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II SÉRIE — n.º 226

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 226/2025

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 25 de Novembro de 2025 II SÉRIE — Número 226
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 Terça-feira, 25 de Novembro de 2025 II SÉRIE — Número 226
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 22 de Junho de 2021:
Texto do artigo · p. 1 Flávio Xavier Cossa, titular de NUIT 100693232 — enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de aplicações, classe de segunda, escalão 2, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Florência Alice Langa Marrão Suamade, titular de NUIT 101170233 — enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de processos de negócio, classe de primeira, escalão 1, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Gabi Helena Baule, titular de NUIT 101089630 — enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de infraestrutura de tecnologias de informação, classe de segunda, escalão 4, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Gautchi Rogério Chambe, titular de NUIT 115504975 — enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de aplicações, classe de terceira, escalão 1, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Gérman Dércio Domingos Dias, titular de NUIT 107411437 enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de processos de negócio, classe
Texto do artigo · p. 1 de terceira, escalão 4, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Guida Matias Mugalla, titular de NUIT 102233824 — enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de processos de suporte, classe de terceira, escalão 4, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Guilherme Albano Tamele, titular de NUIT 103607590 — enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de aplicações, classe de terceira, escalão 2, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Habibo Filipe Mucuna, titular de NUIT 101344991 — enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de aplicações, classe de segunda, escalão 3, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Hanna Lucas Xavier Rola, titular de NUIT 103044626 — enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de processos de suporte, classe de segunda, escalão 1, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Helmo Adelino Cinturão, titular de NUIT 108928115 — enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de infraestrutura de tecnologias de informação, classe de segunda, escalão 1, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Hermes Aniceto Francisco Guluve, titular de NUIT 104484530 enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de aplicações, classe de segunda, escalão 2, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Ilídio Alberto Chunguane, titular de NUIT 101081923 — enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de infraestrututa de tecnologias de informação, classe de segunda, escalão 2, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Imraam Momade Issufo, titular de NUIT 100020009 — enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de aplicações, classe de segunda, escalão 1, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
Título de secção · p. 2 1074 II SÉRIE — NÚMERO 226
Texto do artigo · p. 2 Inácio Farai Fuleque, titular de NUIT 104717871 — enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de processos de suporte, classe de segunda, escalão 3, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Inocêncio Carlos Alberto Mungoruei, titular de NUIT 118913957 enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de aplicações, classe de terceira, escalão 4, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Isabel Albino Chambela, titular de NUIT 101081346 — enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de processos de suporte, classe de segunda, escalão 1, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 19 de Julho de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 Célio José da Esperança Maquile, titular de NUIT 103526175 enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de processos de negócio, classe de segunda, escalão 3, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Celso Leonardo Nhapulo, titular de NUIT 103557471 — enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de aplicações, classe de segunda, escalão 2, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Celso Nicolau de Castro Morgado, titular de NUIT 101001083 enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de infraestrutura de tecnologias de informação, classe de segunda, escalão 4, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Cláudia Fernanda Hung, titular de NUIT 112135170 — enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de aplicações, classe de terceira, escalão 2, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Danilo Manuel Gonçalves Jo, titular de NUIT 110092245, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de aplicações, classe de terceira, escalão 1, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 20 de Julho de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 Deolinda Carmen Ngulela, titular de NUIT 113873450 — enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de infraestrutura de tecnologias de informação,
Texto do artigo · p. 2 classe de terceira, escalão 3, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Domingos Fernando Chitlango, titular de NUIT 101090000 enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de infraestrutura de tecnologias de informação, classe de segunda, escalão 3, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Domingos Frechauth Júnior, titular de NUIT 108484101 — enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de infraestrutura de tecnologias de informação, classe de terceira, escalão 4, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Douglas Rolário Samuel Guibunda, titular de NUIT 108169662 — enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de infraestrutura de tecnologias de informação, classe de terceira, escalão 3, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 20 de Julho de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 Helga Nhachua Domingos Cuna Araújo, titular de NUIT 102248724 — enquadrada na carreira de técnico profissional de sistemas de finanças públicas, na categoria de assistente de sistemas de informação e finanças públicas classe de segunda, escalão 2, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Julho de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 Edgar Zaqueu Xavier Gemo, titular de NUIT 101089886 — enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de processos de suporte, classe de segunda, escalão 2, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Edson de Nascimento Felizardo Maguengue, titular de NUIT 105906862 — enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de aplicações, classe de terceira, escalão 3, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 23 de Julho de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 Edwine Baduwel Piasse Mahachi, titular de NUIT 107465758 enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de processos de negócio, classe de terceira, escalão 4, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Julho de 2021.)
