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Texto do artigo · p. 4 Governo da Província de Nampula
Texto do artigo · p. 4 Direcção Provincial do Trabalho, Emprego e Segurança Social
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do Diploma Ministerial n.o 49/2018, de 23 de Maio, conjugado com os n.ºs 36, 37 e 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira nas categorias de técnico superior N1, inspector superior, técnico profissional em administração pública e técnico, a que se refere o anúncio afixado na vitrina interna, em 3 de Agosto de 2018, devidamente homologada pelo Director Provincial do Trabalho, Emprego e Segurança Social de Nampula.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico superior N1: Nome: Valores
Texto do artigo · p. 4 1.º Bacar Bramuge Munamina...................................................... 18,00 2.º Teresa António Linha .............................................................. 18,00
Texto do artigo · p. 4 Valores
Texto do artigo · p. 4 3.º Amina Muhamisse Age ............................................................18,00 4.º Happy Rafael Chindole.............................................................17,50 5.º Aminudine Celso Saramala Mamuri Assane............................17,00 6.º Nunes Armando José................................................................17,00 Carreira de inspector superior:
Texto do artigo · p. 4 Nome:
Texto do artigo · p. 4 1.º Jacinto Augusto ........................................................................18,00 2.º Amina Ramadane Assane.........................................................17,00
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico profissional em administração
Texto do artigo · p. 4 pública: Nome:
Texto do artigo · p. 4 1.º Joana Agimo Jagia....................................................................17,00
Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico: Nome: Valores
Texto do artigo · p. 5 1.º Ester da Silva Horácio ..............................................................17,00 2.º Maria Idelvina Imaculada Jeque...............................................16,00
Texto do artigo · p. 5 Nampula, 16 de Agosto de 2018. — O Presidente do Júri, Rui Jorge Tomás. — O 1.º Vogal, José Gabriel. — O 2.º Vogal, Ussene Abdala.
Texto do artigo · p. 5 Tribunal Superior de Recurso de Nampula
Texto do artigo · p. 5 Despachos De 20 de Setembro de 2016
Texto do artigo · p. 5 Florindo Gabriel Augusto, titular do NUIT 107702822, enquadrado na carreira de técnico de administração da justiça, classe E, escalão 1, grupo salarial 79, índice 21 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea c) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto.
Texto do artigo · p. 5 Hédviz Zulema Rafael Cordeiro Semente, titular do NUIT 103291429, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, índice 160 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea c) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto.
Texto do artigo · p. 5 Hélder Freitas Pedro, titular do NUIT 108770554, enquadrado na carreira de assistente de oficiais da justiça, escalão 1, grupo salarial 77, índice 77 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea c) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto.
Texto do artigo · p. 5 Henriques Jaime Erneu, titular do NUIT 101996492, enquadrado na carreira de assistente de oficiais, escalão 1, grupo salarial 77, índice 65 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea c) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto.
Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampula em 19 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 5 Jonito Vasco, titular do NUIT 109806080, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, índice 100 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea c) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampula em 2 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 Milsa Floripes Chimota Muacuveia, titular do NUIT 108958073, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, índice 100 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea c) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto.
Texto do artigo · p. 5 Natércia Fanita Firmone Joaquim Laita, titular do NUIT 101306895, escriturária judicial provincial, enquadrada na carreira de assistente de oficiais da justiça, escalão 1, grupo salarial 77, índice 90 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea c) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto.
Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampula em 18 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 5 Victorino Victor Amade, titular do NUIT 109369071, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, índice 100 — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea c) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo · p. 5 Nampula em 12 de Dezembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 4: Governo da Província de Nampula
  2. Texto do artigo, página 4: Direcção Provincial do Trabalho, Emprego e Segurança Social
  3. Texto do artigo, página 4: Aviso
  4. Texto do artigo, página 4: Nos termos do Diploma Ministerial n.o 49/2018, de 23 de Maio, conjugado com os n.ºs 36, 37 e 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira nas categorias de técnico superior N1, inspector superior, técnico profissional em administração pública e técnico, a que se refere o anúncio afixado na vitrina interna, em 3 de Agosto de 2018, devidamente homologada pelo Director Provincial do Trabalho, Emprego e Segurança Social de Nampula.
  5. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico superior N1: Nome: Valores
  6. Texto do artigo, página 4: 1.º Bacar Bramuge Munamina...................................................... 18,00 2.º Teresa António Linha .............................................................. 18,00
  7. Texto do artigo, página 4: Valores
  8. Texto do artigo, página 4: 3.º Amina Muhamisse Age ............................................................18,00 4.º Happy Rafael Chindole.............................................................17,50 5.º Aminudine Celso Saramala Mamuri Assane............................17,00 6.º Nunes Armando José................................................................17,00 Carreira de inspector superior:
  9. Texto do artigo, página 4: Nome:
  10. Texto do artigo, página 4: 1.º Jacinto Augusto ........................................................................18,00 2.º Amina Ramadane Assane.........................................................17,00
  11. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico profissional em administração
  12. Texto do artigo, página 4: pública: Nome:
  13. Texto do artigo, página 4: 1.º Joana Agimo Jagia....................................................................17,00
  14. Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico: Nome: Valores
  15. Texto do artigo, página 5: 1.º Ester da Silva Horácio ..............................................................17,00 2.º Maria Idelvina Imaculada Jeque...............................................16,00
  16. Texto do artigo, página 5: Nampula, 16 de Agosto de 2018. — O Presidente do Júri, Rui Jorge Tomás. — O 1.º Vogal, José Gabriel. — O 2.º Vogal, Ussene Abdala.
  17. Texto do artigo, página 5: Tribunal Superior de Recurso de Nampula
  18. Texto do artigo, página 5: Despachos De 20 de Setembro de 2016
  19. Texto do artigo, página 5: Florindo Gabriel Augusto, titular do NUIT 107702822, enquadrado na carreira de técnico de administração da justiça, classe E, escalão 1, grupo salarial 79, índice 21 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea c) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto.
  20. Texto do artigo, página 5: Hédviz Zulema Rafael Cordeiro Semente, titular do NUIT 103291429, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, índice 160 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea c) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto.
  21. Texto do artigo, página 5: Hélder Freitas Pedro, titular do NUIT 108770554, enquadrado na carreira de assistente de oficiais da justiça, escalão 1, grupo salarial 77, índice 77 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea c) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto.
  22. Texto do artigo, página 5: Henriques Jaime Erneu, titular do NUIT 101996492, enquadrado na carreira de assistente de oficiais, escalão 1, grupo salarial 77, índice 65 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea c) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto.
  23. Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampula em 19 de Outubro.)
  24. Texto do artigo, página 5: Jonito Vasco, titular do NUIT 109806080, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, índice 100 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea c) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto.
  25. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampula em 2 de Dezembro.)
  26. Texto do artigo, página 5: Milsa Floripes Chimota Muacuveia, titular do NUIT 108958073, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, índice 100 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea c) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto.
  27. Texto do artigo, página 5: Natércia Fanita Firmone Joaquim Laita, titular do NUIT 101306895, escriturária judicial provincial, enquadrada na carreira de assistente de oficiais da justiça, escalão 1, grupo salarial 77, índice 90 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea c) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto.
  28. Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampula em 18 de Outubro.)
  29. Texto do artigo, página 5: Victorino Victor Amade, titular do NUIT 109369071, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, índice 100 — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea c) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto.
  30. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
  31. Texto do artigo, página 5: Nampula em 12 de Dezembro.)
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