Despacho

Texto extraído + documento associado

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 1 Balcão de Atendimento Único

Texto do artigo · p. 1 Despacho De 16 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 1 Francisco Jorge Jasse, enquadrado na carreira de técnico profissional da indústria e comércio, classe B, escalão 2, titular do NUIT 101203115 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Serviços de Licenciamento e Prestação de Serviços no Balcão de Atendimento Único da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. Atento ao disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, é declarada urgente a conveniência de serviço relativa a nomeação supra citada.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 1: Governo da Cidade de Maputo
Texto do artigo, página 1: Balcão de Atendimento Único
Texto do artigo, página 1: Despacho De 16 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 1: Francisco Jorge Jasse, enquadrado na carreira de técnico profissional da indústria e comércio, classe B, escalão 2, titular do NUIT 101203115 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Serviços de Licenciamento e Prestação de Serviços no Balcão de Atendimento Único da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. Atento ao disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, é declarada urgente a conveniência de serviço relativa a nomeação supra citada.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro.)

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.