Resolução n.º 12/P/CSMMP/2018
Texto extraído + documento associado
Resolução n.º 12/P/CSMMP/2018
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 3: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
- Texto do artigo, página 3: Resolução n.º 12/P/CSMMP/2018
- Texto do artigo, página 3: De 7 de Novembro
- Texto do artigo, página 3: O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, reunido em XV Sessão Ordinária do Plenário, realizada de 22 a 26 de Outubro de 2018, apreciou e analisou o Relatório do Júri do concurso para a nomeação de dois Procuradores-Gerais Adjuntos, aberto por Deliberação n.º 302/P/CSMMP/2018, de 17 de Maio, tendo, por Deliberação n.º 359/P/CSMMP/2018, de 26 de Outubro, determinado:
- Texto do artigo, página 3: 1. Homologar o resultado do concurso para a nomeação de dois Procuradores-Gerais Adjuntos e a respectiva ordem de graduação dos candidatos aprovados, anexo à presente Resolução, fazendo parte integrante.
- Texto do artigo, página 3: 2. Submeter a proposta de nomeação ao Presidente da República, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 240 da Constituição da República, de acordo com as necessidades e solicitações da Procuradora-Geral da República.
- Texto do artigo, página 3: 3. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 3: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, em
- Texto do artigo, página 3: Maputo, 7 de Novembro de 2018. Os membros: Beatriz da Consolação Mateus Buchili; Edmundo Carlos Alberto;
- Texto do artigo, página 3: Hermínio Xavier Manuel Matandalasse; Alberto Paulo; Januários dos Santos Necas; Albino Augusto Nhacassa; Oswaldo António Barroso Rafael; Angelina Maria Luís Nguirazi; Amabélia Francisca da Conceição Chuquela; Octávio Roseiro Jaime; Ana Maria Gemo Bié; Alberto Junteiro Chande; Albatul Mahamudo Irache Cardoso; Arone Julião Nhaca; Heliodora Julieta Nhantumbo Victorino.
- Número ou marcador, página 3: Anexo
- Texto do artigo, página 3: Nome: Valores
- Texto do artigo, página 3: 1. Glória da Conceição Adamo ....................................................17,25
- Texto do artigo, página 3: 2. Samuel Justino Miambo...........................................................16,50
- Texto do artigo, página 3: 3. Florêncio António Simbine......................................................16,25
- Texto do artigo, página 3: 4. Ribeiro José Cuna ....................................................................15,75
- Texto do artigo, página 3: 5. Eduardo Leovigildo André Barros Sumana .............................15,25
- Texto do artigo, página 3: 6. Olinda Noé Cossa.....................................................................14,50
- Texto do artigo, página 3: 7. Carolina Azarias.......................................................................13,25
- Texto do artigo, página 3: 8. Hermínia Xavier da Barca Gustavo .........................................12,75
- Texto do artigo, página 3: 9. Lino Lázaro Mathe...................................................................12,50
- Texto do artigo, página 3: 10. Selemane Sefo..........................................................................12,25
- Texto do artigo, página 3: 11. Evelina Samuel Gomane Selimane..........................................12,00
- Texto do artigo, página 3: 12. Virgínia Maria Hobjana............................................................12,00
- Texto do artigo, página 3: 13. Bernardo Santos Cebola...........................................................11,50
- Texto do artigo, página 3: 14. Miguel Joaquim Paulino Cândido............................................11,50
- Texto do artigo, página 3: 15. José Manuel Almeida do Amaral.............................................10,75
- Texto do artigo, página 3: 16. Márcio Elcides Mc-Arthur Adriano da Graça..........................10,75
- Texto do artigo, página 3: 17. Fernando Uanicela Machoco ...................................................10,00
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.