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De 5 de Dezembro de 2019:

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Texto do artigo · p. 1 De 5 de Dezembro de 2019:
Texto do artigo · p. 1 Maria da Luz, juíza de direito B, titular do NUIT 101024962 transferida, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo para a 13.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 1 Hermenegildo Pedro Chambal, juiz de direito B, titular do NUIT 102788087 — transferido, por conveniência de serviço, da 5.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo para a
Texto do artigo · p. 2 2.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 2 Moila Ornélia Chong Chelene, juíza de direito B, titular do NUIT 102432835 — transferida, por conveniência de serviço, da 5.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo para a 12.ª Secção Comercial do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 8 de Janeiro de 2020.)
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  1. Texto do artigo, página 1: De 5 de Dezembro de 2019:
  2. Texto do artigo, página 1: Maria da Luz, juíza de direito B, titular do NUIT 101024962 transferida, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo para a 13.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  3. Texto do artigo, página 1: Hermenegildo Pedro Chambal, juiz de direito B, titular do NUIT 102788087 — transferido, por conveniência de serviço, da 5.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo para a
  4. Texto do artigo, página 2: 2.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  5. Texto do artigo, página 2: Moila Ornélia Chong Chelene, juíza de direito B, titular do NUIT 102432835 — transferida, por conveniência de serviço, da 5.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo para a 12.ª Secção Comercial do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  6. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 8 de Janeiro de 2020.)
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