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Texto do artigo · p. 3 Agência Nacional Para o Controlo da Qualidade Ambiental – Delegação de Gaza

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 26 de Novembro de 2020:

Texto do artigo · p. 3 Bernardo Camilo Mualicassa, titular do NUIT 109859281, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial da Agência Nacional Para o Controlo da Qualidade Ambiental de Gaza — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea k) do artigo 8 do Diploma Ministerial n.º 94/2018, de 5 de Novembro.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 31 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 3 Julieta Laura António Ganhane Parruque, titular do NUIT 103586186, enquadrada na carreira de técnico superior de ambiente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial da Agência Nacional Para o Controlo da Qualidade Ambiental de Gaza — promovida para a classe C, da mesma carreira e mesmo escalão, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea k) do artigo 8 do Diploma Ministerial n.º 94/2018, de 5 de Novembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 6 de Janeiro de 2021.)

Texto do artigo · p. 3 Elsa Glória de Jesus Monjane, titular do NUIT 103587085, enquadrada na carreira de técnico superior de ambiente N1, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial da Agência Nacional Para o Controlo da Qualidade Ambiental de Gaza, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com alínea k) do artigo 8 do Diploma Ministerial n.º 94/2018, de 5 de Novembro.

Texto do artigo · p. 3 Enera Patrício Filipe, titular do NUIT 103106461, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial da Agência Nacional Para o Controlo da Qualidade Ambiental de Gaza, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea k) do artigo 8 do Diploma Ministerial n.º 94/2018, de 5 de Novembro.

Texto do artigo · p. 3 Henriques Jacinto Balidy, titular do NUIT 103649781, enquadrado na carreira de técnico superior de ambiente N1, classe C, escalão 2, em exercício na Delegação Provincial da Agência Nacional Para o Controlo da Qualidade Ambiental de Gaza, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea k) do artigo 8 do Diploma Ministerial n.º 94/2018, de 5 de Novembro.

Texto do artigo · p. 4 Lurdes Afonso Caetano, titular do NUIT 103181402, enquadrada na carreira de técnico superior de ambiente N1, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial da Agência Nacional Para o Controlo da Qualidade Ambiental de Gaza, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea k) do artigo 8 do Diploma Ministerial n.º 94/2018, de 5 de Novembro.

Texto do artigo · p. 4 Vitorino Venâncio Munguambe, titular do NUIT 103586331, enquadrado na carreira de técnico superior de ambiente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial da Agência Nacional Para o Controlo da Qualidade Ambiental de Gaza — promovido para a classe C, da mesma carreira e mesmo escalão, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea k) do artigo 8 do Diploma Ministerial n.º 94/2018, de 5 de Novembro.

Texto do artigo · p. 4 Tauria Uazire, titular do NUIT 102462602, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, em exercício na Delegação Provincial da Agência Nacional Para o

Texto do artigo · p. 4 Controlo da Qualidade Ambiental de Gaza, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea k) do artigo 8 do Diploma Ministerial n.º 94/2018, de 5 de Novembro.

Texto do artigo · p. 4 Bento Francisco Sitoe, titular do NUIT 103896770, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4, em exercício na Delegação Provincial da Agência Nacional Para o Controlo da Qualidade Ambiental de Gaza, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 5, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea k) do artigo 8 do Diploma Ministerial n.º 94/2018, de 5 de Novembro.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 7 de Janeiro de 2021.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 3: Agência Nacional Para o Controlo da Qualidade Ambiental – Delegação de Gaza
Texto do artigo, página 3: Despachos De 26 de Novembro de 2020:
Texto do artigo, página 3: Bernardo Camilo Mualicassa, titular do NUIT 109859281, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial da Agência Nacional Para o Controlo da Qualidade Ambiental de Gaza — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea k) do artigo 8 do Diploma Ministerial n.º 94/2018, de 5 de Novembro.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 31 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 3: Julieta Laura António Ganhane Parruque, titular do NUIT 103586186, enquadrada na carreira de técnico superior de ambiente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial da Agência Nacional Para o Controlo da Qualidade Ambiental de Gaza — promovida para a classe C, da mesma carreira e mesmo escalão, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea k) do artigo 8 do Diploma Ministerial n.º 94/2018, de 5 de Novembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 6 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo, página 3: Elsa Glória de Jesus Monjane, titular do NUIT 103587085, enquadrada na carreira de técnico superior de ambiente N1, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial da Agência Nacional Para o Controlo da Qualidade Ambiental de Gaza, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com alínea k) do artigo 8 do Diploma Ministerial n.º 94/2018, de 5 de Novembro.
Texto do artigo, página 3: Enera Patrício Filipe, titular do NUIT 103106461, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial da Agência Nacional Para o Controlo da Qualidade Ambiental de Gaza, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea k) do artigo 8 do Diploma Ministerial n.º 94/2018, de 5 de Novembro.
Texto do artigo, página 3: Henriques Jacinto Balidy, titular do NUIT 103649781, enquadrado na carreira de técnico superior de ambiente N1, classe C, escalão 2, em exercício na Delegação Provincial da Agência Nacional Para o Controlo da Qualidade Ambiental de Gaza, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea k) do artigo 8 do Diploma Ministerial n.º 94/2018, de 5 de Novembro.
Texto do artigo, página 4: Lurdes Afonso Caetano, titular do NUIT 103181402, enquadrada na carreira de técnico superior de ambiente N1, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial da Agência Nacional Para o Controlo da Qualidade Ambiental de Gaza, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea k) do artigo 8 do Diploma Ministerial n.º 94/2018, de 5 de Novembro.
Texto do artigo, página 4: Vitorino Venâncio Munguambe, titular do NUIT 103586331, enquadrado na carreira de técnico superior de ambiente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial da Agência Nacional Para o Controlo da Qualidade Ambiental de Gaza — promovido para a classe C, da mesma carreira e mesmo escalão, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea k) do artigo 8 do Diploma Ministerial n.º 94/2018, de 5 de Novembro.
Texto do artigo, página 4: Tauria Uazire, titular do NUIT 102462602, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, em exercício na Delegação Provincial da Agência Nacional Para o
Texto do artigo, página 4: Controlo da Qualidade Ambiental de Gaza, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea k) do artigo 8 do Diploma Ministerial n.º 94/2018, de 5 de Novembro.
Texto do artigo, página 4: Bento Francisco Sitoe, titular do NUIT 103896770, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4, em exercício na Delegação Provincial da Agência Nacional Para o Controlo da Qualidade Ambiental de Gaza, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 5, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea k) do artigo 8 do Diploma Ministerial n.º 94/2018, de 5 de Novembro.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 7 de Janeiro de 2021.)

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