LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 226

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 226/2018

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 II SÉRIE — Número 226
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal
Parágrafo · p. 1 ...e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério do Trabalho, Emprego
Parágrafo · p. 1 ...e Segurança Social:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Departamento de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Ministérios do Trabalho, Emprego
Parágrafo · p. 1 ...e Segurança Social e dos Transportes
Parágrafo · p. 1 ...e Comunicações:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público:
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 12/P/CSMMP/2018.
Texto do artigo · p. 1 Tribunal Fiscal da Província de Sofala:
Texto do artigo · p. 1 Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Universidade Pedagógica – Delegação
Texto do artigo · p. 1 ...da Beira:
Texto do artigo · p. 1 Departamento de Recursos Humanos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, atribuo a Ermelinda Fabião Tamele, enquadrada na carreira de inspector superior, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 2 de Outubro de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 29 de Dezembro de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Naira João Guiamba, técnica, classe E — autorizada a averbar o apelido do seu cônjuge, passando a usar como nome completo Naira João Guiamba Nhaca.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 1 De 26 de Fevereiro de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Luísa Estrela Chibauane Tinga, técnica, classe E — exerceu, em regime de substituição, a função de chefe de Departamento de Controlo de Relações do Trabalho, por 30 dias, de 2 de Janeiro a 1 de Fevereiro de 2018, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente em gozo de férias anuais, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de José António Monjane, titular do NUIT 100844052, da função de chefe de Repartição Central, a que fora nomeado por despacho de 28 de Janeiro de 2008.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 16 de Março de 2018. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 De 29 de Março de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Esselina Carlos Chitsondzo, técnica superior N1, classe C, escalão 1 — exerceu, em regime de substituição, a função de chefe de Departamento de Métodos e Controlo do Trabalho, por 30 dias, de 22 de Janeiro a 22 de Fevereiro de 2018, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente em gozo de férias anuais.
Texto do artigo · p. 1 Homaira Salehe Issufo, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — exerceu, em regime de substituição, a função de Secretária Particular, por 30 dias, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de a titular do lugar encontrar-se ausente em gozo de férias anuais.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 Tornando-se necessário rectificar o despacho de nomeação de Isaura Muianga, titular do NUIT 100927705, datado de 7 de Outubro de 2015 e visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Novembro de 2015, rectifica-se que, onde se lê: “Chefe do Departamento Central de Administração e Finanças”, deve se ler: “Chefe do Departamento de Pagamento Diferido, Compensações e Espólios.”
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 6 de Abril de 2018. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Emília Alfredo Maibaze, titular do NUIT 100847655, cesse com efeitos imediatos,
Texto do artigo · p. 2 a função de chefe do Departamento Central de Cooperação, para que havia sido nomeada por despacho de 27 de Abril de 2016.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 9 de Abril de 2018. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Sérgio Lourenço Chambal, titular do NUIT 100832038, cesse com efeitos imediatos a função de assistente, para que havia sido nomeado por despacho de 29 de Dezembro de 2015.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 9 de Abril de 2018. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Sérgio Lourenço Chambal, titular do NUIT 100832038, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento Central de Cooperação. Por urgente conveniência de serviço a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 e da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 9 de Abril de 2018. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 De 24 de Maio de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Manuel Sebastião Matsinhe, técnico superior N1, classe E — exerceu, em regime de substituição, a função de chefe de Departamento de Planificação, por 30 dias, de 1 a 30 de Dezembro de 2017, em virtude de a titular do lugar encontrar-se ausente em gozo de férias anuais, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 De 2 de Junho de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Suzete Manuel Guilherme Constança, enquadrada na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo (IFPELAC) — transferida para o Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 64 e 65 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Manuel Alexandre Machanguane, titular do NUIT 100938073, enquadrado na carreira de inspecção superior, classe B, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer a função de Director do Trabalho, Emprego e Segurança Social da Província de Tete. Por urgente conveniência de serviço a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 e da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 5 de Julho de 2018. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 De 5 de Julho de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Fernando Armando Mhata, titular do NUIT 101145670, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — despromovido para a classe E, da mesma carreira, por período de seis (6) meses, nos termos do disposto na alínea d) do artigo 91 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Paulino Baltazar Rosário Bungallah, titular do NUIT 107970691, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento de Analise do Mercado do Trabalho. Por urgente conveniência de serviço a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73, da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 16 de Julho de 2018. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 16 de Outubro de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Jerónimo Pires Mahoque, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 2 — desligado para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 De 19 de Fevereiro de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Emília Rakel Zeferino Munguambe, técnica superior N1 e chefe de Departamento Central, exerceu, em regime de substituição, a função de Director de Planificação e Cooperação, por 30 dias, de 2 a 31 de Janeiro de 2018, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente em gozo de férias anuais, nos termos dos artigos 26 e 29, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIOS DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL E DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do disposto no artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é transferida Sandra da Costa Nobre, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103719550, do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social para o Ministério dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 26 de Fevereiro de 2018. — A Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Dias Diogo. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Alberto Fortes Mesquita.
Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 3 Despacho
Texto do artigo · p. 3 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Governadora da Província de Manica, atribuo a Achado Jamal Paiva, técnico profissional dos transportes, comunicações e meteorologia, o vencimento correspondente à função de chefe de Serviço Provincial.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 10 de Outubro de 2012. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 3 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
Texto do artigo · p. 3 Resolução n.º 12/P/CSMMP/2018
Texto do artigo · p. 3 De 7 de Novembro
Texto do artigo · p. 3 O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, reunido em XV Sessão Ordinária do Plenário, realizada de 22 a 26 de Outubro de 2018, apreciou e analisou o Relatório do Júri do concurso para a nomeação de dois Procuradores-Gerais Adjuntos, aberto por Deliberação n.º 302/P/CSMMP/2018, de 17 de Maio, tendo, por Deliberação n.º 359/P/CSMMP/2018, de 26 de Outubro, determinado:
Texto do artigo · p. 3 1. Homologar o resultado do concurso para a nomeação de dois Procuradores-Gerais Adjuntos e a respectiva ordem de graduação dos candidatos aprovados, anexo à presente Resolução, fazendo parte integrante.
Texto do artigo · p. 3 2. Submeter a proposta de nomeação ao Presidente da República, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 240 da Constituição da República, de acordo com as necessidades e solicitações da Procuradora-Geral da República.
