Despacho

Texto extraído + documento associado

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA TERRA E AMBIENTE

Texto do artigo · p. 1 Despacho De 14 de Junho:

Texto do artigo · p. 1 Jacinta Laissone, titular do NUIT 100856077, enquadrada na carreira de investigador estagiário — dado findo o exercício das funções de chefe de Departamento Central, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeito a partir do dia 18 de Junho de 2019.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 1 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 20 de Setembro de 2019

Texto do artigo · p. 1 Maurício Samuel Machaieie, titular do NUIT 108195622, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, em Serviço na Delegação Provincial da Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.°s 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 1 Elisa Vasco Mate, titular do NUIT 129694203, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, em Serviço na Delegação Provincial da Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.°s 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 17 de Dezembro.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA TERRA E AMBIENTE
Texto do artigo, página 1: Despacho De 14 de Junho:
Texto do artigo, página 1: Jacinta Laissone, titular do NUIT 100856077, enquadrada na carreira de investigador estagiário — dado findo o exercício das funções de chefe de Departamento Central, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeito a partir do dia 18 de Junho de 2019.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 1: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 1: Despachos De 20 de Setembro de 2019
Texto do artigo, página 1: Maurício Samuel Machaieie, titular do NUIT 108195622, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, em Serviço na Delegação Provincial da Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.°s 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 1: Elisa Vasco Mate, titular do NUIT 129694203, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, em Serviço na Delegação Provincial da Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.°s 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 17 de Dezembro.)

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.