LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 227

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 227/2019

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 25 de Novembro de 2019 II SÉRIE — Número 227
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo:
Parágrafo · p. 1 Balcão de Atendimento Único.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Manica:
Parágrafo · p. 1 Delegação do Instituto de Fomento do Caju, IP (INCAJU,IP)
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Cheringoma:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chemba:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 1 Balcão de Atendimento Único
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 16 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 1 Francisco Jorge Jasse, enquadrado na carreira de técnico profissional da indústria e comércio, classe B, escalão 2, titular do NUIT 101203115 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Serviços de Licenciamento e Prestação de Serviços no Balcão de Atendimento Único da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. Atento ao disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, é declarada urgente a conveniência de serviço relativa a nomeação supra citada.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 Secretaria da Cidade
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 1 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 1 Xavier Alberto Timane, titular do NUIT 101267962, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Executivo do BAÚ da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 De 18 de Novembro de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Calvino Alberto Binguanhane Nhantunbo, titular do NUIT 10102237382, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe dos Serviços de Planeamento, Estatística e Cadastro, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 23 de Julho de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Minelda Flávio Maluleque, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 31 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 De 5 de Dezembro de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Ivan Edmilson Roberto Langa, titular do NUIT 114601179, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 1 Amélia Salomão Mboa, titular do NUIT 101339106, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro de 2019)
Texto do artigo · p. 1 Lino Mário Viano, titular do NUIT 114855006, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril de 2019
Texto do artigo · p. 1 Tina Joaquim Ariscado Goba, titular do NUIT 102764781, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Lorena Salmina Mahumane, titular do NUIT 113511230, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Título de secção · p. 2 1612 II SÉRIE — NÚMERO 227
Texto do artigo · p. 2 Rosita Leonardo Macie, titular do NUIT 101673847, enquadrada na carreira de técnico da indústria e comércio, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Clemente André Guambe, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Michel da Conceição Massiuana, titular do NUIT 111396272, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Meque Rodrigues Mafumo, titular do NUIT 113262893, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 Bernardo Rofino Chabana, titular do NUIT 102584368, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Ancha Pinto Daúde, titular do NUIT 132353158, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 João Augusto Barreto, titular do NUIT 111149933, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 Governo da Província de Manica
Texto do artigo · p. 2 Delegação do Instituto de Fomento do Caju, IP. (INCAJU.IP.)
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Em conformidade com o despacho do Governador da Província de Manica, de 16 de Julho de 2019, e nos termos do n.º 1 do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 Agosto, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos candidatos ao concurso interno de mudança de carreira, na carreira de técnico superior N1 (uma vaga) e de técnico (uma vaga).
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior N1: Aprovadas: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Énia Tina Nhamuave Perreira......................................................17,0
Texto do artigo · p. 2 2. Resélia Costa Ficial Tambo .........................................................16,3 Carreira de técnico:
Texto do artigo · p. 2 Aprovado: Domingos Luís Chimuranda............................................................15,3
Texto do artigo · p. 2 Chimoio, 9 de Agosto de 2019. — O presidente de Júri, António Domingos de Jesus Maria. — A Vice Presidente, Dionísia de Rosa Charles Mutandico. — O Secretário, Osvaldo José Joaquim de Castro.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Cheringoma
Texto do artigo · p. 2 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Em conformidade com o aviso de abertura do concurso público de ingresso no Aparelho do Estado, publicado pela Secretaria Provincial de Sofala no jornal Diário de Moçambique do dia 10 de Maio de 2019, publica-se a pauta de classificação definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado na carreira de agente de serviço (guarda), nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de agente de serviço (guarda): Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Luís João Tome...............................................................................18
Texto do artigo · p. 2 2. Paulo Roce Aniva ...........................................................................16
Texto do artigo · p. 2 3. Samuel Zondane Miguel.................................................................13
Texto do artigo · p. 2 4. Manuel Jone João............................................................................12
Texto do artigo · p. 2 5. Massada Helena Murezere..............................................................12
Texto do artigo · p. 2 6. Mateus Quisito Alberto...................................................................11
Texto do artigo · p. 2 7. António Domingos Daimone ..........................................................11 Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 1. Alberto Tole Vasco Júnior.
Texto do artigo · p. 2 2. Amélia Ferreira Alfândega.
Texto do artigo · p. 2 3. Jeremias Francisco Lore.
Texto do artigo · p. 2 4. Joaquim Manuel Chioio.
Parágrafo · p. 2 O Concurso é válido por 3 (três) anos a contar a partir da data da publicação da lista de classificação definitiva no Boletim da República.
Texto do artigo · p. 2 Inhaminga, 22 de Julho de 2019. — O Secretário Permanente Distrital, Eduardo Issá. — O Presidente do Júri, Hassane Alberto. O 1.º Vogal, Abdala Assane Assuade. — O 2.º Vogal, Gomes A. P. N. Lubrino. — O 3.º Vogal, Gino Donca Júnior.