Texto do artigo · p. 3 3. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 3 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, em
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 7 de Novembro de 2018. Os membros: Beatriz da Consolação Mateus Buchili; Edmundo Carlos Alberto;
Texto do artigo · p. 3 Hermínio Xavier Manuel Matandalasse; Alberto Paulo; Januários dos Santos Necas; Albino Augusto Nhacassa; Oswaldo António Barroso Rafael; Angelina Maria Luís Nguirazi; Amabélia Francisca da Conceição Chuquela; Octávio Roseiro Jaime; Ana Maria Gemo Bié; Alberto Junteiro Chande; Albatul Mahamudo Irache Cardoso; Arone Julião Nhaca; Heliodora Julieta Nhantumbo Victorino.
Número ou marcador · p. 3 Anexo
Texto do artigo · p. 3 Nome: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Glória da Conceição Adamo ....................................................17,25
Texto do artigo · p. 3 2. Samuel Justino Miambo...........................................................16,50
Texto do artigo · p. 3 3. Florêncio António Simbine......................................................16,25
Texto do artigo · p. 3 4. Ribeiro José Cuna ....................................................................15,75
Texto do artigo · p. 3 5. Eduardo Leovigildo André Barros Sumana .............................15,25
Texto do artigo · p. 3 6. Olinda Noé Cossa.....................................................................14,50
Texto do artigo · p. 3 7. Carolina Azarias.......................................................................13,25
Texto do artigo · p. 3 8. Hermínia Xavier da Barca Gustavo .........................................12,75
Texto do artigo · p. 3 9. Lino Lázaro Mathe...................................................................12,50
Texto do artigo · p. 3 10. Selemane Sefo..........................................................................12,25
Texto do artigo · p. 3 11. Evelina Samuel Gomane Selimane..........................................12,00
Texto do artigo · p. 3 12. Virgínia Maria Hobjana............................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 13. Bernardo Santos Cebola...........................................................11,50
Texto do artigo · p. 3 14. Miguel Joaquim Paulino Cândido............................................11,50
Texto do artigo · p. 3 15. José Manuel Almeida do Amaral.............................................10,75
Texto do artigo · p. 3 16. Márcio Elcides Mc-Arthur Adriano da Graça..........................10,75
Texto do artigo · p. 3 17. Fernando Uanicela Machoco ...................................................10,00
Texto do artigo · p. 3 Tribunal Fiscal da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e as Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, e ainda, do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os critérios de operacionalização dos actos administrativos, publica-se a lista da classificação final dos concorrentes ao concurso interno para a mudança de carreira para o provimento de cinco vagas para a carreira de ajudante de escrivão fiscal de 2.ª, duas vagas para a carreira de oficial de diligências e uma vaga para a carreira de assistente judicial fiscal, a que se refere o aviso de 27 de Julho de 2018.
Texto do artigo · p. 3 Lista dos funcionários aprovados no concurso interno
Texto do artigo · p. 3 Nome do Funcionário Nível Habilitacional adquirido Ano de conclusão Área de Formação Carreira Classe Escalão Careira, classe e escalão onde vai ser enquadrado Damásia Francisca Pio 12.ª 2013 - Oficial de diligências 2.ª 1.º Ajudante de escrivão fiscal de 2.ª classe, 1.º escalão
Nome do FuncionárioNível Habilitacional adquiridoAno de conclusãoÁrea de FormaçãoCarreiraClasseEscalãoCareira, classe e escalão onde vai ser enquadrado
Damásia Francisca Pio12.ª2013-Oficial de diligências2.ª1.ºAjudante de escrivão fiscal de 2.ª classe, 1.º escalão
Texto do artigo · p. 4 Nome do Funcionário Nível Habilitacional adquirido Ano de conclusão Área de Formação Carreira Classe Escalão Careira, classe e escalão onde vai ser enquadrado David João Colofite Licenciado 2018 Direito Oficial de diligências 2.ª 1.º Ajudante de escrivão fiscal de 2.ª classe, 1.º escalão Muantima Assane Licenciada 2017 Contabilidade e Auditoria Oficial de diligências 2.ª 1.º Ajudante de escrivão fiscal de 2.ª classe, 1.º escalão David Messias 12.ª 2003 - Assistente judicial fiscal 2.ª 1.º Ajudante de escrivão fiscal de 2.ª classe, 1.º escalão Elsa Cláudia Pinheiro Picardo Gremu Licenciada 2014 Contabilidade e Auditoria Assistente judicial fiscal 2.ª 2.º Ajudante de escrivão fiscal de 2.ª classe, 1.º escalão Santos Costa Gouveia Mateus 10.ª 2015 - Auxiliar judicial fiscal 2.ª 2.º Oficial de diligências de 2.ª classe, 1.º escalão Rodrigues Sueta Sanjene 12.ª 2008 - Guarda judicial fiscal 2.ª 1.º Oficial de diligências de 2.ª classe, 1.º escalão Vicente Pedro Nicolau Mobiua Licenciado 2016 Gestão de Recursos Humanos com Habilitações em Higiene e Segurança no Trabalho Guarda judicial fiscal 2.ª 1.º Assistente judicial fiscal de 2.ª classe, 1.º escalão
Nome do FuncionárioNível Habilitacional adquiridoAno de conclusãoÁrea de FormaçãoCarreiraClasseEscalãoCareira, classe e escalão onde vai ser enquadrado
David João ColofiteLicenciado2018DireitoOficial de diligências2.ª1.ºAjudante de escrivão fiscal de 2.ª classe, 1.º escalão
Muantima AssaneLicenciada2017Contabilidade e AuditoriaOficial de diligências2.ª1.ºAjudante de escrivão fiscal de 2.ª classe, 1.º escalão
David Messias12.ª2003-Assistente judicial fiscal2.ª1.ºAjudante de escrivão fiscal de 2.ª classe, 1.º escalão
Elsa Cláudia Pinheiro Picardo GremuLicenciada2014Contabilidade e AuditoriaAssistente judicial fiscal2.ª2.ºAjudante de escrivão fiscal de 2.ª classe, 1.º escalão
Santos Costa Gouveia Mateus10.ª2015-Auxiliar judicial fiscal2.ª2.ºOficial de diligências de 2.ª classe, 1.º escalão
Rodrigues Sueta Sanjene12.ª2008-Guarda judicial fiscal2.ª1.ºOficial de diligências de 2.ª classe, 1.º escalão
Vicente Pedro Nicolau MobiuaLicenciado2016Gestão de Recursos Humanos com Habilitações em Higiene e Segurança no TrabalhoGuarda judicial fiscal2.ª1.ºAssistente judicial fiscal de 2.ª classe, 1.º escalão
Texto do artigo · p. 4 Beira, 6 de Novembro de 2018. — O Departamento de Recursos Humanos, Vicente Mobiua.
