De 9 de Setembro:

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Texto do artigo · p. 3 De 9 de Setembro:

Texto do artigo · p. 3 Adérito Abraão Malhope, juiz desembargador, titular do NUIT 101917703 — transferido, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção Criminal de Recurso do Tribunal Judicial da Cidade

Texto do artigo · p. 4 de Maputo para a 1.ª Secção Cível do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 138, alínea b), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Cármen Antonieta Francisco Guilherme Nhanale Lucas, juíza desembargadora, titular do NUIT 101123235 — transferida, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção Laboral do Tribunal Superior de Recurso de Maputo para a 7.ª Secção Laboral do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 138, alínea b), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Vitalina do Carmo Papadakis, juíza desembargadora, titular do NUIT 101122719 — transferida, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção Laboral do Tribunal Superior de Recurso de Maputo para a 6.ª Secção Criminal do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 138, alínea b), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Sónia Cândida José Pereira Nhapulo, juíza de direito B, titular do NUIT 103882826 — transferida, por conveniência de serviço, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Sofala para a 1.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea b), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Helena Osvalda Matola, juíza de direito C, titular do NUIT 105759649 — transferida, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaMpfumo, Cidade de Maputo para a 7.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 28 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 4 Luís Mabote Júnior, juiz desembargador, titular do NUIT 103256992 — transferido, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção Laboral do Tribunal Superior de Recurso de Maputo para a 6.ª Secção Criminal do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 138, alínea b), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Maria Alexandra Zamba, juíza desembargadora, titular do NUIT 101176975 — transferida, por conveniência de serviço, da 1.ª Secção Cível do Tribunal Superior de Recurso de Maputo para a 7.ª Secção Laboral do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 138, alínea b), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Maria de Fátima Fernandes Fonseca, juíza desembargadora, titular do NUIT 101447774 — transferida, por conveniência de serviço, da 1.ª Secção Cível do Tribunal Superior de Recurso de Maputo para a 5.ª Secção Cível do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 138, alínea b), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 29 de Setembro.)

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Texto do artigo, página 3: De 9 de Setembro:
Texto do artigo, página 3: Adérito Abraão Malhope, juiz desembargador, titular do NUIT 101917703 — transferido, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção Criminal de Recurso do Tribunal Judicial da Cidade
Texto do artigo, página 4: de Maputo para a 1.ª Secção Cível do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 138, alínea b), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: Cármen Antonieta Francisco Guilherme Nhanale Lucas, juíza desembargadora, titular do NUIT 101123235 — transferida, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção Laboral do Tribunal Superior de Recurso de Maputo para a 7.ª Secção Laboral do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 138, alínea b), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: Vitalina do Carmo Papadakis, juíza desembargadora, titular do NUIT 101122719 — transferida, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção Laboral do Tribunal Superior de Recurso de Maputo para a 6.ª Secção Criminal do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 138, alínea b), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: Sónia Cândida José Pereira Nhapulo, juíza de direito B, titular do NUIT 103882826 — transferida, por conveniência de serviço, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Sofala para a 1.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea b), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: Helena Osvalda Matola, juíza de direito C, titular do NUIT 105759649 — transferida, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaMpfumo, Cidade de Maputo para a 7.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 28 de Setembro.)
Texto do artigo, página 4: Luís Mabote Júnior, juiz desembargador, titular do NUIT 103256992 — transferido, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção Laboral do Tribunal Superior de Recurso de Maputo para a 6.ª Secção Criminal do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 138, alínea b), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: Maria Alexandra Zamba, juíza desembargadora, titular do NUIT 101176975 — transferida, por conveniência de serviço, da 1.ª Secção Cível do Tribunal Superior de Recurso de Maputo para a 7.ª Secção Laboral do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 138, alínea b), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: Maria de Fátima Fernandes Fonseca, juíza desembargadora, titular do NUIT 101447774 — transferida, por conveniência de serviço, da 1.ª Secção Cível do Tribunal Superior de Recurso de Maputo para a 5.ª Secção Cível do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 138, alínea b), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 29 de Setembro.)

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