II SÉRIE — n.º 227

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 227/2018

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 II SÉRIE — Número 227
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano: Instituto de Línguas.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula:
Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial do Trabalho, Emprego e Segurança Social. Tribunal Superior de Recurso de Nampula:
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Pemba:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Director do Serviço Nacional Penitenciário, atribuo a João Kantumbianga, enquadrado na carreira de inspector da guarda penitenciária, o vencimento correspondente à função de Director Distrital.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 2 de Outubro de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
Texto do artigo · p. 1 Instituto de Línguas
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 16 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de avaliação do potencial e classificação dos funcionários do Instituto de Línguas, para efeitos de progressão na carreira.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 2:
Texto do artigo · p. 1 N.º de ordem Cód. func. Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média class. serviço Total Adm. pública Carreira Escalão 1 Constantino Chibiel 20 25 20 10 0 70 145
N.º de ordemCód. func.Nome do funcionárioPontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia class. serviçoTotal
Adm. públicaCarreiraEscalão
1Constantino Chibiel20252010070145
Texto do artigo · p. 2 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 3:
Texto do artigo · p. 2 N.º de ordem Cód. func. Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média class. serviço Total Adm. pública Carreira Escalão 1 Daniel Artur Cuparula 20 35 20 10 25 150 260 2 Ana Salomão Matavele 20 35 20 10 0 70 155 3 Pascoal Amisse 20 50 50 10 0 70 200
N.º de ordemCód. func.Nome do funcionárioPontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia class. serviçoTotal
Adm. públicaCarreiraEscalão
1Daniel Artur Cuparula2035201025150260
2Ana Salomão Matavele20352010070155
3Pascoal Amisse20505010070200
Texto do artigo · p. 2 N.º de ordem Cód. func. Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média class. serviço Total Adm. pública Carreira Escalão 1 Silvestre Samuel Cumaio 20 50 50 10 0 150 330 N.º de ordem Cód. func. Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média class. serviço Total Adm. pública Carreira Escalão 1 Mizael Adriano 20 50 50 10 0 70 200 Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 5:
N.º de ordemCód. func.Nome do funcionárioPontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia class. serviçoTotal
Adm. públicaCarreiraEscalão
1Silvestre Samuel Cumaio205050100150330
Texto do artigo · p. 2 N.º de ordem Cód. func. Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média class. serviço Total Adm. pública Carreira Escalão 1 Fernando Amulia 25 50 20 10 0 70 175
N.º de ordemCód. func.Nome do funcionárioPontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia class. serviçoTotal
Adm. públicaCarreiraEscalão
1Fernando Amulia25502010070175
Texto do artigo · p. 2 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2:
Texto do artigo · p. 2 N.º de ordem Cód. func. Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média class. serviço Total Adm. pública Carreira Escalão 1 Virgílio Amando Cossa 25 15 20 10 25 70 165
N.º de ordemCód. func.Nome do funcionárioPontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia class. serviçoTotal
Adm. públicaCarreiraEscalão
1Virgílio Amando Cossa251520102570165
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico, classe C, escalão 2:
Texto do artigo · p. 2 N.º de ordem Cód. func. Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média class. serviço Total Adm. pública Carreira Escalão 1 Ancha Chafim 25 35 20 30 50 70 230 2 Batane Mateus Chambal 20 35 20 30 25 70 200 3 Flora da Glória Domingos Nelson 25 50 20 30 50 70 245 4 Peroquita Tomás Matsinhe 20 15 20 30 50 70 205 5 Telma Denise Francisco 20 35 20 30 25 70 200
N.º de ordemCód. func.Nome do funcionárioPontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia class. serviçoTotal
Adm. públicaCarreiraEscalão
1Ancha Chafim253520305070230
2Batane Mateus Chambal203520302570200
3Flora da Glória Domingos Nelson255020305070245
4Peroquita Tomás Matsinhe201520305070205
5Telma Denise Francisco203520302570200
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 2:
Texto do artigo · p. 2 N.º de ordem Cód. func. Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média class. serviço Total Adm. pública Carreira Escalão 1 Rocha Fernando Mutimba 25 50 50 50 50 70 295 2 Maria Lourença Gulap 25 50 50 50 50 70 295
