LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 226

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 226/2022

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 II SÉRIE — Número 226
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Universidade Lúrio – Nampula:
Parágrafo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos: Aviso.
Texto lido por imagem · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial
Texto do artigo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 15 de Junho:
Texto do artigo · p. 1 Betinho Armando Alberto, Juiz de Direito C, classificado em 7.º lugar no respectivo concurso — nomeado Juiz de Direito B, carreira da magistratura judicial, escalão 1, nos termos conjugados dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 2 e 15, n.º 3, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Setembro.) De 1 Julho:
Texto do artigo · p. 1 Alimo Sarrahanque Noque, Juiz de Direito C, classificado em 25.º lugar no respectivo concurso — nomeado Juiz de Direito B, carreira da magistratura judicial, escalão 1, nos termos conjugados dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 2 e 15, n.º 3, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, com efeitos a partir de 8 de Julho de 2022.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos da Deliberação n.º 149/CSMJ/CP/2022, de 14 de Julho, e dos n.ºs 5 e 6 do artigo 12 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, determino a cessação de funções, em regime de acumulação, de Betinho Armando Alberto, Juiz de Direito C, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Tete com o Tribunal Judicial do Distrito da Marávia, Província de Tete.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 22 de Julho de 2022. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 De 22 de Julho:
Texto do artigo · p. 1 Leopoldina Gabriel Macie Sitoe, Juíza de Direito D, titular do NUIT 132341443 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Chifunde, Província de Tete, para o
Texto do artigo · p. 1 Tribunal Judicial do Distrito de Massinga, Província de Inhambane, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 1 Timóteo Francisco Chemai, Juiz de Direito C, titular do NUIT 107030298 — transferido, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Angónia, Província de Tete, para a 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Manica, Província de Manica, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 07/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 15 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 Hortense Nora Ubisse, Juíza de Direito D, titular do NUIT 102840496 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Chibuto, Província de Gaza, para a 3.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito da Matola, Província de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 07/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 Betinho Armando Alberto, Juiz de Direito B, titular do NUIT 115514970 transferido, por conveniência de serviço, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Tete, para a 7.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Tete, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 Para efeitos de rectificação do nome Damião Virgílio, titular do NUIT 104942377, Juiz de Direito C, do Tribunal Judicial do Distrito de Mabalane, Província de Gaza, em virtude de ter averbado o apelido Lepeque, posteriormente, rectifica-se onde se lê: «Damião Virgílio», deve se ler: «Damião Virgílio Lepeque».
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competêcias que me são atribuídas pela alínea h) do artigo 142, e nos termos do artigo 12, n.ºs 5 e 6, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, determino a cessação de funções, em regime de acumulação, de Alimo Sarrahanque Noque, Juiz de Direito B, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Moatize, com o Tribunal Judicial do Distrito de Macanga, ambos da Província de Tete.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 30 de setembro de 2022. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 De 30 de Setembro de:
Texto do artigo · p. 1 Carlos Pinto Patrício, Juiz de Direito D, titular do NUIT 103545722 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Macanga, para a 2.ª Secção do Tribunal Judicial do
Título de secção · p. 2 1338 II SÉRIE — NÚMERO 226
Texto do artigo · p. 2 Distrito de Angónia, ambos da Província de Tete, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competêcias que me são atribuídas pela alínea h) do artigo 142, e nos termos do artigo 12, n.ºs 5 e 6, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, determino a cessação de funções, em regime de acumulação, de Timóteo Francisco Chemai, enquanto Juiz de Direito D, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Angónia, com a 1.ª Secção do mesmo Tribunal.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 30 de Setembro de 2022. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 De 11 Outubro de:
Texto do artigo · p. 2 Gonçalves Boavida Langa, Juiz de Direito B, da 3.ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Província de Gaza — expulso do Aparelho do Estado, por Deliberação n.º 71/CSMJ/P/2022, de 23 de Setembro, nos termos dos artigos 90 e 91, do Estatuto dos Magistrados Judiciais, e 97, 98 e 100, n.º 3, alínea b) e f), todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, com efeitos apartir de 3 de Outubro de 2022.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 Universidade Lúrio – Nampula
Texto do artigo · p. 2 Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes para o provimento de vagas, do quadro de pessoal docente, na carreira de assistente universitário (nos Pólos de Pemba e Nampula) do concurso publico aberto por despacho da Magnífica Reitora de 14 de Março de 2022, respectivamente.
Texto do artigo · p. 2 Faculdade de Engenharia: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Dionísio Arlindo Bulo................................................................16,63
Texto do artigo · p. 2 2. Ossifo Abdul Razak Mahomed..................................................16,33
Texto do artigo · p. 2 3. Paulo Mufacha Ramos Nguenha................................................16,00
Texto do artigo · p. 2 4. Nelson Inoque Envelope............................................................15,75
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 5. France José Mateus Zunguze.....................................................14,83
Texto do artigo · p. 2 6. Boaventura David Manhique .....................................................14,80
Texto do artigo · p. 2 7. Anlawe Abudo ...........................................................................14,00 Faculdade de Arquitectura e Planeamento Físico:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Ezequiel José António................................................................14,00
Texto do artigo · p. 2 2. Gentil Bernardo João Bernardo .................................................12,05
Texto do artigo · p. 2 3. Durão Francisco Jacob...............................................................12,00 Faculdade de Ciências de Saúde:
Texto do artigo · p. 2 Aprovado: Atija de Fátima Abacar Salimo......................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 Unilúrio Business School: Aprovado:
Texto do artigo · p. 2 Iacumba Said Ramos Hilário Ramos .............................................17,00
Texto do artigo · p. 2 Faculdade de Ciências Sociais e Humanas: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Pedro Albano Quiuehe.............................................................17,0
Texto do artigo · p. 2 2. Adão Eduardo Indipita.............................................................16,5
Texto do artigo · p. 2 3. Nelson Guimarães Muchinga...................................................16
Texto do artigo · p. 2 4. Nito Luís Magesso ...................................................................15,5
Texto do artigo · p. 2 5. Lindoso Francisco Emílio ........................................................15,75
Texto do artigo · p. 2 6. Felícia Atija Siscupy ................................................................15,25
Texto do artigo · p. 2 7. Assane Patrício Assane ...........................................................15
Texto do artigo · p. 2 8. Bernardete Augusto Manhiça...................................................15
Texto do artigo · p. 2 9. Bernardo Jorge Januário...........................................................15
Texto do artigo · p. 2 10. Dino Joaquim...........................................................................15
Texto do artigo · p. 2 11. Eliseu Mucopo .........................................................................15
Texto do artigo · p. 2 12. Fernanda Martinho C. Dinheiro ..............................................15
Texto do artigo · p. 2 13. Juleca A. Gomes Lichia ...........................................................15
Texto do artigo · p. 2 14. Ninla Carlos Tipanoa ...............................................................15
Texto do artigo · p. 2 15. Realito Adamugy Momade......................................................15
Texto do artigo · p. 2 16. Sevenasi Joaquim ....................................................................15
Texto do artigo · p. 2 17. Valter Amisse M. Mussa..........................................................15
Texto do artigo · p. 2 18. Alcino M. P. Muimela .............................................................12
Texto do artigo · p. 2 19. Assane Albino António ...........................................................11
Texto do artigo · p. 2 20. Alfredo Armando P. Vomuchela .............................................10
Texto do artigo · p. 2 21. Awal de Afro Fabião Hovaia ...................................................10
Texto do artigo · p. 2 22. Chamusudine Zainal ................................................................10
Texto do artigo · p. 2 23. Edgar Daniel Sitoe ...................................................................10
Texto do artigo · p. 2 24. Eunice Manuel Calisto ............................................................10
Texto do artigo · p. 2 25. Victor Caetano Bande .............................................................10
Texto do artigo · p. 2 26. Zirimwabagabo Busomoki.......................................................10 Nampula, 10 de Outubro de 2022. — O Presidente do Júri, Ilegível.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 II SÉRIE — Número 226
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Universidade Lúrio – Nampula:
  12. Parágrafo, página 1: Direcção de Recursos Humanos: Aviso.
  13. Texto lido por imagem, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial
  14. Texto do artigo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial
  15. Texto do artigo, página 1: Despachos De 15 de Junho:
  16. Texto do artigo, página 1: Betinho Armando Alberto, Juiz de Direito C, classificado em 7.º lugar no respectivo concurso — nomeado Juiz de Direito B, carreira da magistratura judicial, escalão 1, nos termos conjugados dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 2 e 15, n.º 3, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.
  17. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Setembro.) De 1 Julho:
  18. Texto do artigo, página 1: Alimo Sarrahanque Noque, Juiz de Direito C, classificado em 25.º lugar no respectivo concurso — nomeado Juiz de Direito B, carreira da magistratura judicial, escalão 1, nos termos conjugados dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 2 e 15, n.º 3, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, com efeitos a partir de 8 de Julho de 2022.
  19. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Setembro.)