Texto do artigo · p. 4 Universidade Pedagógica - Delegação da Beira
Texto do artigo · p. 4 Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, conjugado com o n.º 1 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na versão dada pelo Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação definitiva dos concorrentes ao concurso de contratação dos docentes pós laboral referente ao II Semestre de 2018 na Universidade Pedagógica – Delegação da Beira, em conformidade com o anúncio de vagas publicado no jornal Diário de Moçambique, do dia 11 de Maio de 2018, de acordo com a lista abaixo, devidamente homologada pela Directora da Delegação, a 25 de Agosto de 2018.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de assistente universitário:
Texto do artigo · p. 4 1. Área de Direito: Admitidos: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Miguel Bachir .............................................................................. 17
Texto do artigo · p. 4 2. Pedro Luís P. Chandemba ............................................................ 16
Texto do artigo · p. 4 3. Bento Salazar dos Santos A. Mossoco......................................... 14
Texto do artigo · p. 4 4. Afonso Jorge................................................................................. 16
Texto do artigo · p. 4 5. Luzett de Jesus M. Mário............................................................. 14
Texto do artigo · p. 4 6. João Floriano Biriate.................................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 7. Leonides Elmano M.Mapasse...................................................... 17
Texto do artigo · p. 4 8. Noémia Felicidade Jorge Camoto................................................ 16
Texto do artigo · p. 4 9. Valentim Manica .......................................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 10. Ivan Agnelo M. Pedro.................................................................. 18
Texto do artigo · p. 4 11. Hortência Cipriano Santos Mulumia ........................................... 14
Texto do artigo · p. 4 Valores
Texto do artigo · p. 4 12. Mayden Assunção Joaquim Lúcio ............................................... 18
Texto do artigo · p. 4 13. Yolanda Brígida Muloche............................................................. 18
Texto do artigo · p. 4 14. Alberto Maria A. Macualo ........................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 15. Amós António Samo .................................................................... 17
Texto do artigo · p. 4 16. Mário Zubeiro Eduardo M. Pereira.............................................. 14
Texto do artigo · p. 4 17. António J. Ticaqui Augusto.......................................................... 19
Texto do artigo · p. 4 18. Jerson Teixeira do Rosário Brige................................................. 14 Suplentes:
Texto do artigo · p. 4 1. Egídio Lourenço Severino Armindo .............................................. 13
Texto do artigo · p. 4 2. Fénicia da Conceição Limpo Sande............................................... 15
Texto do artigo · p. 4 3. André Eurico Mchuembo............................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 4. Luzett de Jesus M. Mário............................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 5. Ivan Agnelo M. Pedro.................................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 6. Hortência Cipriano Santos Mulumia ............................................. 13
Texto do artigo · p. 4 7. Azarias Augusto Magul.................................................................. 14
Texto do artigo · p. 4 8. Jorgina de Carmen Pondeca........................................................... 11 Não admitidos:
Texto do artigo · p. 4 1. Fáusio Dionísio da Silva ................................................................ 14
Texto do artigo · p. 4 2. Jordão J. Chico Cazembe............................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 3. Otília de Assunção Santos.............................................................. 14
Texto do artigo · p. 4 4. Isabel António Correia Mendes ..................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 2. Área de Contabilidade, Gestão de Recursos Humanos e Gestão de Empresas, GADEC, HIPOGEP e Jornalismo:
Texto do artigo · p. 4 Admitidos:
Texto do artigo · p. 4 1. Nelson Francisco Z. Caetano......................................................... 18
Texto do artigo · p. 4 2. Armindo Munhequeira Pinho......................................................... 18
Texto do artigo · p. 5 Admitidos: Valores
Texto do artigo · p. 5 3. Domingos Santana Coutinho ....................................................... 18
Texto do artigo · p. 5 4. Marta A. Pereira Raice................................................................. 18
Texto do artigo · p. 5 5. Duluvina Elisa S. Narciso............................................................ 18
Texto do artigo · p. 5 6. Estêvão José Duarte ..................................................................... 18
Texto do artigo · p. 5 7. Fernando Chinguima da Costa..................................................... 18
Texto do artigo · p. 5 8. Jorge Serrão C. João .................................................................... 16
Texto do artigo · p. 5 9. Sérgio Lino M. Vontade .............................................................. 17
Texto do artigo · p. 5 10. Sérgio Luís M. Comé .................................................................. 17
Texto do artigo · p. 5 11. Agnelo Rafael S. Bié.................................................................... 16
Texto do artigo · p. 5 12. Hildo Manuel Álvaro ................................................................... 18
Texto do artigo · p. 5 13. João Joaquim Tembo.................................................................... 18
Texto do artigo · p. 5 14. Bernardo Moisés Matsinhe .......................................................... 16
Texto do artigo · p. 5 15. Fernando J. Magare Raul............................................................. 16
Texto do artigo · p. 5 16. Alberto Gonda Magumba............................................................. 17
Texto do artigo · p. 5 17. João António C. Andrade............................................................. 17
Texto do artigo · p. 5 18. Sidónio Gaspar Naife Pondeca .................................................... 16
Texto do artigo · p. 5 19. Énio Muntaquiua J. Malema........................................................ 17
Texto do artigo · p. 5 20. Rogério G. Matos Matralha ......................................................... 13
Texto do artigo · p. 5 21. Sílvia Mutongorca S. Afonso....................................................... 17
Texto do artigo · p. 5 22. Alain Emmerson dos Santos J. Verucanhe................................... 16 Suplentes:
Texto do artigo · p. 5 1. Dionex Rosário F. Branco............................................................ 16
Texto do artigo · p. 5 2. Wolfo Yunas de Simões Chico ..................................................... 16
Texto do artigo · p. 5 3. Augusto Jorge Portraite................................................................ 15
Texto do artigo · p. 5 4. Sandramo Falso Dobrão............................................................... 13
Texto do artigo · p. 5 5. João Joaquim Tembo.................................................................... 13
Texto do artigo · p. 5 6. José Chingique L. Tima ............................................................... 15
Texto do artigo · p. 5 7. Luís Jó Sandramo Inchuca........................................................... 17
Texto do artigo · p. 5 8. Trindade Luís Fenias Moiane ...................................................... 15
Texto do artigo · p. 5 9. Carlitos Jonas Chilaúle................................................................. 15
