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Texto do artigo · p. 3 De 27 de Maio:
Texto do artigo · p. 3 Jó Dirceu Estêvão Zuarica, juiz de direito C, titular do NUIT 102752945 — transferido, por conveniência de serviço, da 6.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade da Beira para a 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Sofala, nos termos dos artigos 24 e 140, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 Efigénio José Baptista, juiz de direito B, interino, titular do NUIT 101172211 — transferido, por conveniência de serviço, da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo para a 7.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea f) do artigo 142 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, determino a cessação de funções de Fausto Manuel, da função de chefe de Repartição da Inspecção Judicial do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 5 de Junho de 2020. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos dos artigos 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e 65, n.º 1, do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, é transferido por conveniência de serviço, Fausto Manuel, titular do NUIT 101126757, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, definitivo, do Conselho Superior da Magistratura Judicial para o Tribunal do Trabalho da Província de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 5 de Junho de 2020. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Julho.)
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  1. Texto do artigo, página 3: De 27 de Maio:
  2. Texto do artigo, página 3: Jó Dirceu Estêvão Zuarica, juiz de direito C, titular do NUIT 102752945 — transferido, por conveniência de serviço, da 6.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade da Beira para a 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Sofala, nos termos dos artigos 24 e 140, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  3. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Junho.)
  4. Texto do artigo, página 3: Efigénio José Baptista, juiz de direito B, interino, titular do NUIT 101172211 — transferido, por conveniência de serviço, da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo para a 7.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  5. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Julho.)
  6. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea f) do artigo 142 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, determino a cessação de funções de Fausto Manuel, da função de chefe de Repartição da Inspecção Judicial do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
  7. Texto do artigo, página 3: Maputo, 5 de Junho de 2020. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
  8. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Junho.)
  9. Texto do artigo, página 3: Nos termos dos artigos 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e 65, n.º 1, do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, é transferido por conveniência de serviço, Fausto Manuel, titular do NUIT 101126757, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, definitivo, do Conselho Superior da Magistratura Judicial para o Tribunal do Trabalho da Província de Maputo.
  10. Texto do artigo, página 3: Maputo, 5 de Junho de 2020. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
  11. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Julho.)
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