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De 22 de Julho:

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Texto do artigo · p. 1 De 22 de Julho:
Texto do artigo · p. 1 Leopoldina Gabriel Macie Sitoe, Juíza de Direito D, titular do NUIT 132341443 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Chifunde, Província de Tete, para o
Texto do artigo · p. 1 Tribunal Judicial do Distrito de Massinga, Província de Inhambane, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 1 Timóteo Francisco Chemai, Juiz de Direito C, titular do NUIT 107030298 — transferido, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Angónia, Província de Tete, para a 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Manica, Província de Manica, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 07/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 15 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 Hortense Nora Ubisse, Juíza de Direito D, titular do NUIT 102840496 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Chibuto, Província de Gaza, para a 3.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito da Matola, Província de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 07/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 Betinho Armando Alberto, Juiz de Direito B, titular do NUIT 115514970 transferido, por conveniência de serviço, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Tete, para a 7.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Tete, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 Para efeitos de rectificação do nome Damião Virgílio, titular do NUIT 104942377, Juiz de Direito C, do Tribunal Judicial do Distrito de Mabalane, Província de Gaza, em virtude de ter averbado o apelido Lepeque, posteriormente, rectifica-se onde se lê: «Damião Virgílio», deve se ler: «Damião Virgílio Lepeque».
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competêcias que me são atribuídas pela alínea h) do artigo 142, e nos termos do artigo 12, n.ºs 5 e 6, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, determino a cessação de funções, em regime de acumulação, de Alimo Sarrahanque Noque, Juiz de Direito B, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Moatize, com o Tribunal Judicial do Distrito de Macanga, ambos da Província de Tete.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 30 de setembro de 2022. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 De 30 de Setembro de:
Texto do artigo · p. 1 Carlos Pinto Patrício, Juiz de Direito D, titular do NUIT 103545722 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Macanga, para a 2.ª Secção do Tribunal Judicial do
Texto do artigo · p. 2 Distrito de Angónia, ambos da Província de Tete, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competêcias que me são atribuídas pela alínea h) do artigo 142, e nos termos do artigo 12, n.ºs 5 e 6, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, determino a cessação de funções, em regime de acumulação, de Timóteo Francisco Chemai, enquanto Juiz de Direito D, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Angónia, com a 1.ª Secção do mesmo Tribunal.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 30 de Setembro de 2022. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 De 11 Outubro de:
Texto do artigo · p. 2 Gonçalves Boavida Langa, Juiz de Direito B, da 3.ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Província de Gaza — expulso do Aparelho do Estado, por Deliberação n.º 71/CSMJ/P/2022, de 23 de Setembro, nos termos dos artigos 90 e 91, do Estatuto dos Magistrados Judiciais, e 97, 98 e 100, n.º 3, alínea b) e f), todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, com efeitos apartir de 3 de Outubro de 2022.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Outubro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: De 22 de Julho:
  2. Texto do artigo, página 1: Leopoldina Gabriel Macie Sitoe, Juíza de Direito D, titular do NUIT 132341443 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Chifunde, Província de Tete, para o
  3. Texto do artigo, página 1: Tribunal Judicial do Distrito de Massinga, Província de Inhambane, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  4. Texto do artigo, página 1: Timóteo Francisco Chemai, Juiz de Direito C, titular do NUIT 107030298 — transferido, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Angónia, Província de Tete, para a 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Manica, Província de Manica, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 07/2009, de 11 de Março.
  5. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 15 de Agosto.)
  6. Texto do artigo, página 1: Hortense Nora Ubisse, Juíza de Direito D, titular do NUIT 102840496 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Chibuto, Província de Gaza, para a 3.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito da Matola, Província de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 07/2009, de 11 de Março.
  7. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Agosto.)
  8. Texto do artigo, página 1: Betinho Armando Alberto, Juiz de Direito B, titular do NUIT 115514970 transferido, por conveniência de serviço, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Tete, para a 7.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Tete, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  9. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Agosto.)
  10. Texto do artigo, página 1: Para efeitos de rectificação do nome Damião Virgílio, titular do NUIT 104942377, Juiz de Direito C, do Tribunal Judicial do Distrito de Mabalane, Província de Gaza, em virtude de ter averbado o apelido Lepeque, posteriormente, rectifica-se onde se lê: «Damião Virgílio», deve se ler: «Damião Virgílio Lepeque».
  11. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto.)
  12. Texto do artigo, página 1: No uso das competêcias que me são atribuídas pela alínea h) do artigo 142, e nos termos do artigo 12, n.ºs 5 e 6, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, determino a cessação de funções, em regime de acumulação, de Alimo Sarrahanque Noque, Juiz de Direito B, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Moatize, com o Tribunal Judicial do Distrito de Macanga, ambos da Província de Tete.
  13. Texto do artigo, página 1: Maputo, 30 de setembro de 2022. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
  14. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Outubro.)
  15. Texto do artigo, página 1: De 30 de Setembro de:
  16. Texto do artigo, página 1: Carlos Pinto Patrício, Juiz de Direito D, titular do NUIT 103545722 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Macanga, para a 2.ª Secção do Tribunal Judicial do
  17. Texto do artigo, página 2: Distrito de Angónia, ambos da Província de Tete, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  18. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Outubro.)
  19. Texto do artigo, página 2: No uso das competêcias que me são atribuídas pela alínea h) do artigo 142, e nos termos do artigo 12, n.ºs 5 e 6, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, determino a cessação de funções, em regime de acumulação, de Timóteo Francisco Chemai, enquanto Juiz de Direito D, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Angónia, com a 1.ª Secção do mesmo Tribunal.
  20. Texto do artigo, página 2: Maputo, 30 de Setembro de 2022. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
  21. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Outubro.)
  22. Texto do artigo, página 2: De 11 Outubro de:
  23. Texto do artigo, página 2: Gonçalves Boavida Langa, Juiz de Direito B, da 3.ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Província de Gaza — expulso do Aparelho do Estado, por Deliberação n.º 71/CSMJ/P/2022, de 23 de Setembro, nos termos dos artigos 90 e 91, do Estatuto dos Magistrados Judiciais, e 97, 98 e 100, n.º 3, alínea b) e f), todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, com efeitos apartir de 3 de Outubro de 2022.
  24. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Outubro.)
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