Texto do artigo · p. 5 10. Fernando João Gemusse ........................................................... 15
Texto do artigo · p. 5 11. Cavardes Freitas do Amaral Joaquim Noé................................... 15
Texto do artigo · p. 5 12. Yasser Valter R. Daudo................................................................. 16
Texto do artigo · p. 5 13. José Carlos Mautempo Júnior...................................................... 14
Texto do artigo · p. 5 14. João Alfredo Caetano Madeira..................................................... 12
Texto do artigo · p. 5 15. Sérgio Basílio............................................................................... 14
Texto do artigo · p. 5 16. Joaquim Napoleão Bahadoursing ................................................ 13
Texto do artigo · p. 5 17. Albino António Cumbe ................................................................ 14
Texto do artigo · p. 5 Não admitidos: Valores
Texto do artigo · p. 5 1. Hipólito D. Agostinho.................................................................... 15
Texto do artigo · p. 5 2. Laciso Sumail Selemane................................................................ 14
Texto do artigo · p. 5 3. Márlon Momed Valá ...................................................................... 11
Texto do artigo · p. 5 3. Área de Engenharia de Construção Civil, Agro-
Texto do artigo · p. 5 -Pecuária e Informática: Admitidos:
Texto do artigo · p. 5 1. José António José......................................................................... 16
Texto do artigo · p. 5 2. Leopoldina Solange J. F. Pimental............................................... 16
Texto do artigo · p. 5 3. Cristina Maria Januário................................................................ 17
Texto do artigo · p. 5 4. Egas Luís Frederico Lemos......................................................... 16
Texto do artigo · p. 5 5. Mansur Jovando Zeca .................................................................. 16
Texto do artigo · p. 5 6. Maury Chelsea Wilson Macuha ................................................... 15
Texto do artigo · p. 5 7. Lucas Mangombe Maparage........................................................ 16
Texto do artigo · p. 5 8. Domingos Cristo Combo ............................................................. 16
Texto do artigo · p. 5 9. Cano Dionísio Jó ......................................................................... 16
Texto do artigo · p. 5 10. Nádia Tamiris de Ustá Farinha..................................................... 15
Texto do artigo · p. 5 11. César Augusto António Marques ................................................. 16
Texto do artigo · p. 5 12. Ino Basílio de Sousa Campos ...................................................... 14
Texto do artigo · p. 5 13. António Acácio Morela................................................................ 16 Suplentes:
Texto do artigo · p. 5 1. Lucas Mangombe Maparage.......................................................... 15
Texto do artigo · p. 5 2. Alfredo Simião Manjate................................................................. 13
Texto do artigo · p. 5 3. Domingos Cristo Combo ............................................................... 14
Texto do artigo · p. 5 4. Geraldo Benilda Nhamue............................................................... 13
Texto do artigo · p. 5 5. Cano Dionísio Jó............................................................................ 14
Texto do artigo · p. 5 6. Nádia Tamiris de Ustá Farinha....................................................... 15
Texto do artigo · p. 5 7. Ranit Jammadás ............................................................................. 13
Texto do artigo · p. 5 8. António Acácio Morela.................................................................. 15 Não admitidos:
Texto do artigo · p. 5 1. Mário do Rosário Maciel ............................................................... 12
Texto do artigo · p. 5 2. Edson José Carlos Comar .............................................................. 13
Texto do artigo · p. 5 3. Filipe João José ............................................................................. 12
Texto do artigo · p. 5 4. Paulino José Alberto ...................................................................... 12 O Presidente do Júri, Prof. Doutor António Domingos Braço.
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 II SÉRIE — Número 226
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal
  10. Parágrafo, página 1: ...e Função Pública:
  11. Parágrafo, página 1: Despacho.
  12. Parágrafo, página 1: Ministério do Trabalho, Emprego
  13. Parágrafo, página 1: ...e Segurança Social:
  14. Parágrafo, página 1: Despachos. Departamento de Recursos Humanos.
  15. Parágrafo, página 1: Ministérios do Trabalho, Emprego
  16. Parágrafo, página 1: ...e Segurança Social e dos Transportes
  17. Parágrafo, página 1: ...e Comunicações:
  18. Parágrafo, página 1: Despacho.
  19. Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
  20. Parágrafo, página 1: Despacho.
  21. Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público:
  22. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 12/P/CSMMP/2018.
  23. Texto do artigo, página 1: Tribunal Fiscal da Província de Sofala:
  24. Texto do artigo, página 1: Aviso.
  25. Texto do artigo, página 1: Universidade Pedagógica – Delegação
  26. Texto do artigo, página 1: ...da Beira:
  27. Texto do artigo, página 1: Departamento de Recursos Humanos.
  28. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  29. Texto do artigo, página 1: Despacho
  30. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, atribuo a Ermelinda Fabião Tamele, enquadrada na carreira de inspector superior, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
  31. Texto do artigo, página 1: Maputo, 2 de Outubro de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  32. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
  33. Texto do artigo, página 1: Despachos De 29 de Dezembro de 2017:
  34. Texto do artigo, página 1: Naira João Guiamba, técnica, classe E — autorizada a averbar o apelido do seu cônjuge, passando a usar como nome completo Naira João Guiamba Nhaca.
  35. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Fevereiro.)
  36. Texto do artigo, página 1: De 26 de Fevereiro de 2018:
  37. Texto do artigo, página 1: Luísa Estrela Chibauane Tinga, técnica, classe E — exerceu, em regime de substituição, a função de chefe de Departamento de Controlo de Relações do Trabalho, por 30 dias, de 2 de Janeiro a 1 de Fevereiro de 2018, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente em gozo de férias anuais, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  38. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Maio.)
  39. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de José António Monjane, titular do NUIT 100844052, da função de chefe de Repartição Central, a que fora nomeado por despacho de 28 de Janeiro de 2008.
  40. Texto do artigo, página 1: Maputo, 16 de Março de 2018. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Maio.)
  41. Texto do artigo, página 1: De 29 de Março de 2018:
  42. Texto do artigo, página 1: Esselina Carlos Chitsondzo, técnica superior N1, classe C, escalão 1 — exerceu, em regime de substituição, a função de chefe de Departamento de Métodos e Controlo do Trabalho, por 30 dias, de 22 de Janeiro a 22 de Fevereiro de 2018, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente em gozo de férias anuais.
  43. Texto do artigo, página 1: Homaira Salehe Issufo, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — exerceu, em regime de substituição, a função de Secretária Particular, por 30 dias, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de a titular do lugar encontrar-se ausente em gozo de férias anuais.
