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De 29 de Setembro:

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Texto do artigo · p. 4 De 29 de Setembro:
Texto do artigo · p. 4 Francisco Muchiguere, juiz de direito C — nomeado juiz de direito B, carreira de magistratura judicial, do Tribunal Judicial do Distrito de Guro, Província de Manica, escalão 1, nos termos do
Texto do artigo · p. 4 artigo 149, n.º 1, da Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, que introduz alterações do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com efeitos a partir de 12 de Março de 2019.
Texto do artigo · p. 4 Nguilaze António Pedro Chissuro, juiz de direito C — nomeado juiz de direito B, do Tribunal Judicial do Distrito de Mossurize, Província de Manica, carreira de magistratura judicial, escalão 1, nos termos do artigo 149, n.º 1 da Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, que introduz alterações do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com efeitos a partir de 12 de Março de 2019.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 20 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Regulamento para concurso de ingresso e promoção na carreira de magistratura judicial, aprovado pela Resolução n.º 02/CSMJ/CP/2010, de 31 de Dezembro, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados ao concurso de promoção à categoria de juiz de direito A.
Texto do artigo · p. 4 Nome:
Texto do artigo · p. 4 1. Alexandre Milagre Bernardo Manda.
Texto do artigo · p. 4 2. Amina Momade Issufo Aly.
Texto do artigo · p. 4 3. Ana Carla de Sousa Chaves de Sousa Frechaut.
Texto do artigo · p. 4 4. Ana dos Prazeres Tiago Liquidão.
Texto do artigo · p. 4 5. António Mário Romão Charles.
Texto do artigo · p. 4 6. Atanásio Mussa Nkata.
Texto do artigo · p. 4 7. Bernardo Rafael Matusse.
Texto do artigo · p. 4 8. Berta Cecília Bruno de Morais Tiane.
Texto do artigo · p. 4 9. Berta Salomé Zita.
Texto do artigo · p. 4 10. Carlos Pedro Mondlane.
Texto do artigo · p. 4 11. Cleonisse de Jesus Salvado Bispo.
Texto do artigo · p. 4 12. Daico Arfe Amade Miquidade.
Texto do artigo · p. 4 13. David Wilson Macuha.
Texto do artigo · p. 4 14. Délio Miguel Pereira Portugal.
Texto do artigo · p. 4 15. Elisa Cua Chiteve.
Texto do artigo · p. 4 16. Elisa João Samuel.
Texto do artigo · p. 4 17. Erzelina Berta Samuel Manjate.
Texto do artigo · p. 4 18. Issa Cassamo Omar Abdula.
Texto do artigo · p. 4 19. João de Almeida Felizarda Guilherme.
Texto do artigo · p. 4 20. João Guilherme Mchuembo.
Texto do artigo · p. 4 21. José Alfredo Macaringue.
Texto do artigo · p. 4 22. José Vasco Mondlane.
Texto do artigo · p. 4 23. Josué Higino José Matsinhe.
Texto do artigo · p. 4 24. Judite António Sindique Correia.
Texto do artigo · p. 4 25. Justo Mulembwè.
Texto do artigo · p. 4 26. Laurindo Rafael Mahoche.
Texto do artigo · p. 4 27. Luísa Esperança Arone Samuel Matlaba.
Texto do artigo · p. 4 28. Maria José Moiane.
Texto do artigo · p. 4 29. Maria Laura Tomás Lucas Manuel Karlsen.
Texto do artigo · p. 4 30. Moila Ornélia Chong Chelene.
Texto do artigo · p. 4 31. Narcisa Freitas Lopes.
Texto do artigo · p. 4 32. Natércia Cândida Baulane Jerónimo.
Texto do artigo · p. 4 33. Razia Banú Manuel Momade.
Texto do artigo · p. 4 34. Sandra Isabel Sondeia.
Texto do artigo · p. 4 35. Sérgio Teodósio Albino.
Texto do artigo · p. 4 36. Sílvia Marisa Mateus Matavel.
Texto do artigo · p. 4 37. Sofia Abdul Carimo Sulemane Manjate.
Texto do artigo · p. 4 38. Solano Rota Sitão.
Texto do artigo · p. 4 39. Sónia Cândida José Pereira Nhapulo.
Texto do artigo · p. 4 40. Teófilo da Fonseca Bolacha.
Texto do artigo · p. 4 41. Virgínia Alice Joaquim Madeira.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 23 de Setembro de 2020. — O Presidente do Júri, Augusto Abudo da Silva Hunguana.
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  1. Texto do artigo, página 4: De 29 de Setembro:
  2. Texto do artigo, página 4: Francisco Muchiguere, juiz de direito C — nomeado juiz de direito B, carreira de magistratura judicial, do Tribunal Judicial do Distrito de Guro, Província de Manica, escalão 1, nos termos do
  3. Texto do artigo, página 4: artigo 149, n.º 1, da Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, que introduz alterações do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com efeitos a partir de 12 de Março de 2019.
