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De 6 de Fevereiro de 2017:

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Texto do artigo · p. 5 De 6 de Fevereiro de 2017:
Texto do artigo · p. 5 Osvalda Luísa Aguiar, titular do NUIT 109413763, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, grupo salarial 4 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo · p. 5 Nampula em 28 de Fevereiro.) De 30 de Agosto de 2017
Texto do artigo · p. 5 Thomsone Zeca Armando, titular do NUIT 108769092, técnico de administração da justiça, enquadrado provisoriamente na carreira de técnico de administração da justiça, escalão 1, classe E, grupo salarial 79, do Tribunal Superior de Recurso de Nampula — nomeado definitivamente, na respectiva função, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampula em 12 de Setembro.)
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  1. Texto do artigo, página 5: De 6 de Fevereiro de 2017:
  2. Texto do artigo, página 5: Osvalda Luísa Aguiar, titular do NUIT 109413763, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, grupo salarial 4 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  3. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
  4. Texto do artigo, página 5: Nampula em 28 de Fevereiro.) De 30 de Agosto de 2017
  5. Texto do artigo, página 5: Thomsone Zeca Armando, titular do NUIT 108769092, técnico de administração da justiça, enquadrado provisoriamente na carreira de técnico de administração da justiça, escalão 1, classe E, grupo salarial 79, do Tribunal Superior de Recurso de Nampula — nomeado definitivamente, na respectiva função, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  6. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampula em 12 de Setembro.)
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