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II SÉRIE — n.º 226

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 226/2021

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 II SÉRIE — Número 226
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «BoletimP da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Educação:
Parágrafo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Terra e Ambiente:
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Conselho Executivo Provincial de Sofala:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Manhiça:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chongoene:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chibabava:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Vanduzi:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Agência Nacional Para o Controlo da Qualidade Ambiental – Delegação de Gaza:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Texto do artigo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 27 de Junho de 2000:
Texto do artigo · p. 1 Alberto Languane Cumbe, em serviço na Província de Gaza, Distrito de Chibuto — enquadrado na carreira de docente N3, escalão 1, em actividade no Aparelho do Estado a partir de 2 de Janeiro de 1998, ao abrigo do artigo 2 do Decreto n.º 10/99, de 31 de Marco, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 Dezembro, e com a Resolução n.º 11/98, da mesma data. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Janeiro de 2001.)
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 De 1 de Julho de 2002:
Texto do artigo · p. 1 Alberto Languane Cumbe, docente de N3, classe E, escalão 1, em serviço na Província de Gaza — nomeado definitivamente, nos termos de n.º 1 do artigo 25 e do artigo 26, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA TERRA E AMBIENTE
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 14 de Junho:
Texto do artigo · p. 1 Jacinta Laissone, titular do NUIT 100856077, enquadrada na carreira de investigador estagiário — dado findo o exercício das funções de chefe de Departamento Central, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeito a partir do dia 18 de Junho de 2019.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 1 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 20 de Setembro de 2019
Texto do artigo · p. 1 Maurício Samuel Machaieie, titular do NUIT 108195622, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, em Serviço na Delegação Provincial da Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.°s 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 1 Elisa Vasco Mate, titular do NUIT 129694203, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, em Serviço na Delegação Provincial da Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.°s 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 17 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Conselho Executivo Provincial de Sofala
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Nos termos da alínea g) do artigo 45 e da alínea a) do n.º 1 do artigo 46, todos da Lei n.º 4/2019, de 31 de Maio (que estabelece os princípios, normas de organização, competências e funcionamento dos órgãos executivos de governação descentralizada provincial) conjugadas com os artigos 42 e 44, todos da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto (que regula a formação da vontade da administração pública) estabelece, de 15 de Novembro de 1933), Eu, Lourenço Ferreira Bulha, na qualidade de Governador da Província de Sofala – delegante, decido:
Texto do artigo · p. 2 1. Sem prejuízo da função de coordenação de todas as actividades delego especificamente, a Dilza Solange Janota Gotine, Directora da Cultura e Turismo de Sofala, assistente universitária, para praticar actos de execução do orçamento de 2021, referente à autorização de abertura, adjudicações até ao encerramento dos concursos, incluindo a celebração dos contratos administrativos cujo termo é 31 de Dezembro do ano em curso, em conformidade com as normas preconizadas no Decreto n.º 5/2016, de 8 de Março.
Texto do artigo · p. 2 2. Na qualidade de delegante não autorizo à Directora Provincial da Cultura e Turismo de Sofala, Dilza Solange Janota Gotine, preconizadas no Decreto a subdelegar competências, nos termos do artigo 43 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 3. A presente delegação de competências entrara em vigência logo
Texto do artigo · p. 2 após a assinatura do delegante.
