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II SÉRIE — n.º 227

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 227/2020

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 II SÉRIE — Número 227
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Terra e Ambiente:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Manica: Direcção Provincial da Indústria e Comércio.
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Conselho Executivo Provincial:
Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial de Obras Públicas: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Machaze: Secretaria Distrital:
Parágrafo · p. 1 Avisos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mecubúri:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nipepe:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA TERRA E AMBIENTE
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 24 de Abril de 2020:
Texto do artigo · p. 1 Luís Tomás Sande, titular do NUIT 103113709, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 3 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de Director de Serviços Provinciais do Ambiente de Nampula, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 10 e 20 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 29 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Mussá António Facuze, juiz de direito B, classificado em 16.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito A, carreira de magistratura judicial, escalão 1, da 11.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2, e 148, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 2 de Julho de 2019:
Texto do artigo · p. 1 Rui Manuel Rungo Dauane, juiz de direito C, classificado em 13.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito B, carreira de magistratura judicial, escalão 1, nos termos dos artigos 13, n.º 2, 15, n.º 3 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 De 23 de Outubro de 2019: Valentim Daniel Sambo, juiz desembargador — nomeado ViceInspector-Geral da Inspecção Judicial, nos termos dos artigos 33 e 34, n.ºs 1, alínea e) e 2, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com os artigos 111/A, n.ºs 1 e 2 e 3, da Lei n.º 24/2014, de 23 de Setembro, que introduz alterações à Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, Lei da Organização Judiciária. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 24 de Outubro de 2019:
Texto do artigo · p. 1 Sílvia da Dores Leão, documentalista A, classe C, escalão 1 nomeada chefe do Gabinete do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, nos termos do artigo 25, n.º 1 do Estatuto dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 5 de Dezembro de 2019:
Texto do artigo · p. 1 Maria da Luz, juíza de direito B, titular do NUIT 101024962 transferida, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo para a 13.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 1 Hermenegildo Pedro Chambal, juiz de direito B, titular do NUIT 102788087 — transferido, por conveniência de serviço, da 5.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo para a
Texto do artigo · p. 2 2.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 2 Moila Ornélia Chong Chelene, juíza de direito B, titular do NUIT 102432835 — transferida, por conveniência de serviço, da 5.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo para a 12.ª Secção Comercial do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 8 de Janeiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 2 De 17 de Dezembro de 2019: Francisca Luís Gimo António, juíza de direito D, classificada em 19.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito C, carreira de magistratura judicial, escalão 1, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaMpfumu, Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Fevereiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 2 De 18 de Dezembro de 2019:
Texto do artigo · p. 2 Cátia António Dinis, juíza de direito D, classificada em 33.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito C, carreira de magistratura judicial, escalão 1, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Manica, Província de Manica, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Cláudia Latifo Amad Bay Barros, juíza de direito D, classificada em 22.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito C, carreira de magistratura judicial, escalão 1, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaMubukwana, Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Carlitos Marcelino Teófilo, juiz de direito D, classificado em 13.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito C, carreira de magistratura judicial, escalão 1, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Dondo, Província de Sofala, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Isaías Agostinho Lucas Mussacula, juiz de direito D, classificado em 29.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito C, carreira de magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Sussudenga, Província de Manica, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Isaura Maria da Graça Pereira, juíza de direito D, classificada em 25.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito C, carreira de magistratura judicial, escalão 1, da 5.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaMpfumo, Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Paulo Juga Mafanequiço Júlio, juiz de direito D, classificado em 21.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito C, carreira de magistratura judicial, escalão 1, da 5.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito Nhamatanda, Província de Sofala, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 27 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 2 de 2020.)
Texto do artigo · p. 2 De 2 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 2 Efigénio José Baptista, juiz de direito B, interino, da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo afecto temporariamente, à 7.ª Secção Cível do Tribunal Judicial da Província de Tete, nos termos conjugados dos artigos 24, da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, e 140, n.º 3, alínea a), do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 De 11 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 2 Maria de Fátima Fernandes Fonseca, juíza desembargadora, titular do NUIT 101447774 — transferida, por conveniência de serviço, da 1.ª Secção de Recurso do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo para a 1.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 De 19 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 2 António Calisto, juiz de direito B, titular do NUIT 102679393 transferido, por conveniência de serviço, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Tete para a 4.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do artigo 142 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, determino a cessação da afectação temporária de Mauro Carter Xavier Phiri Hussein, juiz desembargador, no Tribunal Judicial da Província de Sofala.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 27 de Fevereiro de 2020. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 De 20 de Maio:
Texto do artigo · p. 2 Carlos David Chilaúle, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeado, por despacho de 8 de Maio de 2020, do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, categoria de jurista A, classe E, escalão 1, nos termos, nos termos conjugados dos artigos 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, 10 e 13 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do artigo 142 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, determino a cessação da afectação temporária de Efigénio José Baptista, juiz de direito B, interino, na 7.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Tete.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 26 de Maio de 2020. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 De 27 de Maio:
Texto do artigo · p. 3 Jó Dirceu Estêvão Zuarica, juiz de direito C, titular do NUIT 102752945 — transferido, por conveniência de serviço, da 6.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade da Beira para a 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Sofala, nos termos dos artigos 24 e 140, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 Efigénio José Baptista, juiz de direito B, interino, titular do NUIT 101172211 — transferido, por conveniência de serviço, da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo para a 7.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea f) do artigo 142 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, determino a cessação de funções de Fausto Manuel, da função de chefe de Repartição da Inspecção Judicial do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 5 de Junho de 2020. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos dos artigos 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e 65, n.º 1, do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, é transferido por conveniência de serviço, Fausto Manuel, titular do NUIT 101126757, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, definitivo, do Conselho Superior da Magistratura Judicial para o Tribunal do Trabalho da Província de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 5 de Junho de 2020. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 De 6 de Julho:
Texto do artigo · p. 3 Carlos Caetano, juiz de direito C, titular do NUIT 102161361 transferido, por conveniência de serviço, da 1.ª Secção Cível do Tribunal Judicial do Distrito Municipal de Nhlamankulo para a 5.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com efeitos a partir de 21 de Abril de 2020.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 Carlos Caetano, juiz de direito C, titular do NUIT 102161361 nomeado juiz de direito B, carreira de magistratura judicial, escalão 1, da 5.ª Secção Cível do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos do artigo 149, n.º 1 da Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, que introduz alterações do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com efeitos a partir de 12 de Março de 2020.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 De 27 de Julho:
Texto do artigo · p. 3 Cleonisse de Jesus Salvado Bispo, juíza de direito B, titular do NUIT 102443454 — transferida, por conveniência de serviço, da 9.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo para a 2.ª Secção do Tribunal do Trabalho da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 3 Délio Miguel Pereira Portugal, juiz de direito B, titular do NUIT 105544431 — transferido, por conveniência de serviço, da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo para a 3.ª Secção Laboral do Tribunal Judicial da Província de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 20 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 Mussá António Facuze, juiz de direito A, titular do NUIT 101594734 — transferido, por conveniência de serviço, da 11.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo para a 2.ª Secção do Tribunal do Trabalho da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com efeitos a partir de 23 de Abril de 2019.
Texto do artigo · p. 3 Milagrosa Estêvão Zandamela, juíza de direito A, titular do NUIT 101213341 — transferida, por conveniência de serviço, da 13.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo para a 4.ª Secção do Tribunal do Trabalho da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com efeitos a partir de 23 de Abril de 2019.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 24 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 De 2 de Agosto:
Texto do artigo · p. 3 Gracinda da Graça Muiambo, juíza desembargadora, titular do NUIT 101172015 — transferida, por conveniência de serviço, da 3.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso de Maputo para a 1.ª Secção de Recurso do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 De 10 de Agosto:
Texto do artigo · p. 3 Luís Obadias Massingue, juiz de direito C — designado juiz de direito B, interino, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Manica, nos termos dos artigos 12, n.º 1, 4, 5 e 6 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado
Texto do artigo · p. 3 pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 19 de Agosto:
Texto do artigo · p. 3 Cleonisse de Jesus Salvado Bispo Gouveia, juíza de direito B, titular do NUIT 102443454 — transferida, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção do Tribunal de Trabalho da Cidade de Maputo para a 11.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 9 de Setembro:
Texto do artigo · p. 3 Adérito Abraão Malhope, juiz desembargador, titular do NUIT 101917703 — transferido, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção Criminal de Recurso do Tribunal Judicial da Cidade
Texto do artigo · p. 4 de Maputo para a 1.ª Secção Cível do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 138, alínea b), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 4 Cármen Antonieta Francisco Guilherme Nhanale Lucas, juíza desembargadora, titular do NUIT 101123235 — transferida, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção Laboral do Tribunal Superior de Recurso de Maputo para a 7.ª Secção Laboral do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 138, alínea b), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 4 Vitalina do Carmo Papadakis, juíza desembargadora, titular do NUIT 101122719 — transferida, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção Laboral do Tribunal Superior de Recurso de Maputo para a 6.ª Secção Criminal do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 138, alínea b), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 4 Sónia Cândida José Pereira Nhapulo, juíza de direito B, titular do NUIT 103882826 — transferida, por conveniência de serviço, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Sofala para a 1.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea b), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 4 Helena Osvalda Matola, juíza de direito C, titular do NUIT 105759649 — transferida, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaMpfumo, Cidade de Maputo para a 7.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 28 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 4 Luís Mabote Júnior, juiz desembargador, titular do NUIT 103256992 — transferido, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção Laboral do Tribunal Superior de Recurso de Maputo para a 6.ª Secção Criminal do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 138, alínea b), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 4 Maria Alexandra Zamba, juíza desembargadora, titular do NUIT 101176975 — transferida, por conveniência de serviço, da 1.ª Secção Cível do Tribunal Superior de Recurso de Maputo para a 7.ª Secção Laboral do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 138, alínea b), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 4 Maria de Fátima Fernandes Fonseca, juíza desembargadora, titular do NUIT 101447774 — transferida, por conveniência de serviço, da 1.ª Secção Cível do Tribunal Superior de Recurso de Maputo para a 5.ª Secção Cível do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 138, alínea b), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 29 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 16 de Setembro:
Texto do artigo · p. 4 Iveth Fernanda Aleluia Saloque Arouca, juíza de direito B, titular do NUIT 105607210 — transferida, por conveniência de serviço, da Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo para a 1.ª Secção do Tribunal do Trabalho da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 4 De 29 de Setembro:
Texto do artigo · p. 4 Francisco Muchiguere, juiz de direito C — nomeado juiz de direito B, carreira de magistratura judicial, do Tribunal Judicial do Distrito de Guro, Província de Manica, escalão 1, nos termos do
Texto do artigo · p. 4 artigo 149, n.º 1, da Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, que introduz alterações do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com efeitos a partir de 12 de Março de 2019.
Texto do artigo · p. 4 Nguilaze António Pedro Chissuro, juiz de direito C — nomeado juiz de direito B, do Tribunal Judicial do Distrito de Mossurize, Província de Manica, carreira de magistratura judicial, escalão 1, nos termos do artigo 149, n.º 1 da Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, que introduz alterações do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com efeitos a partir de 12 de Março de 2019.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 20 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Regulamento para concurso de ingresso e promoção na carreira de magistratura judicial, aprovado pela Resolução n.º 02/CSMJ/CP/2010, de 31 de Dezembro, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados ao concurso de promoção à categoria de juiz de direito A.
Texto do artigo · p. 4 Nome:
Texto do artigo · p. 4 1. Alexandre Milagre Bernardo Manda.
Texto do artigo · p. 4 2. Amina Momade Issufo Aly.
Texto do artigo · p. 4 3. Ana Carla de Sousa Chaves de Sousa Frechaut.
Texto do artigo · p. 4 4. Ana dos Prazeres Tiago Liquidão.
Texto do artigo · p. 4 5. António Mário Romão Charles.
Texto do artigo · p. 4 6. Atanásio Mussa Nkata.
Texto do artigo · p. 4 7. Bernardo Rafael Matusse.
Texto do artigo · p. 4 8. Berta Cecília Bruno de Morais Tiane.
Texto do artigo · p. 4 9. Berta Salomé Zita.
Texto do artigo · p. 4 10. Carlos Pedro Mondlane.
Texto do artigo · p. 4 11. Cleonisse de Jesus Salvado Bispo.
Texto do artigo · p. 4 12. Daico Arfe Amade Miquidade.
Texto do artigo · p. 4 13. David Wilson Macuha.
Texto do artigo · p. 4 14. Délio Miguel Pereira Portugal.
Texto do artigo · p. 4 15. Elisa Cua Chiteve.
Texto do artigo · p. 4 16. Elisa João Samuel.
Texto do artigo · p. 4 17. Erzelina Berta Samuel Manjate.
Texto do artigo · p. 4 18. Issa Cassamo Omar Abdula.
Texto do artigo · p. 4 19. João de Almeida Felizarda Guilherme.
Texto do artigo · p. 4 20. João Guilherme Mchuembo.
Texto do artigo · p. 4 21. José Alfredo Macaringue.
Texto do artigo · p. 4 22. José Vasco Mondlane.
Texto do artigo · p. 4 23. Josué Higino José Matsinhe.
Texto do artigo · p. 4 24. Judite António Sindique Correia.
Texto do artigo · p. 4 25. Justo Mulembwè.
Texto do artigo · p. 4 26. Laurindo Rafael Mahoche.
Texto do artigo · p. 4 27. Luísa Esperança Arone Samuel Matlaba.
Texto do artigo · p. 4 28. Maria José Moiane.
Texto do artigo · p. 4 29. Maria Laura Tomás Lucas Manuel Karlsen.
Texto do artigo · p. 4 30. Moila Ornélia Chong Chelene.
Texto do artigo · p. 4 31. Narcisa Freitas Lopes.
Texto do artigo · p. 4 32. Natércia Cândida Baulane Jerónimo.
Texto do artigo · p. 4 33. Razia Banú Manuel Momade.
Texto do artigo · p. 4 34. Sandra Isabel Sondeia.
Texto do artigo · p. 4 35. Sérgio Teodósio Albino.
Texto do artigo · p. 4 36. Sílvia Marisa Mateus Matavel.
Texto do artigo · p. 4 37. Sofia Abdul Carimo Sulemane Manjate.
Texto do artigo · p. 4 38. Solano Rota Sitão.
Texto do artigo · p. 4 39. Sónia Cândida José Pereira Nhapulo.
Texto do artigo · p. 4 40. Teófilo da Fonseca Bolacha.
Texto do artigo · p. 4 41. Virgínia Alice Joaquim Madeira.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 23 de Setembro de 2020. — O Presidente do Júri, Augusto Abudo da Silva Hunguana.
Texto do artigo · p. 5 Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 5 Despachos
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio Gilberto Radio Cangela Mabilane, titular do NUIT 103819131, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Provincial, ficando colocado na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane, no Departamento de Hidrocarbonato e Combustível.
Texto do artigo · p. 5 Inhambane, 20 de Novembro de 2018. — O Governador da província, Daniel Francisco Tchapo.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio Benedito Pascoal Nhanombe, titular do NUIT 103462797, enquadrado na carreira de técnico superior dos recursos minerais N1, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Provincial, ficando colocado na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane, no Departamento de Hidrocarbonato e Combustível.
Texto do artigo · p. 5 Inhambane, 31 de Outubro de 2018. — O Governador da Província, Daniel Francisco Tchapo.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio Carlos Justino Cumabne, titular do NUIT 104968759, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Provincial, ficando colocado na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane, no Departamento de Hidrocarbonato e Combustível.
Texto do artigo · p. 5 Inhambane, 31 de Outubro de 2018. — O Governador da Província, Daniel Francisco Tchapo.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio Carolina Maielane Cumbane, titular do NUIT 103385652, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Provincial, ficando colocada na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane, no Departamento de Hidrocarbonato e Combustível.
Texto do artigo · p. 5 Inhambane, 31 de Outubro de 2018. — O Governador da Província, Daniel Francisco Tchapo.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
Texto do artigo · p. 5 conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio Victor José António, titular do NUIT 103385385, enquadrado na carreira de técnico profissional de recursos minerais, classe A, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Provincial, ficando colocado na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane, no Departamento de Hidrocarbonato e Combustível.
Texto do artigo · p. 5 Inhambane, 31 de Outubro de 2018. — O Governador da Província, Daniel Francisco Tchapo.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 De 13 de Setembro de 2019:
Texto do artigo · p. 5 Abiba Manuel Raimundo, titular do NUIT 103816068, enquadrado no escalão 1, classe C, carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Gilberto Rádio Cangela Mabilane, titular do NUIT 103819131, enquadrado no escalão 3, classe C, carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província
Texto do artigo · p. 5 de Inhambane a 28 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 5 De 25 de Novembro de 2019:
Texto do artigo · p. 5 Fredinando da Conceição Rafael Guambe, titular do NUIT 111346046, enquadrado na carreira de técnico profissional de electrotecnia, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remuneração aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Cristóvão Timóteo Vilanculo, titular do NUIT 116021455, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remuneração aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província
Texto do artigo · p. 5 de Inhambane a 30 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 De 7 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 5 Alia Francina Jorge Bila, titular do NUIT 125075010, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 7 muda para a carreira de técnico profissional de recursos minerais, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remuneração aprovado pelo Decreto n.º30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 6 De 18 de Novembro de 2019: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 6 Círia Felipe Vicente, titular do NUIT 109012556, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2 — conta, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, para efeito de aposentação, de 11 de Outubro 2011 a 31 de Maio de 2017, 5 anos, 7 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 6 Governo da Província de Manica
Texto do artigo · p. 6 Direcção Provincial de Indústria e Comércio
Texto do artigo · p. 6 Aviso
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso interno de mudança de carreira, a que refere o aviso de 24
Texto do artigo · p. 6 de Agosto de 2020, de acordo com o Despacho do dia 19 de Agosto de 2020, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 6 Carreira para técnico superior N1: Nome: Pontuação
Texto do artigo · p. 6 1. Anabela Padeiro África................................................................14,5
Texto do artigo · p. 6 2. Bruno Machava............................................................................14,2
Texto do artigo · p. 6 3. Valdemira Daniel Perreira Bene ..................................................14,0 Carreira de assistente técnico de indústria e comércio:
Texto do artigo · p. 6 Nome:
Texto do artigo · p. 6 1º. Luís Vanizango...........................................................................14,5 2º. Fernando José Farai Mandonga..................................................14,0 3º. Naimo John Verniz Catemba......................................................14,0
Texto do artigo · p. 6 Chimoio, 12 de Outubro de 2020.— O Presidente do Júri, Víctor Domingos Veloso.
Texto do artigo · p. 6 Conselho Executivo da Provincial
Texto do artigo · p. 6 Direcção Provincial de Obras Pública
Texto do artigo · p. 6 Aviso
Texto do artigo · p. 6 De acordo com o despacho do dia 22 de Agosto de 2020, da Governadora da Província de Manica, e nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 21 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira e de progressão na carreira a seguir indicadas para o quadro pessoal e privativo da Direcção Provincial das Obras Públicas de Manica, a que se refere o aviso publicado na vitrina, no dia 25 de Agosto de 2020.
Texto do artigo · p. 6 Mudança de carreira Carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 6 N.º de ordem Nome do candidato Tempo de serviço na administração pública Tempo de serviço na carreira actual Certificado de habilitações literárias Média classif. Média classificação Média final Resultado 1 Guerra Abílio Raposo 5 4 4 2 2 17 Aprovado 2 Luísa Félix Tomé 2 2 5 4 3 16 Aprovada 3 Lúcia João Augusto 6 4,2 3 1,3 1,1 15,6 Aprovada
N.º de ordemNome do candidatoTempo de serviço na administração públicaTempo de serviço na carreira actualCertificado de habilitações literáriasMédia classif.Média classificaçãoMédia finalResultado
1Guerra Abílio Raposo5442217Aprovado
2Luísa Félix Tomé2254316Aprovada
3Lúcia João Augusto64,231,31,115,6Aprovada
Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 6 N.º de ordem Nome do candidato Tempo de serviço na administração pública Tempo de serviço na carreira actual Certificado de habilitações literárias Média classif. Média classificação Média final Resultado 1 Flora Luís Viola 3 3 4 3 2 15 Aprovada
N.º de ordemNome do candidatoTempo de serviço na administração públicaTempo de serviço na carreira actualCertificado de habilitações literáriasMédia classif.Média classificaçãoMédia finalResultado
1Flora Luís Viola3343215Aprovada
Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 6 N.º de ordem Nome do candidato Tempo de serviço na administração pública Tempo de serviço na carreira actual Certificado de habilitações literárias Média classif. Média classificação Média final Resultado 1 Isabel Sendane Julião Maniango 4 3 3 2 3 15 Aprovada
N.º de ordemNome do candidatoTempo de serviço na administração públicaTempo de serviço na carreira actualCertificado de habilitações literáriasMédia classif.Média classificaçãoMédia finalResultado
1Isabel Sendane Julião Maniango4332315Aprovada
Texto do artigo · p. 7 Progressão na Carreira Carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, progride para a classe C, escalão 2:
Texto do artigo · p. 7 N.º ord. Nome do candidato Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. nãoformal Média classif. serviço Total Admin. pública Carreira Escalão 1 Luís Paulo Joaquim 20 35 20 50 0 70 195 2 Maria Helena da Conceição de Azevedo 25 15 20 50 0 70 180
N.º ord.Nome do candidatoPontuação
Tempo de serviçoHab. académicaForm. nãoformalMédia classif. serviçoTotal
Admin. públicaCarreiraEscalão
1Luís Paulo Joaquim20352050070195
2Maria Helena da Conceição de Azevedo25152050070180
Texto do artigo · p. 7 Carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, progride para a classe C, escalão 2:
Texto do artigo · p. 7 N.º ord. Nome do candidato Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. nãoformal Média classif. serviço Total Admin. pública Carreira Escalão 1 Silvino Paulo Santiago Ratia 25 15 20 50 0 70 180
N.º ord.Nome do candidatoPontuação
Tempo de serviçoHab. académicaForm. nãoformalMédia classif. serviçoTotal
Admin. públicaCarreiraEscalão
1Silvino Paulo Santiago Ratia25152050070180
Texto do artigo · p. 7 Carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, progride para a classe C, escalão 3:
Texto do artigo · p. 7 N.º ord. Nome do candidato Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. não-formal Média classif. serviço Total Admin. pública Carreira Escalão 1 Faustina João 25 35 20 30 0 150 260
N.º ord.Nome do candidatoPontuação
Tempo de serviçoHab. académicaForm. não-formalMédia classif. serviçoTotal
Admin. públicaCarreiraEscalão
1Faustina João253520300150260
Texto do artigo · p. 7 Carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, progride para a classe C, escalão 2:
Texto do artigo · p. 7 N.º ord. Nome do candidato Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. não-formal Média classif. serviço Total Admin. pública Carreira Escalão 1 Belito Morpeio Tirafo 20 35 20 30 0 70 175
N.º ord.Nome do candidatoPontuação
Tempo de serviçoHab. académicaForm. não-formalMédia classif. serviçoTotal
Admin. públicaCarreiraEscalão
1Belito Morpeio Tirafo20352030070175
Texto do artigo · p. 7 Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, progride para a classe U, escalão 4:
Texto do artigo · p. 7 N.º ord. Nome do candidato Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. não-formal Média classif. serviço Total Admin. pública Carreira Escalão 1 Jorge Joaquim Cumbucane 25 50 20 10 0 70 175
N.º ord.Nome do candidatoPontuação
Tempo de serviçoHab. académicaForm. não-formalMédia classif. serviçoTotal
Admin. públicaCarreiraEscalão
1Jorge Joaquim Cumbucane25502010070175
Texto do artigo · p. 7 Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, progride para a classe U, escalão 3:
Texto do artigo · p. 7 N.º ord. Nome do candidato Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. não-formal Média classif. serviço Total Admin. pública Carreira Escalão 1 Gracinda António Lucas 20 50 20 10 0 70 170
N.º ord.Nome do candidatoPontuação
Tempo de serviçoHab. académicaForm. não-formalMédia classif. serviçoTotal
Admin. públicaCarreiraEscalão
1Gracinda António Lucas20502010070170
Texto do artigo · p. 7 O Presidente do Júri, Luís Paulo Joaquim. — O 1.º Vogal, Aleixo Jorge Moisés. — A 2.ª Vogal, Inês João Teixeira.
Texto do artigo · p. 8 Governo do Distrito de Machaze
Texto do artigo · p. 8 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 8 Avisos
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2020, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira para as carreiras de técnico superior em administração pública N1, técnico superior N1, inspector técnico administrativo e técnico profissional em administração pública, a que refere o aviso publicado nesta Secretaria Distrital, por despacho da Administradora do Distrito de Machaze do dia 8 de Abril de 2020.
Texto do artigo · p. 8 Carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 8 Nome: Valores
Texto do artigo · p. 8 1. Samuel Mateus Khumbe..............................................................16
Texto do artigo · p. 8 2. Casimiro Salomão Machava ........................................................14 Carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 8 Nome:
Texto do artigo · p. 8 1. Escova Luís José........................................................................18,50
Texto do artigo · p. 8 2. Leonaldo João António Dango ..................................................18
Texto do artigo · p. 8 Carreira de técnico profissional em administração
Texto do artigo · p. 8 pública, classe E, escalão 1: Nome:
Texto do artigo · p. 8 1. Helena Fenias Chichongue.......................................................18,75
Texto do artigo · p. 8 2. Rosário António João...............................................................18,50
Texto do artigo · p. 8 3. Maria Manuel Filipe Baptista ..................................................18,25
Texto do artigo · p. 8 4. Isaura Almeida Gomeliua ........................................................17
Texto do artigo · p. 8 5. Constantina Noé Muthisse .......................................................16,75
Texto do artigo · p. 8 6. Mevisse João............................................................................16,50
Texto do artigo · p. 8 7. Moisés Victorino Faduco.........................................................16,25
Texto do artigo · p. 8 8. Patrício Diamantino Mpita.......................................................16,10
Texto do artigo · p. 8 9. Cuda Naissone Murarara..........................................................16
Texto do artigo · p. 8 10. Ana Isaías Sithole ....................................................................15
Texto do artigo · p. 8 11. Benjamim Wilssone.................................................................14,75
Texto do artigo · p. 8 12. Maria João Vicente Nhamunda................................................14,50
Texto do artigo · p. 8 13. Lurdes Ricardo Tomás.............................................................12,50 Carreira de inspector superior e técnico administrativo E:
Texto do artigo · p. 8 Nome:
Texto do artigo · p. 8 1. Massaite Samuel Moiana ...........................................................19
Texto do artigo · p. 8 2. Lucas Manuel.............................................................................17
Texto do artigo · p. 8 3. Ana Maria João Femuco ............................................................16
Texto do artigo · p. 8 4. Alcídio Mequicene Siucha.........................................................15,50
Texto do artigo · p. 8 5. Santos Ernesto Gove..................................................................15,30
Texto do artigo · p. 8 6. Jossias Rabsone Gove................................................................15,25
Texto do artigo · p. 8 7. Jorge Fernando Covane..............................................................15
Texto do artigo · p. 8 8. Laque Samissone Miocha ..........................................................13
Texto do artigo · p. 8 A Presidente do Júri, Nelsa Canjaua Rogério Paulo Ferro Picardo.
Texto do artigo · p. 8 — O 1.º Vogal, Mateus Carlos André. — 2.º Vogal, Ericha Samuel Muiocha.
Texto do artigo · p. 8 Nos termos dos n.ºs 1 e 2, ambos do artigo do 2 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, conjugados com o artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de progressões nas carreiras de técnico superior em administração pública N1, técnico superior N1, técnico profissional em administração pública, docente de N3, assistente técnico, operário, técnico, auxiliar e agente de serviço, a que se refere o aviso publicado nesta Secretaria Distrital, por despacho da Administradora do Distrito de Machaze do dia 8 de Abril de 2020.
Texto do artigo · p. 8 Carreira de técnico superior em adminisração pública N1, classe C, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo · p. 8 Nome: Total Joana Armando José Guinda.............................................................280
Texto do artigo · p. 8 Carreira de técnico superior N1, classe C, do escalão 1 para 2: Nome:
Texto do artigo · p. 8 Nelsa Canjaua Rogério Paulo Ferro Ricardo....................................240
Texto do artigo · p. 8 Carreira de técnico superior N1, classe C, do escalão 2 para 3: Nome:
Texto do artigo · p. 8 1. Mateus Carlos André ....................................................................275
Texto do artigo · p. 8 2. Pita Jone Maharate Sithole............................................................195
Texto do artigo · p. 8 Carreira de técnico profissional em administração
Texto do artigo · p. 8 pública, classe C, do escalão 1 para 2: Nome:
Texto do artigo · p. 8 1. Jossias Robsone Gove.................................................................235
Texto do artigo · p. 8 2. Sandra Félix Gavumende............................................................235
Texto do artigo · p. 8 3. Ana Maria João Fenuco ..............................................................235
Texto do artigo · p. 8 4. Jonasse Amosse Sithole ..............................................................235
Texto do artigo · p. 8 5. David Micas Mandevo ...............................................................235
Texto do artigo · p. 8 6. Zanel Solomone Muchanga .......................................................235
Texto do artigo · p. 8 7. Marcelino Marcos Vicente Nhamunda .......................................235
Texto do artigo · p. 8 8. Samissone Dumela Chiwora .......................................................235
Texto do artigo · p. 8 9. Ilda Filimone Passe Chithumba ..................................................235
Texto do artigo · p. 8 10. Alzira João Manhiça ...................................................................155
Texto do artigo · p. 8 11. Heriqueta Luís Chiposse Parafino...............................................155 Carreira de docente de N3, classe C, do escalão 2 para 3:
Texto do artigo · p. 8 Nome: Laque Samissone Muiocha ...............................................................175 Carreira de técnico profissional em administração pública,
Texto do artigo · p. 8 classe C, do escalão 2 para 3: Nome:
Texto do artigo · p. 8 1. Arcénia Afonso Soto....................................................................255
Texto do artigo · p. 8 2. Pinto Domingos Semente.............................................................160
Texto do artigo · p. 8 Carreira de técnico profissional em administração
Texto do artigo · p. 8 pública, classe C, do escalão 3 para 4: Nome:
Texto do artigo · p. 8 Amélia Viagem .................................................................................155
Texto do artigo · p. 8 Carreira de técnico, classe C, do escalão 2 para 3: Nome:
Texto do artigo · p. 8 1. Santos Ernesto Gove....................................................................255
Texto do artigo · p. 8 2. Pita Mateus Wiliamo....................................................................155
Texto do artigo · p. 8 Carreira de assistente técnico, classe C, do escalão 2
Texto do artigo · p. 8 para 3: Nome:
Texto do artigo · p. 8 Isaías Jossefa Phande .......................................................................235 Carreira de operário, classe U, do escalão 3 para 4: Nome:
Texto do artigo · p. 8 Roger Teófilo Abílio Fabião .............................................................235
Texto do artigo · p. 9 Carreira de operário, classe U, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo · p. 9 Nome: Total Abasse Chipolopolo..........................................................................125
Texto do artigo · p. 9 Carreira de agente, classe U, do escalão 2 para 3: Nome:
Texto do artigo · p. 9 Amélia José Macaringue...................................................................235 Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 3
Texto do artigo · p. 9 para 4. Nome:
Texto do artigo · p. 9 1. Ester Manuel Muiocha.................................................................235
Texto do artigo · p. 9 2. Francelina Isaías...........................................................................235
Texto do artigo · p. 9 3. Simione Fiosse Nguenha..............................................................160
Texto do artigo · p. 9 4. Lucas Micas Malhaieia ................................................................145
Texto do artigo · p. 9 Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 4
Texto do artigo · p. 9 para 5: Nome:
Texto do artigo · p. 9 1. Francisco José Ndlovu .................................................................240
Texto do artigo · p. 9 2. João Faduco .................................................................................135 Carreira de auxiliar, classe U, do escalão 4 para 5:
Texto do artigo · p. 9 Nome: Otília Vasco Fredi.............................................................................155
Texto do artigo · p. 9 Carreira de técnico, classe C, do escalão 1 para 2: Nome:
Texto do artigo · p. 9 1. Amélia Timóteo ...........................................................................235
Texto do artigo · p. 9 2. Mequelina Raimundo Mabasso....................................................155
Texto do artigo · p. 9 Carreira de assistente técnico, classe C, do escalão 4
Texto do artigo · p. 9 para 5: Nome:
Texto do artigo · p. 9 Cândido Francisco ............................................................................145 Carreira de assistente técnico, classe C, do escalão 1
Texto do artigo · p. 9 para 2: Nome:
Texto do artigo · p. 9 Lourenço Abel Duarte Retrato..........................................................235
Texto do artigo · p. 9 O Presidente do Júri, Manuel Malapula Saene Laque. O 1.º Vogal, Alberto Francisco Chuva. — O 2.º Vogal, Timóteo Samuel Sibanda.
Texto do artigo · p. 9 Governo do Distrito de Mecubúri
Texto do artigo · p. 9 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 9 Aviso
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso público de ingresso no Aparelho do Estado, na carreira de docente N1, para o quadro de pessoal privativo comum do Governo do Distrito de Mecubúri (Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia), conforme a carreira abaixo, devidamente homologada por despacho de 20 de Março de 2020, do Administrador Distrital.
Texto do artigo · p. 9 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Aprovados: Classificação
Texto do artigo · p. 9 1. Judite Lúcas Machaca ..............................................................14,00
Texto do artigo · p. 9 2. Júlio Wilson Alfredo Jaquissone..............................................14,00
Texto do artigo · p. 9 Classificação
Texto do artigo · p. 9 3. Bento de Sousa Ussene ............................................................13,00
Texto do artigo · p. 9 4. Germano Manuel Tomas..........................................................13,00
Texto do artigo · p. 9 5. Leonilza Ana Júlio Wilson Alfredo .........................................13,00
Texto do artigo · p. 9 6. Eugénio Armando ....................................................................12,00
Texto do artigo · p. 9 7. Jacinto Milissão Castomo ........................................................12,00
Texto do artigo · p. 9 8. Jerri Dinis Abudo Molide ........................................................11,00
Texto do artigo · p. 9 9. Milton Piorino Magalhãs .........................................................11,00
Texto do artigo · p. 9 10. Olinda Maria Ofece..................................................................11,00
Texto do artigo · p. 9 Mecubúri, 7 de Outubro de 2020. — A Presidente do Júri, Olívia Isseu Mucambe Guambe. — O Vice-Presidente, Manuel Henriques Chaomba. — A 1.ª Vogal, Elsa Mário.
Texto do artigo · p. 9 Governo do Distrito de Nipepe
Texto do artigo · p. 9 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 9 Aviso
Texto do artigo · p. 9 À luz do exposto no n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e no n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação dos candidatos ao concurso de ingresso de pessoal docente no Aparelho do Estado, para o provimento de lugares nas carreiras de docente N4 e N1.
Texto do artigo · p. 9 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 9 1 . Aurora Adamo Roela ..................................................................15,0
Texto do artigo · p. 9 2 . Caetano Wisso Carimo ...............................................................14,0
Texto do artigo · p. 9 3 . Azizi Manuel...............................................................................14,0
Texto do artigo · p. 9 4 . Sintoga Gervásio Uailo...............................................................13,0
Texto do artigo · p. 9 5 . Saúde Bento Sisto .......................................................................13,0 Suplentes:
Texto do artigo · p. 9 1 . Evodia Jorge Juriasse..................................................................12,0
Texto do artigo · p. 9 2 . Sofia Armindo.............................................................................12,0 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 9 Apurado: Diakit Ernesto Silva Wire ...............................................................13,0 Suplentes:
Texto do artigo · p. 9 1. Malton Gervásio Uailo.................................................................13,0
Texto do artigo · p. 9 2. Domingos Félix............................................................................13,0
Texto do artigo · p. 9 3. Abidin Lipson Mendes Camacho.................................................13,0
Texto do artigo · p. 9 4. Lídio Mateus Paulo Chipanda......................................................12,0 Nipepe, 23 de Julho de 2020. — Os Membros do Júri, Ilegíveis.
Parágrafo · p. 10 Preço — 50,00 MT
Parágrafo · p. 10 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 II SÉRIE — Número 227
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  5. Parágrafo, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Terra e Ambiente:
  9. Parágrafo, página 1: Despacho.
  10. Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial:
  11. Parágrafo, página 1: Despachos. Aviso.
  12. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
  13. Parágrafo, página 1: Despachos.
  14. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Manica: Direcção Provincial da Indústria e Comércio.
  15. Parágrafo, página 1: Aviso.
  16. Parágrafo, página 1: Conselho Executivo Provincial:
  17. Parágrafo, página 1: Direcção Provincial de Obras Públicas: Aviso.
  18. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Machaze: Secretaria Distrital:
  19. Parágrafo, página 1: Avisos.
  20. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mecubúri:
  21. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  22. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nipepe:
  23. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  24. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA TERRA E AMBIENTE
  25. Texto do artigo, página 1: Despacho De 24 de Abril de 2020:
  26. Texto do artigo, página 1: Luís Tomás Sande, titular do NUIT 103113709, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 3 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de Director de Serviços Provinciais do Ambiente de Nampula, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 10 e 20 do seu Regulamento.
  27. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Janeiro.)
  28. Texto do artigo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial
  29. Texto do artigo, página 1: Despachos De 29 de Outubro de 2018:
  30. Texto do artigo, página 1: Mussá António Facuze, juiz de direito B, classificado em 16.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito A, carreira de magistratura judicial, escalão 1, da 11.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2, e 148, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  31. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Novembro.)
  32. Texto do artigo, página 1: De 2 de Julho de 2019:
  33. Texto do artigo, página 1: Rui Manuel Rungo Dauane, juiz de direito C, classificado em 13.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito B, carreira de magistratura judicial, escalão 1, nos termos dos artigos 13, n.º 2, 15, n.º 3 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  34. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Agosto.)
  35. Texto do artigo, página 1: De 23 de Outubro de 2019: Valentim Daniel Sambo, juiz desembargador — nomeado ViceInspector-Geral da Inspecção Judicial, nos termos dos artigos 33 e 34, n.ºs 1, alínea e) e 2, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com os artigos 111/A, n.ºs 1 e 2 e 3, da Lei n.º 24/2014, de 23 de Setembro, que introduz alterações à Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, Lei da Organização Judiciária. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Dezembro.)
  36. Texto do artigo, página 1: De 24 de Outubro de 2019:
  37. Texto do artigo, página 1: Sílvia da Dores Leão, documentalista A, classe C, escalão 1 nomeada chefe do Gabinete do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, nos termos do artigo 25, n.º 1 do Estatuto dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  38. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Dezembro.)
  39. Texto do artigo, página 1: De 5 de Dezembro de 2019:
  40. Texto do artigo, página 1: Maria da Luz, juíza de direito B, titular do NUIT 101024962 transferida, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo para a 13.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  41. Texto do artigo, página 1: Hermenegildo Pedro Chambal, juiz de direito B, titular do NUIT 102788087 — transferido, por conveniência de serviço, da 5.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo para a
  42. Texto do artigo, página 2: 2.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  43. Texto do artigo, página 2: Moila Ornélia Chong Chelene, juíza de direito B, titular do NUIT 102432835 — transferida, por conveniência de serviço, da 5.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo para a 12.ª Secção Comercial do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  44. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 8 de Janeiro de 2020.)
  45. Texto do artigo, página 2: De 17 de Dezembro de 2019: Francisca Luís Gimo António, juíza de direito D, classificada em 19.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito C, carreira de magistratura judicial, escalão 1, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaMpfumu, Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Fevereiro de 2020.)
  46. Texto do artigo, página 2: De 18 de Dezembro de 2019:
  47. Texto do artigo, página 2: Cátia António Dinis, juíza de direito D, classificada em 33.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito C, carreira de magistratura judicial, escalão 1, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Manica, Província de Manica, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.
  48. Texto do artigo, página 2: Cláudia Latifo Amad Bay Barros, juíza de direito D, classificada em 22.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito C, carreira de magistratura judicial, escalão 1, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaMubukwana, Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.
  49. Texto do artigo, página 2: Carlitos Marcelino Teófilo, juiz de direito D, classificado em 13.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito C, carreira de magistratura judicial, escalão 1, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Dondo, Província de Sofala, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.
  50. Texto do artigo, página 2: Isaías Agostinho Lucas Mussacula, juiz de direito D, classificado em 29.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito C, carreira de magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Sussudenga, Província de Manica, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.
  51. Texto do artigo, página 2: Isaura Maria da Graça Pereira, juíza de direito D, classificada em 25.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito C, carreira de magistratura judicial, escalão 1, da 5.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaMpfumo, Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.
  52. Texto do artigo, página 2: Paulo Juga Mafanequiço Júlio, juiz de direito D, classificado em 21.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito C, carreira de magistratura judicial, escalão 1, da 5.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito Nhamatanda, Província de Sofala, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.
  53. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 27 de Fevereiro
  54. Texto do artigo, página 2: de 2020.)
  55. Texto do artigo, página 2: De 2 de Janeiro:
  56. Texto do artigo, página 2: Efigénio José Baptista, juiz de direito B, interino, da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo afecto temporariamente, à 7.ª Secção Cível do Tribunal Judicial da Província de Tete, nos termos conjugados dos artigos 24, da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, e 140, n.º 3, alínea a), do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  57. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Março.)
  58. Texto do artigo, página 2: De 11 de Fevereiro:
  59. Texto do artigo, página 2: Maria de Fátima Fernandes Fonseca, juíza desembargadora, titular do NUIT 101447774 — transferida, por conveniência de serviço, da 1.ª Secção de Recurso do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo para a 1.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  60. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Março.)
  61. Texto do artigo, página 2: De 19 de Fevereiro:
  62. Texto do artigo, página 2: António Calisto, juiz de direito B, titular do NUIT 102679393 transferido, por conveniência de serviço, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Tete para a 4.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  63. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Março.)
  64. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do artigo 142 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, determino a cessação da afectação temporária de Mauro Carter Xavier Phiri Hussein, juiz desembargador, no Tribunal Judicial da Província de Sofala.
  65. Texto do artigo, página 2: Maputo, 27 de Fevereiro de 2020. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
  66. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Março.)
  67. Texto do artigo, página 2: De 20 de Maio:
  68. Texto do artigo, página 2: Carlos David Chilaúle, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeado, por despacho de 8 de Maio de 2020, do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, categoria de jurista A, classe E, escalão 1, nos termos, nos termos conjugados dos artigos 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, 10 e 13 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  69. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Julho.)
  70. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do artigo 142 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, determino a cessação da afectação temporária de Efigénio José Baptista, juiz de direito B, interino, na 7.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Tete.
  71. Texto do artigo, página 3: Maputo, 26 de Maio de 2020. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
  72. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Julho.)
  73. Texto do artigo, página 3: De 27 de Maio:
  74. Texto do artigo, página 3: Jó Dirceu Estêvão Zuarica, juiz de direito C, titular do NUIT 102752945 — transferido, por conveniência de serviço, da 6.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade da Beira para a 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Sofala, nos termos dos artigos 24 e 140, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  75. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Junho.)
  76. Texto do artigo, página 3: Efigénio José Baptista, juiz de direito B, interino, titular do NUIT 101172211 — transferido, por conveniência de serviço, da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo para a 7.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  77. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Julho.)
  78. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea f) do artigo 142 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, determino a cessação de funções de Fausto Manuel, da função de chefe de Repartição da Inspecção Judicial do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
  79. Texto do artigo, página 3: Maputo, 5 de Junho de 2020. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
  80. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Junho.)
  81. Texto do artigo, página 3: Nos termos dos artigos 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e 65, n.º 1, do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, é transferido por conveniência de serviço, Fausto Manuel, titular do NUIT 101126757, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, definitivo, do Conselho Superior da Magistratura Judicial para o Tribunal do Trabalho da Província de Maputo.
  82. Texto do artigo, página 3: Maputo, 5 de Junho de 2020. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
  83. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Julho.)
  84. Texto do artigo, página 3: De 6 de Julho:
  85. Texto do artigo, página 3: Carlos Caetano, juiz de direito C, titular do NUIT 102161361 transferido, por conveniência de serviço, da 1.ª Secção Cível do Tribunal Judicial do Distrito Municipal de Nhlamankulo para a 5.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com efeitos a partir de 21 de Abril de 2020.
  86. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Julho.)
  87. Texto do artigo, página 3: Carlos Caetano, juiz de direito C, titular do NUIT 102161361 nomeado juiz de direito B, carreira de magistratura judicial, escalão 1, da 5.ª Secção Cível do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos do artigo 149, n.º 1 da Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, que introduz alterações do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com efeitos a partir de 12 de Março de 2020.
  88. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Agosto.)
  89. Texto do artigo, página 3: De 27 de Julho:
  90. Texto do artigo, página 3: Cleonisse de Jesus Salvado Bispo, juíza de direito B, titular do NUIT 102443454 — transferida, por conveniência de serviço, da 9.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo para a 2.ª Secção do Tribunal do Trabalho da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  91. Texto do artigo, página 3: Délio Miguel Pereira Portugal, juiz de direito B, titular do NUIT 105544431 — transferido, por conveniência de serviço, da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo para a 3.ª Secção Laboral do Tribunal Judicial da Província de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  92. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 20 de Agosto.)
  93. Texto do artigo, página 3: Mussá António Facuze, juiz de direito A, titular do NUIT 101594734 — transferido, por conveniência de serviço, da 11.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo para a 2.ª Secção do Tribunal do Trabalho da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com efeitos a partir de 23 de Abril de 2019.
  94. Texto do artigo, página 3: Milagrosa Estêvão Zandamela, juíza de direito A, titular do NUIT 101213341 — transferida, por conveniência de serviço, da 13.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo para a 4.ª Secção do Tribunal do Trabalho da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com efeitos a partir de 23 de Abril de 2019.
  95. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 24 de Agosto.)
  96. Texto do artigo, página 3: De 2 de Agosto:
  97. Texto do artigo, página 3: Gracinda da Graça Muiambo, juíza desembargadora, titular do NUIT 101172015 — transferida, por conveniência de serviço, da 3.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso de Maputo para a 1.ª Secção de Recurso do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  98. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Agosto.)
  99. Texto do artigo, página 3: De 10 de Agosto:
  100. Texto do artigo, página 3: Luís Obadias Massingue, juiz de direito C — designado juiz de direito B, interino, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Manica, nos termos dos artigos 12, n.º 1, 4, 5 e 6 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado
  101. Texto do artigo, página 3: pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Setembro.)
  102. Texto do artigo, página 3: De 19 de Agosto:
  103. Texto do artigo, página 3: Cleonisse de Jesus Salvado Bispo Gouveia, juíza de direito B, titular do NUIT 102443454 — transferida, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção do Tribunal de Trabalho da Cidade de Maputo para a 11.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  104. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Setembro.)
  105. Texto do artigo, página 3: De 9 de Setembro:
  106. Texto do artigo, página 3: Adérito Abraão Malhope, juiz desembargador, titular do NUIT 101917703 — transferido, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção Criminal de Recurso do Tribunal Judicial da Cidade
  107. Texto do artigo, página 4: de Maputo para a 1.ª Secção Cível do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 138, alínea b), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  108. Texto do artigo, página 4: Cármen Antonieta Francisco Guilherme Nhanale Lucas, juíza desembargadora, titular do NUIT 101123235 — transferida, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção Laboral do Tribunal Superior de Recurso de Maputo para a 7.ª Secção Laboral do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 138, alínea b), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  109. Texto do artigo, página 4: Vitalina do Carmo Papadakis, juíza desembargadora, titular do NUIT 101122719 — transferida, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção Laboral do Tribunal Superior de Recurso de Maputo para a 6.ª Secção Criminal do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 138, alínea b), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  110. Texto do artigo, página 4: Sónia Cândida José Pereira Nhapulo, juíza de direito B, titular do NUIT 103882826 — transferida, por conveniência de serviço, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Sofala para a 1.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea b), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  111. Texto do artigo, página 4: Helena Osvalda Matola, juíza de direito C, titular do NUIT 105759649 — transferida, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaMpfumo, Cidade de Maputo para a 7.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  112. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 28 de Setembro.)
  113. Texto do artigo, página 4: Luís Mabote Júnior, juiz desembargador, titular do NUIT 103256992 — transferido, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção Laboral do Tribunal Superior de Recurso de Maputo para a 6.ª Secção Criminal do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 138, alínea b), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  114. Texto do artigo, página 4: Maria Alexandra Zamba, juíza desembargadora, titular do NUIT 101176975 — transferida, por conveniência de serviço, da 1.ª Secção Cível do Tribunal Superior de Recurso de Maputo para a 7.ª Secção Laboral do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 138, alínea b), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  115. Texto do artigo, página 4: Maria de Fátima Fernandes Fonseca, juíza desembargadora, titular do NUIT 101447774 — transferida, por conveniência de serviço, da 1.ª Secção Cível do Tribunal Superior de Recurso de Maputo para a 5.ª Secção Cível do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 138, alínea b), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  116. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 29 de Setembro.)
  117. Texto do artigo, página 4: De 16 de Setembro:
  118. Texto do artigo, página 4: Iveth Fernanda Aleluia Saloque Arouca, juíza de direito B, titular do NUIT 105607210 — transferida, por conveniência de serviço, da Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo para a 1.ª Secção do Tribunal do Trabalho da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  119. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Outubro.)
  120. Texto do artigo, página 4: De 29 de Setembro:
  121. Texto do artigo, página 4: Francisco Muchiguere, juiz de direito C — nomeado juiz de direito B, carreira de magistratura judicial, do Tribunal Judicial do Distrito de Guro, Província de Manica, escalão 1, nos termos do
  122. Texto do artigo, página 4: artigo 149, n.º 1, da Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, que introduz alterações do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com efeitos a partir de 12 de Março de 2019.
  123. Texto do artigo, página 4: Nguilaze António Pedro Chissuro, juiz de direito C — nomeado juiz de direito B, do Tribunal Judicial do Distrito de Mossurize, Província de Manica, carreira de magistratura judicial, escalão 1, nos termos do artigo 149, n.º 1 da Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, que introduz alterações do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com efeitos a partir de 12 de Março de 2019.
  124. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  125. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 20 de Outubro.)
  126. Texto do artigo, página 4: Aviso
  127. Texto do artigo, página 4: Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Regulamento para concurso de ingresso e promoção na carreira de magistratura judicial, aprovado pela Resolução n.º 02/CSMJ/CP/2010, de 31 de Dezembro, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados ao concurso de promoção à categoria de juiz de direito A.
  128. Texto do artigo, página 4: Nome:
  129. Texto do artigo, página 4: 1. Alexandre Milagre Bernardo Manda.
  130. Texto do artigo, página 4: 2. Amina Momade Issufo Aly.
  131. Texto do artigo, página 4: 3. Ana Carla de Sousa Chaves de Sousa Frechaut.
  132. Texto do artigo, página 4: 4. Ana dos Prazeres Tiago Liquidão.
  133. Texto do artigo, página 4: 5. António Mário Romão Charles.
  134. Texto do artigo, página 4: 6. Atanásio Mussa Nkata.
  135. Texto do artigo, página 4: 7. Bernardo Rafael Matusse.
  136. Texto do artigo, página 4: 8. Berta Cecília Bruno de Morais Tiane.
  137. Texto do artigo, página 4: 9. Berta Salomé Zita.
  138. Texto do artigo, página 4: 10. Carlos Pedro Mondlane.
  139. Texto do artigo, página 4: 11. Cleonisse de Jesus Salvado Bispo.
  140. Texto do artigo, página 4: 12. Daico Arfe Amade Miquidade.
  141. Texto do artigo, página 4: 13. David Wilson Macuha.
  142. Texto do artigo, página 4: 14. Délio Miguel Pereira Portugal.
  143. Texto do artigo, página 4: 15. Elisa Cua Chiteve.
  144. Texto do artigo, página 4: 16. Elisa João Samuel.
  145. Texto do artigo, página 4: 17. Erzelina Berta Samuel Manjate.
  146. Texto do artigo, página 4: 18. Issa Cassamo Omar Abdula.
  147. Texto do artigo, página 4: 19. João de Almeida Felizarda Guilherme.
  148. Texto do artigo, página 4: 20. João Guilherme Mchuembo.
  149. Texto do artigo, página 4: 21. José Alfredo Macaringue.
  150. Texto do artigo, página 4: 22. José Vasco Mondlane.
  151. Texto do artigo, página 4: 23. Josué Higino José Matsinhe.
  152. Texto do artigo, página 4: 24. Judite António Sindique Correia.
  153. Texto do artigo, página 4: 25. Justo Mulembwè.
  154. Texto do artigo, página 4: 26. Laurindo Rafael Mahoche.
  155. Texto do artigo, página 4: 27. Luísa Esperança Arone Samuel Matlaba.
  156. Texto do artigo, página 4: 28. Maria José Moiane.
  157. Texto do artigo, página 4: 29. Maria Laura Tomás Lucas Manuel Karlsen.
  158. Texto do artigo, página 4: 30. Moila Ornélia Chong Chelene.
  159. Texto do artigo, página 4: 31. Narcisa Freitas Lopes.
  160. Texto do artigo, página 4: 32. Natércia Cândida Baulane Jerónimo.
  161. Texto do artigo, página 4: 33. Razia Banú Manuel Momade.
  162. Texto do artigo, página 4: 34. Sandra Isabel Sondeia.
  163. Texto do artigo, página 4: 35. Sérgio Teodósio Albino.
  164. Texto do artigo, página 4: 36. Sílvia Marisa Mateus Matavel.
  165. Texto do artigo, página 4: 37. Sofia Abdul Carimo Sulemane Manjate.
  166. Texto do artigo, página 4: 38. Solano Rota Sitão.
  167. Texto do artigo, página 4: 39. Sónia Cândida José Pereira Nhapulo.
  168. Texto do artigo, página 4: 40. Teófilo da Fonseca Bolacha.
  169. Texto do artigo, página 4: 41. Virgínia Alice Joaquim Madeira.
  170. Texto do artigo, página 4: Maputo, 23 de Setembro de 2020. — O Presidente do Júri, Augusto Abudo da Silva Hunguana.
  171. Texto do artigo, página 5: Governo da Província de Inhambane
  172. Texto do artigo, página 5: Despachos
  173. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio Gilberto Radio Cangela Mabilane, titular do NUIT 103819131, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Provincial, ficando colocado na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane, no Departamento de Hidrocarbonato e Combustível.
  174. Texto do artigo, página 5: Inhambane, 20 de Novembro de 2018. — O Governador da província, Daniel Francisco Tchapo.
  175. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Dezembro.)
  176. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio Benedito Pascoal Nhanombe, titular do NUIT 103462797, enquadrado na carreira de técnico superior dos recursos minerais N1, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Provincial, ficando colocado na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane, no Departamento de Hidrocarbonato e Combustível.
  177. Texto do artigo, página 5: Inhambane, 31 de Outubro de 2018. — O Governador da Província, Daniel Francisco Tchapo.
  178. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Novembro.)
  179. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio Carlos Justino Cumabne, titular do NUIT 104968759, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Provincial, ficando colocado na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane, no Departamento de Hidrocarbonato e Combustível.
  180. Texto do artigo, página 5: Inhambane, 31 de Outubro de 2018. — O Governador da Província, Daniel Francisco Tchapo.
  181. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Novembro.)
  182. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio Carolina Maielane Cumbane, titular do NUIT 103385652, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Provincial, ficando colocada na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane, no Departamento de Hidrocarbonato e Combustível.
  183. Texto do artigo, página 5: Inhambane, 31 de Outubro de 2018. — O Governador da Província, Daniel Francisco Tchapo.
  184. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Novembro.)
  185. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
  186. Texto do artigo, página 5: conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio Victor José António, titular do NUIT 103385385, enquadrado na carreira de técnico profissional de recursos minerais, classe A, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Provincial, ficando colocado na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane, no Departamento de Hidrocarbonato e Combustível.
  187. Texto do artigo, página 5: Inhambane, 31 de Outubro de 2018. — O Governador da Província, Daniel Francisco Tchapo.
  188. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Novembro.)
  189. Texto do artigo, página 5: De 13 de Setembro de 2019:
  190. Texto do artigo, página 5: Abiba Manuel Raimundo, titular do NUIT 103816068, enquadrado no escalão 1, classe C, carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  191. Texto do artigo, página 5: Gilberto Rádio Cangela Mabilane, titular do NUIT 103819131, enquadrado no escalão 3, classe C, carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  192. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  193. Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província
  194. Texto do artigo, página 5: de Inhambane a 28 de Outubro.)
  195. Texto do artigo, página 5: De 25 de Novembro de 2019:
  196. Texto do artigo, página 5: Fredinando da Conceição Rafael Guambe, titular do NUIT 111346046, enquadrado na carreira de técnico profissional de electrotecnia, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remuneração aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  197. Texto do artigo, página 5: Cristóvão Timóteo Vilanculo, titular do NUIT 116021455, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remuneração aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  198. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  199. Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província
  200. Texto do artigo, página 5: de Inhambane a 30 de Dezembro.)
  201. Texto do artigo, página 5: De 7 de Fevereiro:
  202. Texto do artigo, página 5: Alia Francina Jorge Bila, titular do NUIT 125075010, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 7 muda para a carreira de técnico profissional de recursos minerais, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remuneração aprovado pelo Decreto n.º30/2018, de 22 de Maio.
  203. Texto do artigo, página 6: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  204. Texto do artigo, página 6: De 18 de Novembro de 2019: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  205. Texto do artigo, página 6: Círia Felipe Vicente, titular do NUIT 109012556, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2 — conta, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, para efeito de aposentação, de 11 de Outubro 2011 a 31 de Maio de 2017, 5 anos, 7 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado.
  206. Texto do artigo, página 6: Governo da Província de Manica
  207. Texto do artigo, página 6: Direcção Provincial de Indústria e Comércio
  208. Texto do artigo, página 6: Aviso
  209. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso interno de mudança de carreira, a que refere o aviso de 24
  210. Texto do artigo, página 6: de Agosto de 2020, de acordo com o Despacho do dia 19 de Agosto de 2020, da Governadora da Província.
  211. Texto do artigo, página 6: Carreira para técnico superior N1: Nome: Pontuação
  212. Texto do artigo, página 6: 1. Anabela Padeiro África................................................................14,5
  213. Texto do artigo, página 6: 2. Bruno Machava............................................................................14,2
  214. Texto do artigo, página 6: 3. Valdemira Daniel Perreira Bene ..................................................14,0 Carreira de assistente técnico de indústria e comércio:
  215. Texto do artigo, página 6: Nome:
  216. Texto do artigo, página 6: 1º. Luís Vanizango...........................................................................14,5 2º. Fernando José Farai Mandonga..................................................14,0 3º. Naimo John Verniz Catemba......................................................14,0
  217. Texto do artigo, página 6: Chimoio, 12 de Outubro de 2020.— O Presidente do Júri, Víctor Domingos Veloso.
  218. Texto do artigo, página 6: Conselho Executivo da Provincial
  219. Texto do artigo, página 6: Direcção Provincial de Obras Pública
  220. Texto do artigo, página 6: Aviso
  221. Texto do artigo, página 6: De acordo com o despacho do dia 22 de Agosto de 2020, da Governadora da Província de Manica, e nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 21 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira e de progressão na carreira a seguir indicadas para o quadro pessoal e privativo da Direcção Provincial das Obras Públicas de Manica, a que se refere o aviso publicado na vitrina, no dia 25 de Agosto de 2020.
  222. Texto do artigo, página 6: Mudança de carreira Carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1:
  223. Texto do artigo, página 6: N.º de ordem Nome do candidato Tempo de serviço na administração pública Tempo de serviço na carreira actual Certificado de habilitações literárias Média classif. Média classificação Média final Resultado 1 Guerra Abílio Raposo 5 4 4 2 2 17 Aprovado 2 Luísa Félix Tomé 2 2 5 4 3 16 Aprovada 3 Lúcia João Augusto 6 4,2 3 1,3 1,1 15,6 Aprovada
    N.º de ordemNome do candidatoTempo de serviço na administração públicaTempo de serviço na carreira actualCertificado de habilitações literáriasMédia classif.Média classificaçãoMédia finalResultado
    1Guerra Abílio Raposo5442217Aprovado
    2Luísa Félix Tomé2254316Aprovada
    3Lúcia João Augusto64,231,31,115,6Aprovada
  224. Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1:
  225. Texto do artigo, página 6: N.º de ordem Nome do candidato Tempo de serviço na administração pública Tempo de serviço na carreira actual Certificado de habilitações literárias Média classif. Média classificação Média final Resultado 1 Flora Luís Viola 3 3 4 3 2 15 Aprovada
    N.º de ordemNome do candidatoTempo de serviço na administração públicaTempo de serviço na carreira actualCertificado de habilitações literáriasMédia classif.Média classificaçãoMédia finalResultado
    1Flora Luís Viola3343215Aprovada
  226. Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1:
  227. Texto do artigo, página 6: N.º de ordem Nome do candidato Tempo de serviço na administração pública Tempo de serviço na carreira actual Certificado de habilitações literárias Média classif. Média classificação Média final Resultado 1 Isabel Sendane Julião Maniango 4 3 3 2 3 15 Aprovada
    N.º de ordemNome do candidatoTempo de serviço na administração públicaTempo de serviço na carreira actualCertificado de habilitações literáriasMédia classif.Média classificaçãoMédia finalResultado
    1Isabel Sendane Julião Maniango4332315Aprovada
  228. Texto do artigo, página 7: Progressão na Carreira Carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, progride para a classe C, escalão 2:
  229. Texto do artigo, página 7: N.º ord. Nome do candidato Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. nãoformal Média classif. serviço Total Admin. pública Carreira Escalão 1 Luís Paulo Joaquim 20 35 20 50 0 70 195 2 Maria Helena da Conceição de Azevedo 25 15 20 50 0 70 180
    N.º ord.Nome do candidatoPontuação
    Tempo de serviçoHab. académicaForm. nãoformalMédia classif. serviçoTotal
    Admin. públicaCarreiraEscalão
    1Luís Paulo Joaquim20352050070195
    2Maria Helena da Conceição de Azevedo25152050070180
  230. Texto do artigo, página 7: Carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, progride para a classe C, escalão 2:
  231. Texto do artigo, página 7: N.º ord. Nome do candidato Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. nãoformal Média classif. serviço Total Admin. pública Carreira Escalão 1 Silvino Paulo Santiago Ratia 25 15 20 50 0 70 180
    N.º ord.Nome do candidatoPontuação
    Tempo de serviçoHab. académicaForm. nãoformalMédia classif. serviçoTotal
    Admin. públicaCarreiraEscalão
    1Silvino Paulo Santiago Ratia25152050070180
  232. Texto do artigo, página 7: Carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, progride para a classe C, escalão 3:
  233. Texto do artigo, página 7: N.º ord. Nome do candidato Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. não-formal Média classif. serviço Total Admin. pública Carreira Escalão 1 Faustina João 25 35 20 30 0 150 260
    N.º ord.Nome do candidatoPontuação
    Tempo de serviçoHab. académicaForm. não-formalMédia classif. serviçoTotal
    Admin. públicaCarreiraEscalão
    1Faustina João253520300150260
  234. Texto do artigo, página 7: Carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, progride para a classe C, escalão 2:
  235. Texto do artigo, página 7: N.º ord. Nome do candidato Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. não-formal Média classif. serviço Total Admin. pública Carreira Escalão 1 Belito Morpeio Tirafo 20 35 20 30 0 70 175
    N.º ord.Nome do candidatoPontuação
    Tempo de serviçoHab. académicaForm. não-formalMédia classif. serviçoTotal
    Admin. públicaCarreiraEscalão
    1Belito Morpeio Tirafo20352030070175
  236. Texto do artigo, página 7: Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, progride para a classe U, escalão 4:
  237. Texto do artigo, página 7: N.º ord. Nome do candidato Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. não-formal Média classif. serviço Total Admin. pública Carreira Escalão 1 Jorge Joaquim Cumbucane 25 50 20 10 0 70 175
    N.º ord.Nome do candidatoPontuação
    Tempo de serviçoHab. académicaForm. não-formalMédia classif. serviçoTotal
    Admin. públicaCarreiraEscalão
    1Jorge Joaquim Cumbucane25502010070175
  238. Texto do artigo, página 7: Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, progride para a classe U, escalão 3:
  239. Texto do artigo, página 7: N.º ord. Nome do candidato Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. não-formal Média classif. serviço Total Admin. pública Carreira Escalão 1 Gracinda António Lucas 20 50 20 10 0 70 170
    N.º ord.Nome do candidatoPontuação
    Tempo de serviçoHab. académicaForm. não-formalMédia classif. serviçoTotal
    Admin. públicaCarreiraEscalão
    1Gracinda António Lucas20502010070170
  240. Texto do artigo, página 7: O Presidente do Júri, Luís Paulo Joaquim. — O 1.º Vogal, Aleixo Jorge Moisés. — A 2.ª Vogal, Inês João Teixeira.
  241. Texto do artigo, página 8: Governo do Distrito de Machaze
  242. Texto do artigo, página 8: Secretaria Distrital
  243. Texto do artigo, página 8: Avisos
  244. Texto do artigo, página 8: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2020, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira para as carreiras de técnico superior em administração pública N1, técnico superior N1, inspector técnico administrativo e técnico profissional em administração pública, a que refere o aviso publicado nesta Secretaria Distrital, por despacho da Administradora do Distrito de Machaze do dia 8 de Abril de 2020.
  245. Texto do artigo, página 8: Carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1:
  246. Texto do artigo, página 8: Nome: Valores
  247. Texto do artigo, página 8: 1. Samuel Mateus Khumbe..............................................................16
  248. Texto do artigo, página 8: 2. Casimiro Salomão Machava ........................................................14 Carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1:
  249. Texto do artigo, página 8: Nome:
  250. Texto do artigo, página 8: 1. Escova Luís José........................................................................18,50
  251. Texto do artigo, página 8: 2. Leonaldo João António Dango ..................................................18
  252. Texto do artigo, página 8: Carreira de técnico profissional em administração
  253. Texto do artigo, página 8: pública, classe E, escalão 1: Nome:
  254. Texto do artigo, página 8: 1. Helena Fenias Chichongue.......................................................18,75
  255. Texto do artigo, página 8: 2. Rosário António João...............................................................18,50
  256. Texto do artigo, página 8: 3. Maria Manuel Filipe Baptista ..................................................18,25
  257. Texto do artigo, página 8: 4. Isaura Almeida Gomeliua ........................................................17
  258. Texto do artigo, página 8: 5. Constantina Noé Muthisse .......................................................16,75
  259. Texto do artigo, página 8: 6. Mevisse João............................................................................16,50
  260. Texto do artigo, página 8: 7. Moisés Victorino Faduco.........................................................16,25
  261. Texto do artigo, página 8: 8. Patrício Diamantino Mpita.......................................................16,10
  262. Texto do artigo, página 8: 9. Cuda Naissone Murarara..........................................................16
  263. Texto do artigo, página 8: 10. Ana Isaías Sithole ....................................................................15
  264. Texto do artigo, página 8: 11. Benjamim Wilssone.................................................................14,75
  265. Texto do artigo, página 8: 12. Maria João Vicente Nhamunda................................................14,50
  266. Texto do artigo, página 8: 13. Lurdes Ricardo Tomás.............................................................12,50 Carreira de inspector superior e técnico administrativo E:
  267. Texto do artigo, página 8: Nome:
  268. Texto do artigo, página 8: 1. Massaite Samuel Moiana ...........................................................19
  269. Texto do artigo, página 8: 2. Lucas Manuel.............................................................................17
  270. Texto do artigo, página 8: 3. Ana Maria João Femuco ............................................................16
  271. Texto do artigo, página 8: 4. Alcídio Mequicene Siucha.........................................................15,50
  272. Texto do artigo, página 8: 5. Santos Ernesto Gove..................................................................15,30
  273. Texto do artigo, página 8: 6. Jossias Rabsone Gove................................................................15,25
  274. Texto do artigo, página 8: 7. Jorge Fernando Covane..............................................................15
  275. Texto do artigo, página 8: 8. Laque Samissone Miocha ..........................................................13
  276. Texto do artigo, página 8: A Presidente do Júri, Nelsa Canjaua Rogério Paulo Ferro Picardo.
  277. Texto do artigo, página 8: — O 1.º Vogal, Mateus Carlos André. — 2.º Vogal, Ericha Samuel Muiocha.
  278. Texto do artigo, página 8: Nos termos dos n.ºs 1 e 2, ambos do artigo do 2 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, conjugados com o artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de progressões nas carreiras de técnico superior em administração pública N1, técnico superior N1, técnico profissional em administração pública, docente de N3, assistente técnico, operário, técnico, auxiliar e agente de serviço, a que se refere o aviso publicado nesta Secretaria Distrital, por despacho da Administradora do Distrito de Machaze do dia 8 de Abril de 2020.
  279. Texto do artigo, página 8: Carreira de técnico superior em adminisração pública N1, classe C, do escalão 1 para 2:
  280. Texto do artigo, página 8: Nome: Total Joana Armando José Guinda.............................................................280
  281. Texto do artigo, página 8: Carreira de técnico superior N1, classe C, do escalão 1 para 2: Nome:
  282. Texto do artigo, página 8: Nelsa Canjaua Rogério Paulo Ferro Ricardo....................................240
  283. Texto do artigo, página 8: Carreira de técnico superior N1, classe C, do escalão 2 para 3: Nome:
  284. Texto do artigo, página 8: 1. Mateus Carlos André ....................................................................275
  285. Texto do artigo, página 8: 2. Pita Jone Maharate Sithole............................................................195
  286. Texto do artigo, página 8: Carreira de técnico profissional em administração
  287. Texto do artigo, página 8: pública, classe C, do escalão 1 para 2: Nome:
  288. Texto do artigo, página 8: 1. Jossias Robsone Gove.................................................................235
  289. Texto do artigo, página 8: 2. Sandra Félix Gavumende............................................................235
  290. Texto do artigo, página 8: 3. Ana Maria João Fenuco ..............................................................235
  291. Texto do artigo, página 8: 4. Jonasse Amosse Sithole ..............................................................235
  292. Texto do artigo, página 8: 5. David Micas Mandevo ...............................................................235
  293. Texto do artigo, página 8: 6. Zanel Solomone Muchanga .......................................................235
  294. Texto do artigo, página 8: 7. Marcelino Marcos Vicente Nhamunda .......................................235
  295. Texto do artigo, página 8: 8. Samissone Dumela Chiwora .......................................................235
  296. Texto do artigo, página 8: 9. Ilda Filimone Passe Chithumba ..................................................235
  297. Texto do artigo, página 8: 10. Alzira João Manhiça ...................................................................155
  298. Texto do artigo, página 8: 11. Heriqueta Luís Chiposse Parafino...............................................155 Carreira de docente de N3, classe C, do escalão 2 para 3:
  299. Texto do artigo, página 8: Nome: Laque Samissone Muiocha ...............................................................175 Carreira de técnico profissional em administração pública,
  300. Texto do artigo, página 8: classe C, do escalão 2 para 3: Nome:
  301. Texto do artigo, página 8: 1. Arcénia Afonso Soto....................................................................255
  302. Texto do artigo, página 8: 2. Pinto Domingos Semente.............................................................160
  303. Texto do artigo, página 8: Carreira de técnico profissional em administração
  304. Texto do artigo, página 8: pública, classe C, do escalão 3 para 4: Nome:
  305. Texto do artigo, página 8: Amélia Viagem .................................................................................155
  306. Texto do artigo, página 8: Carreira de técnico, classe C, do escalão 2 para 3: Nome:
  307. Texto do artigo, página 8: 1. Santos Ernesto Gove....................................................................255
  308. Texto do artigo, página 8: 2. Pita Mateus Wiliamo....................................................................155
  309. Texto do artigo, página 8: Carreira de assistente técnico, classe C, do escalão 2
  310. Texto do artigo, página 8: para 3: Nome:
  311. Texto do artigo, página 8: Isaías Jossefa Phande .......................................................................235 Carreira de operário, classe U, do escalão 3 para 4: Nome:
  312. Texto do artigo, página 8: Roger Teófilo Abílio Fabião .............................................................235
  313. Texto do artigo, página 9: Carreira de operário, classe U, do escalão 1 para 2:
  314. Texto do artigo, página 9: Nome: Total Abasse Chipolopolo..........................................................................125
  315. Texto do artigo, página 9: Carreira de agente, classe U, do escalão 2 para 3: Nome:
  316. Texto do artigo, página 9: Amélia José Macaringue...................................................................235 Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 3
  317. Texto do artigo, página 9: para 4. Nome:
  318. Texto do artigo, página 9: 1. Ester Manuel Muiocha.................................................................235
  319. Texto do artigo, página 9: 2. Francelina Isaías...........................................................................235
  320. Texto do artigo, página 9: 3. Simione Fiosse Nguenha..............................................................160
  321. Texto do artigo, página 9: 4. Lucas Micas Malhaieia ................................................................145
  322. Texto do artigo, página 9: Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 4
  323. Texto do artigo, página 9: para 5: Nome:
  324. Texto do artigo, página 9: 1. Francisco José Ndlovu .................................................................240
  325. Texto do artigo, página 9: 2. João Faduco .................................................................................135 Carreira de auxiliar, classe U, do escalão 4 para 5:
  326. Texto do artigo, página 9: Nome: Otília Vasco Fredi.............................................................................155
  327. Texto do artigo, página 9: Carreira de técnico, classe C, do escalão 1 para 2: Nome:
  328. Texto do artigo, página 9: 1. Amélia Timóteo ...........................................................................235
  329. Texto do artigo, página 9: 2. Mequelina Raimundo Mabasso....................................................155
  330. Texto do artigo, página 9: Carreira de assistente técnico, classe C, do escalão 4
  331. Texto do artigo, página 9: para 5: Nome:
  332. Texto do artigo, página 9: Cândido Francisco ............................................................................145 Carreira de assistente técnico, classe C, do escalão 1
  333. Texto do artigo, página 9: para 2: Nome:
  334. Texto do artigo, página 9: Lourenço Abel Duarte Retrato..........................................................235
  335. Texto do artigo, página 9: O Presidente do Júri, Manuel Malapula Saene Laque. O 1.º Vogal, Alberto Francisco Chuva. — O 2.º Vogal, Timóteo Samuel Sibanda.
  336. Texto do artigo, página 9: Governo do Distrito de Mecubúri
  337. Texto do artigo, página 9: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  338. Texto do artigo, página 9: Aviso
  339. Texto do artigo, página 9: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso público de ingresso no Aparelho do Estado, na carreira de docente N1, para o quadro de pessoal privativo comum do Governo do Distrito de Mecubúri (Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia), conforme a carreira abaixo, devidamente homologada por despacho de 20 de Março de 2020, do Administrador Distrital.
  340. Texto do artigo, página 9: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Aprovados: Classificação
  341. Texto do artigo, página 9: 1. Judite Lúcas Machaca ..............................................................14,00
  342. Texto do artigo, página 9: 2. Júlio Wilson Alfredo Jaquissone..............................................14,00
  343. Texto do artigo, página 9: Classificação
  344. Texto do artigo, página 9: 3. Bento de Sousa Ussene ............................................................13,00
  345. Texto do artigo, página 9: 4. Germano Manuel Tomas..........................................................13,00
  346. Texto do artigo, página 9: 5. Leonilza Ana Júlio Wilson Alfredo .........................................13,00
  347. Texto do artigo, página 9: 6. Eugénio Armando ....................................................................12,00
  348. Texto do artigo, página 9: 7. Jacinto Milissão Castomo ........................................................12,00
  349. Texto do artigo, página 9: 8. Jerri Dinis Abudo Molide ........................................................11,00
  350. Texto do artigo, página 9: 9. Milton Piorino Magalhãs .........................................................11,00
  351. Texto do artigo, página 9: 10. Olinda Maria Ofece..................................................................11,00
  352. Texto do artigo, página 9: Mecubúri, 7 de Outubro de 2020. — A Presidente do Júri, Olívia Isseu Mucambe Guambe. — O Vice-Presidente, Manuel Henriques Chaomba. — A 1.ª Vogal, Elsa Mário.
  353. Texto do artigo, página 9: Governo do Distrito de Nipepe
  354. Texto do artigo, página 9: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  355. Texto do artigo, página 9: Aviso
  356. Texto do artigo, página 9: À luz do exposto no n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e no n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação dos candidatos ao concurso de ingresso de pessoal docente no Aparelho do Estado, para o provimento de lugares nas carreiras de docente N4 e N1.
  357. Texto do artigo, página 9: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Apurados: Valores
  358. Texto do artigo, página 9: 1 . Aurora Adamo Roela ..................................................................15,0
  359. Texto do artigo, página 9: 2 . Caetano Wisso Carimo ...............................................................14,0
  360. Texto do artigo, página 9: 3 . Azizi Manuel...............................................................................14,0
  361. Texto do artigo, página 9: 4 . Sintoga Gervásio Uailo...............................................................13,0
  362. Texto do artigo, página 9: 5 . Saúde Bento Sisto .......................................................................13,0 Suplentes:
  363. Texto do artigo, página 9: 1 . Evodia Jorge Juriasse..................................................................12,0
  364. Texto do artigo, página 9: 2 . Sofia Armindo.............................................................................12,0 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
  365. Texto do artigo, página 9: Apurado: Diakit Ernesto Silva Wire ...............................................................13,0 Suplentes:
  366. Texto do artigo, página 9: 1. Malton Gervásio Uailo.................................................................13,0
  367. Texto do artigo, página 9: 2. Domingos Félix............................................................................13,0
  368. Texto do artigo, página 9: 3. Abidin Lipson Mendes Camacho.................................................13,0
  369. Texto do artigo, página 9: 4. Lídio Mateus Paulo Chipanda......................................................12,0 Nipepe, 23 de Julho de 2020. — Os Membros do Júri, Ilegíveis.
  370. Parágrafo, página 10: Preço — 50,00 MT
  371. Parágrafo, página 10: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso. MINISTÉRIO DA TERRA E AMBIENTE
  • Diploma De 11 de Fevereiro:
  • Diploma De 19 de Fevereiro:
  • Diploma De 20 de Maio:
  • Diploma De 27 de Maio:
  • Diploma De 6 de Julho:
  • Diploma De 27 de Julho:
  • Diploma De 2 de Agosto:
  • Diploma De 10 de Agosto:
  • Diploma De 19 de Agosto:
  • Diploma De 9 de Setembro:
  • Despacho Conselho Superior da Magistratura Judicial
  • Diploma De 16 de Setembro:
  • Diploma De 29 de Setembro:
  • Despacho Governo da Província de Inhambane
  • Diploma De 13 de Setembro de 2019:
  • Diploma De 25 de Novembro de 2019:
  • Diploma De 7 de Fevereiro:
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Governo da Província de Manica Direcção Provincial de Indústria e Comércio
  • Aviso Conselho Executivo da Provincial Direcção Provincial de Obras Pública
  • Aviso Governo do Distrito de Machaze Secretaria Distrital
  • Diploma De 2 de Julho de 2019:
  • Aviso Governo do Distrito de Mecubúri Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Nipepe Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Diploma n.º 7/2009 De 23 de Outubro de 2019: Valentim Daniel Sambo, juiz desembargador — nomeado ViceInspector-Geral da Inspecção Judicial, nos termos dos artigos 33 e 34, n.ºs 1, alínea e) e 2, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com os artigos 111/A, n.ºs 1 e 2 e 3, da Lei n.º 24/2014, de 23 de Setembro, que introduz alterações à Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, Lei da Organização Judiciária. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Dezembro.)
  • Diploma De 24 de Outubro de 2019:
  • Diploma De 5 de Dezembro de 2019:
  • Diploma n.º 7/2009 De 17 de Dezembro de 2019: Francisca Luís Gimo António, juíza de direito D, classificada em 19.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito C, carreira de magistratura judicial, escalão 1, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaMpfumu, Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Fevereiro de 2020.)
  • Diploma De 18 de Dezembro de 2019:
  • Diploma De 2 de Janeiro: