II Série n.º 227/2021

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Edição II Série n.º 227/2021

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 II SÉRIE — Número 227

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 AVISO

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «BoletimP da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Economia e Finanças:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Previdência Social: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despachos:

Parágrafo · p. 1 Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Província de Sofala:

Parágrafo · p. 1 Serviço Provincial do Ambiente: Aviso.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito do Búzi:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.

Parágrafo · p. 1 Tribunal Supremo:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Institutos Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação e de Supervisão de Seguros de Moçambique:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 8 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 1 Alda Novela, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe B, de nomeação definitiva — cessou as funções de chefe de Repartição Central, ao abrigo do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado

Texto do artigo · p. 1 pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, (ambas disposições já revogada) que exercia em comissão de serviço por despacho de 16 de Outubro de 2004, da Ministra do Plano e Finanças.

Texto do artigo · p. 1 O presente despacho visa dar fé ao processo de fixação de vencimento excepcional, nos termos do artigo 55 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 28 do seu respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Setembro de 2018.)

Texto do artigo · p. 1 De 21 de Julho de 2016:

Texto do artigo · p. 1 Francísco Viana Tomás Uele, titular do NUIT 101117723, de nomeação definitiva, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 2 — transferido, nos termos do previsto no artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Ministério da Economia e Finanças para o Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Previdência Social

Texto do artigo · p. 1 Despacho

Texto do artigo · p. 1 No uso da competência que me é delegada pelo Despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Maria Otília Monjane Santos, comissária geral tributária, e exerceu as funções de Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Supervisão de Moçambique, desligada do serviço para aposentação voluntária por Despacho de 13 de Julho de 2020, do Ministro da Economia e Finanças, nos termos do artigo 155 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 2 do Regulamento do Estatuto de Previdência de Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2017, de 12 de Agosto, no valor mensal de 285.000,00MT, correspondente a 35 anos de serviço e calculado de harmonia com o n.º 1 do artigo 167 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na remuneração de 285.000,MT.

Texto do artigo · p. 1 A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 1 de Abril de 2019 (5 por cento), devendo ser paga em Maputo.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 7 de Agosto de 2020. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.

Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 2 Despachos

Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, atribuo a Elias dos Anjos Teodoro Sitoe, enquadrado na carreira de técnico superior de seguros N1, classe C, escalão 1, o vencimento corresponde à função de chefe de Departamento Central.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 18 de Maio de 2020. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Janeiro de 2021.)

Texto do artigo · p. 2 Tendo sido colocada a função de Director de Serviços Centrais, ao invés de Director Nacional Adjunto no Despacho n.º 196/2019, de 14 de Maio, a favor de Alice Alexandre Azarias, enquadrada na carreira de auditor, classe C, escalão 1, usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2019, de 26 de Fevereiro, rectifica-se que onde lê-se: «Director de Serviços Centrais», deve se ler: «Director Nacional Adjunto».

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 22 de Julho de 2020. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 Tendo sido colocada a função de Director de Serviços, ao invés de Director Nacional Adjunto no Despacho n.º 188/2019, de 14 de Maio, a favor de Rui de Andrade Tsevete, enquadrado na carreira de inspector superior N1, classe C, escalão 1, usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2019, de 26 de Fevereiro, rectifica-se que onde lê-se: «Director de Serviços», deve se ler: «Director Nacional Adjunto».

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 22 de Julho de 2020. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Janeiro de 2021.)

Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28, conjugado com o n.º 2 do artigo 30, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, atribuo a gratificação de chefia a Alda Novela, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe B, escalão 4, de 25 por cento sobre o vencimento que aufere.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 31 de Agosto de 2020. — A Ministra, Ana Comoane. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24/ de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO

Texto do artigo · p. 2 Despacho

Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, Neusa André César, técnica superior N1, titular do NUIT 102770765, é nomeada para o exercício da função de Director Nacional no Mar do Instituto Nacional do Mar e Fronteiras, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos

Texto do artigo · p. 2 Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 4 de Junho de 2021. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 2 Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Província de Sofala

Texto do artigo · p. 2 Serviço Provincial de Ambiente

Texto do artigo · p. 2 Aviso

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Sistema de Carreira e Remuneração, publica-se a pauta definitiva dos candidatos aprovado ao concurso de mudança de carreira para a vaga de especialista, a que se refere o aviso publicado no dia 3 de Agosto de 2021 na vitrina do Serviço Provincial do Ambiente, devidamente homologada por despacho de 20 de Maio de 2021, da Secretária do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Carreira de especialista:

Texto do artigo · p. 2 Aprovado: Valores Domingos Brisito Jequicene ........................................................... 17,0

Texto do artigo · p. 2 Beira, 31 de Agosto de 2021. — O Presidente do Júri, Teotónio Júlio Tomás António Pio. — O 1.º VogaL, Simões Augusto Zalembessa. O 2.º Vogal, Afonso Caetano do Rosário Júnior.

Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito do Búzi

Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 2 Aviso

Texto do artigo · p. 2 Em consonância com o despacho exarado no dia 26 de Fevereiro de 2021, da Administradora do Distrito do Buzi, segundo o vislumbrado no artigo 35 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, combinado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, que atribui a competência dos Administradores Distritais na Gestão dos Recursos Humanos e o Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, que aprova o Regulamento de Concurso para Carreiras de Regime Especial da Educação, publica-se a pauta definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docente N1, N3 e N4, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, no dia 3 de Março de 2021.

Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1 – com formação Psicopedagógica em Ensino da Língua Francesa:

Texto do artigo · p. 2 Apurado: Valores Aristóteles Adolfo António................................................................ 13

Texto do artigo · p. 2 Suplentes:

Texto do artigo · p. 2 1. António Manuel Alberto Chingamuca........................................... 13

Texto do artigo · p. 2 2. Mateus Bernardo Moisés ............................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 3. Joaquim Chinhengue Mapingue .................................................... 11

Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1- com formação Psicopedagógica em Educação Visual:

Texto do artigo · p. 3 Apurada: Valores Francisca José Adriano ...................................................................... 15

Texto do artigo · p. 3 Suplentes:

Texto do artigo · p. 3 1. António Samuel dos Santos ........................................................... 13

Texto do artigo · p. 3 2. Elias Manuel Mateus...................................................................... 13

Texto do artigo · p. 3 3. Pires António Chingore.................................................................. 13

Texto do artigo · p. 3 4. Stefany Virgílio António Londinho............................................... 13

Texto do artigo · p. 3 5. Agostinho Boaventura Verimba .................................................... 12

Texto do artigo · p. 3 6. Émerson Júlio Domingos............................................................... 12

Texto do artigo · p. 3 7. Jobe Maneca António Rezende...................................................... 12

Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1, com formação

Texto do artigo · p. 3 Psicopedagógica em Ensino de Filosofia: Apurado:

Texto do artigo · p. 3 Adelino Respeito Gotine.................................................................... 15 Suplentes:

Texto do artigo · p. 3 1. Benício Carlos Alfredo Guiamba................................................. 15

Texto do artigo · p. 3 2. César Lourenço Cossa.................................................................. 15

Texto do artigo · p. 3 3. João Possa João Nharimue........................................................... 14

Texto do artigo · p. 3 4. Mário Valentim Francisco Langa ................................................ 14

Texto do artigo · p. 3 5. Daniel Manuel Alficha Torres...................................................... 14

Texto do artigo · p. 3 6. Lúcia Luciana Albino Vilanculos ................................................ 14

Texto do artigo · p. 3 7. Elídio Bento Tamele .................................................................... 14

Texto do artigo · p. 3 8. Fátima Teresa Englande Machicana ............................................ 13

Texto do artigo · p. 3 9. Tomás Filipe Mafua..................................................................... 13

Texto do artigo · p. 3 10. Fortuna Fernando Manguinde...................................................... 13