Texto do artigo · p. 2 Beira, 20 de Outubro de 2021. — O Governador da Província, Lourenço Ferreira Bulha.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito da Manhiça
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, e do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, determino a nomeação definitiva de Marcionila de Fátima André Sarmento Madeira, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103628891, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Manhiça, 4 de Junho de 2011. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindendali.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Chongoene
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 24 de Novembro de 2020:
Texto do artigo · p. 2 Alberto Languane Cumbe, titular do NUIT 104448054, enquadrado no escalão 1, classe C, carreira de docente de N1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, classificado em 23.º lugar na lista classificativa de avaliaçao do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
Texto do artigo · p. 2 conjugado com o artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Chibabava
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do concurso aberto a 31 de Maio de 2021, com o despacho de 27 de Maio de 2021, do Administrador do Distrito de Chibabava, conjugado com o artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 17 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a pauta definitiva dos candidatos admitidos e aprovados ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, em conformidade com o anúncio publicado no dia 31 de Maio de 2021, no jornal Diário de Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de médico da clínica geral da 2.ª: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Quembo Alberto Tomas.............................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 2 2. Raquelina Salvador Deve............................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 2 3. Caldato Sebastião Dombe........................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico de laboratório: Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Melo Zeca ................................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 2 2. Chico Zeca Alberto Biasse.......................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 2 3. Mateus Lucas Saize..................................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico de estatística sanitária: Apurado:
Texto do artigo · p. 2 Sabir Eduardo Sebastião ................................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 2 Carreira de enfermagem geral: Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Amélia Mateus Augusto Viramanga......................................... 16,0
Texto do artigo · p. 2 2. Genifa Sebastião ....................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 2 3. Janete Amade Saíde .................................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 2 4. Franciana Horácio Mateus Muchanga ...................................... 14,0
Texto do artigo · p. 2 5. Celina António Joaquim............................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 2 6. Efigénia da Glória Mapaguina .................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 2 7. Francisco Xavier ....................................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 2 8. Anifa Ibraimo Adamo ............................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 2 9. Adelina Isaltina de Mazembe.................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 2 10. Teresa António Benedito .......................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 2 11. Braine Querebo Zacarias........................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 2 12. Arminda Boavinda Chirundo.................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 2 13. Joaquim Albano Júnior ............................................................. 10,0
Texto do artigo · p. 2 14. Matilde Ernesto Gustavo Guluve.............................................. 10,0
Texto do artigo · p. 2 15. Zinho Elias Cardoso.................................................................. 10,0
Texto do artigo · p. 2 16. Amália Tomas Artur ................................................................. 10,0
Texto do artigo · p. 2 17. Pita Vasco Wacha ..................................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 2 Chibabava, Julho de 2021, O presidente do Júri, Moisés Jossias. — O Secretário, Paulo José Carlos. — O 1.º Vogal, David Manuel Parafino. — O 2.º Vogal, Sulemane Issufo Vernijo Mahomed. O 3.º Vogal, Moisés Manuel.
Parágrafo · p. 3 23 DE NOVEMBRO DE 2021 1897
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Vanduzi
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do artigo 16 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira e conversão de carreira, a que se refere o aviso publicado no Distrito de Vanduzi, devidamente homologado por despacho do dia 21 de Abril de 2021, do Administrador do Distrito de Vanduzi.
Texto do artigo · p. 3 N.º/Ordem Nome completo do candidato Nota Ano de conclusão Resultados 1 Januário António Januário 11V 2020 Apurado 2 Luís Sambane Chiphangobe 11V 2019 Apurado 3 Martinho Lambane 11V 2020 Apurado 4 Victória Raene Luís 11V 2017 Apurada 5 Cristina Armando 11V 2018 Apurada 6 Mateus E. Chenguetane 11V 2011 Apurado 7 Osmilda Salomão 11V 2019 Apurada 8 Elisa Ginela Muchanga 10V 2019 Apurada 9 Retuana Carlos Fernando 10V 2008 Apurada 10 Natália Leuane Inlava 14V 2021 Apurada 11 Aulati Ali Muganharia 17V 2021 Apurada 12 Nelinha Valentim Taunde Ajuda 12V 2021 Apurada 13 Mineses Paulino Mbarira 13V 2021 Apurado Conversão de carreira 1 Raene Luís 12V 2012 Apurada
N.º/OrdemNome completo do candidatoNotaAno de conclusãoResultados
1Januário António Januário11V2020Apurado
2Luís Sambane Chiphangobe11V2019Apurado
3Martinho Lambane11V2020Apurado
4Victória Raene Luís11V2017Apurada
5Cristina Armando11V2018Apurada
6Mateus E. Chenguetane11V2011Apurado
7Osmilda Salomão11V2019Apurada
8Elisa Ginela Muchanga10V2019Apurada
9Retuana Carlos Fernando10V2008Apurada
10Natália Leuane Inlava14V2021Apurada
11Aulati Ali Muganharia17V2021Apurada
12Nelinha Valentim Taunde Ajuda12V2021Apurada
13Mineses Paulino Mbarira13V2021Apurado
Conversão de carreira
1Raene Luís12V2012Apurada
Texto do artigo · p. 3 Vanduzi, 16 de Julho de 2021. — Os Membros do Júri, Ilegíveis.
Texto do artigo · p. 3 Agência Nacional Para o Controlo da Qualidade Ambiental – Delegação de Gaza
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 26 de Novembro de 2020:
Texto do artigo · p. 3 Bernardo Camilo Mualicassa, titular do NUIT 109859281, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial da Agência Nacional Para o Controlo da Qualidade Ambiental de Gaza — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea k) do artigo 8 do Diploma Ministerial n.º 94/2018, de 5 de Novembro.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 Julieta Laura António Ganhane Parruque, titular do NUIT 103586186, enquadrada na carreira de técnico superior de ambiente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial da Agência Nacional Para o Controlo da Qualidade Ambiental de Gaza — promovida para a classe C, da mesma carreira e mesmo escalão, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea k) do artigo 8 do Diploma Ministerial n.º 94/2018, de 5 de Novembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 6 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 3 Elsa Glória de Jesus Monjane, titular do NUIT 103587085, enquadrada na carreira de técnico superior de ambiente N1, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial da Agência Nacional Para o Controlo da Qualidade Ambiental de Gaza, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com alínea k) do artigo 8 do Diploma Ministerial n.º 94/2018, de 5 de Novembro.
Texto do artigo · p. 3 Enera Patrício Filipe, titular do NUIT 103106461, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial da Agência Nacional Para o Controlo da Qualidade Ambiental de Gaza, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea k) do artigo 8 do Diploma Ministerial n.º 94/2018, de 5 de Novembro.
Texto do artigo · p. 3 Henriques Jacinto Balidy, titular do NUIT 103649781, enquadrado na carreira de técnico superior de ambiente N1, classe C, escalão 2, em exercício na Delegação Provincial da Agência Nacional Para o Controlo da Qualidade Ambiental de Gaza, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea k) do artigo 8 do Diploma Ministerial n.º 94/2018, de 5 de Novembro.
Texto do artigo · p. 4 Lurdes Afonso Caetano, titular do NUIT 103181402, enquadrada na carreira de técnico superior de ambiente N1, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial da Agência Nacional Para o Controlo da Qualidade Ambiental de Gaza, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea k) do artigo 8 do Diploma Ministerial n.º 94/2018, de 5 de Novembro.
Texto do artigo · p. 4 Vitorino Venâncio Munguambe, titular do NUIT 103586331, enquadrado na carreira de técnico superior de ambiente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial da Agência Nacional Para o Controlo da Qualidade Ambiental de Gaza — promovido para a classe C, da mesma carreira e mesmo escalão, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea k) do artigo 8 do Diploma Ministerial n.º 94/2018, de 5 de Novembro.
Texto do artigo · p. 4 Tauria Uazire, titular do NUIT 102462602, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, em exercício na Delegação Provincial da Agência Nacional Para o
Texto do artigo · p. 4 Controlo da Qualidade Ambiental de Gaza, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea k) do artigo 8 do Diploma Ministerial n.º 94/2018, de 5 de Novembro.