Parágrafo · p. 3 25 DE NOVEMBRO DE 2019 1613
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrido de Chemba
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Em conformidade com Despacho de 22 de Março de 2019, do Administrador Distrital de Chemba, e nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso interno de ingresso de pessoal docente contratado em 2017 e pessoal docente com contrato indeterminado nas carreiras de N1, N2, N3 e N4, a que se refere o aviso publicado na Rádio Comunitária de Chemba, de 22 de Março de 2019, do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1-
Texto do artigo · p. 3 - Inglês (1 vaga):
Texto do artigo · p. 3 Aprovado: Valores Mirandas da Reinalda Carlos Tinga....................................................11
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 - Francês: Aprovado:
Texto do artigo · p. 3 Bernabé João Amadeu ........................................................................13
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 - Regular: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1.º Castro Manuel Mendes..................................................................14 2.º José Alberto Moda.........................................................................13 3.º Jone Alfredo Ranquene..................................................................12 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 – Regular:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1.º Tito José Massiadembe................................................................17 2.º Daniel Carlos João.......................................................................15 3.º Sérgio António Jone.....................................................................15 4.º António José Machegana.............................................................15
Texto do artigo · p. 3 Valores
Texto do artigo · p. 3 5.º Daniel Albano José......................................................................15 6.º Ernesto Jorge Móises...................................................................15 7.º Félix José Mino Jone ...................................................................15 8.º Jeremias Bernardo Alberto ..........................................................14 9.º João José Jorane...........................................................................14 10.º Manuel António Luís Afonso......................................................14 11.º Maria das Dores Justino Inácio Nota...........................................14 12.º Ramim Catique Bulaque..............................................................14 13.º Carlos Alberto Torres Jocene ......................................................14 14.º Eva Luísa Munhere......................................................................14 15.º Miyonda Remígio Ernesto Geriano.............................................14 16.º Patelina António Filipe................................................................14 17.º Anastância Luisinho José Tambo ................................................14 18.º Celeste Fernando Joaquim...........................................................14 19.º Elizeu Emiliano Lencastre...........................................................14 20.º Jacobo Mateus Tomas.................................................................14 21.º Manuel Alfredo Manuel .............................................................14 22.º Mateus Manuel Vinte ..................................................................14 23.º Noé Simão Maia ..........................................................................14 24.º Samuel Dom Luís Mponha..........................................................14 25.º Sofia David António Guente.......................................................14 26.º Zeca Filipe Magona .....................................................................14 27.º Eva Artur Medja ..........................................................................13 28.º Horácio Jaime Chaia....................................................................13 29.º Brista Luís Nota Catondo ............................................................12 Carreira de docente de N2, classe E escalão 1 – Física:
Texto do artigo · p. 3 Aprovado: Francisco Tomo Meque ......................................................................12
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 – Regular: Aprovadas:
Texto do artigo · p. 3 1.º Maria Rita Comissário Caetano.....................................................13 2.º Olga Raima de Sulemane Cassamo Omar.....................................11
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 - Regular: Aprovado:
Texto do artigo · p. 3 Agostinho Inácio Nerelo Neto ............................................................15
Texto do artigo · p. 3 O Presidente do Júri, Filipe Augusto Mucheto. — 1.º Vogal, Zeca Carlos Félix. — O 2.º Vogal, Josefa Manuel Jofesse Semente.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 25 de Novembro de 2019 II SÉRIE — Número 227
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Maputo:
  10. Parágrafo, página 1: Balcão de Atendimento Único.
  11. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Manica:
  12. Parágrafo, página 1: Delegação do Instituto de Fomento do Caju, IP (INCAJU,IP)
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Cheringoma:
  14. Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
  15. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chemba:
  16. Parágrafo, página 1: Aviso.
  17. Texto do artigo, página 1: Governo da Cidade de Maputo
  18. Texto do artigo, página 1: Balcão de Atendimento Único
  19. Texto do artigo, página 1: Despacho De 16 de Outubro de 2013:
  20. Texto do artigo, página 1: Francisco Jorge Jasse, enquadrado na carreira de técnico profissional da indústria e comércio, classe B, escalão 2, titular do NUIT 101203115 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Serviços de Licenciamento e Prestação de Serviços no Balcão de Atendimento Único da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. Atento ao disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, é declarada urgente a conveniência de serviço relativa a nomeação supra citada.
  21. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro.)
  22. Texto do artigo, página 1: Secretaria da Cidade
  23. Texto do artigo, página 1: Despachos De 1 de Julho de 2013:
  24. Texto do artigo, página 1: Xavier Alberto Timane, titular do NUIT 101267962, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Executivo do BAÚ da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  25. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Outubro.)