Texto do artigo · p. 3 11. Paulo António César Bazo........................................................... 13

Texto do artigo · p. 3 12. Laurinda Xavier Manaque ........................................................... 13

Texto do artigo · p. 3 13. Benvinda da Glória António Tavares Nhantxotxe....................... 12

Texto do artigo · p. 3 14. Esperança Natália Manuel Sabão................................................. 12

Texto do artigo · p. 3 15. Daniel André Robissone .............................................................. 12

Texto do artigo · p. 3 16. Kingsly Celden Uilson das Neves................................................ 12 Carreira de docente N3, curso regular:

Texto do artigo · p. 3 Apurados:

Texto do artigo · p. 3 1. Nelson Teixeira Baptista................................................................ 15

Texto do artigo · p. 3 2. Bernardo Luís Maicoroa ................................................................ 14 Suplente:

Texto do artigo · p. 3 Rondinho Mussa Magaissa ................................................................ 14

Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N4, curso regular: Apurados:

Texto do artigo · p. 3 1. Esperança Mateus Chinhacuza..................................................... 17

Texto do artigo · p. 3 2. Bernardo Mário Pinto Mucocha................................................... 17

Texto do artigo · p. 3 3. Gilda António Waene................................................................... 17

Texto do artigo · p. 3 4. Sílon Joaquim Gonçalves............................................................. 17

Texto do artigo · p. 3 5. Anadia José Herio Chazuca ......................................................... 16

Texto do artigo · p. 3 6. Flora Alberto................................................................................ 16

Texto do artigo · p. 3 7. Alifo Victor Chidoco ................................................................... 16

Texto do artigo · p. 3 8. Hilário Ilídio Paulo....................................................................... 16

Texto do artigo · p. 3 9. Bento José Sithole........................................................................ 16

Texto do artigo · p. 3 10. Manuel Mavite Possire ................................................................ 16 Suplentes:

Texto do artigo · p. 3 1. Castigo Francisco........................................................................... 16

Texto do artigo · p. 3 2. Francisco Mafunheia...................................................................... 16

Texto do artigo · p. 3 3. Alfredo Marcos Petera ................................................................... 16

Texto do artigo · p. 3 4. João David José Dabata ................................................................. 16

Texto do artigo · p. 3 5. Marcelino Daniel Mário................................................................. 16

Texto do artigo · p. 3 6. Persilda Mateus Inácio Goera ........................................................ 15

Texto do artigo · p. 3 Valores

Texto do artigo · p. 3 7. Lina Zito Malenga........................................................................ 15

Texto do artigo · p. 3 8. Joaquim Agostinho Matira........................................................... 15

Texto do artigo · p. 3 9. Elisa Baltazar Manheche.............................................................. 15

Texto do artigo · p. 3 10. Francisco Mário Armando ........................................................... 15

Texto do artigo · p. 3 11. Júlia Alberto Fernando................................................................. 15

Texto do artigo · p. 3 12. Amélia Daruza Manuel................................................................ 15

Texto do artigo · p. 3 13. Alberto Francisco Jeque............................................................... 15

Texto do artigo · p. 3 14. Zeca António Lopes..................................................................... 15

Texto do artigo · p. 3 15. João Meque Luís Mazambane ..................................................... 15

Texto do artigo · p. 3 16. Marques Jaime Matavel Marques ................................................ 15

Texto do artigo · p. 3 17. Fanita Carlos Simão Pedro........................................................... 15

Texto do artigo · p. 3 18. Janete Alberto Augusto................................................................ 15

Texto do artigo · p. 3 19. Carla Abel Nogueira da Cunha.................................................... 15

Texto do artigo · p. 3 20. Rosa Judião Mussavene ............................................................... 15

Texto do artigo · p. 3 21. João António Fernando................................................................ 15

Texto do artigo · p. 3 22. Mateus Lucas Fucombue ............................................................. 15

Texto do artigo · p. 3 23. João António Saúde ..................................................................... 15

