De 24 de Maio de 2018:
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- Texto do artigo, página 2: De 24 de Maio de 2018:
- Texto do artigo, página 2: Manuel Sebastião Matsinhe, técnico superior N1, classe E — exerceu, em regime de substituição, a função de chefe de Departamento de Planificação, por 30 dias, de 1 a 30 de Dezembro de 2017, em virtude de a titular do lugar encontrar-se ausente em gozo de férias anuais, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto.)
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