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Texto do artigo · p. 1 De 29 de Março de 2018:

Texto do artigo · p. 1 Esselina Carlos Chitsondzo, técnica superior N1, classe C, escalão 1 — exerceu, em regime de substituição, a função de chefe de Departamento de Métodos e Controlo do Trabalho, por 30 dias, de 22 de Janeiro a 22 de Fevereiro de 2018, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente em gozo de férias anuais.

Texto do artigo · p. 1 Homaira Salehe Issufo, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — exerceu, em regime de substituição, a função de Secretária Particular, por 30 dias, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de a titular do lugar encontrar-se ausente em gozo de férias anuais.

Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Maio.)

Texto do artigo · p. 1 Tornando-se necessário rectificar o despacho de nomeação de Isaura Muianga, titular do NUIT 100927705, datado de 7 de Outubro de 2015 e visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Novembro de 2015, rectifica-se que, onde se lê: “Chefe do Departamento Central de Administração e Finanças”, deve se ler: “Chefe do Departamento de Pagamento Diferido, Compensações e Espólios.”

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 6 de Abril de 2018. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Maio.)

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Texto do artigo, página 1: De 29 de Março de 2018:
Texto do artigo, página 1: Esselina Carlos Chitsondzo, técnica superior N1, classe C, escalão 1 — exerceu, em regime de substituição, a função de chefe de Departamento de Métodos e Controlo do Trabalho, por 30 dias, de 22 de Janeiro a 22 de Fevereiro de 2018, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente em gozo de férias anuais.
Texto do artigo, página 1: Homaira Salehe Issufo, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — exerceu, em regime de substituição, a função de Secretária Particular, por 30 dias, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de a titular do lugar encontrar-se ausente em gozo de férias anuais.
Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Maio.)
Texto do artigo, página 1: Tornando-se necessário rectificar o despacho de nomeação de Isaura Muianga, titular do NUIT 100927705, datado de 7 de Outubro de 2015 e visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Novembro de 2015, rectifica-se que, onde se lê: “Chefe do Departamento Central de Administração e Finanças”, deve se ler: “Chefe do Departamento de Pagamento Diferido, Compensações e Espólios.”
Texto do artigo, página 1: Maputo, 6 de Abril de 2018. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Maio.)

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