Texto do artigo · p. 3 24. Noé João Chimbeu....................................................................... 15

Texto do artigo · p. 3 25. Júlia Carlos Manuel João............................................................. 15

Texto do artigo · p. 3 26. Safira da Glória Zacarias.............................................................. 15

Texto do artigo · p. 3 27. Edmilson Mário Auale Nacamo................................................... 15

Texto do artigo · p. 3 28. Salomão António Sibanda............................................................ 14

Texto do artigo · p. 3 29. Sara Castro Ngale ........................................................................ 14

Texto do artigo · p. 3 30. Sara Samuel Paulo ....................................................................... 14

Texto do artigo · p. 3 31. Fernando Francisco Chirapa ........................................................ 14

Texto do artigo · p. 3 32. Felipe João Magaure Mahore....................................................... 14

Texto do artigo · p. 3 33. Fernando Mazembe Ngondo........................................................ 14

Texto do artigo · p. 3 34. Faustino Adriano Joaquim ........................................................... 14

Texto do artigo · p. 3 35. Isabel Francisco Buara................................................................. 14

Texto do artigo · p. 3 36. Gimo Mussolaua Pinducanhe ...................................................... 14

Texto do artigo · p. 3 37. Egas António José........................................................................ 14

Texto do artigo · p. 3 38. Domingos Francisco Vasco ......................................................... 14

Texto do artigo · p. 3 39. Chipossa Fernando Massora ........................................................ 14

Texto do artigo · p. 3 40. Quelda Óscar Chuma ................................................................... 14

Texto do artigo · p. 3 41. Laurinda Rafael Massora ............................................................. 14

Texto do artigo · p. 3 42. Mercina Bartolomeu Campira...................................................... 14

Texto do artigo · p. 3 43. Delfina António Raújo Sona ........................................................ 14

Texto do artigo · p. 3 44. Samusson Joaquim Mazinhane.................................................... 14

Texto do artigo · p. 3 45. Meque Manuel Mapege ............................................................... 14

Texto do artigo · p. 3 46. Souzinho Lucas Manuel............................................................... 14

Texto do artigo · p. 3 47. Dinis Fernando João .................................................................... 14

Texto do artigo · p. 3 48. Johane Dacaranhe Johane ............................................................ 13

Texto do artigo · p. 3 49. Filipe Noé Manvura ..................................................................... 13

Texto do artigo · p. 3 50. Elisa Fernando Chiambiro ........................................................... 14

Texto do artigo · p. 3 51. Assane Selemane Assane............................................................ 14

Texto do artigo · p. 3 52. Clara Eusébio António Ama ........................................................ 14

Texto do artigo · p. 3 53. Joana Félix José Braz Fernandes ................................................. 13

Texto do artigo · p. 3 54. Flora Chico Bráz Wong ............................................................... 13

Texto do artigo · p. 3 55. Deolinda Domingos Magaure...................................................... 13

Texto do artigo · p. 3 56. Albino Fernando José .................................................................. 13

Texto do artigo · p. 3 57. Rosângela Maria Jorge João Curemba......................................... 13

Texto do artigo · p. 3 58. Catarina Manuel Alberto Gundana .............................................. 13

Texto do artigo · p. 3 59. Jemusse João Muringua ............................................................... 13

Texto do artigo · p. 3 60. Abiba Augusto João..................................................................... 13

Texto do artigo · p. 3 61. Célia Alves da Costa Inoque........................................................ 13

Texto do artigo · p. 3 62. Sérgio Pedro Fernando................................................................. 13

Texto do artigo · p. 3 63. Virgílio Pedro Real ...................................................................... 13

Texto do artigo · p. 3 64. Cláudia Elisa Alberto Seguidanhe ............................................... 13

Texto do artigo · p. 4 Suplentes: Valores

Texto do artigo · p. 4 65. Teresa Johane Paulo..................................................................... 13

Texto do artigo · p. 4 66. Madalena Augusto João............................................................... 13

