrito de Chimbonila — afecto, temporariamente, à 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Lichinga, Província de Niassa, nos termos dos artigos 24 da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, Lei de Organização Judiciária, e 138, alínea b), do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 20 de Outubro.)

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.