Texto do artigo · p. 4 Bento Francisco Sitoe, titular do NUIT 103896770, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4, em exercício na Delegação Provincial da Agência Nacional Para o Controlo da Qualidade Ambiental de Gaza, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 5, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea k) do artigo 8 do Diploma Ministerial n.º 94/2018, de 5 de Novembro.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 7 de Janeiro de 2021.)
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 II SÉRIE — Número 226
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «BoletimP da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Educação:
  8. Parágrafo, página 1: Direcção de Recursos Humanos: Despachos.
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Terra e Ambiente:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho:
  11. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
  12. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial: Despachos.
  13. Parágrafo, página 1: Conselho Executivo Provincial de Sofala:
  14. Parágrafo, página 1: Despacho.
  15. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Manhiça:
  16. Parágrafo, página 1: Despacho.
  17. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chongoene:
  18. Parágrafo, página 1: Despacho.
  19. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chibabava:
  20. Parágrafo, página 1: Aviso.
  21. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Vanduzi:
  22. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
  23. Parágrafo, página 1: Agência Nacional Para o Controlo da Qualidade Ambiental – Delegação de Gaza:
  24. Parágrafo, página 1: Despachos.
  25. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
  26. Texto do artigo, página 1: Direcção de Recursos Humanos
  27. Texto do artigo, página 1: Despachos De 27 de Junho de 2000:
  28. Texto do artigo, página 1: Alberto Languane Cumbe, em serviço na Província de Gaza, Distrito de Chibuto — enquadrado na carreira de docente N3, escalão 1, em actividade no Aparelho do Estado a partir de 2 de Janeiro de 1998, ao abrigo do artigo 2 do Decreto n.º 10/99, de 31 de Marco, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 Dezembro, e com a Resolução n.º 11/98, da mesma data. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  29. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Janeiro de 2001.)
  30. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  31. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  32. Texto do artigo, página 1: De 1 de Julho de 2002:
  33. Texto do artigo, página 1: Alberto Languane Cumbe, docente de N3, classe E, escalão 1, em serviço na Província de Gaza — nomeado definitivamente, nos termos de n.º 1 do artigo 25 e do artigo 26, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  34. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Agosto.)
  35. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA TERRA E AMBIENTE
  36. Texto do artigo, página 1: Despacho De 14 de Junho:
  37. Texto do artigo, página 1: Jacinta Laissone, titular do NUIT 100856077, enquadrada na carreira de investigador estagiário — dado findo o exercício das funções de chefe de Departamento Central, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeito a partir do dia 18 de Junho de 2019.
  38. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Julho.)
  39. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Gaza
  40. Texto do artigo, página 1: Secretaria Provincial
  41. Texto do artigo, página 1: Despachos De 20 de Setembro de 2019
  42. Texto do artigo, página 1: Maurício Samuel Machaieie, titular do NUIT 108195622, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, em Serviço na Delegação Provincial da Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.°s 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  43. Texto do artigo, página 1: Elisa Vasco Mate, titular do NUIT 129694203, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, em Serviço na Delegação Provincial da Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.°s 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  44. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 17 de Dezembro.)
  45. Texto do artigo, página 2: Conselho Executivo Provincial de Sofala
  46. Texto do artigo, página 2: Despacho
  47. Texto do artigo, página 2: Nos termos da alínea g) do artigo 45 e da alínea a) do n.º 1 do artigo 46, todos da Lei n.º 4/2019, de 31 de Maio (que estabelece os princípios, normas de organização, competências e funcionamento dos órgãos executivos de governação descentralizada provincial) conjugadas com os artigos 42 e 44, todos da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto (que regula a formação da vontade da administração pública) estabelece, de 15 de Novembro de 1933), Eu, Lourenço Ferreira Bulha, na qualidade de Governador da Província de Sofala – delegante, decido:
  48. Texto do artigo, página 2: 1. Sem prejuízo da função de coordenação de todas as actividades delego especificamente, a Dilza Solange Janota Gotine, Directora da Cultura e Turismo de Sofala, assistente universitária, para praticar actos de execução do orçamento de 2021, referente à autorização de abertura, adjudicações até ao encerramento dos concursos, incluindo a celebração dos contratos administrativos cujo termo é 31 de Dezembro do ano em curso, em conformidade com as normas preconizadas no Decreto n.º 5/2016, de 8 de Março.
  49. Texto do artigo, página 2: 2. Na qualidade de delegante não autorizo à Directora Provincial da Cultura e Turismo de Sofala, Dilza Solange Janota Gotine, preconizadas no Decreto a subdelegar competências, nos termos do artigo 43 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto.
  50. Texto do artigo, página 2: 3. A presente delegação de competências entrara em vigência logo
  51. Texto do artigo, página 2: após a assinatura do delegante.
  52. Texto do artigo, página 2: Beira, 20 de Outubro de 2021. — O Governador da Província, Lourenço Ferreira Bulha.
  53. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito da Manhiça
  54. Texto do artigo, página 2: Despacho
  55. Texto do artigo, página 2: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, e do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, determino a nomeação definitiva de Marcionila de Fátima André Sarmento Madeira, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103628891, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  56. Texto do artigo, página 2: Manhiça, 4 de Junho de 2011. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindendali.
  57. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Chongoene
  58. Texto do artigo, página 2: Despacho De 24 de Novembro de 2020:
  59. Texto do artigo, página 2: Alberto Languane Cumbe, titular do NUIT 104448054, enquadrado no escalão 1, classe C, carreira de docente de N1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, classificado em 23.º lugar na lista classificativa de avaliaçao do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
  60. Texto do artigo, página 2: conjugado com o artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  61. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Janeiro de 2021.)
  62. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Chibabava
  63. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  64. Texto do artigo, página 2: Aviso
  65. Texto do artigo, página 2: Nos termos do concurso aberto a 31 de Maio de 2021, com o despacho de 27 de Maio de 2021, do Administrador do Distrito de Chibabava, conjugado com o artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 17 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a pauta definitiva dos candidatos admitidos e aprovados ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, em conformidade com o anúncio publicado no dia 31 de Maio de 2021, no jornal Diário de Moçambique.
  66. Texto do artigo, página 2: Carreira de médico da clínica geral da 2.ª: Apurados: Valores
  67. Texto do artigo, página 2: 1. Quembo Alberto Tomas.............................................................. 16,0
  68. Texto do artigo, página 2: 2. Raquelina Salvador Deve............................................................ 15,0
  69. Texto do artigo, página 2: 3. Caldato Sebastião Dombe........................................................... 15,0
  70. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico de laboratório: Apurados:
  71. Texto do artigo, página 2: 1. Melo Zeca ................................................................................... 15,0
  72. Texto do artigo, página 2: 2. Chico Zeca Alberto Biasse.......................................................... 14,0
  73. Texto do artigo, página 2: 3. Mateus Lucas Saize..................................................................... 13,0
  74. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico de estatística sanitária: Apurado:
  75. Texto do artigo, página 2: Sabir Eduardo Sebastião ................................................................. 15,0
  76. Texto do artigo, página 2: Carreira de enfermagem geral: Apurados:
  77. Texto do artigo, página 2: 1. Amélia Mateus Augusto Viramanga......................................... 16,0
  78. Texto do artigo, página 2: 2. Genifa Sebastião ....................................................................... 15,0
  79. Texto do artigo, página 2: 3. Janete Amade Saíde .................................................................. 15,0
  80. Texto do artigo, página 2: 4. Franciana Horácio Mateus Muchanga ...................................... 14,0
  81. Texto do artigo, página 2: 5. Celina António Joaquim............................................................ 13,0