  44. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Maio.)
  45. Texto do artigo, página 1: Tornando-se necessário rectificar o despacho de nomeação de Isaura Muianga, titular do NUIT 100927705, datado de 7 de Outubro de 2015 e visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Novembro de 2015, rectifica-se que, onde se lê: “Chefe do Departamento Central de Administração e Finanças”, deve se ler: “Chefe do Departamento de Pagamento Diferido, Compensações e Espólios.”
  46. Texto do artigo, página 1: Maputo, 6 de Abril de 2018. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Maio.)
  47. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Emília Alfredo Maibaze, titular do NUIT 100847655, cesse com efeitos imediatos,
  48. Texto do artigo, página 2: a função de chefe do Departamento Central de Cooperação, para que havia sido nomeada por despacho de 27 de Abril de 2016.
  49. Texto do artigo, página 2: Maputo, 9 de Abril de 2018. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
  50. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Sérgio Lourenço Chambal, titular do NUIT 100832038, cesse com efeitos imediatos a função de assistente, para que havia sido nomeado por despacho de 29 de Dezembro de 2015.
  51. Texto do artigo, página 2: Maputo, 9 de Abril de 2018. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
  52. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Sérgio Lourenço Chambal, titular do NUIT 100832038, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento Central de Cooperação. Por urgente conveniência de serviço a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 e da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  53. Texto do artigo, página 2: Maputo, 9 de Abril de 2018. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  54. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Junho.)
  55. Texto do artigo, página 2: De 24 de Maio de 2018:
  56. Texto do artigo, página 2: Manuel Sebastião Matsinhe, técnico superior N1, classe E — exerceu, em regime de substituição, a função de chefe de Departamento de Planificação, por 30 dias, de 1 a 30 de Dezembro de 2017, em virtude de a titular do lugar encontrar-se ausente em gozo de férias anuais, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  57. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto.)
  58. Texto do artigo, página 2: De 2 de Junho de 2018:
  59. Texto do artigo, página 2: Suzete Manuel Guilherme Constança, enquadrada na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo (IFPELAC) — transferida para o Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 64 e 65 do Regulamento do referido Estatuto.
  60. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
  61. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Manuel Alexandre Machanguane, titular do NUIT 100938073, enquadrado na carreira de inspecção superior, classe B, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer a função de Director do Trabalho, Emprego e Segurança Social da Província de Tete. Por urgente conveniência de serviço a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 e da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  62. Texto do artigo, página 2: Maputo, 5 de Julho de 2018. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Agosto.)
  63. Texto do artigo, página 2: De 5 de Julho de 2018:
  64. Texto do artigo, página 2: Fernando Armando Mhata, titular do NUIT 101145670, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — despromovido para a classe E, da mesma carreira, por período de seis (6) meses, nos termos do disposto na alínea d) do artigo 91 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  65. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.)
  66. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Paulino Baltazar Rosário Bungallah, titular do NUIT 107970691, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento de Analise do Mercado do Trabalho. Por urgente conveniência de serviço a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73, da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  67. Texto do artigo, página 2: Maputo, 16 de Julho de 2018. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto.)
  68. Texto do artigo, página 2: Departamento de Recursos Humanos
  69. Texto do artigo, página 2: Despachos De 16 de Outubro de 2017:
  70. Texto do artigo, página 2: Jerónimo Pires Mahoque, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 2 — desligado para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  71. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro.)
  72. Texto do artigo, página 2: De 19 de Fevereiro de 2018:
  73. Texto do artigo, página 2: Emília Rakel Zeferino Munguambe, técnica superior N1 e chefe de Departamento Central, exerceu, em regime de substituição, a função de Director de Planificação e Cooperação, por 30 dias, de 2 a 31 de Janeiro de 2018, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente em gozo de férias anuais, nos termos dos artigos 26 e 29, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  74. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Março.)
  75. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIOS DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL E DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  76. Texto do artigo, página 2: Despacho
  77. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do disposto no artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é transferida Sandra da Costa Nobre, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103719550, do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social para o Ministério dos Transportes e Comunicações.
  78. Texto do artigo, página 2: Maputo, 26 de Fevereiro de 2018. — A Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Dias Diogo. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Alberto Fortes Mesquita.
  79. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  80. Texto do artigo, página 3: Despacho
  81. Texto do artigo, página 3: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Governadora da Província de Manica, atribuo a Achado Jamal Paiva, técnico profissional dos transportes, comunicações e meteorologia, o vencimento correspondente à função de chefe de Serviço Provincial.
  82. Texto do artigo, página 3: Maputo, 10 de Outubro de 2012. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  83. Texto do artigo, página 3: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
  84. Texto do artigo, página 3: Resolução n.º 12/P/CSMMP/2018
  85. Texto do artigo, página 3: De 7 de Novembro
  86. Texto do artigo, página 3: O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, reunido em XV Sessão Ordinária do Plenário, realizada de 22 a 26 de Outubro de 2018, apreciou e analisou o Relatório do Júri do concurso para a nomeação de dois Procuradores-Gerais Adjuntos, aberto por Deliberação n.º 302/P/CSMMP/2018, de 17 de Maio, tendo, por Deliberação n.º 359/P/CSMMP/2018, de 26 de Outubro, determinado:
  87. Texto do artigo, página 3: 1. Homologar o resultado do concurso para a nomeação de dois Procuradores-Gerais Adjuntos e a respectiva ordem de graduação dos candidatos aprovados, anexo à presente Resolução, fazendo parte integrante.
  88. Texto do artigo, página 3: 2. Submeter a proposta de nomeação ao Presidente da República, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 240 da Constituição da República, de acordo com as necessidades e solicitações da Procuradora-Geral da República.
  89. Texto do artigo, página 3: 3. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
  90. Texto do artigo, página 3: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, em
  91. Texto do artigo, página 3: Maputo, 7 de Novembro de 2018. Os membros: Beatriz da Consolação Mateus Buchili; Edmundo Carlos Alberto;
  92. Texto do artigo, página 3: Hermínio Xavier Manuel Matandalasse; Alberto Paulo; Januários dos Santos Necas; Albino Augusto Nhacassa; Oswaldo António Barroso Rafael; Angelina Maria Luís Nguirazi; Amabélia Francisca da Conceição Chuquela; Octávio Roseiro Jaime; Ana Maria Gemo Bié; Alberto Junteiro Chande; Albatul Mahamudo Irache Cardoso; Arone Julião Nhaca; Heliodora Julieta Nhantumbo Victorino.