Texto do artigo · p. 4 67. Adelaide Bráz Francisco.............................................................. 13

Texto do artigo · p. 4 68. Matilde João Howana .................................................................. 13

Texto do artigo · p. 4 69. Tamar Castigo Ussore.................................................................. 13

Texto do artigo · p. 4 70. Chanito João Vorondia Chombe.................................................. 13

Texto do artigo · p. 4 71. Joaquina Xavier Meno ................................................................. 13

Texto do artigo · p. 4 72. Janete Pedro Paulo Leitão............................................................ 13

Texto do artigo · p. 4 73. Marta Madeira António Arfasse .................................................. 13

Texto do artigo · p. 4 74. Sassita Mariamo Vuja.................................................................. 12

Texto do artigo · p. 4 75. Temóteo João Lucas Mucochore ................................................. 12

Texto do artigo · p. 4 76. Inês Bento Barros Mimbanjala .................................................... 12

Texto do artigo · p. 4 77. Joana Jambrau Muregue .............................................................. 12

Texto do artigo · p. 4 78. Zaida Jaime Matavel Marques..................................................... 12

Texto do artigo · p. 4 79. Odete Madjadire Mussequene...................................................... 11

Texto do artigo · p. 4 Búzi, 22 de Maio de 2021. — O Presidente do Júri, Abias Zacarias.

Texto do artigo · p. 4 — O Vogal, Filimão Chadreque das Victoria Comatiporte. O Relator, Cristóvão Rogério Eduardo Guta.

Texto do artigo · p. 4 Tribunal Supremo

Texto do artigo · p. 4 Despacho

Texto do artigo · p. 4 Havendo necessidade de, com eficácia, fazer face à crescente demanda processual, no uso das competências que me são atribuídas nos termos dos artigos 30, 31 e 60, da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, Lei de Organização Judiciária, e sob proposta do Conselho Superior da Magistratura Judicial, determino o seguinte:

Texto do artigo · p. 4 1. Criação da 6.ª e 7.ª secções no Tribunal de Menores da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 4 2. Entrada em funcionamento da 6.ª e 7.ª Secções do Tribunal de

Texto do artigo · p. 4 Menores da Cidade de Maputo. O Presente despacho produz efeitos imediatamente. Maputo, 18 de Novembro de 2021. — O Presidente, Adelino Manuel

Texto do artigo · p. 4 Muchanga.

Texto do artigo · p. 4 Institutos Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação e de Supervisão de Seguros de Moçambique

Texto do artigo · p. 4 Despacho

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto é transferido, por mobilidade, Carlos Cabral João Zandamela, titular do NUIT 112183671, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe C, escalão 1, em exercício Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, para o Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 10 de Dezembro de 2020. — A Directora geral do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, Dulce Fernanda Chilundo. — Maputo, 21 de Dezembro de 2020. A Presidente do Conselho de Administração, Maria Otília Monjane Santos.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Janeiro de 2021.)

Texto do artigo · p. 4 Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique

Texto do artigo · p. 4 Despachos De 18 de Janeiro de 2016:

Texto do artigo · p. 4 Alfeu Namburete Mapangule, titular do NUIT 1010452781, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, continuando colocado neste Instituto.

Texto do artigo · p. 4 Daniel Tomás Nhatsumbo, titular do NUIT 100812614, enquadrado na carreira de técnico superior de seguros N1, grupo salarial 23, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, continuando colocado neste Instituto.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 18 de Maio.)

Texto do artigo · p. 4 De 13 de Julho de 2016:

Texto do artigo · p. 4 Alfredo Augusto Guilima, titular do NUIT 101337316, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do previsto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 9 de Setembro, para a classe C, escalão 1, continuando colocado nesta Instituição. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 17 de Março de 2017:

Texto do artigo · p. 4 Carlos Alfredo Mutisse, titular do NUIT 100812606, enquadrado na carreira de auditor, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva — exerceu, por substituição, as funções de Director dos Serviços de Supervisão, no período de 6 de Fevereiro a 7 de Março de 2017, nos termos dos artigos 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e 38 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Maio.)

