De 19 de Fevereiro de 2018:
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- Texto do artigo, página 2: De 19 de Fevereiro de 2018:
- Texto do artigo, página 2: Emília Rakel Zeferino Munguambe, técnica superior N1 e chefe de Departamento Central, exerceu, em regime de substituição, a função de Director de Planificação e Cooperação, por 30 dias, de 2 a 31 de Janeiro de 2018, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente em gozo de férias anuais, nos termos dos artigos 26 e 29, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Março.)
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