  93. Número ou marcador, página 3: Anexo
  94. Texto do artigo, página 3: Nome: Valores
  95. Texto do artigo, página 3: 1. Glória da Conceição Adamo ....................................................17,25
  96. Texto do artigo, página 3: 2. Samuel Justino Miambo...........................................................16,50
  97. Texto do artigo, página 3: 3. Florêncio António Simbine......................................................16,25
  98. Texto do artigo, página 3: 4. Ribeiro José Cuna ....................................................................15,75
  99. Texto do artigo, página 3: 5. Eduardo Leovigildo André Barros Sumana .............................15,25
  100. Texto do artigo, página 3: 6. Olinda Noé Cossa.....................................................................14,50
  101. Texto do artigo, página 3: 7. Carolina Azarias.......................................................................13,25
  102. Texto do artigo, página 3: 8. Hermínia Xavier da Barca Gustavo .........................................12,75
  103. Texto do artigo, página 3: 9. Lino Lázaro Mathe...................................................................12,50
  104. Texto do artigo, página 3: 10. Selemane Sefo..........................................................................12,25
  105. Texto do artigo, página 3: 11. Evelina Samuel Gomane Selimane..........................................12,00
  106. Texto do artigo, página 3: 12. Virgínia Maria Hobjana............................................................12,00
  107. Texto do artigo, página 3: 13. Bernardo Santos Cebola...........................................................11,50
  108. Texto do artigo, página 3: 14. Miguel Joaquim Paulino Cândido............................................11,50
  109. Texto do artigo, página 3: 15. José Manuel Almeida do Amaral.............................................10,75
  110. Texto do artigo, página 3: 16. Márcio Elcides Mc-Arthur Adriano da Graça..........................10,75
  111. Texto do artigo, página 3: 17. Fernando Uanicela Machoco ...................................................10,00
  112. Texto do artigo, página 3: Tribunal Fiscal da Província de Sofala
  113. Texto do artigo, página 3: Aviso
  114. Texto do artigo, página 3: Ao abrigo do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e as Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, e ainda, do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os critérios de operacionalização dos actos administrativos, publica-se a lista da classificação final dos concorrentes ao concurso interno para a mudança de carreira para o provimento de cinco vagas para a carreira de ajudante de escrivão fiscal de 2.ª, duas vagas para a carreira de oficial de diligências e uma vaga para a carreira de assistente judicial fiscal, a que se refere o aviso de 27 de Julho de 2018.
  115. Texto do artigo, página 3: Lista dos funcionários aprovados no concurso interno
  116. Texto do artigo, página 3: Nome do Funcionário Nível Habilitacional adquirido Ano de conclusão Área de Formação Carreira Classe Escalão Careira, classe e escalão onde vai ser enquadrado Damásia Francisca Pio 12.ª 2013 - Oficial de diligências 2.ª 1.º Ajudante de escrivão fiscal de 2.ª classe, 1.º escalão
    Nome do FuncionárioNível Habilitacional adquiridoAno de conclusãoÁrea de FormaçãoCarreiraClasseEscalãoCareira, classe e escalão onde vai ser enquadrado
    Damásia Francisca Pio12.ª2013-Oficial de diligências2.ª1.ºAjudante de escrivão fiscal de 2.ª classe, 1.º escalão
  117. Texto do artigo, página 4: Nome do Funcionário Nível Habilitacional adquirido Ano de conclusão Área de Formação Carreira Classe Escalão Careira, classe e escalão onde vai ser enquadrado David João Colofite Licenciado 2018 Direito Oficial de diligências 2.ª 1.º Ajudante de escrivão fiscal de 2.ª classe, 1.º escalão Muantima Assane Licenciada 2017 Contabilidade e Auditoria Oficial de diligências 2.ª 1.º Ajudante de escrivão fiscal de 2.ª classe, 1.º escalão David Messias 12.ª 2003 - Assistente judicial fiscal 2.ª 1.º Ajudante de escrivão fiscal de 2.ª classe, 1.º escalão Elsa Cláudia Pinheiro Picardo Gremu Licenciada 2014 Contabilidade e Auditoria Assistente judicial fiscal 2.ª 2.º Ajudante de escrivão fiscal de 2.ª classe, 1.º escalão Santos Costa Gouveia Mateus 10.ª 2015 - Auxiliar judicial fiscal 2.ª 2.º Oficial de diligências de 2.ª classe, 1.º escalão Rodrigues Sueta Sanjene 12.ª 2008 - Guarda judicial fiscal 2.ª 1.º Oficial de diligências de 2.ª classe, 1.º escalão Vicente Pedro Nicolau Mobiua Licenciado 2016 Gestão de Recursos Humanos com Habilitações em Higiene e Segurança no Trabalho Guarda judicial fiscal 2.ª 1.º Assistente judicial fiscal de 2.ª classe, 1.º escalão
    Nome do FuncionárioNível Habilitacional adquiridoAno de conclusãoÁrea de FormaçãoCarreiraClasseEscalãoCareira, classe e escalão onde vai ser enquadrado
    David João ColofiteLicenciado2018DireitoOficial de diligências2.ª1.ºAjudante de escrivão fiscal de 2.ª classe, 1.º escalão
    Muantima AssaneLicenciada2017Contabilidade e AuditoriaOficial de diligências2.ª1.ºAjudante de escrivão fiscal de 2.ª classe, 1.º escalão
    David Messias12.ª2003-Assistente judicial fiscal2.ª1.ºAjudante de escrivão fiscal de 2.ª classe, 1.º escalão
    Elsa Cláudia Pinheiro Picardo GremuLicenciada2014Contabilidade e AuditoriaAssistente judicial fiscal2.ª2.ºAjudante de escrivão fiscal de 2.ª classe, 1.º escalão
    Santos Costa Gouveia Mateus10.ª2015-Auxiliar judicial fiscal2.ª2.ºOficial de diligências de 2.ª classe, 1.º escalão
    Rodrigues Sueta Sanjene12.ª2008-Guarda judicial fiscal2.ª1.ºOficial de diligências de 2.ª classe, 1.º escalão
    Vicente Pedro Nicolau MobiuaLicenciado2016Gestão de Recursos Humanos com Habilitações em Higiene e Segurança no TrabalhoGuarda judicial fiscal2.ª1.ºAssistente judicial fiscal de 2.ª classe, 1.º escalão
  118. Texto do artigo, página 4: Beira, 6 de Novembro de 2018. — O Departamento de Recursos Humanos, Vicente Mobiua.
  119. Texto do artigo, página 4: Universidade Pedagógica - Delegação da Beira
  120. Texto do artigo, página 4: Departamento de Recursos Humanos
  121. Texto do artigo, página 4: Aviso
  122. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, conjugado com o n.º 1 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na versão dada pelo Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação definitiva dos concorrentes ao concurso de contratação dos docentes pós laboral referente ao II Semestre de 2018 na Universidade Pedagógica – Delegação da Beira, em conformidade com o anúncio de vagas publicado no jornal Diário de Moçambique, do dia 11 de Maio de 2018, de acordo com a lista abaixo, devidamente homologada pela Directora da Delegação, a 25 de Agosto de 2018.