  4. Texto do artigo, página 4: Nguilaze António Pedro Chissuro, juiz de direito C — nomeado juiz de direito B, do Tribunal Judicial do Distrito de Mossurize, Província de Manica, carreira de magistratura judicial, escalão 1, nos termos do artigo 149, n.º 1 da Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, que introduz alterações do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com efeitos a partir de 12 de Março de 2019.
  5. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  6. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 20 de Outubro.)
  7. Texto do artigo, página 4: Aviso
  8. Texto do artigo, página 4: Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Regulamento para concurso de ingresso e promoção na carreira de magistratura judicial, aprovado pela Resolução n.º 02/CSMJ/CP/2010, de 31 de Dezembro, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados ao concurso de promoção à categoria de juiz de direito A.
  9. Texto do artigo, página 4: Nome:
  10. Texto do artigo, página 4: 1. Alexandre Milagre Bernardo Manda.
  11. Texto do artigo, página 4: 2. Amina Momade Issufo Aly.
  12. Texto do artigo, página 4: 3. Ana Carla de Sousa Chaves de Sousa Frechaut.
  13. Texto do artigo, página 4: 4. Ana dos Prazeres Tiago Liquidão.
  14. Texto do artigo, página 4: 5. António Mário Romão Charles.
  15. Texto do artigo, página 4: 6. Atanásio Mussa Nkata.
  16. Texto do artigo, página 4: 7. Bernardo Rafael Matusse.
  17. Texto do artigo, página 4: 8. Berta Cecília Bruno de Morais Tiane.
  18. Texto do artigo, página 4: 9. Berta Salomé Zita.
  19. Texto do artigo, página 4: 10. Carlos Pedro Mondlane.
  20. Texto do artigo, página 4: 11. Cleonisse de Jesus Salvado Bispo.
  21. Texto do artigo, página 4: 12. Daico Arfe Amade Miquidade.
  22. Texto do artigo, página 4: 13. David Wilson Macuha.
  23. Texto do artigo, página 4: 14. Délio Miguel Pereira Portugal.
  24. Texto do artigo, página 4: 15. Elisa Cua Chiteve.
  25. Texto do artigo, página 4: 16. Elisa João Samuel.
  26. Texto do artigo, página 4: 17. Erzelina Berta Samuel Manjate.
  27. Texto do artigo, página 4: 18. Issa Cassamo Omar Abdula.
  28. Texto do artigo, página 4: 19. João de Almeida Felizarda Guilherme.
  29. Texto do artigo, página 4: 20. João Guilherme Mchuembo.
  30. Texto do artigo, página 4: 21. José Alfredo Macaringue.
  31. Texto do artigo, página 4: 22. José Vasco Mondlane.
  32. Texto do artigo, página 4: 23. Josué Higino José Matsinhe.
  33. Texto do artigo, página 4: 24. Judite António Sindique Correia.
  34. Texto do artigo, página 4: 25. Justo Mulembwè.
  35. Texto do artigo, página 4: 26. Laurindo Rafael Mahoche.
  36. Texto do artigo, página 4: 27. Luísa Esperança Arone Samuel Matlaba.
  37. Texto do artigo, página 4: 28. Maria José Moiane.
  38. Texto do artigo, página 4: 29. Maria Laura Tomás Lucas Manuel Karlsen.
  39. Texto do artigo, página 4: 30. Moila Ornélia Chong Chelene.
  40. Texto do artigo, página 4: 31. Narcisa Freitas Lopes.
  41. Texto do artigo, página 4: 32. Natércia Cândida Baulane Jerónimo.
  42. Texto do artigo, página 4: 33. Razia Banú Manuel Momade.
  43. Texto do artigo, página 4: 34. Sandra Isabel Sondeia.
  44. Texto do artigo, página 4: 35. Sérgio Teodósio Albino.
  45. Texto do artigo, página 4: 36. Sílvia Marisa Mateus Matavel.
  46. Texto do artigo, página 4: 37. Sofia Abdul Carimo Sulemane Manjate.
  47. Texto do artigo, página 4: 38. Solano Rota Sitão.
  48. Texto do artigo, página 4: 39. Sónia Cândida José Pereira Nhapulo.
  49. Texto do artigo, página 4: 40. Teófilo da Fonseca Bolacha.
  50. Texto do artigo, página 4: 41. Virgínia Alice Joaquim Madeira.
  51. Texto do artigo, página 4: Maputo, 23 de Setembro de 2020. — O Presidente do Júri, Augusto Abudo da Silva Hunguana.
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