De 6 de Julho:

Texto extraído + documento associado

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 3 De 6 de Julho:

Texto do artigo · p. 3 Carlos Caetano, juiz de direito C, titular do NUIT 102161361 transferido, por conveniência de serviço, da 1.ª Secção Cível do Tribunal Judicial do Distrito Municipal de Nhlamankulo para a 5.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com efeitos a partir de 21 de Abril de 2020.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 Carlos Caetano, juiz de direito C, titular do NUIT 102161361 nomeado juiz de direito B, carreira de magistratura judicial, escalão 1, da 5.ª Secção Cível do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos do artigo 149, n.º 1 da Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, que introduz alterações do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com efeitos a partir de 12 de Março de 2020.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Agosto.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 3: De 6 de Julho:
Texto do artigo, página 3: Carlos Caetano, juiz de direito C, titular do NUIT 102161361 transferido, por conveniência de serviço, da 1.ª Secção Cível do Tribunal Judicial do Distrito Municipal de Nhlamankulo para a 5.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com efeitos a partir de 21 de Abril de 2020.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: Carlos Caetano, juiz de direito C, titular do NUIT 102161361 nomeado juiz de direito B, carreira de magistratura judicial, escalão 1, da 5.ª Secção Cível do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos do artigo 149, n.º 1 da Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, que introduz alterações do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com efeitos a partir de 12 de Março de 2020.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Agosto.)

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.