  123. Texto do artigo, página 4: Carreira de assistente universitário:
  124. Texto do artigo, página 4: 1. Área de Direito: Admitidos: Valores
  125. Texto do artigo, página 4: 1. Miguel Bachir .............................................................................. 17
  126. Texto do artigo, página 4: 2. Pedro Luís P. Chandemba ............................................................ 16
  127. Texto do artigo, página 4: 3. Bento Salazar dos Santos A. Mossoco......................................... 14
  128. Texto do artigo, página 4: 4. Afonso Jorge................................................................................. 16
  129. Texto do artigo, página 4: 5. Luzett de Jesus M. Mário............................................................. 14
  130. Texto do artigo, página 4: 6. João Floriano Biriate.................................................................... 14
  131. Texto do artigo, página 4: 7. Leonides Elmano M.Mapasse...................................................... 17
  132. Texto do artigo, página 4: 8. Noémia Felicidade Jorge Camoto................................................ 16
  133. Texto do artigo, página 4: 9. Valentim Manica .......................................................................... 13
  134. Texto do artigo, página 4: 10. Ivan Agnelo M. Pedro.................................................................. 18
  135. Texto do artigo, página 4: 11. Hortência Cipriano Santos Mulumia ........................................... 14
  136. Texto do artigo, página 4: Valores
  137. Texto do artigo, página 4: 12. Mayden Assunção Joaquim Lúcio ............................................... 18
  138. Texto do artigo, página 4: 13. Yolanda Brígida Muloche............................................................. 18
  139. Texto do artigo, página 4: 14. Alberto Maria A. Macualo ........................................................... 13
  140. Texto do artigo, página 4: 15. Amós António Samo .................................................................... 17
  141. Texto do artigo, página 4: 16. Mário Zubeiro Eduardo M. Pereira.............................................. 14
  142. Texto do artigo, página 4: 17. António J. Ticaqui Augusto.......................................................... 19
  143. Texto do artigo, página 4: 18. Jerson Teixeira do Rosário Brige................................................. 14 Suplentes:
  144. Texto do artigo, página 4: 1. Egídio Lourenço Severino Armindo .............................................. 13
  145. Texto do artigo, página 4: 2. Fénicia da Conceição Limpo Sande............................................... 15
  146. Texto do artigo, página 4: 3. André Eurico Mchuembo............................................................... 14
  147. Texto do artigo, página 4: 4. Luzett de Jesus M. Mário............................................................... 13
  148. Texto do artigo, página 4: 5. Ivan Agnelo M. Pedro.................................................................... 13
  149. Texto do artigo, página 4: 6. Hortência Cipriano Santos Mulumia ............................................. 13
  150. Texto do artigo, página 4: 7. Azarias Augusto Magul.................................................................. 14
  151. Texto do artigo, página 4: 8. Jorgina de Carmen Pondeca........................................................... 11 Não admitidos:
  152. Texto do artigo, página 4: 1. Fáusio Dionísio da Silva ................................................................ 14
  153. Texto do artigo, página 4: 2. Jordão J. Chico Cazembe............................................................... 13
  154. Texto do artigo, página 4: 3. Otília de Assunção Santos.............................................................. 14
  155. Texto do artigo, página 4: 4. Isabel António Correia Mendes ..................................................... 14
  156. Texto do artigo, página 4: 2. Área de Contabilidade, Gestão de Recursos Humanos e Gestão de Empresas, GADEC, HIPOGEP e Jornalismo:
  157. Texto do artigo, página 4: Admitidos:
  158. Texto do artigo, página 4: 1. Nelson Francisco Z. Caetano......................................................... 18
  159. Texto do artigo, página 4: 2. Armindo Munhequeira Pinho......................................................... 18
  160. Texto do artigo, página 5: Admitidos: Valores
  161. Texto do artigo, página 5: 3. Domingos Santana Coutinho ....................................................... 18
  162. Texto do artigo, página 5: 4. Marta A. Pereira Raice................................................................. 18
  163. Texto do artigo, página 5: 5. Duluvina Elisa S. Narciso............................................................ 18
  164. Texto do artigo, página 5: 6. Estêvão José Duarte ..................................................................... 18
  165. Texto do artigo, página 5: 7. Fernando Chinguima da Costa..................................................... 18
  166. Texto do artigo, página 5: 8. Jorge Serrão C. João .................................................................... 16
  167. Texto do artigo, página 5: 9. Sérgio Lino M. Vontade .............................................................. 17
  168. Texto do artigo, página 5: 10. Sérgio Luís M. Comé .................................................................. 17
  169. Texto do artigo, página 5: 11. Agnelo Rafael S. Bié.................................................................... 16
  170. Texto do artigo, página 5: 12. Hildo Manuel Álvaro ................................................................... 18
  171. Texto do artigo, página 5: 13. João Joaquim Tembo.................................................................... 18
  172. Texto do artigo, página 5: 14. Bernardo Moisés Matsinhe .......................................................... 16
  173. Texto do artigo, página 5: 15. Fernando J. Magare Raul............................................................. 16
  174. Texto do artigo, página 5: 16. Alberto Gonda Magumba............................................................. 17
  175. Texto do artigo, página 5: 17. João António C. Andrade............................................................. 17
  176. Texto do artigo, página 5: 18. Sidónio Gaspar Naife Pondeca .................................................... 16
  177. Texto do artigo, página 5: 19. Énio Muntaquiua J. Malema........................................................ 17
  178. Texto do artigo, página 5: 20. Rogério G. Matos Matralha ......................................................... 13
  179. Texto do artigo, página 5: 21. Sílvia Mutongorca S. Afonso....................................................... 17
  180. Texto do artigo, página 5: 22. Alain Emmerson dos Santos J. Verucanhe................................... 16 Suplentes:
  181. Texto do artigo, página 5: 1. Dionex Rosário F. Branco............................................................ 16
  182. Texto do artigo, página 5: 2. Wolfo Yunas de Simões Chico ..................................................... 16
  183. Texto do artigo, página 5: 3. Augusto Jorge Portraite................................................................ 15
  184. Texto do artigo, página 5: 4. Sandramo Falso Dobrão............................................................... 13
  185. Texto do artigo, página 5: 5. João Joaquim Tembo.................................................................... 13
  186. Texto do artigo, página 5: 6. José Chingique L. Tima ............................................................... 15
  187. Texto do artigo, página 5: 7. Luís Jó Sandramo Inchuca........................................................... 17
