De 18 de Dezembro de 2019:

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Texto do artigo · p. 2 De 18 de Dezembro de 2019:

Texto do artigo · p. 2 Cátia António Dinis, juíza de direito D, classificada em 33.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito C, carreira de magistratura judicial, escalão 1, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Manica, Província de Manica, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.

Texto do artigo · p. 2 Cláudia Latifo Amad Bay Barros, juíza de direito D, classificada em 22.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito C, carreira de magistratura judicial, escalão 1, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaMubukwana, Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.

Texto do artigo · p. 2 Carlitos Marcelino Teófilo, juiz de direito D, classificado em 13.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito C, carreira de magistratura judicial, escalão 1, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Dondo, Província de Sofala, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.

Texto do artigo · p. 2 Isaías Agostinho Lucas Mussacula, juiz de direito D, classificado em 29.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito C, carreira de magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Sussudenga, Província de Manica, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.

Texto do artigo · p. 2 Isaura Maria da Graça Pereira, juíza de direito D, classificada em 25.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito C, carreira de magistratura judicial, escalão 1, da 5.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaMpfumo, Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.

Texto do artigo · p. 2 Paulo Juga Mafanequiço Júlio, juiz de direito D, classificado em 21.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito C, carreira de magistratura judicial, escalão 1, da 5.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito Nhamatanda, Província de Sofala, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 27 de Fevereiro

Texto do artigo · p. 2 de 2020.)

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Texto do artigo, página 2: De 18 de Dezembro de 2019:
Texto do artigo, página 2: Cátia António Dinis, juíza de direito D, classificada em 33.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito C, carreira de magistratura judicial, escalão 1, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Manica, Província de Manica, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.
Texto do artigo, página 2: Cláudia Latifo Amad Bay Barros, juíza de direito D, classificada em 22.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito C, carreira de magistratura judicial, escalão 1, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaMubukwana, Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.
Texto do artigo, página 2: Carlitos Marcelino Teófilo, juiz de direito D, classificado em 13.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito C, carreira de magistratura judicial, escalão 1, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Dondo, Província de Sofala, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.
Texto do artigo, página 2: Isaías Agostinho Lucas Mussacula, juiz de direito D, classificado em 29.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito C, carreira de magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Sussudenga, Província de Manica, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.
Texto do artigo, página 2: Isaura Maria da Graça Pereira, juíza de direito D, classificada em 25.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito C, carreira de magistratura judicial, escalão 1, da 5.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaMpfumo, Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.
Texto do artigo, página 2: Paulo Juga Mafanequiço Júlio, juiz de direito D, classificado em 21.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito C, carreira de magistratura judicial, escalão 1, da 5.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito Nhamatanda, Província de Sofala, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 27 de Fevereiro
Texto do artigo, página 2: de 2020.)

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