Texto do artigo · p. 4 De 20 de Julho de 2018:

Texto do artigo · p. 4 Casimiro Jorge Timba, titular do NUIT 100558270, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva — exerceu, por substituição, as funções de chefe de Departamento de Administração e Finanças no período de 26 de Dezembro de 2017 a 24 de Janeiro de 2018, nos termos dos artigos 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e 21 do seu Regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 De 3 de Dezembro de 2018:

Texto do artigo · p. 4 Augusta Rosa Páscoa Fuleque Nkomo, titular do NUIT 101817581, enquadrada na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe C, escalão 1 — progride, nos termos do disposto no artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, do escalão 1 para 2, da mesma carreira, continuando colocada neste Instituto.

Texto do artigo · p. 4 Alice Alexandre Azarias, titular do NUIT 100812592, enquadrada na carreira de auditoria, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 progride, nos termos do disposto no artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, do escalão 1 para 2, da mesma carreira, continuando colocada neste Instituto.

Texto do artigo · p. 5 Alda Novela, titular do NUIT 101927857, enquadrada na carreira de técnico superior de seguros N1, grupo salarial 23, classe B, escalão 3 — progride, nos termos do disposto no artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, do escalão 3 para 4, da mesma carreira, continuando colocada neste Instituto.

Texto do artigo · p. 5 Carlos Alfredo Mutisse, titular do NUIT 100812606, enquadrado na carreira de auditoria, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 progride, nos termos do disposto no artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, do escalão 1 para 2, da mesma carreira, continuando colocado neste Instituto.

Texto do artigo · p. 5 Casimiro Jorge Timba, titular do NUIT 100558270, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — progride, nos termos do disposto no artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, do escalão 1 para 2, da mesma carreira, continuando colocado neste Instituto.

Texto do artigo · p. 5 Carlos José Iombaiomba, titular do NUIT 106755183, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, candidato classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de mudança de carreira — promovido, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, continuando colocado neste Instituto.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 23 de Maio.)

Texto do artigo · p. 5 De 28 de Dezembro de 2018:

Texto do artigo · p. 5 Casimiro Jorge Timba, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva exerceu, por substituição, as funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças no período de 24 de Setembro a 23 de Outubro de 2018, nos termos dos artigos 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e 21 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Março.)

Texto do artigo · p. 5 Em cumprimento do despacho de 26 de Fevereiro de 2019, da Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, Carlos Alfredo Mutisse, titular do NUIT100812606, enquadrado na carreira de auditor, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva, substituiu a Directora dos Serviços de Supervisão, no período de 21 de Janeiro a 19 de Fevereiro de 2019, nos termos dos artigos 60 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e 22 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 21 de Março de 2017. — A Administradora Executiva, Percina Rosa da Conceição Salvador Sitoe.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Junho.)

Texto do artigo · p. 5 Tendo havido erro da classe e escalão no despacho de progressão, anotado pelo Tribunal Administrativo no dia 23 de Maio de 2019, de Alda Novela, titular do NUIT 101927857, técnica superior de

Texto do artigo · p. 5 seguros N1, grupo salarial 23, classe B, escalão 4, rectifica-se que onde se lê: classe B, escalão 4 deve se ler: «classe A, escalão 2», nos termos do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 19 de Julho de 2019. — A Administradora Executiva, Percina Rosa Sitoe.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 5 Tendo havido erro de escalão no despacho de progressão, anotado pelo Tribunal Administrativo no dia 23 de Maio de 2019, de Alice Alexandre Azarias, titular do NUIT 100812592, auditora, grupo salarial 23, classe C, escalão 2, rectifica-se que onde se lê: «escalão 2» deve se ler: «classe C, escalão 4», nos termos do n.º 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 19 de Julho de 2019. — A Administradora Executiva, Percina Rosa Sitoe.