  188. Texto do artigo, página 5: 8. Trindade Luís Fenias Moiane ...................................................... 15
  189. Texto do artigo, página 5: 9. Carlitos Jonas Chilaúle................................................................. 15
  190. Texto do artigo, página 5: 10. Fernando João Gemusse ........................................................... 15
  191. Texto do artigo, página 5: 11. Cavardes Freitas do Amaral Joaquim Noé................................... 15
  192. Texto do artigo, página 5: 12. Yasser Valter R. Daudo................................................................. 16
  193. Texto do artigo, página 5: 13. José Carlos Mautempo Júnior...................................................... 14
  194. Texto do artigo, página 5: 14. João Alfredo Caetano Madeira..................................................... 12
  195. Texto do artigo, página 5: 15. Sérgio Basílio............................................................................... 14
  196. Texto do artigo, página 5: 16. Joaquim Napoleão Bahadoursing ................................................ 13
  197. Texto do artigo, página 5: 17. Albino António Cumbe ................................................................ 14
  198. Texto do artigo, página 5: Não admitidos: Valores
  199. Texto do artigo, página 5: 1. Hipólito D. Agostinho.................................................................... 15
  200. Texto do artigo, página 5: 2. Laciso Sumail Selemane................................................................ 14
  201. Texto do artigo, página 5: 3. Márlon Momed Valá ...................................................................... 11
  202. Texto do artigo, página 5: 3. Área de Engenharia de Construção Civil, Agro-
  203. Texto do artigo, página 5: -Pecuária e Informática: Admitidos:
  204. Texto do artigo, página 5: 1. José António José......................................................................... 16
  205. Texto do artigo, página 5: 2. Leopoldina Solange J. F. Pimental............................................... 16
  206. Texto do artigo, página 5: 3. Cristina Maria Januário................................................................ 17
  207. Texto do artigo, página 5: 4. Egas Luís Frederico Lemos......................................................... 16
  208. Texto do artigo, página 5: 5. Mansur Jovando Zeca .................................................................. 16
  209. Texto do artigo, página 5: 6. Maury Chelsea Wilson Macuha ................................................... 15
  210. Texto do artigo, página 5: 7. Lucas Mangombe Maparage........................................................ 16
  211. Texto do artigo, página 5: 8. Domingos Cristo Combo ............................................................. 16
  212. Texto do artigo, página 5: 9. Cano Dionísio Jó ......................................................................... 16
  213. Texto do artigo, página 5: 10. Nádia Tamiris de Ustá Farinha..................................................... 15
  214. Texto do artigo, página 5: 11. César Augusto António Marques ................................................. 16
  215. Texto do artigo, página 5: 12. Ino Basílio de Sousa Campos ...................................................... 14
  216. Texto do artigo, página 5: 13. António Acácio Morela................................................................ 16 Suplentes:
  217. Texto do artigo, página 5: 1. Lucas Mangombe Maparage.......................................................... 15
  218. Texto do artigo, página 5: 2. Alfredo Simião Manjate................................................................. 13
  219. Texto do artigo, página 5: 3. Domingos Cristo Combo ............................................................... 14
  220. Texto do artigo, página 5: 4. Geraldo Benilda Nhamue............................................................... 13
  221. Texto do artigo, página 5: 5. Cano Dionísio Jó............................................................................ 14
  222. Texto do artigo, página 5: 6. Nádia Tamiris de Ustá Farinha....................................................... 15
  223. Texto do artigo, página 5: 7. Ranit Jammadás ............................................................................. 13
  224. Texto do artigo, página 5: 8. António Acácio Morela.................................................................. 15 Não admitidos:
  225. Texto do artigo, página 5: 1. Mário do Rosário Maciel ............................................................... 12
  226. Texto do artigo, página 5: 2. Edson José Carlos Comar .............................................................. 13
  227. Texto do artigo, página 5: 3. Filipe João José ............................................................................. 12
  228. Texto do artigo, página 5: 4. Paulino José Alberto ...................................................................... 12 O Presidente do Júri, Prof. Doutor António Domingos Braço.
  229. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  230. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Resolução n.º 12/P/CSMMP/2018 Resolução n.º 12/P/CSMMP/2018.
  • Diploma De 24 de Maio de 2018:
  • Diploma De 2 de Junho de 2018:
  • Diploma n.º 8/2015 Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Manuel Alexandre Machanguane, titular do NUIT 100938073, enquadrado na carreira de inspecção superior, classe B, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer a função de Director do Trabalho, Emprego e Segurança Social da Província de Tete. Por urgente conveniência de serviço a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 e da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  • Diploma De 5 de Julho de 2018:
  • Diploma n.º 8/2015 Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Paulino Baltazar Rosário Bungallah, titular do NUIT 107970691, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento de Analise do Mercado do Trabalho. Por urgente conveniência de serviço a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73, da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  • Despacho Departamento de Recursos Humanos
  • Diploma De 19 de Fevereiro de 2018:
  • Despacho MINISTÉRIOS DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL E DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Resolução n.º 12/P/CSMMP/2018 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Tribunal Fiscal da Província de Sofala
  • Aviso Universidade Pedagógica - Delegação da Beira Departamento de Recursos Humanos
  • Despacho MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
  • Diploma De 26 de Fevereiro de 2018:
  • Diploma Nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de José António Monjane, titular do NUIT 100844052, da função de chefe de Repartição Central, a que fora nomeado por despacho de 28 de Janeiro de 2008.
  • Diploma De 29 de Março de 2018:
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Emília Alfredo Maibaze, titular do NUIT 100847655, cesse com efeitos imediatos,
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Sérgio Lourenço Chambal, titular do NUIT 100832038, cesse com efeitos imediatos a função de assistente, para que havia sido nomeado por despacho de 29 de Dezembro de 2015.
  • Diploma n.º 8/2015 Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Sérgio Lourenço Chambal, titular do NUIT 100832038, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento Central de Cooperação. Por urgente conveniência de serviço a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 e da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.