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- Texto do artigo, página 5: De 25 de Novembro de 2019:
- Texto do artigo, página 5: Fredinando da Conceição Rafael Guambe, titular do NUIT 111346046, enquadrado na carreira de técnico profissional de electrotecnia, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remuneração aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
- Texto do artigo, página 5: Cristóvão Timóteo Vilanculo, titular do NUIT 116021455, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remuneração aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
- Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província
- Texto do artigo, página 5: de Inhambane a 30 de Dezembro.)
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