II SÉRIE — n.º 226
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição II Série n.º 226/2024
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- Título de secção, página 1: Quinta-feira, 21 de Novembro de 2024 II SÉRIE — Número 226
- Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
- Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
- Título de secção, página 1: AVISO
- Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
- Texto lido por imagem, página 1: • • •
- Título de secção, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Ministério da Admnistração Estatal e Função Pública:
- Parágrafo, página 1: Despacho.
- Texto lido por imagem, página 1: • • •
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Despacho
- Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o regulamento-padrão do funcionamento das comissões de avaliação de documentos da administração pública, determino:
- Texto do artigo, página 1: É criada a Comissão de Avaliação de Documentos do Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM), com a seguinte composição:
- Texto do artigo, página 1: i. Almira Raquel Manuel Nhabinde Manhique – Coordenadora; ii. Célia Claudina da Conceição Pondeca; iii. Anselmo Faluso; iv. Benilde Romão Mateus Uamir; v. Cláudio Henriques Macamo; vi. Suzete Elias Cuna Simango; e vii. Arcides Tamale.
- Texto do artigo, página 1: Maputo, 19 de Agosto de 2024. — A Ministra, Ana Comoane.
- Parágrafo, página 1: Preço — 10,00MT
- Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição
- Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA