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Texto do artigo · p. 5 Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 5 Despachos
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio Gilberto Radio Cangela Mabilane, titular do NUIT 103819131, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Provincial, ficando colocado na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane, no Departamento de Hidrocarbonato e Combustível.
Texto do artigo · p. 5 Inhambane, 20 de Novembro de 2018. — O Governador da província, Daniel Francisco Tchapo.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio Benedito Pascoal Nhanombe, titular do NUIT 103462797, enquadrado na carreira de técnico superior dos recursos minerais N1, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Provincial, ficando colocado na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane, no Departamento de Hidrocarbonato e Combustível.
Texto do artigo · p. 5 Inhambane, 31 de Outubro de 2018. — O Governador da Província, Daniel Francisco Tchapo.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio Carlos Justino Cumabne, titular do NUIT 104968759, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Provincial, ficando colocado na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane, no Departamento de Hidrocarbonato e Combustível.
Texto do artigo · p. 5 Inhambane, 31 de Outubro de 2018. — O Governador da Província, Daniel Francisco Tchapo.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio Carolina Maielane Cumbane, titular do NUIT 103385652, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Provincial, ficando colocada na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane, no Departamento de Hidrocarbonato e Combustível.
Texto do artigo · p. 5 Inhambane, 31 de Outubro de 2018. — O Governador da Província, Daniel Francisco Tchapo.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
Texto do artigo · p. 5 conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio Victor José António, titular do NUIT 103385385, enquadrado na carreira de técnico profissional de recursos minerais, classe A, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Provincial, ficando colocado na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane, no Departamento de Hidrocarbonato e Combustível.
Texto do artigo · p. 5 Inhambane, 31 de Outubro de 2018. — O Governador da Província, Daniel Francisco Tchapo.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Novembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 5: Governo da Província de Inhambane
  2. Texto do artigo, página 5: Despachos
  3. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio Gilberto Radio Cangela Mabilane, titular do NUIT 103819131, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Provincial, ficando colocado na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane, no Departamento de Hidrocarbonato e Combustível.
  4. Texto do artigo, página 5: Inhambane, 20 de Novembro de 2018. — O Governador da província, Daniel Francisco Tchapo.
  5. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Dezembro.)
  6. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio Benedito Pascoal Nhanombe, titular do NUIT 103462797, enquadrado na carreira de técnico superior dos recursos minerais N1, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Provincial, ficando colocado na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane, no Departamento de Hidrocarbonato e Combustível.
  7. Texto do artigo, página 5: Inhambane, 31 de Outubro de 2018. — O Governador da Província, Daniel Francisco Tchapo.
  8. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Novembro.)
  9. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio Carlos Justino Cumabne, titular do NUIT 104968759, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Provincial, ficando colocado na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane, no Departamento de Hidrocarbonato e Combustível.
  10. Texto do artigo, página 5: Inhambane, 31 de Outubro de 2018. — O Governador da Província, Daniel Francisco Tchapo.
  11. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Novembro.)
  12. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio Carolina Maielane Cumbane, titular do NUIT 103385652, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Provincial, ficando colocada na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane, no Departamento de Hidrocarbonato e Combustível.
  13. Texto do artigo, página 5: Inhambane, 31 de Outubro de 2018. — O Governador da Província, Daniel Francisco Tchapo.
  14. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Novembro.)
  15. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
  16. Texto do artigo, página 5: conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio Victor José António, titular do NUIT 103385385, enquadrado na carreira de técnico profissional de recursos minerais, classe A, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Provincial, ficando colocado na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane, no Departamento de Hidrocarbonato e Combustível.
  17. Texto do artigo, página 5: Inhambane, 31 de Outubro de 2018. — O Governador da Província, Daniel Francisco Tchapo.
  18. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Novembro.)
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