N.º de ordemCód. func.Nome do funcionárioPontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia class. serviçoTotal
Adm. públicaCarreiraEscalão
1Rocha Fernando Mutimba255050505070295
2Maria Lourença Gulap255050505070295
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico profissional em administração pública de N1, classe C, escalão 2:
Texto do artigo · p. 3 N.º de ordem Cód. func. Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média class. serviço Total Adm. pública Carreira Escalão 1 Ana da Glória França Nhanombe 25 35 20 50 50 70 250 2 Benedito Isaías Maela 25 35 20 50 25 150 305
N.º de ordemCód. func.Nome do funcionárioPontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia class. serviçoTotal
Adm. públicaCarreiraEscalão
1Ana da Glória França Nhanombe253520505070250
2Benedito Isaías Maela2535205025150305
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente de N3, classe C, escalão 2:
Texto do artigo · p. 3 N.º de ordem Cód. func. Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média class. serviço Total Adm. pública Carreira Escalão 1 Witgar Octavian 20 35 20 40 75 70 260
N.º de ordemCód. func.Nome do funcionárioPontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia class. serviçoTotal
Adm. públicaCarreiraEscalão
1Witgar Octavian203520407570260
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente de N1, classe C, escalão 2:
Texto do artigo · p. 3 N.º de ordem Cód. func. Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média class. serviço Total Adm. pública Carreira Escalão 1 Alice Felizarda Michonga António 20 35 20 50 75 150 350 2 Betinigo Hacren Tryquino 25 35 20 50 100 70 310 3 Custódio Jaime Banze 20 35 20 50 25 150 300 4 Esperança Elias Félix 25 35 20 50 25 150 305 5 Fernando Pius Kulipossa 25 35 20 50 50 70 250 6 Francisco Adriano dos Santos 25 35 20 50 50 70 250 7 Jerónimo Francisco Rombe Seifane 25 35 20 50 50 150 330 8 José Dessipane Macuácua 25 35 20 50 75 150 355 9 Marx Aly Abudo Selimane 20 35 20 50 75 150 350 10 Mazeroge Barbosa Maluquire 20 35 20 50 75 150 350 11 Nelson Elídio Carlos Valente Mandlate 25 35 20 50 75 70 275 12 Nema Aly Hanji 20 35 20 50 75 70 270 13 Pedro Victor 20 35 20 50 25 150 300 14 Salvador Julião Zunguze 20 35 20 50 75 70 270 15 Telmo Ezequiel Mapsanganhe 25 35 20 50 75 70 275
N.º de ordemCód. func.Nome do funcionárioPontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia class. serviçoTotal
Adm. públicaCarreiraEscalão
1Alice Felizarda Michonga António2035205075150350
2Betinigo Hacren Tryquino2535205010070310
3Custódio Jaime Banze2035205025150300
4Esperança Elias Félix2535205025150305
5Fernando Pius Kulipossa253520505070250
6Francisco Adriano dos Santos253520505070250
7Jerónimo Francisco Rombe Seifane2535205050150330
8José Dessipane Macuácua2535205075150355
9Marx Aly Abudo Selimane2035205075150350
10Mazeroge Barbosa Maluquire2035205075150350
11Nelson Elídio Carlos Valente Mandlate253520507570275
12Nema Aly Hanji203520507570270
13Pedro Victor2035205025150300
14Salvador Julião Zunguze203520507570270
15Telmo Ezequiel Mapsanganhe253520507570275
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente de N1, classe B, escalão 2:
Texto do artigo · p. 3 N.º de ordem Cód. func. Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média class. serviço Total Adm. pública Carreira Escalão 1 António Maurício Chemane 25 50 20 50 50 70 265 2 Carla Helena Maria Luís 25 50 20 50 50 150 345 3 Paulo Obede Langa 25 35 20 50 50 150 330 4 Ricardo Maria Rupela 25 50 20 50 50 150 345
N.º de ordemCód. func.Nome do funcionárioPontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia class. serviçoTotal
Adm. públicaCarreiraEscalão
1António Maurício Chemane255020505070265
2Carla Helena Maria Luís2550205050150345
3Paulo Obede Langa2535205050150330
4Ricardo Maria Rupela2550205050150345
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente de N1, classe A, escalão 2:
Texto do artigo · p. 3 N.º de ordem Cód. func. Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média class. serviço Total Adm. pública Carreira Escalão 1 Carlos Fernando Almeida Muchanga 25 50 20 50 50 150 345 2 Pedro Fulane 25 50 20 50 50 150 345
N.º de ordemCód. func.Nome do funcionárioPontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia class. serviçoTotal
Adm. públicaCarreiraEscalão
1Carlos Fernando Almeida Muchanga2550205050150345
2Pedro Fulane2550205050150345
Texto do artigo · p. 4 Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 2:
Texto do artigo · p. 4 N.º de ordem Cód. func. Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média class. serviço Total Adm. pública Carreira Escalão 1 António Amine 25 50 20 50 50 70 260 2 Domingos Castigo Joaquim Chongoze 25 50 20 50 75 150 370 3 Helena Laurinda Mucavele 25 50 20 50 75 150 370 4 Ilídio de Almeida Baltazar 25 50 20 50 75 150 370 5 Manuel Luís Domingos 25 50 20 50 75 150 370 6 Simione Ualisso Macuende 25 50 20 50 75 150 370
N.º de ordemCód. func.Nome do funcionárioPontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia class. serviçoTotal
Adm. públicaCarreiraEscalão
1António Amine255020505070260
2Domingos Castigo Joaquim Chongoze2550205075150370
3Helena Laurinda Mucavele2550205075150370
4Ilídio de Almeida Baltazar2550205075150370
5Manuel Luís Domingos2550205075150370
6Simione Ualisso Macuende2550205075150370
Texto do artigo · p. 4 Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe B, escalão 2:
Texto do artigo · p. 4 N.º de ordem Cód. func. Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média class. serviço Total Adm. pública Carreira Escalão 1 Joaquim Guezane Chaimite M'Ceua 25 35 20 50 75 150 355 2 Nália Dófica Francisco 25 35 20 50 100 150 380 3 Narciso José Saeze 25 50 20 50 75 70 290
N.º de ordemCód. func.Nome do funcionárioPontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia class. serviçoTotal
Adm. públicaCarreiraEscalão
1Joaquim Guezane Chaimite M'Ceua2535205075150355
2Nália Dófica Francisco25352050100150380
3Narciso José Saeze255020507570290
Texto do artigo · p. 4 Carreira de especialista da educação, classe C, escalão 2:
Texto do artigo · p. 4 N.º de ordem Cód. func. Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média class. serviço Total Adm. pública Carreira Escalão 1 Elsa Maria da Conceição e Sousa da Costa Ferreira 20 35 50 50 25 150 320
N.º de ordemCód. func.Nome do funcionárioPontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia class. serviçoTotal
Adm. públicaCarreiraEscalão
1Elsa Maria da Conceição e Sousa da Costa Ferreira2035505025150320
Texto do artigo · p. 4 Carreira de especialista da educação, classe B, escalão 2:
Texto do artigo · p. 4 N.º de ordem Cód. func. Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média class. serviço Total Adm. pública Carreira Escalão 1 Alberto João Baptista Mabui 25 50 20 50 75 150 370 2 Felicidade Rafael 25 50 20 50 75 150 370
N.º de ordemCód. func.Nome do funcionárioPontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia class. serviçoTotal
Adm. públicaCarreiraEscalão
1Alberto João Baptista Mabui2550205075150370
2Felicidade Rafael2550205075150370
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 1 de Outubro de 2018. — O Director-Geral Adjunto Administrativo, Benedito Isaías Maela.
Texto do artigo · p. 4 Governo da Província de Nampula
Texto do artigo · p. 4 Direcção Provincial do Trabalho, Emprego e Segurança Social
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do Diploma Ministerial n.o 49/2018, de 23 de Maio, conjugado com os n.ºs 36, 37 e 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira nas categorias de técnico superior N1, inspector superior, técnico profissional em administração pública e técnico, a que se refere o anúncio afixado na vitrina interna, em 3 de Agosto de 2018, devidamente homologada pelo Director Provincial do Trabalho, Emprego e Segurança Social de Nampula.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico superior N1: Nome: Valores
Texto do artigo · p. 4 1.º Bacar Bramuge Munamina...................................................... 18,00 2.º Teresa António Linha .............................................................. 18,00
Texto do artigo · p. 4 Valores
Texto do artigo · p. 4 3.º Amina Muhamisse Age ............................................................18,00 4.º Happy Rafael Chindole.............................................................17,50 5.º Aminudine Celso Saramala Mamuri Assane............................17,00 6.º Nunes Armando José................................................................17,00 Carreira de inspector superior:
Texto do artigo · p. 4 Nome:
Texto do artigo · p. 4 1.º Jacinto Augusto ........................................................................18,00 2.º Amina Ramadane Assane.........................................................17,00
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico profissional em administração
Texto do artigo · p. 4 pública: Nome:
Texto do artigo · p. 4 1.º Joana Agimo Jagia....................................................................17,00
Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico: Nome: Valores
Texto do artigo · p. 5 1.º Ester da Silva Horácio ..............................................................17,00 2.º Maria Idelvina Imaculada Jeque...............................................16,00
Texto do artigo · p. 5 Nampula, 16 de Agosto de 2018. — O Presidente do Júri, Rui Jorge Tomás. — O 1.º Vogal, José Gabriel. — O 2.º Vogal, Ussene Abdala.
Texto do artigo · p. 5 Tribunal Superior de Recurso de Nampula
Texto do artigo · p. 5 Despachos De 20 de Setembro de 2016
Texto do artigo · p. 5 Florindo Gabriel Augusto, titular do NUIT 107702822, enquadrado na carreira de técnico de administração da justiça, classe E, escalão 1, grupo salarial 79, índice 21 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea c) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto.
Texto do artigo · p. 5 Hédviz Zulema Rafael Cordeiro Semente, titular do NUIT 103291429, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, índice 160 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea c) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto.
Texto do artigo · p. 5 Hélder Freitas Pedro, titular do NUIT 108770554, enquadrado na carreira de assistente de oficiais da justiça, escalão 1, grupo salarial 77, índice 77 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea c) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto.
Texto do artigo · p. 5 Henriques Jaime Erneu, titular do NUIT 101996492, enquadrado na carreira de assistente de oficiais, escalão 1, grupo salarial 77, índice 65 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea c) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto.
Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampula em 19 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 5 Jonito Vasco, titular do NUIT 109806080, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, índice 100 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea c) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampula em 2 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 Milsa Floripes Chimota Muacuveia, titular do NUIT 108958073, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, índice 100 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea c) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto.
Texto do artigo · p. 5 Natércia Fanita Firmone Joaquim Laita, titular do NUIT 101306895, escriturária judicial provincial, enquadrada na carreira de assistente de oficiais da justiça, escalão 1, grupo salarial 77, índice 90 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea c) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto.
Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampula em 18 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 5 Victorino Victor Amade, titular do NUIT 109369071, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, índice 100 — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea c) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo · p. 5 Nampula em 12 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 De 6 de Fevereiro de 2017:
Texto do artigo · p. 5 Osvalda Luísa Aguiar, titular do NUIT 109413763, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, grupo salarial 4 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo · p. 5 Nampula em 28 de Fevereiro.) De 30 de Agosto de 2017
Texto do artigo · p. 5 Thomsone Zeca Armando, titular do NUIT 108769092, técnico de administração da justiça, enquadrado provisoriamente na carreira de técnico de administração da justiça, escalão 1, classe E, grupo salarial 79, do Tribunal Superior de Recurso de Nampula — nomeado definitivamente, na respectiva função, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampula em 12 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 5 Governo da Cidade de Pemba
Texto do artigo · p. 5 Despacho De 11 de Abril de 2013:
Texto do artigo · p. 5 Firda Alfredo Culo, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Primária e Completa de Cariacó, Distrito de Pemba Cidade — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Maio.)
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 II SÉRIE — Número 227
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública: Despacho.
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano: Instituto de Línguas.
  10. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula:
  11. Parágrafo, página 1: Direcção Provincial do Trabalho, Emprego e Segurança Social. Tribunal Superior de Recurso de Nampula:
  12. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Pemba:
  13. Parágrafo, página 1: Despacho.
  14. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  15. Texto do artigo, página 1: Despacho
  16. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Director do Serviço Nacional Penitenciário, atribuo a João Kantumbianga, enquadrado na carreira de inspector da guarda penitenciária, o vencimento correspondente à função de Director Distrital.
  17. Texto do artigo, página 1: Maputo, 2 de Outubro de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  18. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
  19. Texto do artigo, página 1: Instituto de Línguas
  20. Texto do artigo, página 1: Aviso
  21. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 16 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de avaliação do potencial e classificação dos funcionários do Instituto de Línguas, para efeitos de progressão na carreira.
  22. Texto do artigo, página 1: Carreira de auxiliar, classe U, escalão 2:
  23. Texto do artigo, página 1: N.º de ordem Cód. func. Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média class. serviço Total Adm. pública Carreira Escalão 1 Constantino Chibiel 20 25 20 10 0 70 145
    N.º de ordemCód. func.Nome do funcionárioPontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia class. serviçoTotal
    Adm. públicaCarreiraEscalão
    1Constantino Chibiel20252010070145
  24. Texto do artigo, página 2: Carreira de auxiliar, classe U, escalão 3:
  25. Texto do artigo, página 2: N.º de ordem Cód. func. Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média class. serviço Total Adm. pública Carreira Escalão 1 Daniel Artur Cuparula 20 35 20 10 25 150 260 2 Ana Salomão Matavele 20 35 20 10 0 70 155 3 Pascoal Amisse 20 50 50 10 0 70 200
    N.º de ordemCód. func.Nome do funcionárioPontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia class. serviçoTotal
    Adm. públicaCarreiraEscalão
    1Daniel Artur Cuparula2035201025150260
    2Ana Salomão Matavele20352010070155
    3Pascoal Amisse20505010070200
  26. Texto do artigo, página 2: N.º de ordem Cód. func. Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média class. serviço Total Adm. pública Carreira Escalão 1 Silvestre Samuel Cumaio 20 50 50 10 0 150 330 N.º de ordem Cód. func. Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média class. serviço Total Adm. pública Carreira Escalão 1 Mizael Adriano 20 50 50 10 0 70 200 Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 5:
    N.º de ordemCód. func.Nome do funcionárioPontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia class. serviçoTotal
    Adm. públicaCarreiraEscalão
    1Silvestre Samuel Cumaio205050100150330
  27. Texto do artigo, página 2: N.º de ordem Cód. func. Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média class. serviço Total Adm. pública Carreira Escalão 1 Fernando Amulia 25 50 20 10 0 70 175
    N.º de ordemCód. func.Nome do funcionárioPontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia class. serviçoTotal
    Adm. públicaCarreiraEscalão
    1Fernando Amulia25502010070175
  28. Texto do artigo, página 2: Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2:
  29. Texto do artigo, página 2: N.º de ordem Cód. func. Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média class. serviço Total Adm. pública Carreira Escalão 1 Virgílio Amando Cossa 25 15 20 10 25 70 165
    N.º de ordemCód. func.Nome do funcionárioPontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia class. serviçoTotal
    Adm. públicaCarreiraEscalão
    1Virgílio Amando Cossa251520102570165
  30. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico, classe C, escalão 2:
  31. Texto do artigo, página 2: N.º de ordem Cód. func. Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média class. serviço Total Adm. pública Carreira Escalão 1 Ancha Chafim 25 35 20 30 50 70 230 2 Batane Mateus Chambal 20 35 20 30 25 70 200 3 Flora da Glória Domingos Nelson 25 50 20 30 50 70 245 4 Peroquita Tomás Matsinhe 20 15 20 30 50 70 205 5 Telma Denise Francisco 20 35 20 30 25 70 200
    N.º de ordemCód. func.Nome do funcionárioPontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia class. serviçoTotal
    Adm. públicaCarreiraEscalão
    1Ancha Chafim253520305070230
    2Batane Mateus Chambal203520302570200
    3Flora da Glória Domingos Nelson255020305070245
    4Peroquita Tomás Matsinhe201520305070205
    5Telma Denise Francisco203520302570200
  32. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 2:
  33. Texto do artigo, página 2: N.º de ordem Cód. func. Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média class. serviço Total Adm. pública Carreira Escalão 1 Rocha Fernando Mutimba 25 50 50 50 50 70 295 2 Maria Lourença Gulap 25 50 50 50 50 70 295
    N.º de ordemCód. func.Nome do funcionárioPontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia class. serviçoTotal
    Adm. públicaCarreiraEscalão
    1Rocha Fernando Mutimba255050505070295
    2Maria Lourença Gulap255050505070295
  34. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico profissional em administração pública de N1, classe C, escalão 2:
  35. Texto do artigo, página 3: N.º de ordem Cód. func. Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média class. serviço Total Adm. pública Carreira Escalão 1 Ana da Glória França Nhanombe 25 35 20 50 50 70 250 2 Benedito Isaías Maela 25 35 20 50 25 150 305
    N.º de ordemCód. func.Nome do funcionárioPontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia class. serviçoTotal
    Adm. públicaCarreiraEscalão
    1Ana da Glória França Nhanombe253520505070250
    2Benedito Isaías Maela2535205025150305
  36. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente de N3, classe C, escalão 2:
  37. Texto do artigo, página 3: N.º de ordem Cód. func. Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média class. serviço Total Adm. pública Carreira Escalão 1 Witgar Octavian 20 35 20 40 75 70 260
    N.º de ordemCód. func.Nome do funcionárioPontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia class. serviçoTotal
    Adm. públicaCarreiraEscalão
    1Witgar Octavian203520407570260
  38. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente de N1, classe C, escalão 2:
  39. Texto do artigo, página 3: N.º de ordem Cód. func. Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média class. serviço Total Adm. pública Carreira Escalão 1 Alice Felizarda Michonga António 20 35 20 50 75 150 350 2 Betinigo Hacren Tryquino 25 35 20 50 100 70 310 3 Custódio Jaime Banze 20 35 20 50 25 150 300 4 Esperança Elias Félix 25 35 20 50 25 150 305 5 Fernando Pius Kulipossa 25 35 20 50 50 70 250 6 Francisco Adriano dos Santos 25 35 20 50 50 70 250 7 Jerónimo Francisco Rombe Seifane 25 35 20 50 50 150 330 8 José Dessipane Macuácua 25 35 20 50 75 150 355 9 Marx Aly Abudo Selimane 20 35 20 50 75 150 350 10 Mazeroge Barbosa Maluquire 20 35 20 50 75 150 350 11 Nelson Elídio Carlos Valente Mandlate 25 35 20 50 75 70 275 12 Nema Aly Hanji 20 35 20 50 75 70 270 13 Pedro Victor 20 35 20 50 25 150 300 14 Salvador Julião Zunguze 20 35 20 50 75 70 270 15 Telmo Ezequiel Mapsanganhe 25 35 20 50 75 70 275
    N.º de ordemCód. func.Nome do funcionárioPontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia class. serviçoTotal
    Adm. públicaCarreiraEscalão
    1Alice Felizarda Michonga António2035205075150350
    2Betinigo Hacren Tryquino2535205010070310
    3Custódio Jaime Banze2035205025150300
    4Esperança Elias Félix2535205025150305
    5Fernando Pius Kulipossa253520505070250
    6Francisco Adriano dos Santos253520505070250
    7Jerónimo Francisco Rombe Seifane2535205050150330
    8José Dessipane Macuácua2535205075150355
    9Marx Aly Abudo Selimane2035205075150350
    10Mazeroge Barbosa Maluquire2035205075150350
    11Nelson Elídio Carlos Valente Mandlate253520507570275
    12Nema Aly Hanji203520507570270
    13Pedro Victor2035205025150300
    14Salvador Julião Zunguze203520507570270
    15Telmo Ezequiel Mapsanganhe253520507570275
  40. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente de N1, classe B, escalão 2:
  41. Texto do artigo, página 3: N.º de ordem Cód. func. Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média class. serviço Total Adm. pública Carreira Escalão 1 António Maurício Chemane 25 50 20 50 50 70 265 2 Carla Helena Maria Luís 25 50 20 50 50 150 345 3 Paulo Obede Langa 25 35 20 50 50 150 330 4 Ricardo Maria Rupela 25 50 20 50 50 150 345
    N.º de ordemCód. func.Nome do funcionárioPontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia class. serviçoTotal
    Adm. públicaCarreiraEscalão
    1António Maurício Chemane255020505070265
    2Carla Helena Maria Luís2550205050150345
    3Paulo Obede Langa2535205050150330
    4Ricardo Maria Rupela2550205050150345
  42. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente de N1, classe A, escalão 2:
  43. Texto do artigo, página 3: N.º de ordem Cód. func. Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média class. serviço Total Adm. pública Carreira Escalão 1 Carlos Fernando Almeida Muchanga 25 50 20 50 50 150 345 2 Pedro Fulane 25 50 20 50 50 150 345
    N.º de ordemCód. func.Nome do funcionárioPontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia class. serviçoTotal
    Adm. públicaCarreiraEscalão
    1Carlos Fernando Almeida Muchanga2550205050150345
    2Pedro Fulane2550205050150345
  44. Texto do artigo, página 4: Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 2:
  45. Texto do artigo, página 4: N.º de ordem Cód. func. Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média class. serviço Total Adm. pública Carreira Escalão 1 António Amine 25 50 20 50 50 70 260 2 Domingos Castigo Joaquim Chongoze 25 50 20 50 75 150 370 3 Helena Laurinda Mucavele 25 50 20 50 75 150 370 4 Ilídio de Almeida Baltazar 25 50 20 50 75 150 370 5 Manuel Luís Domingos 25 50 20 50 75 150 370 6 Simione Ualisso Macuende 25 50 20 50 75 150 370
    N.º de ordemCód. func.Nome do funcionárioPontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia class. serviçoTotal
    Adm. públicaCarreiraEscalão
    1António Amine255020505070260
    2Domingos Castigo Joaquim Chongoze2550205075150370
    3Helena Laurinda Mucavele2550205075150370
    4Ilídio de Almeida Baltazar2550205075150370
    5Manuel Luís Domingos2550205075150370
    6Simione Ualisso Macuende2550205075150370
  46. Texto do artigo, página 4: Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe B, escalão 2:
  47. Texto do artigo, página 4: N.º de ordem Cód. func. Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média class. serviço Total Adm. pública Carreira Escalão 1 Joaquim Guezane Chaimite M'Ceua 25 35 20 50 75 150 355 2 Nália Dófica Francisco 25 35 20 50 100 150 380 3 Narciso José Saeze 25 50 20 50 75 70 290
    N.º de ordemCód. func.Nome do funcionárioPontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia class. serviçoTotal
    Adm. públicaCarreiraEscalão
    1Joaquim Guezane Chaimite M'Ceua2535205075150355
    2Nália Dófica Francisco25352050100150380
    3Narciso José Saeze255020507570290
  48. Texto do artigo, página 4: Carreira de especialista da educação, classe C, escalão 2:
  49. Texto do artigo, página 4: N.º de ordem Cód. func. Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média class. serviço Total Adm. pública Carreira Escalão 1 Elsa Maria da Conceição e Sousa da Costa Ferreira 20 35 50 50 25 150 320
    N.º de ordemCód. func.Nome do funcionárioPontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia class. serviçoTotal
    Adm. públicaCarreiraEscalão
    1Elsa Maria da Conceição e Sousa da Costa Ferreira2035505025150320
  50. Texto do artigo, página 4: Carreira de especialista da educação, classe B, escalão 2:
  51. Texto do artigo, página 4: N.º de ordem Cód. func. Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média class. serviço Total Adm. pública Carreira Escalão 1 Alberto João Baptista Mabui 25 50 20 50 75 150 370 2 Felicidade Rafael 25 50 20 50 75 150 370
    N.º de ordemCód. func.Nome do funcionárioPontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia class. serviçoTotal
    Adm. públicaCarreiraEscalão
    1Alberto João Baptista Mabui2550205075150370
    2Felicidade Rafael2550205075150370
  52. Texto do artigo, página 4: Maputo, 1 de Outubro de 2018. — O Director-Geral Adjunto Administrativo, Benedito Isaías Maela.
  53. Texto do artigo, página 4: Governo da Província de Nampula
  54. Texto do artigo, página 4: Direcção Provincial do Trabalho, Emprego e Segurança Social
  55. Texto do artigo, página 4: Aviso
  56. Texto do artigo, página 4: Nos termos do Diploma Ministerial n.o 49/2018, de 23 de Maio, conjugado com os n.ºs 36, 37 e 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira nas categorias de técnico superior N1, inspector superior, técnico profissional em administração pública e técnico, a que se refere o anúncio afixado na vitrina interna, em 3 de Agosto de 2018, devidamente homologada pelo Director Provincial do Trabalho, Emprego e Segurança Social de Nampula.
  57. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico superior N1: Nome: Valores
  58. Texto do artigo, página 4: 1.º Bacar Bramuge Munamina...................................................... 18,00 2.º Teresa António Linha .............................................................. 18,00
  59. Texto do artigo, página 4: Valores
  60. Texto do artigo, página 4: 3.º Amina Muhamisse Age ............................................................18,00 4.º Happy Rafael Chindole.............................................................17,50 5.º Aminudine Celso Saramala Mamuri Assane............................17,00 6.º Nunes Armando José................................................................17,00 Carreira de inspector superior:
  61. Texto do artigo, página 4: Nome:
  62. Texto do artigo, página 4: 1.º Jacinto Augusto ........................................................................18,00 2.º Amina Ramadane Assane.........................................................17,00
  63. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico profissional em administração
  64. Texto do artigo, página 4: pública: Nome:
  65. Texto do artigo, página 4: 1.º Joana Agimo Jagia....................................................................17,00
  66. Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico: Nome: Valores
  67. Texto do artigo, página 5: 1.º Ester da Silva Horácio ..............................................................17,00 2.º Maria Idelvina Imaculada Jeque...............................................16,00
  68. Texto do artigo, página 5: Nampula, 16 de Agosto de 2018. — O Presidente do Júri, Rui Jorge Tomás. — O 1.º Vogal, José Gabriel. — O 2.º Vogal, Ussene Abdala.
  69. Texto do artigo, página 5: Tribunal Superior de Recurso de Nampula
  70. Texto do artigo, página 5: Despachos De 20 de Setembro de 2016
  71. Texto do artigo, página 5: Florindo Gabriel Augusto, titular do NUIT 107702822, enquadrado na carreira de técnico de administração da justiça, classe E, escalão 1, grupo salarial 79, índice 21 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea c) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto.
  72. Texto do artigo, página 5: Hédviz Zulema Rafael Cordeiro Semente, titular do NUIT 103291429, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, índice 160 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea c) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto.
  73. Texto do artigo, página 5: Hélder Freitas Pedro, titular do NUIT 108770554, enquadrado na carreira de assistente de oficiais da justiça, escalão 1, grupo salarial 77, índice 77 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea c) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto.
  74. Texto do artigo, página 5: Henriques Jaime Erneu, titular do NUIT 101996492, enquadrado na carreira de assistente de oficiais, escalão 1, grupo salarial 77, índice 65 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea c) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto.
  75. Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampula em 19 de Outubro.)
  76. Texto do artigo, página 5: Jonito Vasco, titular do NUIT 109806080, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, índice 100 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea c) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto.
  77. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampula em 2 de Dezembro.)
  78. Texto do artigo, página 5: Milsa Floripes Chimota Muacuveia, titular do NUIT 108958073, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, índice 100 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea c) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto.
  79. Texto do artigo, página 5: Natércia Fanita Firmone Joaquim Laita, titular do NUIT 101306895, escriturária judicial provincial, enquadrada na carreira de assistente de oficiais da justiça, escalão 1, grupo salarial 77, índice 90 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea c) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto.
  80. Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampula em 18 de Outubro.)
  81. Texto do artigo, página 5: Victorino Victor Amade, titular do NUIT 109369071, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, índice 100 — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea c) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto.
  82. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
  83. Texto do artigo, página 5: Nampula em 12 de Dezembro.)
  84. Texto do artigo, página 5: De 6 de Fevereiro de 2017:
  85. Texto do artigo, página 5: Osvalda Luísa Aguiar, titular do NUIT 109413763, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, grupo salarial 4 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  86. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
  87. Texto do artigo, página 5: Nampula em 28 de Fevereiro.) De 30 de Agosto de 2017
  88. Texto do artigo, página 5: Thomsone Zeca Armando, titular do NUIT 108769092, técnico de administração da justiça, enquadrado provisoriamente na carreira de técnico de administração da justiça, escalão 1, classe E, grupo salarial 79, do Tribunal Superior de Recurso de Nampula — nomeado definitivamente, na respectiva função, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  89. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampula em 12 de Setembro.)
  90. Texto do artigo, página 5: Governo da Cidade de Pemba
  91. Texto do artigo, página 5: Despacho De 11 de Abril de 2013:
  92. Texto do artigo, página 5: Firda Alfredo Culo, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Primária e Completa de Cariacó, Distrito de Pemba Cidade — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  93. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Maio.)
  94. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  95. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO Instituto de Línguas
  • Aviso Governo da Província de Nampula Direcção Provincial do Trabalho, Emprego e Segurança Social
  • Diploma De 6 de Fevereiro de 2017:
  • Despacho Governo da Cidade de Pemba