Título de secção · p. 3 25 DE NOVEMBRO DE 2025 1075
Texto do artigo · p. 3 De 30 de Julho de 2021:
Texto do artigo · p. 3 Dulce Fernanda Mendonça Cabral Chilundo, titular de NUIT 100698188 — enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de aplicações, classe principal, escalão 1, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Agosto
Texto do artigo · p. 3 de 2021.)
Texto do artigo · p. 3 De 30 de Agosto de 2021:
Texto do artigo · p. 3 Florência Alice Langa Marrão Suamade, titular de NUIT 101170233, enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de informação de finanças, na categoria de analista de processos de negócio, classe de primeira, escalão 1, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeada definitivamente, ao abrigo dos números 4 e 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Gabi Helena Baule, titular de NUIT 101089630, enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de informação de finanças, na categoria de analista de infraestrutura de tecnologias de informação, classe de segunda, escalão 4, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeada definitivamente, ao abrigo dos números 4 e 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Gautchi Rogério Chambe, titular de NUIT 115504975, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de informação de finanças, na categoria de analista de aplicações, classe de terceira, escalão 1, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeado definitivamente, ao abrigo dos números 4 e 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Gérman Dércio Domingos Dias, titular de NUIT 107411437, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de informação de finanças, na categoria de analista de processos de negócio, classe de terceira, escalão 4, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeado definitivamente, ao abrigo dos números 4 e 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Guida Matias Mugalla, titular de NUIT 102233824, enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de informação de finanças, na categoria de analista de processos de suporte, classe de terceira, escalão 4, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeada definitivamente, ao abrigo dos números 4 e 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Guilherme Albano Tamele, titular de NUIT 103607590, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de informação de finanças, na categoria de analista de aplicações, classe de terceira, escalão 2, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeado definitivamente, ao abrigo dos números 4 e 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Habibo Filipe Mucuna, titular de NUIT 101344991, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de informação de finanças, na categoria de analista de aplicações, classe de segunda, escalão 3, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeado definitivamente, ao abrigo dos números 4 e 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Hanna Lucas Xavier Rola, titular de NUIT 103044626, enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de informação de finanças, na categoria de analista de processos de suporte, classe de segunda, escalão 1, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeada definitivamente, ao abrigo dos números 4 e 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 9 de Setembro de 2021.)
Texto do artigo · p. 3 Hermes Aniceto Francísco Guluve, titular de NUIT 104484530, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de informação de finanças, na categoria de analista de aplicações, classe de segunda, escalão 2, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeado definitivamente, ao abrigo dos números 4 e 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Ilídio Alberto Chunguane, titular de NUIT 101081923, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de informação de finanças, na categoria de analista de infraestrutura de tecnologias de informação, classe de segunda, escalão 2, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP nomeado definitivamente, ao abrigo dos números 4 e 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Imraam Momade Issufo, titular de NUIT 100020009, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de informação de finanças, na categoria de analista de aplicações, classe de segunda, escalão 1, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeado definitivamente, ao abrigo dos números 4 e 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 15 de Setembro
Texto do artigo · p. 3 de 2021.)
Texto do artigo · p. 3 De 22 de Janeiro de 2022:
Texto do artigo · p. 3 Clemente Rosa Matsimbe Mazalo, titular de NUIT 101155013 enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de processos de suporte, classe de segunda, escalão 1, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Janeiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 3 De 8 de Abril de 2022:
Texto do artigo · p. 3 Diolídia Sebastião Mapandzene Boa, titular de NUIT 108986573 enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de processos de negócio, classe de segunda, escalão 1, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Abril de 2022.)
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 25 de Novembro de 2025 II SÉRIE — Número 226
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: Terça-feira, 25 de Novembro de 2025 II SÉRIE — Número 226
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Texto do artigo, página 1: Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP
  12. Texto do artigo, página 1: Despachos De 22 de Junho de 2021:
  13. Texto do artigo, página 1: Flávio Xavier Cossa, titular de NUIT 100693232 — enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de aplicações, classe de segunda, escalão 2, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
  14. Texto do artigo, página 1: Florência Alice Langa Marrão Suamade, titular de NUIT 101170233 — enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de processos de negócio, classe de primeira, escalão 1, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
  15. Texto do artigo, página 1: Gabi Helena Baule, titular de NUIT 101089630 — enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de infraestrutura de tecnologias de informação, classe de segunda, escalão 4, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
  16. Texto do artigo, página 1: Gautchi Rogério Chambe, titular de NUIT 115504975 — enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de aplicações, classe de terceira, escalão 1, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
  17. Texto do artigo, página 1: Gérman Dércio Domingos Dias, titular de NUIT 107411437 enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de processos de negócio, classe
  18. Texto do artigo, página 1: de terceira, escalão 4, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
  19. Texto do artigo, página 1: Guida Matias Mugalla, titular de NUIT 102233824 — enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de processos de suporte, classe de terceira, escalão 4, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
  20. Texto do artigo, página 1: Guilherme Albano Tamele, titular de NUIT 103607590 — enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de aplicações, classe de terceira, escalão 2, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
  21. Texto do artigo, página 1: Habibo Filipe Mucuna, titular de NUIT 101344991 — enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de aplicações, classe de segunda, escalão 3, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
  22. Texto do artigo, página 1: Hanna Lucas Xavier Rola, titular de NUIT 103044626 — enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de processos de suporte, classe de segunda, escalão 1, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
  23. Texto do artigo, página 1: Helmo Adelino Cinturão, titular de NUIT 108928115 — enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de infraestrutura de tecnologias de informação, classe de segunda, escalão 1, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
  24. Texto do artigo, página 1: Hermes Aniceto Francisco Guluve, titular de NUIT 104484530 enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de aplicações, classe de segunda, escalão 2, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
  25. Texto do artigo, página 1: Ilídio Alberto Chunguane, titular de NUIT 101081923 — enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de infraestrututa de tecnologias de informação, classe de segunda, escalão 2, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
  26. Texto do artigo, página 1: Imraam Momade Issufo, titular de NUIT 100020009 — enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de aplicações, classe de segunda, escalão 1, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
  27. Título de secção, página 2: 1074 II SÉRIE — NÚMERO 226
  28. Texto do artigo, página 2: Inácio Farai Fuleque, titular de NUIT 104717871 — enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de processos de suporte, classe de segunda, escalão 3, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
  29. Texto do artigo, página 2: Inocêncio Carlos Alberto Mungoruei, titular de NUIT 118913957 enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de aplicações, classe de terceira, escalão 4, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
  30. Texto do artigo, página 2: Isabel Albino Chambela, titular de NUIT 101081346 — enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de processos de suporte, classe de segunda, escalão 1, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
  31. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 19 de Julho de 2021.)
  32. Texto do artigo, página 2: Célio José da Esperança Maquile, titular de NUIT 103526175 enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de processos de negócio, classe de segunda, escalão 3, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
  33. Texto do artigo, página 2: Celso Leonardo Nhapulo, titular de NUIT 103557471 — enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de aplicações, classe de segunda, escalão 2, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
  34. Texto do artigo, página 2: Celso Nicolau de Castro Morgado, titular de NUIT 101001083 enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de infraestrutura de tecnologias de informação, classe de segunda, escalão 4, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
  35. Texto do artigo, página 2: Cláudia Fernanda Hung, titular de NUIT 112135170 — enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de aplicações, classe de terceira, escalão 2, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
  36. Texto do artigo, página 2: Danilo Manuel Gonçalves Jo, titular de NUIT 110092245, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de aplicações, classe de terceira, escalão 1, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
  37. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 20 de Julho de 2021.)
  38. Texto do artigo, página 2: Deolinda Carmen Ngulela, titular de NUIT 113873450 — enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de infraestrutura de tecnologias de informação,
  39. Texto do artigo, página 2: classe de terceira, escalão 3, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
  40. Texto do artigo, página 2: Domingos Fernando Chitlango, titular de NUIT 101090000 enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de infraestrutura de tecnologias de informação, classe de segunda, escalão 3, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
  41. Texto do artigo, página 2: Domingos Frechauth Júnior, titular de NUIT 108484101 — enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de infraestrutura de tecnologias de informação, classe de terceira, escalão 4, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
  42. Texto do artigo, página 2: Douglas Rolário Samuel Guibunda, titular de NUIT 108169662 — enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de infraestrutura de tecnologias de informação, classe de terceira, escalão 3, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
  43. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 20 de Julho de 2021.)
  44. Texto do artigo, página 2: Helga Nhachua Domingos Cuna Araújo, titular de NUIT 102248724 — enquadrada na carreira de técnico profissional de sistemas de finanças públicas, na categoria de assistente de sistemas de informação e finanças públicas classe de segunda, escalão 2, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
  45. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Julho de 2021.)
  46. Texto do artigo, página 2: Edgar Zaqueu Xavier Gemo, titular de NUIT 101089886 — enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de processos de suporte, classe de segunda, escalão 2, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
  47. Texto do artigo, página 2: Edson de Nascimento Felizardo Maguengue, titular de NUIT 105906862 — enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de aplicações, classe de terceira, escalão 3, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
  48. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 23 de Julho de 2021.)
  49. Texto do artigo, página 2: Edwine Baduwel Piasse Mahachi, titular de NUIT 107465758 enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de processos de negócio, classe de terceira, escalão 4, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
  50. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Julho de 2021.)
  51. Título de secção, página 3: 25 DE NOVEMBRO DE 2025 1075
  52. Texto do artigo, página 3: De 30 de Julho de 2021:
  53. Texto do artigo, página 3: Dulce Fernanda Mendonça Cabral Chilundo, titular de NUIT 100698188 — enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de aplicações, classe principal, escalão 1, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
  54. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Agosto
  55. Texto do artigo, página 3: de 2021.)
  56. Texto do artigo, página 3: De 30 de Agosto de 2021:
  57. Texto do artigo, página 3: Florência Alice Langa Marrão Suamade, titular de NUIT 101170233, enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de informação de finanças, na categoria de analista de processos de negócio, classe de primeira, escalão 1, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeada definitivamente, ao abrigo dos números 4 e 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  58. Texto do artigo, página 3: Gabi Helena Baule, titular de NUIT 101089630, enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de informação de finanças, na categoria de analista de infraestrutura de tecnologias de informação, classe de segunda, escalão 4, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeada definitivamente, ao abrigo dos números 4 e 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  59. Texto do artigo, página 3: Gautchi Rogério Chambe, titular de NUIT 115504975, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de informação de finanças, na categoria de analista de aplicações, classe de terceira, escalão 1, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeado definitivamente, ao abrigo dos números 4 e 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  60. Texto do artigo, página 3: Gérman Dércio Domingos Dias, titular de NUIT 107411437, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de informação de finanças, na categoria de analista de processos de negócio, classe de terceira, escalão 4, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeado definitivamente, ao abrigo dos números 4 e 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  61. Texto do artigo, página 3: Guida Matias Mugalla, titular de NUIT 102233824, enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de informação de finanças, na categoria de analista de processos de suporte, classe de terceira, escalão 4, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeada definitivamente, ao abrigo dos números 4 e 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  62. Texto do artigo, página 3: Guilherme Albano Tamele, titular de NUIT 103607590, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de informação de finanças, na categoria de analista de aplicações, classe de terceira, escalão 2, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeado definitivamente, ao abrigo dos números 4 e 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  63. Texto do artigo, página 3: Habibo Filipe Mucuna, titular de NUIT 101344991, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de informação de finanças, na categoria de analista de aplicações, classe de segunda, escalão 3, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeado definitivamente, ao abrigo dos números 4 e 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  64. Texto do artigo, página 3: Hanna Lucas Xavier Rola, titular de NUIT 103044626, enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de informação de finanças, na categoria de analista de processos de suporte, classe de segunda, escalão 1, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeada definitivamente, ao abrigo dos números 4 e 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  65. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 9 de Setembro de 2021.)
  66. Texto do artigo, página 3: Hermes Aniceto Francísco Guluve, titular de NUIT 104484530, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de informação de finanças, na categoria de analista de aplicações, classe de segunda, escalão 2, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeado definitivamente, ao abrigo dos números 4 e 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  67. Texto do artigo, página 3: Ilídio Alberto Chunguane, titular de NUIT 101081923, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de informação de finanças, na categoria de analista de infraestrutura de tecnologias de informação, classe de segunda, escalão 2, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP nomeado definitivamente, ao abrigo dos números 4 e 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  68. Texto do artigo, página 3: Imraam Momade Issufo, titular de NUIT 100020009, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de informação de finanças, na categoria de analista de aplicações, classe de segunda, escalão 1, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeado definitivamente, ao abrigo dos números 4 e 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  69. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 15 de Setembro
  70. Texto do artigo, página 3: de 2021.)
  71. Texto do artigo, página 3: De 22 de Janeiro de 2022:
  72. Texto do artigo, página 3: Clemente Rosa Matsimbe Mazalo, titular de NUIT 101155013 enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de processos de suporte, classe de segunda, escalão 1, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
  73. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Janeiro de 2022.)
  74. Texto do artigo, página 3: De 8 de Abril de 2022:
  75. Texto do artigo, página 3: Diolídia Sebastião Mapandzene Boa, titular de NUIT 108986573 enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de processos de negócio, classe de segunda, escalão 1, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
  76. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Abril de 2022.)
  77. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00MT
  78. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP
  • Diploma De 30 de Julho de 2021:
  • Diploma De 30 de Agosto de 2021:
  • Diploma De 22 de Janeiro de 2022:
  • Diploma De 8 de Abril de 2022: