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Texto do artigo · p. 3 De 27 de Julho:

Texto do artigo · p. 3 Cleonisse de Jesus Salvado Bispo, juíza de direito B, titular do NUIT 102443454 — transferida, por conveniência de serviço, da 9.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo para a 2.ª Secção do Tribunal do Trabalho da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Délio Miguel Pereira Portugal, juiz de direito B, titular do NUIT 105544431 — transferido, por conveniência de serviço, da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo para a 3.ª Secção Laboral do Tribunal Judicial da Província de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 20 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 3 Mussá António Facuze, juiz de direito A, titular do NUIT 101594734 — transferido, por conveniência de serviço, da 11.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo para a 2.ª Secção do Tribunal do Trabalho da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com efeitos a partir de 23 de Abril de 2019.

Texto do artigo · p. 3 Milagrosa Estêvão Zandamela, juíza de direito A, titular do NUIT 101213341 — transferida, por conveniência de serviço, da 13.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo para a 4.ª Secção do Tribunal do Trabalho da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com efeitos a partir de 23 de Abril de 2019.

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 24 de Agosto.)

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Texto do artigo, página 3: De 27 de Julho:
Texto do artigo, página 3: Cleonisse de Jesus Salvado Bispo, juíza de direito B, titular do NUIT 102443454 — transferida, por conveniência de serviço, da 9.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo para a 2.ª Secção do Tribunal do Trabalho da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 3: Délio Miguel Pereira Portugal, juiz de direito B, titular do NUIT 105544431 — transferido, por conveniência de serviço, da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo para a 3.ª Secção Laboral do Tribunal Judicial da Província de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 20 de Agosto.)
Texto do artigo, página 3: Mussá António Facuze, juiz de direito A, titular do NUIT 101594734 — transferido, por conveniência de serviço, da 11.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo para a 2.ª Secção do Tribunal do Trabalho da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com efeitos a partir de 23 de Abril de 2019.
Texto do artigo, página 3: Milagrosa Estêvão Zandamela, juíza de direito A, titular do NUIT 101213341 — transferida, por conveniência de serviço, da 13.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo para a 4.ª Secção do Tribunal do Trabalho da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com efeitos a partir de 23 de Abril de 2019.
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 24 de Agosto.)

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