II SÉRIE — n.º 225

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 225/2024

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 20 de Novembro de 2024 II SÉRIE — Número 225
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem · p. 1 ●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Município da Beira:
Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal: Edital.
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Texto do artigo · p. 1 Município da Beira
Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 1 Edital
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 61 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, republicam-se nomes escritos incorrectamente dos candidatos abaixo mencionados, no Boletim da República número 88, II Série, da terça-feira, 9 de Maio de 2023, Boletim da República número 89, II Série, da quinta-feira, 10 de Maio de 2023, e Boletim da República número 90, II Série, da quinta-feira, 11 de Maio de 2023, referentes às carreiras de auxiliar, assistente técnico e técnico, conforme os nomes indicados abaixo.
Texto do artigo · p. 1 Nomes escritos incorrectamente no Boletim da República: Carreira de auxiliar (adicionar apelido):
Texto do artigo · p. 1 Maria António Chacué.
Texto do artigo · p. 1 Consta do Boletim da República número 88, II Série, da terçafeira, 9 de Maio de 2023, na carreira de auxiliar, posição 75, com a
Texto do artigo · p. 1 classiicação inal de 18 valores, que o nome «Maria António» devia estar escrito «Maria António Chacué», conforme atesta seu Bilhete de Identidade. Carreira de auxiliar (adicionar nome): Manuel João Mafahisse. Consta do Boletim da República número 88, II Série, da terça- feira, 9 de Maio de 2023, na carreira de auxiliar, posição 156, com a classiicação inal de 16 valores, que o nome «Manuel Mafavisse» devia estar escrito «Manuel João Mafahisse», conforme atesta seu Bilhete de Identidade. Carreira de assistente técnico (corrigir seu primeiro nome): Holaria Macore Augusto. Consta do Boletim da República, número 89, II Série, da terça- feira, 10 de Maio de 2023, na carreira de assistente técnico, posição 96, com a classiicação inal de 20 valores, que o nome «Helasia Macore Augusto» devia estar escrito «Holaria Macore Augusto», conforme atesta seu Bilhete de Identidade. Carreira de técnico (corrigir primeiro nome): Jona Manja Machava. Consta do Boletim da República, número 90, II Série, da quinta- feira, 11 de Maio de 2023, na carreira de técnico, posição 57, com a classiicação inal de 19 valores, que o nome «Joana Manja Machava» devia estar escrito «Jona Manja Machava», conforme atesta seu Bilhete de Identidade.
Texto do artigo · p. 1 Beira, 30 de Outubro de 2024. — O Director, Domingos António Gilberto Sande.
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinadorcre.gov.mz
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 20 de Novembro de 2024 II SÉRIE — Número 225
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Texto lido por imagem, página 1: ●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Município da Beira:
  11. Parágrafo, página 1: Conselho Municipal: Edital.
  12. Texto lido por imagem, página 1: ●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●
  13. Texto do artigo, página 1: Município da Beira
  14. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal
  15. Texto do artigo, página 1: Edital
  16. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 61 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, republicam-se nomes escritos incorrectamente dos candidatos abaixo mencionados, no Boletim da República número 88, II Série, da terça-feira, 9 de Maio de 2023, Boletim da República número 89, II Série, da quinta-feira, 10 de Maio de 2023, e Boletim da República número 90, II Série, da quinta-feira, 11 de Maio de 2023, referentes às carreiras de auxiliar, assistente técnico e técnico, conforme os nomes indicados abaixo.
  17. Texto do artigo, página 1: Nomes escritos incorrectamente no Boletim da República: Carreira de auxiliar (adicionar apelido):
  18. Texto do artigo, página 1: Maria António Chacué.
  19. Texto do artigo, página 1: Consta do Boletim da República número 88, II Série, da terçafeira, 9 de Maio de 2023, na carreira de auxiliar, posição 75, com a
  20. Texto do artigo, página 1: classiicação inal de 18 valores, que o nome «Maria António» devia estar escrito «Maria António Chacué», conforme atesta seu Bilhete de Identidade. Carreira de auxiliar (adicionar nome): Manuel João Mafahisse. Consta do Boletim da República número 88, II Série, da terça- feira, 9 de Maio de 2023, na carreira de auxiliar, posição 156, com a classiicação inal de 16 valores, que o nome «Manuel Mafavisse» devia estar escrito «Manuel João Mafahisse», conforme atesta seu Bilhete de Identidade. Carreira de assistente técnico (corrigir seu primeiro nome): Holaria Macore Augusto. Consta do Boletim da República, número 89, II Série, da terça- feira, 10 de Maio de 2023, na carreira de assistente técnico, posição 96, com a classiicação inal de 20 valores, que o nome «Helasia Macore Augusto» devia estar escrito «Holaria Macore Augusto», conforme atesta seu Bilhete de Identidade. Carreira de técnico (corrigir primeiro nome): Jona Manja Machava. Consta do Boletim da República, número 90, II Série, da quinta- feira, 11 de Maio de 2023, na carreira de técnico, posição 57, com a classiicação inal de 19 valores, que o nome «Joana Manja Machava» devia estar escrito «Jona Manja Machava», conforme atesta seu Bilhete de Identidade.
  21. Texto do artigo, página 1: Beira, 30 de Outubro de 2024. — O Director, Domingos António Gilberto Sande.
  22. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinadorcre.gov.mz
  23. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00MT
  24. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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