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De 28 de Dezembro de 2018:

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Texto do artigo · p. 5 De 28 de Dezembro de 2018:
Texto do artigo · p. 5 Casimiro Jorge Timba, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva exerceu, por substituição, as funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças no período de 24 de Setembro a 23 de Outubro de 2018, nos termos dos artigos 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e 21 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Março.)
Texto do artigo · p. 5 Em cumprimento do despacho de 26 de Fevereiro de 2019, da Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, Carlos Alfredo Mutisse, titular do NUIT100812606, enquadrado na carreira de auditor, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva, substituiu a Directora dos Serviços de Supervisão, no período de 21 de Janeiro a 19 de Fevereiro de 2019, nos termos dos artigos 60 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e 22 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 21 de Março de 2017. — A Administradora Executiva, Percina Rosa da Conceição Salvador Sitoe.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Junho.)
Texto do artigo · p. 5 Tendo havido erro da classe e escalão no despacho de progressão, anotado pelo Tribunal Administrativo no dia 23 de Maio de 2019, de Alda Novela, titular do NUIT 101927857, técnica superior de
Texto do artigo · p. 5 seguros N1, grupo salarial 23, classe B, escalão 4, rectifica-se que onde se lê: classe B, escalão 4 deve se ler: «classe A, escalão 2», nos termos do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 19 de Julho de 2019. — A Administradora Executiva, Percina Rosa Sitoe.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 Tendo havido erro de escalão no despacho de progressão, anotado pelo Tribunal Administrativo no dia 23 de Maio de 2019, de Alice Alexandre Azarias, titular do NUIT 100812592, auditora, grupo salarial 23, classe C, escalão 2, rectifica-se que onde se lê: «escalão 2» deve se ler: «classe C, escalão 4», nos termos do n.º 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 19 de Julho de 2019. — A Administradora Executiva, Percina Rosa Sitoe.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Janeiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 5 Tendo havido erro de escalão no despacho de progressão, anotado pelo Tribunal Administrativo no dia 23 de Maio de 2019, de Carlos Alfredo Mutisse, titular do NUIT 100812606, enquadrado na carreira de auditor, grupo salarial 23, classe C, escalão 2, rectifica-se que onde se lê: «escalão 2» deve se ler: «classe C, escalão 4», nos termos do n.º 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Maputo,19 de Julho de 2019. — A Administradora Executiva, Percina Rosa Sitoe.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Janeiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 5 Tendo havido erro de escalão no despacho de progressão, anotado pelo Tribunal Administrativo no dia 23 de Maio de 2019, de Casimiro Jorge Timba, titular do NUIT 100558270, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2, rectifica-se que onde se lê: «escalão 2» deve se ler: «classe C, escalão 3», nos termos do n.º 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 19 de Julho de 2019. — A Administradora Executiva, Percina Rosa Sitoe.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Janeiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 5 Tendo havido erro de classe e escalão no despacho de progressão, anotado pelo Tribunal Administrativo no dia 23 de Maio de 2019, de Augusta Rosa Páscoa Fuleque Nkomo, titular do NUIT 101817581, técnica superior N2, grupo salarial 10, classe C, escalão 2, rectifica-se que onde se lê: «C, escalão 2», deve se ler: classe B, escalão 1», nos termos do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 19 de Julho de 2019. — A Administradora Executiva, Percina Rosa Sitoe.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Janeiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 5 Tendo havido erro de escalão no despacho de mudança de carreira, anotado pelo Tribunal Administrativo no dia 23 de Maio de 2019, de Carlos José Iombaiomba, titular do NUIT 106755183, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, rectifica-se que onde lê: «escalão 1» deve se ler: «classe U, escalão 2, nos termos do n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 19 de Julho de 2019. — A Administradora Executiva, Percina Rosa Sitoe.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Janeiro de 2020.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 5: De 28 de Dezembro de 2018:
  2. Texto do artigo, página 5: Casimiro Jorge Timba, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva exerceu, por substituição, as funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças no período de 24 de Setembro a 23 de Outubro de 2018, nos termos dos artigos 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e 21 do seu Regulamento.
  3. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Março.)
  4. Texto do artigo, página 5: Em cumprimento do despacho de 26 de Fevereiro de 2019, da Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, Carlos Alfredo Mutisse, titular do NUIT100812606, enquadrado na carreira de auditor, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva, substituiu a Directora dos Serviços de Supervisão, no período de 21 de Janeiro a 19 de Fevereiro de 2019, nos termos dos artigos 60 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e 22 do seu Regulamento.
  5. Texto do artigo, página 5: Maputo, 21 de Março de 2017. — A Administradora Executiva, Percina Rosa da Conceição Salvador Sitoe.
  6. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Junho.)
  7. Texto do artigo, página 5: Tendo havido erro da classe e escalão no despacho de progressão, anotado pelo Tribunal Administrativo no dia 23 de Maio de 2019, de Alda Novela, titular do NUIT 101927857, técnica superior de
  8. Texto do artigo, página 5: seguros N1, grupo salarial 23, classe B, escalão 4, rectifica-se que onde se lê: classe B, escalão 4 deve se ler: «classe A, escalão 2», nos termos do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  9. Texto do artigo, página 5: Maputo, 19 de Julho de 2019. — A Administradora Executiva, Percina Rosa Sitoe.
  10. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Novembro.)
  11. Texto do artigo, página 5: Tendo havido erro de escalão no despacho de progressão, anotado pelo Tribunal Administrativo no dia 23 de Maio de 2019, de Alice Alexandre Azarias, titular do NUIT 100812592, auditora, grupo salarial 23, classe C, escalão 2, rectifica-se que onde se lê: «escalão 2» deve se ler: «classe C, escalão 4», nos termos do n.º 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  12. Texto do artigo, página 5: Maputo, 19 de Julho de 2019. — A Administradora Executiva, Percina Rosa Sitoe.
  13. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Janeiro de 2020.)
  14. Texto do artigo, página 5: Tendo havido erro de escalão no despacho de progressão, anotado pelo Tribunal Administrativo no dia 23 de Maio de 2019, de Carlos Alfredo Mutisse, titular do NUIT 100812606, enquadrado na carreira de auditor, grupo salarial 23, classe C, escalão 2, rectifica-se que onde se lê: «escalão 2» deve se ler: «classe C, escalão 4», nos termos do n.º 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  15. Texto do artigo, página 5: Maputo,19 de Julho de 2019. — A Administradora Executiva, Percina Rosa Sitoe.
  16. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Janeiro de 2020.)
  17. Texto do artigo, página 5: Tendo havido erro de escalão no despacho de progressão, anotado pelo Tribunal Administrativo no dia 23 de Maio de 2019, de Casimiro Jorge Timba, titular do NUIT 100558270, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2, rectifica-se que onde se lê: «escalão 2» deve se ler: «classe C, escalão 3», nos termos do n.º 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  18. Texto do artigo, página 5: Maputo, 19 de Julho de 2019. — A Administradora Executiva, Percina Rosa Sitoe.
  19. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Janeiro de 2020.)
  20. Texto do artigo, página 5: Tendo havido erro de classe e escalão no despacho de progressão, anotado pelo Tribunal Administrativo no dia 23 de Maio de 2019, de Augusta Rosa Páscoa Fuleque Nkomo, titular do NUIT 101817581, técnica superior N2, grupo salarial 10, classe C, escalão 2, rectifica-se que onde se lê: «C, escalão 2», deve se ler: classe B, escalão 1», nos termos do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  21. Texto do artigo, página 5: Maputo, 19 de Julho de 2019. — A Administradora Executiva, Percina Rosa Sitoe.
  22. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Janeiro de 2020.)
  23. Texto do artigo, página 5: Tendo havido erro de escalão no despacho de mudança de carreira, anotado pelo Tribunal Administrativo no dia 23 de Maio de 2019, de Carlos José Iombaiomba, titular do NUIT 106755183, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, rectifica-se que onde lê: «escalão 1» deve se ler: «classe U, escalão 2, nos termos do n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  24. Texto do artigo, página 5: Maputo, 19 de Julho de 2019. — A Administradora Executiva, Percina Rosa Sitoe.
  25. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Janeiro de 2020.)
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