  26. Texto do artigo, página 1: De 18 de Novembro de 2015:
  27. Texto do artigo, página 1: Calvino Alberto Binguanhane Nhantunbo, titular do NUIT 10102237382, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe dos Serviços de Planeamento, Estatística e Cadastro, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  28. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
  29. Texto do artigo, página 1: De 23 de Julho de 2018:
  30. Texto do artigo, página 1: Minelda Flávio Maluleque, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  31. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 31 de Julho.)
  32. Texto do artigo, página 1: De 5 de Dezembro de 2018:
  33. Texto do artigo, página 1: Ivan Edmilson Roberto Langa, titular do NUIT 114601179, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  34. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Janeiro de 2019.)
  35. Texto do artigo, página 1: Amélia Salomão Mboa, titular do NUIT 101339106, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  36. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro de 2019)
  37. Texto do artigo, página 1: Lino Mário Viano, titular do NUIT 114855006, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  38. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril de 2019
  39. Texto do artigo, página 1: Tina Joaquim Ariscado Goba, titular do NUIT 102764781, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  40. Texto do artigo, página 1: Lorena Salmina Mahumane, titular do NUIT 113511230, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  41. Título de secção, página 2: 1612 II SÉRIE — NÚMERO 227
  42. Texto do artigo, página 2: Rosita Leonardo Macie, titular do NUIT 101673847, enquadrada na carreira de técnico da indústria e comércio, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  43. Texto do artigo, página 2: Clemente André Guambe, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  44. Texto do artigo, página 2: Michel da Conceição Massiuana, titular do NUIT 111396272, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  45. Texto do artigo, página 2: Meque Rodrigues Mafumo, titular do NUIT 113262893, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  46. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril de 2019.)
  47. Texto do artigo, página 2: Bernardo Rofino Chabana, titular do NUIT 102584368, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  48. Texto do artigo, página 2: Ancha Pinto Daúde, titular do NUIT 132353158, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  49. Texto do artigo, página 2: João Augusto Barreto, titular do NUIT 111149933, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  50. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril de 2019.)
  51. Texto do artigo, página 2: Governo da Província de Manica
  52. Texto do artigo, página 2: Delegação do Instituto de Fomento do Caju, IP. (INCAJU.IP.)
  53. Texto do artigo, página 2: Aviso
  54. Texto do artigo, página 2: Em conformidade com o despacho do Governador da Província de Manica, de 16 de Julho de 2019, e nos termos do n.º 1 do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 Agosto, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos candidatos ao concurso interno de mudança de carreira, na carreira de técnico superior N1 (uma vaga) e de técnico (uma vaga).
  55. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior N1: Aprovadas: Valores
  56. Texto do artigo, página 2: 1. Énia Tina Nhamuave Perreira......................................................17,0
  57. Texto do artigo, página 2: 2. Resélia Costa Ficial Tambo .........................................................16,3 Carreira de técnico:
  58. Texto do artigo, página 2: Aprovado: Domingos Luís Chimuranda............................................................15,3
  59. Texto do artigo, página 2: Chimoio, 9 de Agosto de 2019. — O presidente de Júri, António Domingos de Jesus Maria. — A Vice Presidente, Dionísia de Rosa Charles Mutandico. — O Secretário, Osvaldo José Joaquim de Castro.
  60. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Cheringoma
  61. Texto do artigo, página 2: Secretaria Distrital
  62. Texto do artigo, página 2: Aviso
  63. Texto do artigo, página 2: Em conformidade com o aviso de abertura do concurso público de ingresso no Aparelho do Estado, publicado pela Secretaria Provincial de Sofala no jornal Diário de Moçambique do dia 10 de Maio de 2019, publica-se a pauta de classificação definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado na carreira de agente de serviço (guarda), nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  64. Texto do artigo, página 2: Carreira de agente de serviço (guarda): Aprovados: Valores
  65. Texto do artigo, página 2: 1. Luís João Tome...............................................................................18
  66. Texto do artigo, página 2: 2. Paulo Roce Aniva ...........................................................................16
  67. Texto do artigo, página 2: 3. Samuel Zondane Miguel.................................................................13
  68. Texto do artigo, página 2: 4. Manuel Jone João............................................................................12
  69. Texto do artigo, página 2: 5. Massada Helena Murezere..............................................................12
  70. Texto do artigo, página 2: 6. Mateus Quisito Alberto...................................................................11
  71. Texto do artigo, página 2: 7. António Domingos Daimone ..........................................................11 Faltaram:
  72. Texto do artigo, página 2: 1. Alberto Tole Vasco Júnior.
  73. Texto do artigo, página 2: 2. Amélia Ferreira Alfândega.
  74. Texto do artigo, página 2: 3. Jeremias Francisco Lore.
  75. Texto do artigo, página 2: 4. Joaquim Manuel Chioio.
  76. Parágrafo, página 2: O Concurso é válido por 3 (três) anos a contar a partir da data da publicação da lista de classificação definitiva no Boletim da República.
  77. Texto do artigo, página 2: Inhaminga, 22 de Julho de 2019. — O Secretário Permanente Distrital, Eduardo Issá. — O Presidente do Júri, Hassane Alberto. O 1.º Vogal, Abdala Assane Assuade. — O 2.º Vogal, Gomes A. P. N. Lubrino. — O 3.º Vogal, Gino Donca Júnior.
  78. Parágrafo, página 3: 25 DE NOVEMBRO DE 2019 1613
  79. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrido de Chemba
  80. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  81. Texto do artigo, página 3: Aviso
  82. Texto do artigo, página 3: Em conformidade com Despacho de 22 de Março de 2019, do Administrador Distrital de Chemba, e nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso interno de ingresso de pessoal docente contratado em 2017 e pessoal docente com contrato indeterminado nas carreiras de N1, N2, N3 e N4, a que se refere o aviso publicado na Rádio Comunitária de Chemba, de 22 de Março de 2019, do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
  83. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1-
  84. Texto do artigo, página 3: - Inglês (1 vaga):
  85. Texto do artigo, página 3: Aprovado: Valores Mirandas da Reinalda Carlos Tinga....................................................11
  86. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 - Francês: Aprovado:
  87. Texto do artigo, página 3: Bernabé João Amadeu ........................................................................13
  88. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 - Regular: Aprovados:
  89. Texto do artigo, página 3: 1.º Castro Manuel Mendes..................................................................14 2.º José Alberto Moda.........................................................................13 3.º Jone Alfredo Ranquene..................................................................12 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 – Regular:
  90. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  91. Texto do artigo, página 3: 1.º Tito José Massiadembe................................................................17 2.º Daniel Carlos João.......................................................................15 3.º Sérgio António Jone.....................................................................15 4.º António José Machegana.............................................................15
  92. Texto do artigo, página 3: Valores
  93. Texto do artigo, página 3: 5.º Daniel Albano José......................................................................15 6.º Ernesto Jorge Móises...................................................................15 7.º Félix José Mino Jone ...................................................................15 8.º Jeremias Bernardo Alberto ..........................................................14 9.º João José Jorane...........................................................................14 10.º Manuel António Luís Afonso......................................................14 11.º Maria das Dores Justino Inácio Nota...........................................14 12.º Ramim Catique Bulaque..............................................................14 13.º Carlos Alberto Torres Jocene ......................................................14 14.º Eva Luísa Munhere......................................................................14 15.º Miyonda Remígio Ernesto Geriano.............................................14 16.º Patelina António Filipe................................................................14 17.º Anastância Luisinho José Tambo ................................................14 18.º Celeste Fernando Joaquim...........................................................14 19.º Elizeu Emiliano Lencastre...........................................................14 20.º Jacobo Mateus Tomas.................................................................14 21.º Manuel Alfredo Manuel .............................................................14 22.º Mateus Manuel Vinte ..................................................................14 23.º Noé Simão Maia ..........................................................................14 24.º Samuel Dom Luís Mponha..........................................................14 25.º Sofia David António Guente.......................................................14 26.º Zeca Filipe Magona .....................................................................14 27.º Eva Artur Medja ..........................................................................13 28.º Horácio Jaime Chaia....................................................................13 29.º Brista Luís Nota Catondo ............................................................12 Carreira de docente de N2, classe E escalão 1 – Física:
  94. Texto do artigo, página 3: Aprovado: Francisco Tomo Meque ......................................................................12
  95. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 – Regular: Aprovadas:
  96. Texto do artigo, página 3: 1.º Maria Rita Comissário Caetano.....................................................13 2.º Olga Raima de Sulemane Cassamo Omar.....................................11
  97. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 - Regular: Aprovado:
  98. Texto do artigo, página 3: Agostinho Inácio Nerelo Neto ............................................................15
  99. Texto do artigo, página 3: O Presidente do Júri, Filipe Augusto Mucheto. — 1.º Vogal, Zeca Carlos Félix. — O 2.º Vogal, Josefa Manuel Jofesse Semente.
  100. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  101. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Governo da Cidade de Maputo Balcão de Atendimento Único
  • Despacho Secretaria da Cidade
  • Diploma De 18 de Novembro de 2015:
  • Diploma De 23 de Julho de 2018:
  • Diploma De 5 de Dezembro de 2018:
  • Aviso Governo da Província de Manica Delegação do Instituto de Fomento do Caju, IP. (INCAJU.IP.)
  • Aviso Governo do Distrito de Cheringoma Secretaria Distrital
  • Aviso Governo do Distrido de Chemba Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia