Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Emília Alfredo Maibaze, titular do NUIT 100847655, cesse com efeitos imediatos,
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- Texto do artigo, página 2: a função de chefe do Departamento Central de Cooperação, para que havia sido nomeada por despacho de 27 de Abril de 2016.
- Texto do artigo, página 2: Maputo, 9 de Abril de 2018. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
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