  82. Texto do artigo, página 2: 6. Efigénia da Glória Mapaguina .................................................. 13,0
  83. Texto do artigo, página 2: 7. Francisco Xavier ....................................................................... 12,0
  84. Texto do artigo, página 2: 8. Anifa Ibraimo Adamo ............................................................... 12,0
  85. Texto do artigo, página 2: 9. Adelina Isaltina de Mazembe.................................................... 11,0
  86. Texto do artigo, página 2: 10. Teresa António Benedito .......................................................... 11,0
  87. Texto do artigo, página 2: 11. Braine Querebo Zacarias........................................................... 11,0
  88. Texto do artigo, página 2: 12. Arminda Boavinda Chirundo.................................................... 10,0
  89. Texto do artigo, página 2: 13. Joaquim Albano Júnior ............................................................. 10,0
  90. Texto do artigo, página 2: 14. Matilde Ernesto Gustavo Guluve.............................................. 10,0
  91. Texto do artigo, página 2: 15. Zinho Elias Cardoso.................................................................. 10,0
  92. Texto do artigo, página 2: 16. Amália Tomas Artur ................................................................. 10,0
  93. Texto do artigo, página 2: 17. Pita Vasco Wacha ..................................................................... 10,0
  94. Texto do artigo, página 2: Chibabava, Julho de 2021, O presidente do Júri, Moisés Jossias. — O Secretário, Paulo José Carlos. — O 1.º Vogal, David Manuel Parafino. — O 2.º Vogal, Sulemane Issufo Vernijo Mahomed. O 3.º Vogal, Moisés Manuel.
  95. Parágrafo, página 3: 23 DE NOVEMBRO DE 2021 1897
  96. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Vanduzi
  97. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  98. Texto do artigo, página 3: Aviso
  99. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do artigo 16 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira e conversão de carreira, a que se refere o aviso publicado no Distrito de Vanduzi, devidamente homologado por despacho do dia 21 de Abril de 2021, do Administrador do Distrito de Vanduzi.
  100. Texto do artigo, página 3: N.º/Ordem Nome completo do candidato Nota Ano de conclusão Resultados 1 Januário António Januário 11V 2020 Apurado 2 Luís Sambane Chiphangobe 11V 2019 Apurado 3 Martinho Lambane 11V 2020 Apurado 4 Victória Raene Luís 11V 2017 Apurada 5 Cristina Armando 11V 2018 Apurada 6 Mateus E. Chenguetane 11V 2011 Apurado 7 Osmilda Salomão 11V 2019 Apurada 8 Elisa Ginela Muchanga 10V 2019 Apurada 9 Retuana Carlos Fernando 10V 2008 Apurada 10 Natália Leuane Inlava 14V 2021 Apurada 11 Aulati Ali Muganharia 17V 2021 Apurada 12 Nelinha Valentim Taunde Ajuda 12V 2021 Apurada 13 Mineses Paulino Mbarira 13V 2021 Apurado Conversão de carreira 1 Raene Luís 12V 2012 Apurada
    N.º/OrdemNome completo do candidatoNotaAno de conclusãoResultados
    1Januário António Januário11V2020Apurado
    2Luís Sambane Chiphangobe11V2019Apurado
    3Martinho Lambane11V2020Apurado
    4Victória Raene Luís11V2017Apurada
    5Cristina Armando11V2018Apurada
    6Mateus E. Chenguetane11V2011Apurado
    7Osmilda Salomão11V2019Apurada
    8Elisa Ginela Muchanga10V2019Apurada
    9Retuana Carlos Fernando10V2008Apurada
    10Natália Leuane Inlava14V2021Apurada
    11Aulati Ali Muganharia17V2021Apurada
    12Nelinha Valentim Taunde Ajuda12V2021Apurada
    13Mineses Paulino Mbarira13V2021Apurado
    Conversão de carreira
    1Raene Luís12V2012Apurada
  101. Texto do artigo, página 3: Vanduzi, 16 de Julho de 2021. — Os Membros do Júri, Ilegíveis.
  102. Texto do artigo, página 3: Agência Nacional Para o Controlo da Qualidade Ambiental – Delegação de Gaza
  103. Texto do artigo, página 3: Despachos De 26 de Novembro de 2020:
  104. Texto do artigo, página 3: Bernardo Camilo Mualicassa, titular do NUIT 109859281, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial da Agência Nacional Para o Controlo da Qualidade Ambiental de Gaza — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea k) do artigo 8 do Diploma Ministerial n.º 94/2018, de 5 de Novembro.