  20. Texto do artigo, página 1: Nos termos da Deliberação n.º 149/CSMJ/CP/2022, de 14 de Julho, e dos n.ºs 5 e 6 do artigo 12 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, determino a cessação de funções, em regime de acumulação, de Betinho Armando Alberto, Juiz de Direito C, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Tete com o Tribunal Judicial do Distrito da Marávia, Província de Tete.
  21. Texto do artigo, página 1: Maputo, 22 de Julho de 2022. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
  22. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Agosto.)
  23. Texto do artigo, página 1: De 22 de Julho:
  24. Texto do artigo, página 1: Leopoldina Gabriel Macie Sitoe, Juíza de Direito D, titular do NUIT 132341443 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Chifunde, Província de Tete, para o
  25. Texto do artigo, página 1: Tribunal Judicial do Distrito de Massinga, Província de Inhambane, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  26. Texto do artigo, página 1: Timóteo Francisco Chemai, Juiz de Direito C, titular do NUIT 107030298 — transferido, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Angónia, Província de Tete, para a 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Manica, Província de Manica, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 07/2009, de 11 de Março.
  27. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 15 de Agosto.)
  28. Texto do artigo, página 1: Hortense Nora Ubisse, Juíza de Direito D, titular do NUIT 102840496 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Chibuto, Província de Gaza, para a 3.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito da Matola, Província de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 07/2009, de 11 de Março.
  29. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Agosto.)
  30. Texto do artigo, página 1: Betinho Armando Alberto, Juiz de Direito B, titular do NUIT 115514970 transferido, por conveniência de serviço, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Tete, para a 7.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Tete, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  31. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Agosto.)
  32. Texto do artigo, página 1: Para efeitos de rectificação do nome Damião Virgílio, titular do NUIT 104942377, Juiz de Direito C, do Tribunal Judicial do Distrito de Mabalane, Província de Gaza, em virtude de ter averbado o apelido Lepeque, posteriormente, rectifica-se onde se lê: «Damião Virgílio», deve se ler: «Damião Virgílio Lepeque».
  33. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto.)
  34. Texto do artigo, página 1: No uso das competêcias que me são atribuídas pela alínea h) do artigo 142, e nos termos do artigo 12, n.ºs 5 e 6, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, determino a cessação de funções, em regime de acumulação, de Alimo Sarrahanque Noque, Juiz de Direito B, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Moatize, com o Tribunal Judicial do Distrito de Macanga, ambos da Província de Tete.
  35. Texto do artigo, página 1: Maputo, 30 de setembro de 2022. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
  36. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Outubro.)
  37. Texto do artigo, página 1: De 30 de Setembro de:
  38. Texto do artigo, página 1: Carlos Pinto Patrício, Juiz de Direito D, titular do NUIT 103545722 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Macanga, para a 2.ª Secção do Tribunal Judicial do
  39. Título de secção, página 2: 1338 II SÉRIE — NÚMERO 226
  40. Texto do artigo, página 2: Distrito de Angónia, ambos da Província de Tete, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  41. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Outubro.)
  42. Texto do artigo, página 2: No uso das competêcias que me são atribuídas pela alínea h) do artigo 142, e nos termos do artigo 12, n.ºs 5 e 6, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, determino a cessação de funções, em regime de acumulação, de Timóteo Francisco Chemai, enquanto Juiz de Direito D, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Angónia, com a 1.ª Secção do mesmo Tribunal.
  43. Texto do artigo, página 2: Maputo, 30 de Setembro de 2022. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
  44. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Outubro.)
  45. Texto do artigo, página 2: De 11 Outubro de:
  46. Texto do artigo, página 2: Gonçalves Boavida Langa, Juiz de Direito B, da 3.ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Província de Gaza — expulso do Aparelho do Estado, por Deliberação n.º 71/CSMJ/P/2022, de 23 de Setembro, nos termos dos artigos 90 e 91, do Estatuto dos Magistrados Judiciais, e 97, 98 e 100, n.º 3, alínea b) e f), todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, com efeitos apartir de 3 de Outubro de 2022.
  47. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Outubro.)
  48. Texto do artigo, página 2: Universidade Lúrio – Nampula
  49. Texto do artigo, página 2: Direcção de Recursos Humanos
  50. Texto do artigo, página 2: Aviso
  51. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes para o provimento de vagas, do quadro de pessoal docente, na carreira de assistente universitário (nos Pólos de Pemba e Nampula) do concurso publico aberto por despacho da Magnífica Reitora de 14 de Março de 2022, respectivamente.
  52. Texto do artigo, página 2: Faculdade de Engenharia: Aprovados: Valores
  53. Texto do artigo, página 2: 1. Dionísio Arlindo Bulo................................................................16,63
  54. Texto do artigo, página 2: 2. Ossifo Abdul Razak Mahomed..................................................16,33
  55. Texto do artigo, página 2: 3. Paulo Mufacha Ramos Nguenha................................................16,00
  56. Texto do artigo, página 2: 4. Nelson Inoque Envelope............................................................15,75
  57. Texto do artigo, página 2: Valores
  58. Texto do artigo, página 2: 5. France José Mateus Zunguze.....................................................14,83
  59. Texto do artigo, página 2: 6. Boaventura David Manhique .....................................................14,80
  60. Texto do artigo, página 2: 7. Anlawe Abudo ...........................................................................14,00 Faculdade de Arquitectura e Planeamento Físico:
  61. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  62. Texto do artigo, página 2: 1. Ezequiel José António................................................................14,00
  63. Texto do artigo, página 2: 2. Gentil Bernardo João Bernardo .................................................12,05
  64. Texto do artigo, página 2: 3. Durão Francisco Jacob...............................................................12,00 Faculdade de Ciências de Saúde:
  65. Texto do artigo, página 2: Aprovado: Atija de Fátima Abacar Salimo......................................................17,00
  66. Texto do artigo, página 2: Unilúrio Business School: Aprovado:
  67. Texto do artigo, página 2: Iacumba Said Ramos Hilário Ramos .............................................17,00
  68. Texto do artigo, página 2: Faculdade de Ciências Sociais e Humanas: Aprovados:
  69. Texto do artigo, página 2: 1. Pedro Albano Quiuehe.............................................................17,0
  70. Texto do artigo, página 2: 2. Adão Eduardo Indipita.............................................................16,5
  71. Texto do artigo, página 2: 3. Nelson Guimarães Muchinga...................................................16
  72. Texto do artigo, página 2: 4. Nito Luís Magesso ...................................................................15,5
  73. Texto do artigo, página 2: 5. Lindoso Francisco Emílio ........................................................15,75
  74. Texto do artigo, página 2: 6. Felícia Atija Siscupy ................................................................15,25
  75. Texto do artigo, página 2: 7. Assane Patrício Assane ...........................................................15
  76. Texto do artigo, página 2: 8. Bernardete Augusto Manhiça...................................................15
  77. Texto do artigo, página 2: 9. Bernardo Jorge Januário...........................................................15
  78. Texto do artigo, página 2: 10. Dino Joaquim...........................................................................15
  79. Texto do artigo, página 2: 11. Eliseu Mucopo .........................................................................15
  80. Texto do artigo, página 2: 12. Fernanda Martinho C. Dinheiro ..............................................15
  81. Texto do artigo, página 2: 13. Juleca A. Gomes Lichia ...........................................................15
  82. Texto do artigo, página 2: 14. Ninla Carlos Tipanoa ...............................................................15
  83. Texto do artigo, página 2: 15. Realito Adamugy Momade......................................................15
  84. Texto do artigo, página 2: 16. Sevenasi Joaquim ....................................................................15
  85. Texto do artigo, página 2: 17. Valter Amisse M. Mussa..........................................................15
  86. Texto do artigo, página 2: 18. Alcino M. P. Muimela .............................................................12
  87. Texto do artigo, página 2: 19. Assane Albino António ...........................................................11
  88. Texto do artigo, página 2: 20. Alfredo Armando P. Vomuchela .............................................10
  89. Texto do artigo, página 2: 21. Awal de Afro Fabião Hovaia ...................................................10
  90. Texto do artigo, página 2: 22. Chamusudine Zainal ................................................................10
  91. Texto do artigo, página 2: 23. Edgar Daniel Sitoe ...................................................................10
  92. Texto do artigo, página 2: 24. Eunice Manuel Calisto ............................................................10
  93. Texto do artigo, página 2: 25. Victor Caetano Bande .............................................................10
  94. Texto do artigo, página 2: 26. Zirimwabagabo Busomoki.......................................................10 Nampula, 10 de Outubro de 2022. — O Presidente do Júri, Ilegível.
  95. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  96. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Conselho Superior da Magistratura Judicial
  • Diploma n.º 149/CSMJ/CP/2022 Nos termos da Deliberação n.º 149/CSMJ/CP/2022, de 14 de Julho, e dos n.ºs 5 e 6 do artigo 12 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, determino a cessação de funções, em regime de acumulação, de Betinho Armando Alberto, Juiz de Direito C, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Tete com o Tribunal Judicial do Distrito da Marávia, Província de Tete.
  • Diploma De 22 de Julho:
  • Aviso Universidade Lúrio – Nampula Direcção de Recursos Humanos