  105. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 31 de Dezembro.)
  106. Texto do artigo, página 3: Julieta Laura António Ganhane Parruque, titular do NUIT 103586186, enquadrada na carreira de técnico superior de ambiente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial da Agência Nacional Para o Controlo da Qualidade Ambiental de Gaza — promovida para a classe C, da mesma carreira e mesmo escalão, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea k) do artigo 8 do Diploma Ministerial n.º 94/2018, de 5 de Novembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  107. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 6 de Janeiro de 2021.)
  108. Texto do artigo, página 3: Elsa Glória de Jesus Monjane, titular do NUIT 103587085, enquadrada na carreira de técnico superior de ambiente N1, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial da Agência Nacional Para o Controlo da Qualidade Ambiental de Gaza, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com alínea k) do artigo 8 do Diploma Ministerial n.º 94/2018, de 5 de Novembro.
  109. Texto do artigo, página 3: Enera Patrício Filipe, titular do NUIT 103106461, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial da Agência Nacional Para o Controlo da Qualidade Ambiental de Gaza, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea k) do artigo 8 do Diploma Ministerial n.º 94/2018, de 5 de Novembro.
  110. Texto do artigo, página 3: Henriques Jacinto Balidy, titular do NUIT 103649781, enquadrado na carreira de técnico superior de ambiente N1, classe C, escalão 2, em exercício na Delegação Provincial da Agência Nacional Para o Controlo da Qualidade Ambiental de Gaza, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea k) do artigo 8 do Diploma Ministerial n.º 94/2018, de 5 de Novembro.
  111. Texto do artigo, página 4: Lurdes Afonso Caetano, titular do NUIT 103181402, enquadrada na carreira de técnico superior de ambiente N1, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial da Agência Nacional Para o Controlo da Qualidade Ambiental de Gaza, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea k) do artigo 8 do Diploma Ministerial n.º 94/2018, de 5 de Novembro.
  112. Texto do artigo, página 4: Vitorino Venâncio Munguambe, titular do NUIT 103586331, enquadrado na carreira de técnico superior de ambiente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial da Agência Nacional Para o Controlo da Qualidade Ambiental de Gaza — promovido para a classe C, da mesma carreira e mesmo escalão, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea k) do artigo 8 do Diploma Ministerial n.º 94/2018, de 5 de Novembro.
  113. Texto do artigo, página 4: Tauria Uazire, titular do NUIT 102462602, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, em exercício na Delegação Provincial da Agência Nacional Para o
  114. Texto do artigo, página 4: Controlo da Qualidade Ambiental de Gaza, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea k) do artigo 8 do Diploma Ministerial n.º 94/2018, de 5 de Novembro.
  115. Texto do artigo, página 4: Bento Francisco Sitoe, titular do NUIT 103896770, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4, em exercício na Delegação Provincial da Agência Nacional Para o Controlo da Qualidade Ambiental de Gaza, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 5, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea k) do artigo 8 do Diploma Ministerial n.º 94/2018, de 5 de Novembro.
  116. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 7 de Janeiro de 2021.)
  117. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  118. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Direcção de Recursos Humanos
  • Diploma De 1 de Julho de 2002:
  • Despacho MINISTÉRIO DA TERRA E AMBIENTE
  • Despacho Conselho Executivo Provincial de Sofala
  • Despacho Governo do Distrito da Manhiça
  • Despacho Governo do Distrito de Chongoene
  • Aviso Governo do Distrito de Chibabava Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Vanduzi Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Despacho Agência Nacional Para o Controlo da Qualidade Ambiental – Delegação de Gaza